Validade comunitária e contextos de realização: anotações em espelho sobre a concepção jurisprudencialista do sistema

Considering the specific conception of the legal system proposed by Castanheira Neves’ jurisprudentialism — as a reinvention which may be capable of critically re-thinking and re-experiencing Law’s constitutive cultural-civilizational originarium in a «limit-situation» such as our own —,this essay explores some main challenges and tensions, which contemporary practical thought autonomously recognizes: those challenges and tensions which we identify when invoking the counterpoints plurality/ unity, dogmatic presupposition / critical self-reflection, societas / communitas, legality / morality (but also particular/ universal).

“O Outro Lado do Espelho” : Promoção de Competências Socias e Pessoais em jovens internados no Centro Educativo da Bela Vista

O presente Relatório de Estagio com o título: “O outro lado do espelho”, faz parte da avaliação final do Mestrado em Animação Sociocultural e Inclusão, ministrado na Escola Superior de Educação Almeida Garrett. O estágio foi realizado no Centro Educativo da Bela Vista, com uma metodologia de investigação-ação, tendo como objetivos gerais, gerar um novo modo de pensar: “pensar positivo” e favorecer as relações pessoais, permitindo o desenvolvimento social do individuo. É um projeto desenvolvido no local de trabalho, onde foi encontrada a oportunidade de desenvolver com os jovens em cumprimento de medidas de internamento, um projeto lúdico-pedagógico, com a finalidade de encontrar os aspetos positivos em 4 dimensões presentes na vida destes, sendo estas: o “Self”, a “Família”, o “Centro Educativo” e o “Bairro”. Foi desenvolvido com uma vertente maioritariamente lúdica, de forma a permitir uma maior envolvência por parte destes jovens com poucas capacidades de retenção, visando também a elaboração de um trabalho plástico para ser, após a sua conclusão entre a família do jovem, de forma a poder-se integrar de uma forma participante os familiares do mesmo e apresentar o trabalho realizado. Neste relatório, existe uma caracterização do CEBV e dos jovens em cumprimento de medidas de internamento, bem como um enquadramento teórico sobre a delinquência juvenil e uma sustentação teórica ao desenvolvimento do projeto, com base na Teoria Ecológica de Bronfenbrenner.

O impacto do cibersexo na qualidade de vida e na saúde mental

Sendo atualmente a internet cada vez mais um espelho de todas as interações sociais e estando termos relacionados com sexo entre os termos mais pesquisados na internet, pretendeu-se com o presente estudo explorar a existência de possíveis associações entre o cibersexo (consequências nefastas da internet; conteúdos sexuais na Internet ; influência da Internet; procura de satisfação na Internet) a qualidade de vida (bem-estar físico; bem estar psicológico; bem estar das relações ; bem estar do ambiente) e a saúde mental (depressão; ansiedade; stress) em estudantes universitários. Participaram neste estudo 225 alunos universitários com idade compreendidas entre os 18 e os 58 anos, sendo 114 do sexo masculino M= 28.89 anos ; D.P.=7.88) e 111 do sexo feminino (M=29.51 anos; D.P.=9.05). Os resultados mostram que os Contéudos Sexuais na Internet associaram-se negativamente e significativamente com o Bem-Estar Físico e o Bem-Estar Psicológico. A Dependência à Internet associa-se significativamente com todas as escalas da Saúde Mental (Depressão, Ansiedade e Stress). Quanto ao sexo, verificaram-se diferenças estatisticamente significativas ao nível do Stress, Depressão e Ansiedade, onde as mulheres revelam valores superiores. Os homens apresentaram índices significativamente maiores nos Conteúdos Sexuais na Internet e Consequências Nefastas da Internet. Em relação à idade quanto mais novos os participantes , maiores todas as dimensões da utilização da Internet e maior a dependência à Internet.

O espaço e o tempo no Largo da Sé em Lisboa

O presente artigo procura dar uma pequena contri¬buição para o estudo do espaço urbano português e, de uma forma genérica, para o estudo da percepção do espaço, como instrumento original do arquitecto e do urbanista. O Largo da Sé foi, na origem, parte central da cidade de Lisboa. Hoje encontra-se relegado para uma posição ambígua na cidade, um espaço onde se margeia. Ao darmos uma panorâmica mais aprofundada sobre a evolução deste Largo até à Idade Média, com as alterações morfológicas de que foi objecto, procurámos entender os diversos modos como um mesmo espaço pode ser vivido e sentido. Essas alterações morfológicas, não tendo uma simetria directa com o modo como se realiza a percepção do lugar, não deixam de marcar inflexões importantes no modo de estar e sentir o mundo. Desde a Antiguidade, passando pela cidade árabe, até à cidade medieval constatamos uma simpatia entre a morfologia urbana e modos de ver o mundo. Existem fortes indícios de que a própria ideia de espaço, tal como a conhecemos na actualidade, é completamente estranha àquelas épocas.

O Arquivo do Tribunal de Contas (Relatório de Estágio)

O presente trabalho reflecte o trabalho efetuado no âmbito do estágio da cadeira de seminário de Arquivística, do Mestrado em Ciências Documentais, variante Arquivos, no arquivo do Tribunal de Contas de Portugal. O mesmo consistiu no tratamento de documentação variada existente no arquivo do Tribunal de Contas e a necessitar de intervenção. O tratamento de que a documentação foi alvo compreendeu o seu levantamento, descrição, classificação e posterior decisão sobre transferência para arquivo intermédio, histórico ou eliminação. Tratava-se, na sua grande maioria, de documentação não tratada por ter dado entrada em arquivo antes de 2004, ano de aprovação do regulamento arquivístico do Tribunal de Contas e serviços de apoio. Para que o estudo fosse mais abrangente possível foram tratadas também 3 séries Documentais posteriores a 2004 como forma de perceber a evolução de que foi alvo o tratamento documental na instituição. Pretendeu-se fazer uma abordagem aos procedimentos de arquivo de uma instituição pública portuguesa, com características e funcionamento próprios que se reflectem obrigatoriamente na gestão do seu arquivo. Partiu-se de uma abordagem de carácter geral à evolução de que foi alvo a ciência arquivística, como forma de contextualizar o estudo posterior. Em termos de metodologia, começou-se por estudar a instituição Tribunal de Contas, sua história, funções e evolução. A par deste estudo foi dada também atenção à documentação que foi sendo produzida ao longo dos anos de existência do Tribunal e evolução e transformações da mesma, espelho sempre das diferentes funções que o Tribunal de Contas foi assumindo ao longo dos tempos. Posteriormente o estudo focou-se no arquivo do Tribunal de Contas, com a exposição dos diferentes serviços e suas funções. Passou-se então ao tratamento da documentação, com o levantamento de 146 Unidades de Instalação, organizadas posteriormente em 22 Séries Documentais. Com base no Regulamento de Arquivo do Tribunal de Contas e respectiva Tabela de Selecção procedeu-se à avaliação da documentação analisada, sendo que 7 Séries Documentais, com um total de 34 Unidades de Instalação, foram consideradas passíveis de transferência para Arquivo Intermédio. Por sua vez 6 séries documentais foram consideradas de conservação permanente e 9, com 66 UI foram indicadas como sendo passíveis de eliminação.