5 resultados para Security Studies - Military

em ReCiL - Repositório Científico Lusófona - Grupo Lusófona, Portugal


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O processo de construo de uma comunidade europeia de segurana iniciou-se em 1953. Apenas em 2003 foi adotada uma Estratgia Europeia de Segurana e s em 2010, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, se criou uma poltica comum de segurana e defesa. Desde 2003, nestes 10 anos de PESD/PCSD, foram lanadas cerca de 30 misses em regies diferentes como os Balcs, a frica Subsahariana, o Sahel e o espao da ex-Unio Sovitica, tocando reas to vastas como a reforma do setor da segurana, a formao e controlo alfandegrio, o combate pirataria ou a formao militar. Portugal participou em 11 dessas misses. O elenco de riscos e ameaas constantes da Estratgia Europeia de Segurana, revisto e atualizado em 2008, exaustivo e mantm-se ajustado presente situao internacional. As dificuldades da UE, no domnio da PCSD, prendem-se sobretudo com um conjunto de dfices, em particular de vontade poltica e de recursos materiais e finanaceiros e no com a reviso da EES. Uma abordagem pragmtica, que passe pela melhor definio de prioridaddes, de estratgias regionais, do reforo das capacidades e das industriais de defesa, seria a melhor orientao que o Conselho EUropeu de Dezembro de 2013 poderia dar s Instituies Europeias e aos Estados membros, no sentido de um esforo conjunto com vista a manter e a reforar o papel da Unio Europeia enquanto fornecedor de segurana no sistema internacional.

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A reflexo que se apresenta tem por principal finalidade objetivar o conceito de segurana, em quadro pintado em conjunto pelas Relaes Internacionais e pela Estratgia. A existncia de um designado Conceito Estratgico de Defesa Nacional alavanca o pensamento exposto, cumulativamente forado traduo da amarra traduzida pelo binmio Segurana e Defesa e, deta forma, concretizar tambm um entendimento de defesa. Para a consecuo das finalidades procurou tirar-se partido do conhecimento existente para construir ou dar a conhecer, com as devidas limitaes impostas pela atividade enquadrante, uma construo terica coerente e, como tal facilitadora de ao e prtica inteligveis.

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Foram necessrios 21 anos e algumas mudanas polticas e alteraes conceptuais, para que o legislador lograsse entender que o momento de aprovar uma nova disciplina jurdica ao nvel do edifcio normativo da Segurana. A criao do cargo de Secretrio-Geral do SSI e d concepo do conjunto de recursos e meios ao servio da Segurana Interna encarados como um sistema, com tudo o que isso comporta de integrao e articulao, foi uma das maiores alteraes, se no mesmo a nica inovao. A cooperao e a partilha de informaes, que so a essncia do funcionamento do Sistema de Segurana Interna, so um bom exemplo da metodologia a adoptar na incluso de vectores da Segurana, Justia e Defesa num esforo que deve ser nacional, na reduo e potencial eliminao de ameaas e riscos para a nossa Comunidade no pressuposto de que a misso servir os cidados, garantindo a sua liberdade e segurana.

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Vivemos uma poca de empolgante dialtica entre o pblico e o privado. Para alguns, so conceitos basicamente e ontologicmente antagnicos, que (quase sempre) forosamente se excluem, ou s de m vontade convivem um com o outro. Por outros tantos o pblico est a ganhar terreno excessivo autonomia privada, numa era de big brother vivenciado, que no teramos querido nem imaginado possvel. Mas em contraste, h quem pea a convocao do Estado, para reas das quais, neste nosso mundo ocidental, havia sido proscrito. A banca ser o melhor exemplo, mas est longe de ser o nico. A harmonia entre os pblicos (o bem pblico, o servio pblico, o interesse pblico) e os privados (com a sua iniciativa, criatividade, viso e ambio) devem coexistir numa harmonia que se quer perfeita. A segurana privada demonstra que isso no s possvel, como desejvel e essencial. Assim, cada um cumpra o seu papel.

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O presente ensaio pretende situar o conceito de Segurana Humana no seio de uma vasta reflexo acadmica que entronca nas questes de segurana e reflectir sobre se a Segurana Humana, enquanto abordagem acadmica aparentemenete demasiado ampla e indefinida, operacionvel pela Unio Europeia enquanto actor de gesto de crises internacionais. Terminamos com a lembrana da atribuio do Prmio Nobel da Paz Unio Europeia, questionando o impacto desta distino no projecto normativo dos pequenos passos e da solidariedade partilhada que os seus pais fundadores preconizaram.