A gestão democrática da escola: do legislado ao instituído. Um estudo de caso numa escola

RESUMO: O presente trabalho enfoca a gestão da escola, um assunto ainda pouco discutido na realidade educativa cabo-verdiana, mas necessário, principalmente a partir do momento que a legislação se propõe a democratização da gestão da escola. Partindo da importância atribuída pela Ministério de Educação à participação da família e dos demais segmentos da comunidade educativa, expressada e enfatizada no decreto-lei que regula a organização e o funcionamentos dos estabelecimentos do ensino secundário, conjugado com o referencial teórico que sustenta que não basta decretar para que a gestão da escola se torne democrática, questionamos em que medida a gestão democrática, entendida como espaço de partilha de poder e de negociação, vem sendo construída e/ou conquistada, nas escolas secundárias. Perante esta problemática, o presente trabalho tem como finalidade investigar em que medida a gestão democrática proposta no Decreto-Lei nº20/2002 de 19 de Agosto, vem sendo construída ou conquistada no ensino secundário. Encontramos em Barroso, Lima, Patermam, Bordenave, Romão e Gadotti, entre outros, a sustentação teórica para as análises realizadas. Desta forma, a presente investigação insere-se numa abordagem descritivo-analítica. Nessa perspectiva, e em função da metodologia utilizada, estabeleceu-se como campo de pesquisa uma escola secundária pública, onde foram auscultados, por meio de entrevista e questionário, membros do conselho directivo, membros da associação de estudantes, pessoal docente e pais ou encarregados de educação. A realização da pesquisa permitiu perceber que, no contexto analisado, o processo da implementação da gestão democrática carece ainda de um amadurecimento profundo, pois os actores educativos são capazes de verbalizar um discurso articulado sobre o tema, mas não chamam a si a responsabilidade de promover ou criar incentivos efectivos à participação de toda a comunidade educativa no processo decisório e na construção de um projecto educativo comum. ABSTRACT: This work focuses on the democratic self-management of the school, a subject not much discussed in the educational reality of Cabo Verde, although its relevance, especially since the time that the legislation proposes the democratization of the school management. The importance given by the Ministry of Education to the participation of the families and other segments of the educational community is expressed and emphasized in the ordinance that regulates the organization and operation of secondary schools. This fact in conjunction with the theoretical underpinning that it is not enough to enact in order that the school management become democratic, we question the extent in which democratic management, understood as a space of power sharing and negotiation, has been constructed and / or conquered, in secondary schools. Facing that problem, this study aims to investigate in which extent the school democratic management, as proposed by the Decree-Law No. 20/2002 of the 19th August, is being built or conquered in secondary education. The theoretical underpinning for the analysis performed is based in the works of Barroso, Lima, Patermam, Bordenave, Romão and Gadotti, among others. Thus, the present research has a descriptive and analytical approach. From this perspective, and according with the adopted methodology, it was chosen a public high school as the research field, where members of the Board, members of the students association, staff and parents were listened through interviews and surveys. The research allowed us to realize that, in the context examined, the implementation process of a democratic school management still needs to mature. In fact, the educational actors are already able to verbalize an articulate discourse on the subject, but they do not call themselves to take the responsibility of promoting or create incentives for the effective participation of the whole school community in the decision making process or in the building a common educational project.

Práticas de liderança para uma escola inclusiva

Pensar numa escola de todos e para todos é pensar e reconhecer a heterogeneidade dos alunos que a frequentam e responder a cada um deles segundo as suas necessidades. Assim, uma liderança forte é absolutamente vital para o desenvolvimento de ofertas educativas orientadas para a diversidade, incentivando todos os intervenientes a construir uma cultura de colaboração e reflexão. A escolha do problema a ser investigado, tendo como pergunta de partida, que práticas de liderança levar a cabo num projeto educativo para uma escola efetivamente inclusiva, surgiu da reflexão autobiográfica, das atuais funções da investigadora, enquanto elemento da Direção de uma escola, e da caracterização do agrupamento de escolas ao qual pertence. Com base na revisão de literatura, procurou-se clarificar e definir conceitos, aprofundar conhecimentos, de forma a reconhecer o que já foi feito, através de uma reflexão sobre o desenvolvimento do agrupamento em estudo, e propor ações/práticas de liderança a melhorar ou outras ainda não realizadas, com o objetivo que o mesmo seja efetivamente inclusivo.

Gestão democrática : caminhos e descaminhos da prática do gestor no cotidiano escolar

A preocupação central desta pesquisa é analisar a concepção de seis gestores, três supervisores, seis professores, três membros do conselho escolar e cento e cinquenta estudantes que estão diretamente envolvidos com a prática da gestão democrática escolar, em três escolas da rede municipal do Jaboatão dos Guararapes. Este estudo está dividido em três capítulos: a gestão democrática e seus desafios na escola, analisando os estudos referentes à prática do gestor escolar no Brasil e a função do gestor no município de Jaboatão dos Guararapes; a investigação de campo foi realizada com entrevistas aos profissionais em educação, aplicação do questionário aos estudantes, análise dos documentos administrativos e pedagógicos. Utilizamos a metodologia quali-quantitativa. Visto que os dados foram analisados através da análise do discurso e o programa SPSS 18.0. Utilizamos tabelas e gráfico. Observamos às questões voltadas a prática cotidiana do gestor diante do processo democrático no âmbito escolar. Diante destes estudos evidencia-se que atualmente a necessidade do aprofundamento do conhecimento de todos participantes da escola, sobre os princípios da Gestão Democrática fundamentada na construção coletiva do PPP e da necessidade de um Conselho Escolar atuante e comprometido com a educação de qualidade.

Educação ambiental na escola : percepções / concepções dos atores pertencentes a esse cenário

Nesse trabalho investigamos de que maneira a escola vem desenvolvendo as questões referentes à educação ambiental enquanto tema transversal e interdisciplinar. Levantamos informações sobre como a Educação Ambiental vem sendo desenvolvida na prática pedagógica de uma escola da rede pública estadual da cidade de Mossoró/RN - Brasil. Onde foi identificada a percepção dos atores envolvidos no processo de educação ambiental, a saber: o nível de consciência ecológica, manifestada pelos alunos, suas práticas em relação aos problemas ambientais vivenciados; a abordagem do docente, frente à temática; bem como a percepção dos representantes do poder, como o professor, a diretoria da escola, a secretária de educação do estado e gerente de meio ambiente do município de Mossoró – RN. Contando com um apanhado bibliográfico com autores como Saviani (2008), Dias (2004), Gadotti (2008), Paulo Freire (1991), Sato (2012), Loureiro (2004), Leff (2010), entre outros. Para essa investigação utilizamos uma abordagem qualitativa e quantitativa, sendo desenvolvido 4 entrevistas com os representantes do poder e um questionário que foi aplicado com os alunos da escola, depois de respondidos esses dados foram tabulados em planilhas do Excel a fim de serem lançados para análises estatísticas, logo em seguida foram tratados através da construção de um banco de dados na planilha eletrônica Microsoft Excel. Após a digitação da base de dados, o banco foi exportado para o software SPSS versão 13.0 no qual foi realizada a análise. Para análise dos dados foram calculadas as frequências observadas e percentuais das percepções dos alunos acerca do julgamento, procedimentos utilizados pela escola, itens associados, problemas e temas relacionados ao meio ambiente. Além das frequências calculadas foram construídos os gráficos para cada distribuição. Já a análise qualitativa de conteúdo possui como estratégia de análise a interpretação qualitativa de emparelhamento de dados. Percebemos que nossos sujeitos acreditam que a educação ambiental vem como instrumento para modificação de comportamentos humanos, é através da educação que modificamos atitudes e conscientizamos a nossa população aos cuidados para com o nosso planeta. Nesta investigação identificamos que 83,1% dos alunos disseram estar bastante consciente da problemática ambiental, e ainda, 71,8% dos discentes disseram que estão bastante motivados para desenvolver projetos de educação ambiental na sua escola. Todavia não foi constatado isso pelos representantes do poder os quais afirma que esses não possuem o nível de consciência ecológica identificada pelos alunos, podendo perceber uma visão crítica por parte dos representantes do poder a respeito da temática, diferente dos discentes que dizem ter consciência, contudo suas práticas não condizem com a realidade. Acreditamos que se a Educação Ambiental fosse introduzida como componente curricular obrigatória essa poderia ser trabalhada de maneira mais direta e contundente a fim de formamos cidadãos verdadeiramente consciente da questão ambiental, uma vez que essa deve ir além dos muros da escola, a questão ambiental é uma questão também social, necessitamos de intervenções a nível global afim de todos contribuírem de maneira significativa para sustentabilidade.