A responsabilidade do Estado por actos médicos: entre a "présomption de faute" francesa e a "objectivização" espanhola – breve resenha comparativa: uma convergência de regimes?

This article aims to reveal some essential legal aspects in common of French and Spanish medical liability systems, and to highlight the key points that separate them, and the current trend of both legal and administrative regimes is approaching. Indeed, these medical liability systems, French and Spanish, reveal a pincers movement, so it is curial to say that medical liability models are now more mixed, failing to make sense to strive for "pure systems" relating with "malpractice", applying this idea mutatis mutandis to other European countries, including Portugal

Escola promotora de saúde : um estudo na unidade integrada José Castro do município de Caxias- Maranhão, Brasil

Esta dissertação teve como objetivo analisar as práticas pedagógicas vivenciadas pela comunidade educativa e pela equipe saúde da família do Programa Saúde na Escola no Ensino Fundamental II (8ª série) da Unidade Integrada José Castro do município de Caxias, Estado do Maranhão, Brasil. Trata-se de uma pesquisa de caráter descritivo e exploratório com abordagens quantitativa, qualitativa e documental direta. O universo foi constituído de 52 pessoas que correspondem à comunidade educativa (adolescentes, professores, coordenador pedagógico e gestor escolar) e a equipe de saúde da família (enfermeiros, médicos, dentista, agentes comunitários de saúde e assistente de saúde bucal) da Unidade Básica de Saúde do bairro Ponte. Sendo realizada no período de Agosto a Novembro de 2010. O estudo evidenciou que os alunos estão bastante receptivos com o programa saúde na escola. Com relação aos docentes, constatamos uma insatisfação pelo fato de não terem participado de uma formação em educação permanente em saúde, nem terem tomado conhecimento sobre as estratégias de operacionalização do programa. Já os profissionais de saúde, questionaram sobre a falta de conhecimento da política de implantação do programa e sugerem também, que a equipe de saúde da família fosse específica para este programa.

A transversalidade do tema meio ambiente na prática pedagógica

A educação é notadamente uma das ações mais importantes de mobilização socioambiental e cada vez mais se reconhece o papel transformador da escola frente às problemáticas ambientais. No ano de 1997 o Brasil publicou os PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais) que traziam os Temas Transversais, dentre eles o Meio Ambiente, para serem inseridos no cotidiano escolar. Esse contexto serviu de base para nossa investigação que teve por objetivo verificar como se dá a abordagem do tema Meio Ambiente, no que se refere à sua transversalidade, na prática pedagógica entre professores e alunos do ensino fundamental. Para tanto foi utilizada uma abordagem quanti-qualitativa, utilizando-se de técnicas como questionário e entrevistas, envolvendo 12 professores e 357 alunos de escolas públicas estaduais e municipais de dois municípios vizinhos, localizados no estado de Pernambuco, Brasil. A investigação esteve apoiada no pensamento de diversos autores, dentre os quais destacamos Carvalho, I. (2004, 2006, 2007); Gadotti, M. (2005, 2008, 2010); Gavidia, V. (2002); Guimarães, M. (2003, 2004, 2009); Leff, E. (2007, 2008, 2009, 2010); Loureiro, C. (2004, 2005, 2006); Reigotta, M. (2007, 2008, 2009) e Yus, R. (1998, 2002). Com a análise dos dados obtidos concluímos que o trabalho docente envolvendo o tema Meio Ambiente ainda não atingiu o patamar transversal, embora utilizando abordagens significativas, como projetos pedagógicos, a prática interdisciplinar que a transversalidade requer ainda não foi consolidada, indicando a necessidade de aperfeiçoamento profissional - teórico e prático - sobre a aplicabilidade do tema.

A supervisão escolar e as intervenções do supervisor no processo de ensino e aprendizagem

Analisou-se a ação intervencionista do supervisor escolar no sistema municipal e estadual de educação do município de Caxias no Estado do Maranhão/Brasil para compreender o lugar que este profissional ocupa através de suas práticas intervencionistas nesse espaço escolar para perceber porque o supervisor escolar, sendo um profissional importante no processo de ensino e aprendizagem frequentemente é colocado à margem dos processos formativos que se estabelecem nesse sistema. A abordagem foi qualitativa com análise bibliográfica e documental do funcionamento do sistema estudado e revisão de literatura sobre as noções de supervisão, supervisão escolar, processos formativos e sistema educacional com base em autores como Ferreira (1999); Meneses (1977); Giancaterino (2010); Grinspun (2008), Lück (2008). Os dados coletados por meio da análise bibliográfica foram completados pela reflexão sobre a prática e questionários com educadores que atuam nas escolas observadas e entrevistas supervisores escolares no referido sistema. A pesquisa aponta que os supervisores têm ocupado lugares diferentes nos processos formativos que se desenvolvem no sistema municipal e estadual de educação dependendo das políticas educacionais na administração de cada momento permitindo inferir que no sistema estudado as políticas desenvolvidas se caracterizam mais como políticas de governo que políticas de estado.

Evasão escolar no ensino fundamental : a concepção de egressos do projovem urbano em Carmópolis/SE : um estudo de caso

A presente pesquisa objetivou, a partir da percepção dos egressos do ProJovem Urbano, do Município de Carmópolis/Sergipe, compreender as razões que levam o aluno à evasão escolar, depois de aderir a um programa educacional. Tendo em atenção o objetivo desse trabalho, que era o de investigar a evasão em programas educacionais, a estratégia de pesquisa selecionada, foi o estudo de caso, exploratório e descritivo, com abordagem qualitativa. A coleta de dados constituiu-se de entrevistas semi estruturadas, realizadas com 20 egressos e 07 professores do programa educacional de governo, ProJovem Urbano, que teve início em abril de 2009 e encerramento em Outubro de 2010, realizado no Município de Carmópolis, Estado de Sergipe/Brasil. Os resultados obtidos permitiram apontar que fatores, enquadrados em três grandes categorias: contexto familiar, contexto social e contexto escolar concorreram para que o estudante interrompesse ou abandonasse sua vida acadêmica. Os dados coletados possibilitaram, também, considerações acerca do conceito de evasão e dos procedimentos utilizados para a investigação desse fenômeno. Buscou-se, em especial, oferecer subsídios para uma reflexão crítica, a respeito dos programas educacionais de governo, criados com o objetivo de facilitar e estimular o ingresso ou o retorno do indivíduo ao ambiente educacional, mas não são suficientes para amenizar as taxas de fracasso ou evasão escolar.

Razões e dificuldades para se implantar setor de recursos humanos nas médias empresas de material de construção em Macapá

A dissertação tem a finalidade de identificar as razões e dificuldades para implantar departamento de Recursos Humanos em cinco empresas de porte médio comercializadoras de material de construção localizadas nos bairros da cidade de Macapá, capital do Estado do Amapá, Brasil. Para tanto, foi realizado um Levantamento (Survey) com empresários do ramo e representante do Sindicato de Materiais de Construção do Amapá (SINDMAT). Para a coleta de dados, participaram da pesquisa por meio de preenchimento de questionários semi-estruturados. Os dados obtidos confirmam que as razões e dificuldades para implantar esse departamento se devem ao alto custo para ser mantido, falta de experiencia em RH, desconhecimento de técnicas (know how) e acham desnecessário conhecer suas ferramentas de gestão. Os dados expuseram a existencia de obstáculos principalmente nos pontos fortes e pontos fracos do negócio para incentivar a qualidade do serviço e o aumento na venda dos produtos. Concluiu-se que para despertar nos empresários a necessidade de reflexão sobre a criação do Setor de RH, com a finalidade de aprimorar o negócio e, consequentemente, colaborar para uma aprendizagem consciente dos seus colaboradores. A falta de conhecimento e de assessoria dos empresário deste setor está retardando a implantação de um setor de RH. Com essa estrutura montada as empresas tem condições ao seu modo, no seu tempo implantarem uma área RH, para cuidar da gestão de pessoas, e com isso, crescerem e melhorarem e desenvolverem-se em todos os níveis. Com essas definições e a formatação correta dos RH na empresa, podemos resolver a maioria dos problemas inerentes a organização.