Política e Legislação da Gestão da Qualidade do Ar Instrumentos, Ferramentas e Quadro Legal : Enquadramento de Portugal no Contexto Europeu e Internacional

Perante o agravamento das problemáticas atmosféricas a maior parte dos países mundo tem adotado ações concertadas e conjuntas tendentes a responder a estas realidade. No quadro da União Europeia, bloco económico e político ao qual Portugal pertence como estado-membro, tem vindo a ser desenvolvido um forte programa de combate à poluição atmosférica. Seguindo as principais linhas de orientação dos seus predecessores mas, ao mesmo tempo, trilhando novos caminhos para atingir desafiantes metas, o Sexto Programa de Ação em matéria de Ambiente (6.º PAA) pretende atingir níveis de qualidade do ar que não impliquem efeitos negativos nem riscos significativos para a saúde humana e o ambiente. A União Europeia tem pautado a sua atuação numa ótica de concertação de políticas e legislação como forma de reduzir as emissões atmosféricas dentro do seu espaço territorial. A articulação entre as políticas comunitárias que visam reduzir a exposição à poluição atmosférica e a produção legislativa em matéria da qualidade do ar, nomeadamente, a fixação de valores limites de emissão para os diferentes poluentes nas zonas e aglomeração das nossas cidades, encontra na gestão ambiental do recurso ar os conceitos e estratégias de atuação práticas fundamentais para, atuando como uma placa giratória de Ação, efeitos e resultados, se possa uniformizar e harmonizar as necessidades reais com a resposta política e legal nestas questões. Expor e compreender as metodologias, ferramentas e instrumentos legais ao serviço destes dois eixos (politicas e legislação) será o objetivo deste texto.

A arquitectura bioclimática mediterrânica : um equilíbrio entre duas estações

A particularidade do clima mediterrânico traduz-se num Inverno frio, embora não muito rigoroso e num Verão muito quente mas relativamente curto. As habitações têm por norma serem concebidas face aos climas predominantes, sendo nos casos mediterrânicos obrigadas a satisfazer simultaneamente as necessidades de Inverno e de Verão. A Arquitectura Bioclimática só adquire significado conhecendo-se plenamente o clima em questão; deste modo, há que encontrar um equilíbrio entre as amplitudes térmicas. É neste equilíbrio/consenso que se definem os princípios bioclimáticos, nas boas e más opções de concepção e construção, nas cedências e aquisições de energia para que se atinja uma temperatura confortável e qualidade do ar interior na habitação. Estas questões não se relacionam primariamente com a Ecologia, mas com a eficiência energética e a habitabilidade dos edifícios de modo a promover o bem-estar da pessoa.

Jardins Verticais : um contributo para os espaços verdes urbanos e oportunidade na reabilitação do edificado

O Homem tem privilegiado a vida no meio urbano, em detrimento do rural, por mais oportunidade de emprego e melhores condições de vida. As cidades cresceram de forma acelerada, sobretudo depois da Revolução Industrial do século XVIII, crescimento sem controlo, repercutindo-se num desajustado planeamento urbano, ambiental, humano, social e económico. De uma forma, as paisagens verdes e naturais, foram substituídas por densas manchas cinzentas de construção, criando afastamento crescente do Homem com a Natureza. Os Jardins Verticais poderão ter um papel fundamental revestindo de forma verde e natural as fachadas dos edifícios, numa tentativa de colmatar o afastamento entre ambos. Para além destes aspectos, os Jardins Verticais proporcionam inúmeras vantagens para o edifício, de que se destacam a eficiência energética e acústica, a protecção da estrutura do edificado ou a melhoria da qualidade do ar interior. Estes também importantes para a envolvente, como na redução do efeito ilha de calor, no aumento da biodiversidade, na melhoria da qualidade do ar exterior, mas sobretudo porque proporcionam ao Homem uma sensação de saúde e conforto, exclusivo da Natureza. Tendo em conta o estado de degradação do edificado nas grandes cidades, e tomando como exemplo particular a cidade do Porto, o recurso aos Jardins Verticais poderá ser uma solução viável para a reabilitação urbana, mudando a imagem de degradação, propondo uma imagem mais “verde” e contribuindo para o nível de sustentabilidade. Partindo deste pressuposto, propõe-se como aplicação do conhecimento adquirido no estudo desenvolvido e aqui apresentado, o recurso a Jardins Verticais como estratégia de reabilitação de edifícios da cidade do Porto. Inspirado na técnica e mestria de Patrick Blanc, resultou um “pormenor-tipo”, como base para a aplicação de Jardins Verticais no edificado social da cidade, experimentado em 10 estudos práticos, tirando-se partido das vantagens supra-mencionadas.

Análise da produção bibliográfica sobre qualidade de vida de portadores de feridas crônicas

O estudo teve como objeto analisar algumas características da produção bibliográfica sobre a Qualidade de Vida (QV) de portadores de Feridas Crônicas (FC) no Brasil entre 2000 e 2009. Para tanto, realizou-se uma revisão sistemática da literatura através da busca de estudos indexados nas bases de dados da BIREME. Os materiais encontrados e utilizados foram sete artigos, uma dissertação e uma tese. Destes, a maioria dos artigos se concentrou no ano de 2001 e 2006, correspondendo a 50% das publicações levantadas. Os resultados demonstraram que apenas uma publicação, ou seja, (16,6%) dos dados, foi encontrada na Revista Ciencia y Enfermería online, Online Brazilian Journal of Nursing e Revista de Enfermagem da UERJ. Duas publicações, correspondendo a 33,3%, encontraram-se no Jornal Vascular Brasileiro e outros dois (33,3%) na Revista de Angiologia e Cirurgia Vascular. Em relação às categorias profissionais dos veículos-fontes de publicação, 62,5% das pesquisas são de enfermagem e 37,5% de medicina. De todas as pesquisas levantadas, 100% delas concentraram-se na região Sudeste. Acredita-se que através do conhecimento das características que norteiam as pesquisas sobre QV de portadores de feridas crônicas, é possível a mudança de foco para se estabelecer uma atenção mais direcionada a esta situação que vem se constituindo um grande problema da saúde pública brasileira.

Importância da utilização das ferramentas de gestão da qualidade para a produção de alimentos seguros : análise de uma unidade de alimentação e nutrição (UAN) na cidade de Belém - PA

As empresas do segmento de alimentação coletiva cresceram significativamente nos últimos anos, influenciadas, principalmente, pela exigência dos usuários que têm como referência a grande variedade de produtos e serviços disponíveis no consumo de refeições fora do âmbito doméstico. A quantidade de pessoas que se alimenta fora de casa é cada vez maior, devido a fatos como crescimento das cidades, inserção da mulher no mercado de trabalho e tempo indisponível para o preparo das refeições. Para garantir a segurança dos alimentos oferecidos, é necessária a aplicação de ferramentas da qualidade como as Boas Práticas, procedimentos operacionais padronizados e outras, que devem ser adotadas na linha de processamento de alimentos com o objetivo de evitar possíveis doenças transmitidas por alimentos. O objetivo da presente pesquisa foi de analisar a importância da utilização das ferramentas da qualidade no processamento das preparações culinárias produzidas em uma Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) na cidade de Belém do Pará. Foram coletadas 50 amostras de preparações culinárias produzidas no estabelecimento onde foi observada contaminação de 36% por coliforme a 45ºC,16% por S. aureus e 4% por salmonella spp., foi aplicado um check-list (lista de verificação) baseada na legislação vigente, de forma a identificar as não-conformidades apresentadas pelos estabelecimentos.Os resultados mostraram que 47,4% dos itens de boas práticas não estão sendo aplicadas no estabelecimento. Observou-se durante a pesquisa na Unidade de Alimentação e Nutrição que as ferramentas da qualidade não são aplicadas e algumas são aplicadas inadequadamente durante o processamento das preparações culinárias, concorrendo para a possibilidade de ofertar aos comensais de produtos impróprios para o consumo. Conclui-se que a utilização das ferramentas da qualidade são importantes recursos para a obtenção da garantia da qualidade que podem ser aprimoradas através do desenvolvimento de treinamentos de habilidades e percepção para trabalhar atitudes de cada colaborador dentro da linha de produção de alimentos seguros.

A implementação do regime de competência na qualidade das informações contábeis : uma análise de suas características na tomada de decisão dos gestores públicos da grande Belém

A contabilidade pública no Brasil dá um grande passo quando em 2004, através do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) edita a Portaria CFC Nº 37 que trata da convergência aos padrões internacionais de contabilidade aplicada ao setor público. Para tal, o Estudo nº 14 da International Federation of Accountants (IFAC) sugere um conjunto de diretrizes para a implantação do regime de competência. Neste sentido surge a seguinte indagação “A adoção do regime de competência proposto pelo Estudo nº 14 da IFAC, proporcionará qualidade nas informações contábeis, para o processo de tomada de decisão dos gestores públicos da grande Belém”? Para responder tal questionamento buscou-se analisar a qualidade da informação contábil para o processo de tomada de decisão dos gestores públicos municipais da grande Belém face às mudanças no reconhecimento e mensuração propostas pelo Estudo nº 14 da IFAC. A presente pesquisa pode ser classificada como descritiva, pois buscou descrever as características de determinada realidade encontrada envolvendo o uso de técnicas padronizadas de coleta de dados, tais como questionário. Os resultados encontrados refletem as características da atual contabilidade pública brasileira, ou seja, uma contabilidade voltada para o orçamento, trazidos com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que acaba comprometendo a tomada de decisões dos gestores públicos municipais, uma vez que as informações contábeis geradas são para cumprimentos legais e para a prestação de contas.

Cultura organizacional : influência na produtividade : análise de um caso

As últimas três décadas têm sido pautadas por significativas mudanças de métodos de trabalho nas organizações, em resultado da globalização dos mercados, da tecnologia e consequentes pressões competitivas , o que obriga as organizações a serem eficientes e a colocar na linha da frente das preocupações a mudança das estratégias de gestão. Se, por um lado, a maioria das organizações concentra-se na qualidade, na satisfação dos clientes , no cumprimento de prazos de entrega, na inovação e na diversificação dos produtos, por outro, sentem a necessidade de integrar factores subjectivos e simbólicos que enfatizem , quer as semelhanças no seu interior quer as diferenças em relação às demais organizações. Com a perspectiva do aumento da eficiência, as organizações não podem limitar as suas preocupações aos aspectos técnicos e operacionais , necessitam de dar mais atenção ao capital imanente das suas forças de trabalho e ao seu ambiente cultural. Embora seja uma tarefa difIcil, o presente trabalho tem como objectivo avaliar a influência da cultura organizacional na produtividade. De forma a atender à complexidade das duas variáveis, produtividade e cultura organizacional, a medição dos índices de produtividade da mão-de-obra e a análise dos elementos culturais pode não ser o caminho mais representativo para evidenciar a verdadeira contribuição da cultura organizacional ao nível de produtividade dos trabalhadores . Porém , este estudo pode dar início a um novo trabalho de investigação junto dos profissionais que queiram aprofundar melhor os resultados e as conclusões obtidas.

Mais saber, melhor enfermagem : a repercussão da formação na qualidade de cuidados

Esta tese de doutoramento procurou desenhar um quadro conceptual para implementar um novo modelo formativo, que permita melhorar a qualidade dos cuidados de enfermagem. Partindo da pergunta “qual o contributo da formação inicial para a qualidade percebida pelos utentes?”, procuramos perceber a relação entre a formação escolar, a emergência de competências profissionais, em sede de exercício, e a qualidade percebida pelos utentes. Este estudo é estruturado em dois momentos: o estudo nuclear assente numa metodologia qualitativa, com aproximação à Grounded Theory que permitiu perceber a importância da formação para a qualidade dos cuidados e a formulação do modelo inicial de investigação; e um estudo complementar de carácter descritivo-transversal, enquadrado numa metodologia quantitativa e em análise documental que nos permitiu avaliar a satisfação dos clientes sobre a qualidade dos cuidados e a construção de um novo modelo sobre os factores mais relevantes para a satisfação do cliente. Os resultados obtidos possibilitam a identificação de um conjunto de variáveis que influenciam, directa e indirectamente, a qualidade dos cuidados e a satisfação dos clientes e permitem a elaboração do modelo final de análise do problema formulado, realçando sobretudo o estatuto da emergência das competências como variável mediadora.

Qualidade de vida no processo de envelhecimento e a integração nos centros de dia (uma perspectiva do utente)

Fruto das alterações demográficas nas últimas décadas, verifica-se um duplo envelhecimento: na base e no topo, advindo daí a necessidade de respostas sociais. Os Centros de Dia são estruturas semi-institucionalizadas que surgem enquadradas numa política de 'envelhecer em casa' sendo, por isso, uma verdadeira alternativa ao internamento permanente. O objectivo geral deste estudo passa por avaliar, na perspectiva do utente, a dinâmica institucional dos Centros de Dia e o seu contributo para a melhoria da sua qualidade de vida. O estudo é sustentando por uma amostra de 48 utentes de IPSS's e pela análise dos níveis gerais de satisfação, serviços disponibilizados, actividades propostas e graus de participação dos utentes. Como instrumento de recolha de dados, usou-se uma versão adaptada do 'Questionário do Utente', do protocolo de avaliação de Centros de Dia. Os resultados apontam para respostas favoráveis a uma boa socialização, muito próximas da concordância na autonomia e bom nível de satisfação relativamente à satisfação global. Nas actividades de vida diária, exceptuando o tomar banho, todos os outros itens obtiveram resposta ‘sem ajuda’. Relativamente à intensidade de utilização dos Centros de Dia registámos um valor elevado. O principal motivo de adesão ao programa é a necessidade de companhia.

Análise da associação entre a perda de peso e a actividade física actual, no acompanhamento de adultos obesos mórbidos após cirurgia bariátrica

Em Portugal 0,6% dos adultos são obesos mórbidos. Como a cirurgia bariátrica tem vindo a ganhar popularidade no tratamento desta população, o objectivo principal do presente trabalho é analisar a associação entre a perda de peso e os hábitos de actividade física em adultos obesos mórbidos submetidos a cirurgia bariátrica. Como objectivo secundário estudámos a associação entre os hábitos de actividade física actuais e a maximização da perda de peso, bem como, a sua associação à capacidade aeróbia, nesta população. Este trabalho divide-se em duas partes fundamentais, a primeira uma revisão sistemática da literatura que sumarizou os efeitos da actividade física e/ou exercício físico após cirurgia bariátrica como parte de uma abordagem multidisciplinar. Este estudo permitiu constatar impactos benéficos sobre variáveis antropométricas e da composição corporal, níveis de actividade física/exercício físico, aptidão física, aptidão física funcional, qualidade de vida e marcadores bioquímicos após cirurgia bariátrica. A segunda parte, um estudo experimental onde participaram 75 obesos mórbidos submetidos a cirurgia bariátrica com idades compreendidas entre os 18 e os 65 anos. Os sujeitos responderam a um questionário sobre hábitos de actividade física, que analisou os hábitos de actividade física e a sua associação à aptidão cardiorrespiratória e à maximização da perda de peso nesta população. Verificou-se uma associação positiva entre a perda de peso e actividade física. Observou-se, ainda, que os participantes que relataram maior intensidade e mais tempo dispendido em actividade física/exercício físico apresentaram um aumento no consumo máximo de oxigénio no pós-operatório. Propõe-se, portanto, que a actividade física/exercício físico seja uma parte essencial de um programa de acompanhamento após cirurgia bariátrica.

Análise micológica e quantificação de zearalenona e deoxinivalenol em alimentos compostos para suínos

As análises micológica e micotoxicológica representam uma parte importante da monitorização da qualidade e segurança dos alimentos compostos para animais. O objectivo deste trabalho foi avaliar o nível de contaminação fúngica em amostras de alimentos compostos para suínos, identificar as espécies fúngicas presentes e quantificar os níveis de zearalenona (ZEA) e deoxinivalenol (DON). Para tal, foram analisadas 55 amostras, encontrando-se 52 (94.5%) contaminadas com fungos, apresentando teores médios de 1.7×104 UFC/g. Os fungos mais predominantes foram o Fusarium spp (81.8%), o Aspergillus flavus (69.0%), as leveduras (60.0%) e o Aspergillus candidus (56.3%). A análise micotoxicológica foi efectuada por Cromatografia Líquida de Alta Performance (HPLC), com purificação por colunas IAC (Colunas de imunoafinidade), e revelou 18 amostras positivas para ZEA e 13 positivas para DON, com níveis de ZEA variando entre 6.1 e 5.4×101 μg/kg, e de DON variando de 1.0×102 e 9.0×102 μg/kg. Foi observada co-ocorrência em 3 amostras (5.5%). Todos os resultados encontrados estavam abaixo dos limites máximos permitidos pela União Europeia (UE). As taxas de recuperação para amostras contaminadas com ZEA, a concentrações de 0.005; 0.010 e 0.10 μg/kg foram de 93.0; 95.0 e 95.0%, respectivamente e as de DON foram de 98.0; 85.0 e 88.0%, para soluções contaminadas com 100.0; 250.0 e 500.0 μg/kg, respectivamente.

Autoavaliação de um agrupamento : um percurso de melhoria da qualidade de gestão e do serviço educativo da escola

Com o propósito de acompanhar a mudança da sociedade, em Portugal decorre a implementação de várias reformas entre as quais a da Administração Pública. Melhorar o serviço educativo prestado pelas escolas é condição essencial para o aumento da qualificação dos alunos. A Avaliação e a Auto Avaliação (AA) do desempenho da escola tornam-se cada vez mais importantes no sentido de acompanhar e garantir a evolução e o progresso do sistema educativo. Desta forma, torna-se imprescindível uma reflexão sobre os procedimentos desenvolvidos que visam suprir as necessidades das escolas. Este projeto de investigação, no âmbito do Mestrado em Ciências da Educação, especialização em Administração Escolar, tem como finalidade dar o seu contributo para esse debate, através da apresentação e discussão dos resultados de dois ciclos avaliativos, tendo sido aplicado, o modelo CAF (Common Assessment Framework). Neste sentido, pretendeu-se averiguar de que forma a AA (Auto Avaliação) contribui para o processo global de gestão da escola. Fazendo recurso à metodologia de estudo de caso, num Agrupamento de Escolas no interior do país, utilizou-se o paradigma qualitativo para a recolha de dados. Pela análise dos dados foi possível concluir que a aplicação do primeiro ciclo de avaliação, através do desenvolvimento de processos de melhoria da qualidade de serviço prestado, influenciou o segundo ciclo avaliativo. Esta influência foi evidente na melhoria dos planos de ação para colmatar pontos negativos detetados no ciclo avaliativo anterior contribuindo, consequentemente, para a melhoria do processo de gestão da escola. Desta forma, a experiência adquirida, as alterações introduzidas, a convição dos órgãos de gestão da escola e de quase todas as pessoas que nela exercem a sua atividade permitem concluir que é imprescindível a autorregulação e que a mesma proporcionou benefícios que levaram à melhoria da qualidade de gestão da escola.

Estratégias museais e patrimoniais contribuindo para a qualidade de vida dos cidadãos : diversas formas de musealização

Buscaremos apresentar uma reflexão sobre as estratégias museais, realizando uma análise, que será discutida, considerando que os museus e as práticas museológicas estão em relação com as demais práticas sociais globais, sendo, portanto, o resultado das relações humanas, em cada momento histórico. Abordaremos alguns referenciais básicos, considerados significativos para o desenvolvimento da Museologia Contemporânea, que funcionam como vetores no sentido de tornar possível a execução de processos museais mais ajustados às necessidades dos cidadãos, em diferentes contextos, por meio da participação, visando ao desenvolvimento social.

Projeto eco : análise da influência da atividade física na ansiedade e depressão em indivíduos com obesidade severa

A obesidade é, hoje em dia, considerada um transtorno multifatorial, ou seja, resultante de diversos fatores: bio-psico-sociais. Sendo que os fatores psiquiátricos tais como a ansiedade e a depressão, têm vindo a ter cada vez mais importância, existindo fortes evidências em como a obesidade não é só um transtorno orgânico. Deste modo, torna-se fundamental perceber qual o efeito que a Atividade Física (AF) e o exercício podem ter em transtornos tais com a depressão e a ansiedade, em indivíduos com obesidade severa. Com a realização deste estágio pretendeu-se desenvolver diferentes estratégias de intervenção com este tipo de população, no que diz respeito à prescrição e planeamento de sessões teórico-práticas, consultas de prescrição de exercício e também averiguar qual a influência que a Atividade Física pode ter nos sintomas de Ansiedade e Depressão, em indivíduos com obesidade severa. Foi realizada uma revisão sistemática da literatura na qual se investigou o efeito que o exercício e a AF podem ter na saúde mental, mais concretamente nos sintomas de ansiedade e depressão neste tipo de população. Dos estudos analisados foi possível concluir que indivíduos que são sujeitos a um programa multidisciplinar que inclui atividade física apresentam melhorias quer no que diz respeito à qualidade de vida (2 estudos) como no que diz respeito à saúde mental (4 estudos). Apesar das diferenças metodológicas entre os estudos, concluiu-se que, de uma forma geral, os programas que incluem atividade física, mais especificamente 2 a 3 horas por semana de exercício aeróbio de intensidade moderada a vigorosa, levam a melhorias consideráveis na saúde mental, nos níveis de depressão e de ansiedade. Relativamente às sessões teórico-práticas realizadas, os resultados obtidos com a intervenção realizada não foram significativos tanto no que diz respeito aos sintomas de ansiedade tanto como os de depressão. No que diz respeito às consultas realizadas no Hospital de Santa Maria, foi possível concluir que os utentes avaliados apresentavam na sua maioria comportamentos sedentários. No entanto, apenas um utente foi avaliado pela segunda vez tendo sido reportadas algumas melhorias no que diz respeito à capacidade cardiovascular do primeiro para o segundo momento de avaliação.