A posição jurídica do recluso face à reforma penitenciária de 2009

Since the beginning of the last century several laws have gradually reformed the prison system. In spite of their adequacy during the periods of their enforcement some of the measures have never been put into practice. Nevertheless it is worth mentioning the legislator main concern regarding the taking care of prisoners, namely with the Prison Reform of 1979 pioneer in the building of the new European prison law. The Law no. 115/2009 of 12th of October currently in force ensures the prisoners’ rights towards the administration by reformulating their legal status and by reinforcing their privileges when serving prison sentence. Those rights are focused on the human dignity and on the effective cooperation with the community.

Psicanálise e Instituição

Esta comunicação trata da relação da Instituição Psicanalítica com a Instituição de Saúde Mental. A primeira parte é uma pequena história sobre a “Orientação Lacaniana”, focando pontos importantes: uma formação que apela à responsabilidade de cada psicanalista em relação à sua própria prática (psicanálise pessoal, o passe, etc.), que apela a um trabalho criativo, baseado nos escritos de Freud e Lacan (Carteis, seminários, congressos, etc.). Segue-se uma descrição geral da Instituição de Saúde Mental, da posição do paciente, do terapeuta e dos seus objectivos. É depois realçada a posição do psicanalista na Instituição de Saúde Mental, isto é, fora do seu gabinete privado.

Da certeza e doublethink : Orwell e Wittgenstein

É meu objectivo, neste artigo, voltar a considerar a noção de Doublethink de Orwell, com referência ao pensamento posterior de Ludwig Wittgenstein. No mundo perturbado de Doublethink que Orwell descreve em Mil Novecentos e Oitenta e Quatro, muitas vezes parece que certeza sobre qualquer coisa se tornou impossível, estando tudo aberto à dúvida. Na verdade, defendo que a certeza é mais fundamental ao Doublethink do que a dúvida, e que Doublethink em Mil Novecentos e Oitenta e Quatro surge frequentemente porque as certezas das personagens chocam com coisas das quais seria muito mais lógico duvidar. Embora alguns aspectos do pensamento de Wittgenstein sobre crença pareceriam deixar muito pouco espaço para o fenómeno de Doublethink, noutros aspectos uma compreensão Wittgensteiniana de crença, conhecimento e certeza constitui uma boa posição para o analisar. Tanto Wittgenstein como Orwell exploram a relação entre verdade e conhecimento, certeza e crença como ligada à relação entre verdade e linguagem, comportamento e prática social.

De rua e de Janela

Neste artigo explora-se a posição do indivíduo situado no centro da cidade moderna, mais exactamente a oposição do sujeito que verdadeiramente está dentro dela com o sujeito que, ainda dentre dela, a olha contemplativamente de um ponto vista exterior, a olha a através de uma janela. Para analisar as consequências dessa posição, segue-se o percurso de dois contos, um de E. A. Poe e outro de E. T. Hoffmann. Em ambos os casos, assistimos à posição do espectador que, sozinho e olhando através da janela, vê que o movimento de uma cidade é o movimento de uma multidão. A oposição entre indivíduo e multidão estrutura as modernas cidades, num sentido mais profundo que o geralmente referido, utilizando-se algumas intuições de W. Benjamin para aprofundar essa relação. Salientando sempre a oposição entre espaço privado e espaço público, entre indivíduo e multidão, e entre multidão orde nada e multidão desordenada, o artigo termina prolongando a metáfora da janela para os usos também metafóricos das «janelas» em ambientes virtuais.

Relações entre Portugal e Cabo Verde antes e depois da independência

A história de Cabo Verde teve início com o seu achamento em 1460 pelos navegadores portugueses que, apesar dos condicionalismos da região, deram arranque ao povoamento, começando uma vida baseada no comércio com a costa africana e, depois, com a Europa e a América por causa do tráfico negreiro. Para Portugal, Cabo Verde era uma fonte de receitas por causa da posição geoestratégica. O rei nomeava representantes que administravam as ilhas para recolherem os lucros do comércio e os enviarem para a metrópole. Cabo Verde demorou cinco séculos até ser independente e no arquipélago nunca houve luta armada contra a presença portuguesa. A 5 de Julho de 1975, tornou-se independente optou pelo monopartidarismo que vigorou quinze anos. Em 1990, fruto da alteração da conjuntura internacional e da saturação a nível interno, deu-se a abertura ao multipartidarismo, com a criação do MpD, que venceu as primeiras eleições multipartidárias. Depois o PAICV regressaria ao Poder pela força dos votos e esta alternância foi bem aceite por todos porque provou a existência de democracia no arquipélago. Cabo Verde tem aproveitado a cooperação para o desenvolvimento, como se verifica pela evolução do IDH. Actualmente, a parceria com a UE constitui um desafio e uma oportunidade.

Jovens, cultura popular e consumo massificado : Um estudo sobre a Festa do Rosário de Pombal

O objeto dessa pesquisa é o estudo da juventude e sua inserção ou não na cultura do consumo massificado pós-moderno no cenário histórico tradicional da Festa do Rosário, que tem mais de cem anos de existência na cidade de Pombal/PB. O problema desta investigação foi sintetizado pela seguinte pergunta: Quais são as representações simbólicas dos jovens de ensino médio a respeito da comparação entre a cultura tradicional e do consumo moderno, que vêm sendo mescladas na Festa do Rosário de Pombal/PB? Descobrimos que o consumismo foi incorporado às tradições históricas desta cidade através da prática imperativa de se medir simbolicamente a posição das pessoas pelo que elas supostamente têm e pelo que elas “podem” comprar e exibir, especialmente no decorrer das comemorações da festa do Rosário. Esta mentalidade reproduz a radiografia da sociedade de Pombal/PB, que é baseada em dois pólos, os ricos e pobres, que hoje são representados pelos que “podem” consumir e os que supostamente não têm poder aquisitivo. Em suma, as tradições deste contexto social foram traduzidas para os tempos modernos e de cultura de consumo. Os autores que inspiraram esta pesquisa foram: Gramsci (1986 e 1989), Martín-Barbero (1997), Canclini (1995), Featherstone (1995), Debord (1997), Hall (1996 e 1999), Dupas (1999), além de Seixas (2004), o historiador de Pombal, entre outros.