Políticas públicas de educação ao sul do continente sul-americano: um estudo de caso no município de Porto Alegre, Brasil

Apresenta-se uma investigação sobre as políticas educacionais implementadas por três gestões (1993 – 2004) da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, Brasil. A análise indica que as políticas educacionais implementadas podem ser percebidas como espaços possíveis de empoderamento dos novos atores sociais. Indica, ainda, que ao valorizar a diversidade de saberes e dar voz e vez às diferentes subjetividades sociais, constitui-se numa iniciativa que, se é ímpar – por servir àquela específica realidade – é também plural, por apontar novas possibilidades de ação política a serem perseguidas. Os resultados da pesquisa demonstram ser possível, mesmo em tempos de globalização, a construção de políticas públicas educacionais emancipatórias.

Planeamento e operacionalização de uma época desportiva: Juniores(A) femininos Leões Porto Salvo

Orientador: Jorge Fernando Ferreira Castelo

A Reabilitação face à Sustentabilidade : Casa Burguesa do Porto

Os centros históricos são o resultado de um parque habitacional corrente, com uma grande uniformidade, coerência construtiva e espaços urbanos de modo a proporcionar uma identidade própria. Um dos grandes problemas urbanos são as vastas áreas degradadas do ponto de vista arquitetónico como também social, cultural e económico. Conhecidos os principais problemas dos edifícios de habitação e suas causas, para sua resolução existe necessidade de adaptar o processo de reabilitação tradicional ao conceito de sustentabilidade. Estes dois assuntos conjugados são atualmente emergentes, devido à necessidade de reabilitação do parque habitacional, nomeadamente centros históricos. A casa burguesa do Porto apresenta um elevado grau de degradação, porém apesar de existentes as ações de intervenção que sobre ela reincidem, não são proporcionais à necessidade atual. A cidade do Porto é marcada, maioritariamente, pelas Casas Burguesas, das quais foram executadas segundo padrões de conforto e de utilização da época. É, então, fundamental um estudo pormenorizado da casa burguesa do Porto, avaliando o contexto em que esta se encere (na cidade e na respetiva habitação), os subsistemas construtivos e as praticas de reabilitação.

The impact of North Atlantic Oscillation on the atmospheric pollutant variability in the Porto region, Portugal

The North Atlantic Oscillation (NAO) is an important large-scale atmospheric circulation that influences the European countries climate. This study evaluated NAO impact in air quality in Porto Metropolitan Area (PMA), Portugal, for the period 2002-2006. NAO, air pollutants and meteorological data were statistically analyzed. All data were obtained from PMA Weather Station, PMA Air Quality Stations and NOAA analysis. Two statistical methods were applied in different time scale : principal component and correlation coefficient. Annual time scale, using multivariate analysis (PCA, principal component analysis), were applied in order to identified positive and significant association between air pollutants such as PM10, PM2.5, CO, NO and NO2, with NAO. On the other hand, the correlation coefficient using seasonal time scale were also applied to the same data. The results of PCA analysis present a general negative significant association between the total precipitation and NAO, in Factor 1 and 2 (explaining around 70% of the variance), presented in the years of 2002, 2004 and 2005. During the same years, some air pollutants (such as PM10, PM2.5, SO2, NOx and CO) present also a positive association with NAO. The O3 shows as well a positive association with NAP during 2002 and 2004, at 2nd Factor, explaining 30% of the variance. From the seasonal analysis using correlation coefficient, it was found significant correlation between PM10 (0.72., p<0.05, in 2002), PM2.5 (0 74, p<0.05, in 2004), and SO2 (0.78, p<0.01, in 2002) with NAO during March-December (no winter period) period. Significant associations between air pollutants and NAO were also verified in the winter period (December to April) mainly with ozone (2005, r=-0.55, p.<0.01). Once that human health and hospital morbidities may be affected by air pollution, the results suggest that NAO forecast can be an important tool to prevent them, in the Iberian Peninsula and specially Portugal.

Crime e contraordenação: por morrerem algumas andorinhas pode acabar a Primavera

Comments on a case of qualification of an unlawful conduct, in which it might have occurred violation to the principle of "ne bis in idem"

Porto e Bordéus – cidades do vinho e do mundo

Esta abordagem à história das cidades do Porto e Bordéus pretende mostrar a identidade entre elas a partir de um elemento comum ao seu desenvolvimento – o vinho. Pontos de contacto existem desde a Idade Média, pelas ligações comerciais à Inglaterra, mas também pela afirmação no seio de ambas as urbes de uma burguesia enriquecida que deixa marcas na cultura, no diálogo entre as cidades e as respectivas áreas de influência.

A alteração do espaço e quotidiano citadino: o operariado do Porto oitocentista

A cidade do Porto oitocentista é um espaço de industrialização, modernização, crescimento populacional e urbano, mas é também um espaço de assimetrias económicas e sociais. A era industrial fez aumentar o número de burgueses ricos e criou uma nova classe, o operariado, acabando por gerar uma “cidade escondida” dominada pelos operários, que vivia no mesmo espaço citadino mas ao mesmo tempo era excluída dele, gerando situações de tensão e conflito que se exteriorizarão com grande acuidade nas últimas décadas do século XIX através de manifestações e greves.

“O Porto é só uma maneira de me refugiar na tarde”

Eugénio de Andrade viveu cinquenta e cinco anos na cidade do Porto e, como ser social, deambulou nos lugares exteriores desta cidade, descobrindo e fazendo descobrir, através dos seus escritos em prosa, a beleza irrecusável de uma cidade pitoresca e inscrita no tempo desde Fernão Lopes até aos escritores mais recentes. A partir desses lugares exteriores, e alimentado por uma experiência de vida e por uma visão artística, ele metamorfoseou os lugares exteriores em lugares íntimos a partir da magia que lhe outorga a palavra poética. Servindo-se da experiência do ser social, o ser criador desce, deste modo, às profundezas da alma e cria um espaço poético cheio de emoções anódinas que purgam as obsessões e as carências do ser social. Assim, e graças à criação poética, os nomes dos lugares do Porto deixam de ser topónimos para serem catalizadores de memórias e de referências. Os espaços geográficos do Porto passam a ser lugares de uma geografia imaginária que as impressões do ser criador suscitam. Depois de sublimar vários espaços da cidade, Eugénio acabou por criar o seu espaço poético no Passeio Alegre onde deixou a sua herança à única herdeira que é a cidade do Porto