Prevenção e resolução de conflitos e gestão - pós–conflitos em África: Princípios Básicos

Nas quatro últimas décadas, a África tem estado envolvida em mais conflitos, na maioria sangrentos e prolongados, que qualquer outro Continente. Todavia, a determinação da liderança política e da sociedade civil na construção da paz, da segurança e da reconciliação com justiça social numa parte importante do Continente africano, permite-nos concluir que nos últimos cinco anos houve mais países a alcançar uma paz com inclusão em África, mesmo que por vezes ainda instável, do que reacendimento de novos conflitos. Mesmo assim, a pobreza extrema estrutural, a desigualdade social crescente, a criminalidade elevada, a corrupção generalizada, a instabilidade política e económica, a má distribuição dos recursos, bem como a pressão demográfica, constituem os principais factores geradores de uma paz “instável” com processos frágeis de reconciliação. Por isso, as diferenças étnicas, culturais e religiosas têm, nestes países, tendência a acentuar, aumentando o risco de conflitos. A solução está, na generalidade dos casos, na realização de eleições livres, honestas e regulares que garantam, não só a participação plena das populações a todos os níveis da vida política, económica, social e institucional, mas, também, a igual distribuição dos benefícios da paz e da riqueza dos seus países, através de uma boa governação com segurança, criação de emprego e inclusão social. Este artigo analisa três aspectos: 1. Prevenção, gestão e resolução de conflitos 1.1. Introdução 1.2. As causas dos conflitos 2. Da paz com inclusão à boa governação com criação de emprego e justiça social 3. Princípios básicos para uma eficaz gestão pós-conflito

Uma proposta para a Paz passa pelo alargamento da UE : terá a Europa coragem para levar a União até á África Ocidental?

Revista Lusófona de Ciências Sociais

Patrimónios culturais africanos: as velhas colecções e a nova África

Os grandes movimentos de autonomia política que levaram à independência das colónias africanas a partir dos anos 60 não tiveram igual afirmação na sua componente cultural. Boa parte das elites africanas formadas nas metrópoles dos países colonizadores ignorava os valores e tradições dos povos a que pertenciam. Por outro lado os países colonizadores, uma vez alcançada a independência, desvalorizaram a componente dos estudos culturais desses povos (estudos de etnografia, trabalhos de campo, enriquecimento das colecções). As colecções etnográficas dos museus coloniais foram cada vez mais ignoradas pelos países que as detinham e não chegaram a ser conhecidas pelos novos líderes africanos; tornaram-se assim um património duplamente esquecido. E contudo a nova África redescobre o seu passado: valoriza as suas tradições, retoma muitas práticas de direito consuetudinário, inspira-se em mitos e rituais africanos para exprimir novas formas de produção artística. As velhas colecções e os seus detentores não podem por mais tempo ignorar esta realidade. Este é o tema a discutir.

África, a Mulher Moçambicana e a NEPAD

O texto que vos vou apresentar pretende ser uma reflexão inacabada a partir de histórias vividas, de pensamentos que nasceram subjectivos da experiência feita como mulher moçambicana que ousou sonhar como tantas outras mulheres sonharam que, um dia Moçambique seria um país independente, livre do neocolonialismo, onde todos pudessem viver como pessoas, como iguais, como irmãos. Este pequeno trabalho não teria sido possível sem o apoio de Filipa Balthazar e de Gertrudes Vitorino, com quem trabalhei na OMM (Organização da Mulher Moçambicana) e da AWEPA (Associação de Parlamentares Europeus contra o Racismo e o Apartheid), através de Lucia van den Berg e Ana Mendonça, que me convidaram a entrar num Projecto belísssimo – Mulher & Democracia e do qual apresentei parte destas reflexões num Seminário “A Mulher Africana e o Desenvolvimento Africano. O caso de Moçambique”, na Universidade de Oslo, de 26 a 30 de Setembro de 1994, em parceria com a escritora moçambicana Paulina Chiziane. Qual foi o caminho que se seguiu neste pequeno ensaio? Como historiadora proponho-vos o estudo e a pesquisa sobre a história de povos, culturas e civilizações, o que possibilitará ao leitor, o conhecimento de a Mulher na África Lusófona, sobretudo a Moçambicana, o seu papel na modernização, re–invenção da tradição, reconstrução e reconciliação nacionais, aprofundando-o através de fontes documentais, orais e escritas e de bibliografia recente, numa perspectiva comparada, africana e global. As questões que se nos levantaram foram as seguintes: 1 O que é ser Mulher Moçambicana - ontem, hoje e amanhã? 2. Quais os conceitos – chave? Rebeldes, clandestinas e guerrilheiras. Papéis femininos na construção de nações, na formação da África Lusófona independente. 3. Quais foram as associações e organizações partidárias que se destacaram? O papel de intelectuais, escritoras e jornalistas. Permanências, descontinuidades e exílios. 4. Que relação haverá entre Educação e Democracia? 5. Qual o papel da Mulher, no quadro da sociedade civil na defesa dos Direitos Humanos? A questão da mulher, do seu papel e lugar na sociedade continua em aceso debate em todos os fóruns internacionais e, em particular, na Unidade Africana, sendo sublinhado em importantes documentos como a NEPAD (Nova Parceria para o Desenvolvimento de África). Consta-se ainda a situação de opressão e de marginalização em que se encontra a mulher africana de hoje. E, geralmente analisa-se esta questão, partindo de uma perspectiva e de modelos teóricos eurocêntricos, que nada têm a haver com a realidade africana. Este pequeno texto que ora apresentamos, pretende demarcar-se de uma visão negativa e errada não só da história como também da realidade sociológica e cultural dos povos africanos 2. Gostaríamos de contribuir para uma história de Moçambique, no feminino, onde fosse possível compreender correctamente a situação da mulher. O objectivo desta análise é, essencialmente prático: facilitar a compreensão da sociedade moçambicana, que é tão complexa, mosaico de povos e de culturas, tão cheia de tensões sociais, tão plena de obstáculos à participação da mulher. Identificar esses obstáculos parece-me importantíssimo para perspectivar “saltos”, “mudanças”, alternativas”. Para tal, foi necessário estar no terreno, lançarmo-nos em trabalho de campo, o que foi possível com o apoio da OMM para observar, verificar e analisar o que é que entrava a participação da mulher no seio da família, na sociedade, no local de trabalho e na vida política. A finalidade era clara: garantir a ampla participação da Mulher Moçambicana nesta fase de democratização. Como fazê-lo? A OMM deu uma resposta de participação activa na sociedade civil, como movimento de massas, que acompanhei de perto. Por isso, vos convido a conhecer essa experiência concretizada num projecto que esteve em marcha, intitulado: “Mulher & Democracia”.

A cooperação entre Estados «Párias» : o caso Israel-África do Sul

Quis o curso da história que os destinos da África do Sul e de Israel se cruzassem. Dois «povos eleitos» - afrikaners e judeus - partilharam incompreensões, rejeições e isolamentos. As diferenças separaram-nos, mas os estigmas presentes na sociedade internacional contemporânea reaproximaram-nos. Encerrados no «laager» e em «Massada», respetivamente, afrikaners e judeus encontraram um importante caminho da sobrevivência nacional numa cooperação estreita, até mesmo nos domínios mais sensíveis.

África: desenvolvimento adiado e crise mundial

Recentemente o forte aumento dos preços do petróleo e, sobretudo, dos produtos alimentares, parece ameaçar o continente africano com a fome. As causas dessa situação têm várias origens conhecidas, internas e externas. Mas é certamente na aplicação da ideologia neoliberal que podemos encontrar um elemento comum, porventura mais fundamental, que tem vindo a agravar a crise, em particular nos países menos desenvolvidos.

A Economia dos Conflitos Violentos em África

Os conflitos armados que, ao longo de décadas, constituem fenómenos integrantes do quotidiano de vários países africanos em desenvolvimento, são potenciados e perpetuados pelas situações de pobreza e de declínio económico que os caracteriza. O nexo de causalidade circular entre as guerras civis e o subdesenvolvimento traduz um ciclo vicioso que mantém os países mais pobres reféns da “armadilha do conflito” que os condiciona e dificulta a implementação de medidasde promoção do desenvolvimento. Este ciclo vicioso constitui uma “inversão do desenvolvimento” e evidencia como legado de uma guerra civil a grande probabilidade de ocorrência de uma outra guerra civil. Não obstante a relação de causa-efeito frequentemente estabelecida entre o fraccionamento étnico-linguístico e a ocorrência de conflitos violentos, são os factores de ordem económica (nomeadamente a sobre-dependência relativamente à exportação de recursos naturais de grande valor) os principais elementos indutores da conflitualidade armada em África. Ademais, a propagação transfronteiriça destes conflitos intra-estatais, através dos fenómenos de “spill over” e “spill into”, é maximizada por um conjunto de redes (militares, económicas, políticas e sociais) que se tendem a estabelecer entre estados contíguos. Deste modo, independentemente dos factores, agentes e acções potencialmente na origem dos conflitos, as suas consequências serão internacionalizadas colocando em causa a estabilidade regional.

I Congresso Internacional da África Lusófona - Democracia e Desenvolvimento na África Lusófona

Revista Lusófona de Estudos Africanos

Las Psicoterapias Comportamentales y Cognitivas en los Trastornos de Salud Mental en España

Partiendo del principio de la imposibilidad de separar la salud mental de la salud en general, podemos afirmar que más del 75% de los psicólogos españoles se declaran enmarcados en el llamado modelo cognitivo-conductual de evaluación e intervención en el campo de la psicología clínica Sin embargo, a la luz de la expansión en la aplicación de la psicología y a los nuevos retos que ello plantea, en estas líneas nos ha parecido más interesante definir las funciones y enmarcar los ámbitos de actuación de los psicólogos que trabajan en el campo de la salud mental en particular y de la salud en general.

História da Europa, das Conquistas e do Avanço Tecnológico: uma Perspectiva Bio-geográfica da História da Humanidade

Este texto tem por base uma reflexão sobre uma ideia original de Jared Diamond (1997) que procura explicar por que é que a história dos povos seguiu caminhos evolutivos distintos nos diferentes continentes. A sua abordagem da evolução humana é inovadora porque combina história e biologia para desenhar o quadro geral da história da humanidade. Os eurasiáticos, especialmente os povos europeus e os povos da Ásia oriental espalharam-se pelo globo e dominam actualmente o mundo em termos de riqueza e poder. Outros povos, como a maioria das populações africanas, sobreviveram e sacudiram o domínio europeu, mas continuam a ser os mais pobres do mundo. As populações indígenas da África subsariana, das Américas e da Austrália foram subjugadas e dizimadas pelo colonialismo europeu. Como se tornou o mundo assim? Jared Diamond (1997) propõe que as diferenças entre as sociedades humanas dos diferentes continentes parecem dever--se a diferenças ambientais entre continentes e não a diferenças biológicas entre os povos. Um aspecto importante das diferenças ambientais refere-se à disponibilidade de espécies vegetais e animais selvagens possíveis de domesticar e a facilidade com que essas espécies se difundiram sem ter que se adaptar a novas condições climatéricas.

Princípios de Economia Política John Stuart Mill

Revista Lusófona de Ciência Política e Relações Internacionais

Balanço Energético em Edifícios - para uma Política da Energia em Portugal

Revista Lusófona de Arquitectura e Educação

As Unidades Neológicas do Português em África

Revista Lusófona de Línguas, Culturas e Tradução

É possível uma política de educação à esquerda? Uma reflexão sobre a possibilidade e esperança na acção política

Revista Lusófona de Educação

O Padroado português do Oriente visto da Índia: Instrumentalização política da religião

Quando Portugal comemorava a Fundação e a Restauração de Portugal em 1940 com um grande congresso convocado pelo Estado Novo, o historiador Pe. A. da Silva Rego publicou Le Patronat Portugais d l'Oriente - Aperçu historique, e D. José da Costa Nunes, ainda nessa altura Bispo de Macau (antes de chegar a Goa como Arecebispo-Patriarca, ou antes de ser nomeado vice-camerlengo no Vaticano) escreveu o Prefácio em que louvava os esforços do autor: "Le dire, le proclamer, le faire savoir à nos compatriots et aux étrangers, c'est là un devoir que nous imposent notre amour de la verité historique, notre qualité de Portugais et notre passion pour les oeuvres d'évangelisation". O Padroado foi uma arma importante da expansão portuguesa, e nem mesmo o regime republicano e anti-clerical que legislou a separação do Estado e da Igreja conseguiu desligar-se do Padroado. Uma das várias contradições da política portuguesa?