Ensino jurídico e cidadania : uma investigação acerca do PRAJUR (Núcleo de Prática Jurídica) das faculdades integradas de PATOS (FIP)

Esta dissertação aborda o tema do ensino jurídico e cidadania e da função social do Núcleo de Prática Jurídica(PRAJUR) da FIP-Faculdades Integradas de Patos-PB. Para analisar o ensino jurídico e cidadania do PRAJUR/FIP, parte-se da Resolução nº 09/2004/MEC que sucedeu a Portaria nº 1.886/94/MEC, onde instituiu a implantação de escritórios jurídicos em todos os cursos de Direito, na busca de melhor delinear o conhecimento prático dos acadêmicos. Os objetivos da pesquisa foram: descrever que através do conhecimento tem-se uma forma de diminuir a distância entre os níveis sociais e um caminho à buscar cidadania pela educação, refletir sobre o acesso à justiça como um direito de cidadania e analisar a função social do PRAJUR/FIP no acesso à justiça. A coleta dos dados foi realizada através de bibliografia, doutrina, dados documentais e aplicação de questionários. A dissertação foi organizada de forma a contemplar educação jurídica e efeitos práticos no exercício da cidadania onde no primeiro capítulo discorre-se sobre a educação e suas transversalidades aplicáveis atualmente na sociedade. No segundo capítulo abordou-se além da função social do PRAJUR/FIP no acesso à justiça, apresenta-se os dados coletados junto aos educadores em forma de entrevista do PRAJUR/FIP, e em forma de pesquisa dados coletados de exalunos e usuário. Finalmente, no terceiro capítulos aborda-se a evolução dos cursos de Direito e a formação acadêmica do educando.

Apontamentos sobre a investigação sociológica : possibilidades e caminhos da pesquisa

Este artigo é uma proposta de análise das questões fundamentais do método de pesquisa nas ciências sociais. Este assunto foi objeto de discussões incontáveis e produção de vários textos no sentido de explicar sua relevância em geral no contexto acadêmico. Um dos aspectos principais de tal discussão é de como validar a pesquisa, em outras palavras, quais padrões e ferramentas deveriam ser usadas para aumentar a precisão e o grau de confiança desses resultados. A partir de uma analogia com a arte, propõe-se uma estrada que assegure a rigidez necessária a qualquer investigação científica.

Pesquisa Histórica da Educação do Tempo Presente

Nosso objetivo neste trabalho foi expor e defender a relevância da história da educação do tempo presente para a pesquisa histórico-educacional. Partimos dos alicerces da história do tempo presente, destacando alguns conceitos construtores desse campo oriundos de autores como Rémond, François e Chartier (1996). A seguir, trabalhamos os avanços e os desafios enfrentados pelos pesquisadores desse campo. As fontes disponíveis para as pesquisa da história da educação do tempo presente foram destacadas, argumentando que a abundância delas e a proximidades do pesquisador em relação ao tempo da sua ação não facilitam a pesquisa e não diminuem sua necessária rigorosidade. Os alicerces da história do tempo presente, os desafios, os avanços, suas fontes abundantes e sua aplicação rigorosa constroem uma nova epistemologia para a história da educação, marcada pelas incertezas que referenciam a centralidade da problematização na pesquisa histórica. Toda essa argumentação é reforçada pela idéia originária de que a educação, como uma prática social, exige de seus pesquisadores a consecução dos depoimentos orais, das informações e de todos os tipos de documentação oriundas dos sujeitos que a fizeram/fazem.

A formação do professor investigador na escola e as possibilidades da pesquisa colaborativa : um retrato sem retoques

A pesquisa focaliza a construção do saber docente, buscando aprofundar a compreensão dos fatores reguladores da ação docente que atuam no sentido da manutenção da prática do professor ou no sentido da sua transformação. Para investigar as formas mediante as quais os professores aprendem e as razões que os levam a mudar ou a resistir às mudanças da prática, foi realizado um trabalho de formação, nos moldes de uma pesquisa colaborativa, envolvendo dez professoras da primeira etapa do ensino fundamental e três gestoras de uma escola selecionada dentre as que integraram a amostra de um estudo exploratório anteriormente realizado. A intervenção se realizou mediante participação prolongada dos pesquisadores na vida da escola, norteada pela convicção de que capacitação e desenvolvimento dos professores devem ser decididos pelo próprio grupo e realizados na unidade escolar, a partir das necessidades por eles expressas e visando a construção da sua autonomia. Uma análise preliminar dos registros evidencia que as mudanças são lentas, difíceis e muitas vezes os professores resistem a elas. Mas, pautada nos princípios da pesquisa colaborativa, a presente intervenção trabalhou essas dificuldades, contribuindo para a formação do professor investigador da sua prática, mediante a construção compartilhada dos saberes e da autonomia dos docentes.

A superação do positivismo na filosofia jurídica ibérica, na primeira metade do Século XX

O objecto do estudo é a consideração do modo, em grande parte convergente, como, na reflexão filosófico-jurídica de L. Cabral de Moncada, António José Brandão e Delfim Santos, em Portugal, e de L. Recaséns Siches, L. Legaz y Lacambra e F. Elias de Tejada, em Espanha, se logrou fazer regressar a Filosofia do Direito à sua mais legítima dimensão filosófica e ultrapassar uma visão meramente sociologista ou positivista da realidade jurídica. Nessa consideração, são analisadas, sucessivamente, as formas por que estes vários pensadores entenderam o conceito de Filosofia do Direito, o problema ontológico do direito, o seu fundamento axiológico e as formas próprias da racionalidade jurídica, assinalando aquilo em que coincidem e aquilo em que divergem.

A violência no âmbito de escolas públicas do ensino fundamental do Município de Aracaju

RESUMO: A violência escolar, entendida como todo ato praticado de maneira isolada ou em grupo nas instituições de ensino ou em suas redondezas, envolvendo o corpo discente e/ou docente desses estabelecimentos, é uma realidade vivenciada pelos mesmos e reconhecida por toda a sociedade. Nessa perspectiva, a presente pesquisa investigou a problemática nas instituições de ensino público da Cidade de Aracaju, capital de Sergipe, Brasil. A pesquisa possibilitou demonstrar algumas das causas e consequências da violência, e entender os motivos que permitem o seu desenvolvimento em escolas públicas, campo da pesquisa, com subsídios não somente na ciência da educação como também na ciência jurídica, visto que fundamenta suas ideias em Leis e Normas que orientam e tipificam o comportamento do indivíduo na sociedade. Nesta pesquisa – de caráter exploratório e descritivo, de cunho analítico, coerente com as questões e objetivos propostos ao objeto de estudo – recorreu-se a uma pesquisa de campo com análise quali-quantitativa com resultados apresentados em gráficos, quadros e registros de ocorrência, utilizando como universo pesquisado escolas públicas municipais de Aracaju, através de questionário aplicado aos diretores e funcionários em visita “in loco”. A pesquisa é baseada em teorias que fundamentam os resultados encontrados de que o “homem é produto do meio”, isto é, a sociedade em que vive e a família têm uma influência e um papel fundamental na formação da personalidade do indivíduo, seja ele bom ou ruim. ABSTRACT: The school violence, understood as any act performed in isolation or in groups in educational institutions or in its surroundings, involving the student body and / or teaching of these establishments, is a reality faced by them and recognized throughout society. From this perspective, this research investigated the issue in public education institutions in the city of Aracaju, capital of Sergipe, Brazil. The research allow us to demonstrate some of the causes and consequences of violence, and understand the reasons that allow its development in public schools, field of research, with subsidies not only in science education as well as in legal science, since it bases its ideas on Laws and Regulations that guide and typify the behavior of the individual in society. In this research, exploratory and descriptive character, of an analytical view, consistent with the proposed objectives and issues to the object of this study - resorted to a field research with quantitative and qualitative analysis with results presented in graphs, charts and records of occurrence, using as group studied public schools in Aracaju, through a questionnaire applied to directors and employees to visit in the place. The research is based on theories that motivate the results found that “the man is the product of the environment”, this means, the society in which they live and the family have an influence and a key role in shaping the character of the individual, be it good or bad. KEYWORDS: school

Pesquisa Epidemiológica retrospectiva no programa de prevenção de câncer cérvico-uterino no município de Sarandi-PR

Este artigo tem como objetivo determinar o perfil etário das mulheres acometidas por lesões pré-invasivas em Sarandi-PR, comparando com a realidade paranaense a fim de estabelecer a idade de início do rastreamento do carcinoma invasor. Realizou-se estudo transversal retrospectivo de outubro de 1997 a dezembro de 2002, avaliando-se os casos de lesões epiteliais de baixo e alto graus e carcinoma invasor de colo uterino de coletas citopatológicas deste município e comparou-se aos resultados do Paraná no mesmo período. Observamos que para as lesões de baixo grau e NIC (NEOPLASIAINTRAEPITELIAL CERVICAL) II a prevalência ocorre em idades mais jovens no município em estudo com pequenas diferenças a nível estadual. Contudo, o NIC III e Carcinoma invasor ocorrem na mesma faixa etária, como preconizada pelo Ministério da Saúde, tornando-se evidente a positividade e efetividade do Programa que mediante bom rastreamento a nível municipal poderemos diminuir questões de desigualdades e criar estratégias de ações.

A posição jurídica do recluso face à reforma penitenciária de 2009

Since the beginning of the last century several laws have gradually reformed the prison system. In spite of their adequacy during the periods of their enforcement some of the measures have never been put into practice. Nevertheless it is worth mentioning the legislator main concern regarding the taking care of prisoners, namely with the Prison Reform of 1979 pioneer in the building of the new European prison law. The Law no. 115/2009 of 12th of October currently in force ensures the prisoners’ rights towards the administration by reformulating their legal status and by reinforcing their privileges when serving prison sentence. Those rights are focused on the human dignity and on the effective cooperation with the community.

VI. A indissolubilidade da pesquisa, ensino e extensão nos museus universitários

Preceitos e Problemas dos Museus Universitários Os museus universitários brasileiros são instituições científicas com responsabilidades culturais e sociais, junto às sociedades que lhes proporcionam apoio financeiro, matéria-prima para o trabalho e, sobretudo, desafios constantes. Estes museus nem sempre nasceram no âmbito do universo acadêmico. Algumas vezes as universidades receberam instituições completas, em outras, os próprios departamentos e institutos têm gerado processos museológicos e, muitas vezes, as instituições universitárias receberam, como herança, algumas coleções que impulsionaram o surgimento de museus. É difícil delinear o perfil do museu universitário deste país. Os exemplos evidenciam uma multiplicidade de formas e conteúdos, as mais diferentes estruturas organizacionais, como também, distintos patamares, no que se refere ao número de funcionários e capacidade para o trabalho interdisciplinar. Dispersos de norte a sul do país, inseridos nas capitais ou nas cidades do interior, protegidos pelo campus universitário ou localizados nos centros urbanos, os mais de 100 museus desta natureza têm sob sua responsabilidade, desde questões de abrangência universal e nacional, até aspectos do microcosmo de uma área de conhecimento, passando por problemas regionais e impasses científicos. São muito diferentes entre si.

Pesquisa das actividades antioxidante e antimicrobiana em extractos de plantas do género Plectranthus

O uso de plantas medicinais é uma tendência generalizada na medicina popular. O género Plectranthus pertence à família das Lamiaceae tal como a salva (Salvia), o manjericão (Ocimum) e a hortelã (Mentha), que apresentam uma grande diversidade de usos etnobotânicos. No presente trabalho, foram avaliadas as atividades antimicrobiana e antioxidante de extractos de cinco espécies do género Plectranthus: P. hadiensis (vd), P. madagascarensis, P. neochilus, P. verticillatus e P. barbatus. Os extractos foram obtidos por diversos métodos: infusão, decocção, ultra-sons, micro-ondas e maceração (10% m/v de planta seca) com dois solventes diferentes (água e acetona). O método de infusão permitiu obter a maior quantidade de extrato seco a partir da planta Plectranthus barbatus (22 ± 1,0 – 33 ± 3,0 mg/mL). A actividade antimicrobiana dos extratos obtidos foi determinada usando o método da difusão em poço e foi testada contra três bactérias Gram-positivas e duas bactérias Gram-negativas. Só os extratos acetónicos de P. madagascarensis, P. verticillatus e P. hadiensis (vd) demonstraram ser ativos e exclusivamente em bactérias Gram-positivas. O extrato de P. madagascarensis demonstrou a maior actividade antibacteriana com halos de inibição entre 23 e 36 mm. A atividade antioxidante dos extratos foi determinada qualitativamente usando o método do radical 2,2-difenil-1-picril-hidrazina (DPPH) em ccd obtiveram-se resultados positivos na maioria dos extractos estudados.

O curso de licenciatura em direito do ISMAT

Com este primeiro número de JURISMAT – Revista Jurídica, coordenada pelo Professor Doutor Alberto de Sá e Mello, inicia-se no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes a publicação periódica e a divulgação de trabalhos de pesquisa na área do Direito. É mais um contributo do ISMAT para o crescimento e desenvolvimento do Algarve, através da divulgação de estudos de investigação em diferentes áreas jurídicas.

A Revista Jurídica do ISMAT

Comecei a colaborar com o Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (ISMAT) há cerca de três anos, lapso de tempo porventura insuficiente para emitir uma opinião autorizada sobre este Instituto. Guardo, contudo, uma impressão muito nítida sobre a sua natureza: é uma instituição da sociedade civil criada para servir a comunidade algarvia.