Os Ministros da Educação Nacional (1936-1974). Sociologia de uma Função

Entre 1936 e 1974, período que corresponde à maior parte da história do Estado Novo, as questões relativas à educação estiveram sob a alçada do ministério da Educação Nacional, que substituiu o ministério da Instrução Pública. Este artigo pretende caracterizar os homens que, nesse mesmo período, desempenharam a função de ministros da Educação Nacional. Serão estudados aspectos como as gerações a que pertenciam, a respectiva formação académica e os cursus honorum, sempre em comparação com os restantes membros do governo de Portugal.

Globalização e emancipação: a educação para todos no quadro político do programa novas oportunidades de Portugal

Nas transversalidades das políticas globais de assistência aos Direitos Humanos com uma educação básica de qualidade para todos os povos, é estabelecido em Abril de 2000, no Fórum Mundial de Educação, em Dakar, a meta de uma Educação para Todos para ser alcançada até 2015. Neste cenário de transposições geo-económicas, observam-se em paralelo as preocupações governamentais em Portugal para uma política contra-hegemónica. Com responsabilidade pautada em ser uma Sociedade do Conhecimento, emerge a reelaboração e criação de uma nova estrutura no sistema de educação e formação para todos os portugueses, a fim de suprir o déficit escolar e ampliar a educação de qualidade, para desenvolver competências e promover a profissionalidade. Em aliança com o Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, consolida-se a iniciativa ao Programa Novas Oportunidades para que jovens e adultos obtenham a sua emancipação por meio de uma aprendizagem contextualizada e ajustada à coesão social. Valida-se, desta forma, a referida investigação científica no seu propósito de analisar os discursos políticos e compreender as reais importâncias das estruturas do Programa Novas Oportunidades que consubstanciem respostas eficazes face aos fenómenos da globalização.

Prestação dos alunos face às metas de aprendizagem em Educação Física

RESUMO: O trabalho desenvolve-se em torno das metas de aprendizagem, recente projecto lançado pelo Ministério da Educação em 2010, que agrega todas as competências a atingir pelos alunos no final de cada ciclo em todas as áreas do currículo, e tem como o principal objectivo, de nas escolas, as metas serem usadas como instrumentos de apoio à gestão do currículo. Este é um estudo caso que avalia os alunos da Escola Secundária de Dona Luísa de Gusmão, situada na cidade de Lisboa, na disciplina de Educação Física e faz uma comparação com as metas de aprendizagem, sendo este o objectivo geral. A partir dos conteúdos em que os alunos da escola são avaliados (futebol, voleibol, ténis de mesa, ginástica acrobática, natação, patinagem e dança) é feita uma análise mais a fundo sobre a prestação em cada matéria de avaliação, constituindo o primeiro objectivo específico do estudo. O segundo objectivo é a partir dos resultados verificar se o projecto da Educação Física desta escola está estruturado em função das metas de aprendizagem. O estudo conclui que 64,8 % da amostra cumpre as metas de aprendizagem e os rapazes apresentam melhores resultados do que as raparigas em todas as matérias excepto na dança.

Centros de recursos tecnológicos na Educação especial : um contributo para a sua avaliação

Na sociedade do conhecimento em que nos encontramos entendemos que todos os alunos devem ter acesso à informação e ao conhecimento, independentemente das suas capacidades e limitações. As novas tecnologias da informação e da comunicação constituem-se como uma mais-valia para os alunos com necessidades educativas especiais (NEE), sendo os apoios tecnológicos uma das soluções existentes para minorar as suas limitações físicas e intelectuais, aumentando deste modo, a qualidade de vida, a participação na sociedade e integração profissional dos mesmos. Para incluir digitalmente estes alunos, o Ministério da Educação criou os Centros de Recursos de Tecnologias da Informação e Comunicação (CRTIC, 2007), no sentido de cumprir com o Plano de Ação para a Integração das Pessoas com Deficiência (PAIPDI, 2006) e a reforma a Educação especial com a aplicação do decreto-lei n.º 3/08, de 7 de janeiro. Por conseguinte, decidimos investigar, após ter conhecimento da criação dos CRTIC para a Educação especial, realizando um estudo em cinco centros, a nível nacional, optando por uma investigação de natureza qualitativa, com entrevista, observação e pesquisa documental. O nosso principal objetivo foi verificar se estes centros disponibilizavam meios tecnológicos a todos os alunos com NEE, de acordo com os princípios da educação inclusiva ou se eram só para alguns. Após a análise dos dados recolhidos consideramos que existem algumas diferenças no cumprimento das normas orientadoras estipuladas pelo governo, no que diz respeito ao funcionamento e funções da equipa responsável, isto é, os responsáveis pelos centros incrementam a sua atividade essencialmente em duas vertentes: na avaliação dos alunos para adequação de tecnologias de apoio e acompanhamento/monitorização dos processos. Os docentes utilizadores dos centros disseram que os centros são úteis para a educação especial, no entanto, existe algum desconhecimento sobre os serviços prestados pelos mesmos.

Processo museológico e educação : construindo um museu didático-comunitário

Textos de maria Célia Moura Santos dedicados à relação Museologia e Educação: As ações que temos desenvolvido nos diversos programas que vimos executando com professores e estudantes de 1o e 2o graus e com os estudantes do Curso de Museologia da UFBA têm-nos conduzido a várias reflexões sobre a preservação do nosso patrimônio cultural e seu relacionamento com o processo educacional. Constatamos de perto que não tem havido uma integração entre educação e cultura no sentido de realizar, através da prática pedagógica no cotidiano da escola, ações efetivas objetivando utilizar o patrimônio cultural como um referencial capaz de suscitar a criatividade, o questionamento, a reflexão e a busca de um novo fazer. Vários são os fatores que têm contribuído para essa desintegração, tanto na área cultural como na área educacional.

Qual o impacto no desempenho cognitivo pela aplicação do plano nacional de matemática adaptado a uma criança com défice cognitivo ligeiro

Este trabalho encontra-se inserido na modalidade de projecto de investigação acção e pretende ajudar um aluno, matriculado no 2º ano de escolaridade do 1º Ciclo do Ensino Básico, actualmente com nove anos, com défice cognitivo ligeiro, a obter melhores resultados ao nível do desempenho cognitivo. Adoptámos uma abordagem qualitativa, com recurso a instrumentos de recolha de dados como, entrevista, observação participativa, o diário de campo e a avaliação diagnóstica WISC III. Com este estudo, proporcionámos ao aluno a possibilidade de trabalhar conteúdos programáticos no âmbito da matemática, com recurso a estratégias pedagógicas recomendadas pelo Ministério da Educação, no Novo Plano Nacional de Matemática. Utilizámos estratégias de aprendizagem que procurassem satisfazer as necessidades do aluno, com acesso a experiências activas, com respeito pelo seu ritmo de trabalho, também, através da repetição constante dos conteúdos. Permitimos ao aluno que fizesse aprendizagem de forma cooperativa, de modo a que se garantisse sempre a motivação, durante todo o processo. Após a intervenção, procedemos a um balanço dos resultados obtidos nas actividades e a uma avaliação final das suas capacidades cognitivas.

Memória para a frente, e...o resto é lotaria dos exames. A reforma do ensino liceal em 1947

A promulgação, em 1947, de um diploma legal reformando o ensino liceal, precedido e procedido de importantes dispositivos legais, enquadra-se na política educativa do Estado Novo, que se confronta então com o problema da identidade do ensino secundário e, especialmente, do ensino liceal. Nessa época, a Assembleia Nacional constituía um espaço político onde os discursos proferidos punham em evidência as medidas de governação de Oliveira Salazar e, simultaneamente, tornavam por vezes públicas as realidades existentes. Por outro lado, a imprensa periódica desempenhava, dentro dos condicionalismos que lhe eram impostos, o principal instrumento de difusão mais alargada das políticas adoptadas. Utilizando como fontes primárias, documentação existente no Arquivo Histórico do Ministério da Educação, actas das sessões da Assembleia Nacional e artigos de imprensa, com este estudo pretende-se pôr em destaque: o processo de preparação da reforma de 1947; os conteúdos das intervenções e o sentir dos deputados sobre o funcionamento dos liceus;o papel desempenhado por alguns jornais, com a publicação de artigos, estudos e notícias, que contribuíram naturalmente para a (in)formação da opinião pública sobre o sentido e valor do ensino liceal e daquela reforma.

Diversidade Linguística na Escola Portuguesa

Diferentes instituições sociais e o próprio Ministério da Educação reconhecem a heterogeneidade sociocultural e a diversidade linguística da atual população escolar as quais representam uma riqueza singular que implica a criação de condições e estratégias de ensino inovadoras. Com elas se pretende não perder a riqueza multicultural que provém do contacto entre alunos recém-chegados de diferentes contextos e, simultaneamente, apoiá-los na aquisição da língua portuguesa como segunda língua – garantia indispensável para o necessário sucesso escolar. Neste artigo, damos conta do projeto Diversidade Linguística na Escola Portuguesa desenvolvido entre 2003 e 2007 e que teve como objetivo central conhecer o contexto escolar de diversidade linguística. Para tal, iniciámos o projeto por um levantamento das línguas faladas pelos alunos nas escolas de ensino básico situadas na área da grande Lisboa, nos seis primeiros anos de escolaridade. Responderam ao inquérito 410 escolas, frequentadas por 74595 alunos, provenientes de 75 países diferentes A par deste projecto, desenvolvemos também um outro - que está ainda em curso e que terminará em 2012 - intitulado Bilinguismo, aprendizagem do português L2 e sucesso educativo. É um projeto mais centrado no estudo e na proposta de metodologias que tivessem como resultado a aquisição de um domínio satisfatório do português.

Arquitectura: uma linguagem curricular na Escola da Criança

Este texto é um recorte de minha pesquisa de doutorado que teve como questão central: qual o significado da arquitetura escolar na constituição do currículo da educação infantil para os arquitetos, para os professores e para as crianças? Nosso objetivo foi desvelar a relação entre arquitetura e currículo, tomando como hipótese que tanto a arquitetura quanto o currículo não são neutros e podem estimular ou inibir a prática pedagógica das professoras na escola infantil. Para a elucidação dessa questão, desenvolvemos uma pesquisa etnográfica, especificamente em uma escola da cidade de Uberlândia (MG - Brasil). Realizamos, ainda, entrevistas com a equipe multidisciplinar (arquitetos, diretores, professores) da escola e uma pesquisa de campo com registros de observações da aula (Diários de Bordo) das professoras envolvidas na pesquisa. Na análise dos dados as categorias que nos auxiliaram na compreensão da nossa temática foram: espaço facilitador, espaço inibidor, espaço como promoção social, espaço promotor de autonomia, espaço como contato social e de privacidade. Pode-se concluir que a escola tem sua arquitetura construída para a Educação Infantil, o que possibilita diferentes atividades curriculares e concepções de infância no seu cotidiano e que a parceria entre a comunidade escolar e o arquiteto envolvido na construção é importante, como oportunidade de aprendizagem mútua sobre a otimização das relações entre arquitetura e currículo.

Adolescentes em conflito com a lei : contributos para o estudo sobre o processo de construção da prática infracional

Esta pesquisa cujo tema adolescente em conflito com a lei: contributos para o estudo sobre o processo de construção da pratica infracional, procura fornecer elementos para a reflexão sobre os fatores que potencialmente contribuem para a prática do ato infracional presentes na trajetoria de vida dos adolescentes em conflito com a lei, que cumprem medida socioeducativa de internação no Centro Educacional Masculino - CEM em Teresina/PI. 0 estudo apresenta a trajetoria da constituição dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil a partir, do período da ditadura militar de 64 à metade dos anos 80 do século passado, ate à redemocratização e finalizando com a Doutrina da proteção integral de 1990. Permite a reflexão sobre a Influencia das estruturas socializadoras na contemporaneidade, com ênfase na famili80 na escola e na mídia entendendo a socialização como fator preponderante no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Enfatiza a dimensão educacional como possibilidade de mudança na trajetória infracional, sendo priorizada e estando focada no desenvolvimento das potencialidades dos adolescentes, com vista à sua reinserção ao convívio sócio-familiar e comunitário, visando ainda a formação da cidadania e criando espaço para que o adolescente possa situar-se no mundo. Faz uma abordagem sobre a delinquência juvenil, influência dos grupos de pares e das drogas na adolescência, os vários tipos de violências sofridas pelos adolescentes e os contextos de pobreza e desigualdade social.A pesquisa e de natureza qualitativa porque procura envolver uma abordagem interpretativa e naturalista dos sujeitos empíricos no cenário natural (CEM), foi realizada com a participação de doze adolescentes na faixa etária entre 14 e 20 anos, por meio de observações participante e de entrevistas semi-estruturadas procurando analisar os fatores de risco que potencialmente favorecem a prática de atos infracionais. Foram identificados alguns fatores de risco presentes nos contextos nos quais os adolescentes estavam inseridos que respondem aos objetivos propostos.Esses adolescentes cumprem medida socioeducativa de internação prevista no artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Essa medida privativa de liberdade responsabiliza legalmente a adolescente pela prática de ato infracional. Nesse sentido com a responsabilidade partilhada da família e a efetiva presença do Estado, desenvolvendo Politicas Publicas coerentes e com a contribuição da sociedade, será possível criar um novo caminho capaz de propiciar oportunidades de cidadania para as crianças e adolescentes do Brasil. Grande parte dos adolescentes brasileiros, por falta de oportunidades, carência de implementação de Politicas Publicas integradas nas áreas de saúde, educação, esporte, cultura, lazer, trabalho e habitação, voltadas para a sua inc1usao na sociedade muitas vezes se perdem num caminho difícil de retornar à sua condição de cidadão sujeito de direitos assegurados nas leis brasileiras. Reverter essa trajetória e um desafio da contemporaneidade.

A gestão democrática da escola: do legislado ao instituído. Um estudo de caso numa escola

RESUMO: O presente trabalho enfoca a gestão da escola, um assunto ainda pouco discutido na realidade educativa cabo-verdiana, mas necessário, principalmente a partir do momento que a legislação se propõe a democratização da gestão da escola. Partindo da importância atribuída pela Ministério de Educação à participação da família e dos demais segmentos da comunidade educativa, expressada e enfatizada no decreto-lei que regula a organização e o funcionamentos dos estabelecimentos do ensino secundário, conjugado com o referencial teórico que sustenta que não basta decretar para que a gestão da escola se torne democrática, questionamos em que medida a gestão democrática, entendida como espaço de partilha de poder e de negociação, vem sendo construída e/ou conquistada, nas escolas secundárias. Perante esta problemática, o presente trabalho tem como finalidade investigar em que medida a gestão democrática proposta no Decreto-Lei nº20/2002 de 19 de Agosto, vem sendo construída ou conquistada no ensino secundário. Encontramos em Barroso, Lima, Patermam, Bordenave, Romão e Gadotti, entre outros, a sustentação teórica para as análises realizadas. Desta forma, a presente investigação insere-se numa abordagem descritivo-analítica. Nessa perspectiva, e em função da metodologia utilizada, estabeleceu-se como campo de pesquisa uma escola secundária pública, onde foram auscultados, por meio de entrevista e questionário, membros do conselho directivo, membros da associação de estudantes, pessoal docente e pais ou encarregados de educação. A realização da pesquisa permitiu perceber que, no contexto analisado, o processo da implementação da gestão democrática carece ainda de um amadurecimento profundo, pois os actores educativos são capazes de verbalizar um discurso articulado sobre o tema, mas não chamam a si a responsabilidade de promover ou criar incentivos efectivos à participação de toda a comunidade educativa no processo decisório e na construção de um projecto educativo comum. ABSTRACT: This work focuses on the democratic self-management of the school, a subject not much discussed in the educational reality of Cabo Verde, although its relevance, especially since the time that the legislation proposes the democratization of the school management. The importance given by the Ministry of Education to the participation of the families and other segments of the educational community is expressed and emphasized in the ordinance that regulates the organization and operation of secondary schools. This fact in conjunction with the theoretical underpinning that it is not enough to enact in order that the school management become democratic, we question the extent in which democratic management, understood as a space of power sharing and negotiation, has been constructed and / or conquered, in secondary schools. Facing that problem, this study aims to investigate in which extent the school democratic management, as proposed by the Decree-Law No. 20/2002 of the 19th August, is being built or conquered in secondary education. The theoretical underpinning for the analysis performed is based in the works of Barroso, Lima, Patermam, Bordenave, Romão and Gadotti, among others. Thus, the present research has a descriptive and analytical approach. From this perspective, and according with the adopted methodology, it was chosen a public high school as the research field, where members of the Board, members of the students association, staff and parents were listened through interviews and surveys. The research allowed us to realize that, in the context examined, the implementation process of a democratic school management still needs to mature. In fact, the educational actors are already able to verbalize an articulate discourse on the subject, but they do not call themselves to take the responsibility of promoting or create incentives for the effective participation of the whole school community in the decision making process or in the building a common educational project.

A universidade e o seu contributo para o desenvolvimento da União Europeia

O trabalho presente é uma investigação sobre a Universidade sua génese e diversidade, caminhada e desenvolvimento, prosperidade em crescimento, papel cultural e fonte de conhecimento seus momentos de glória, seu de impasse e de crise e tentativas para devolver a glória e prestigio de outrora. Nasceu na Europa Meridional com o título de “Studium Generale”. Não nasceu nem “ex abrupto” nem “ex nihilo”, a sua génese remonta às escolas religiosas dos conventos e catedrais onde se conservavam os documentos da cultura greco – latina que mais tarde imperará na Europa sob o antropocentrismo, em oposição ao Teocentrismo. O “Studium General” nasce sobre o patrocínio da Igreja que mantinha como disciplinas principais nestes centros a Teologia e Filosofia, cuja leccionação é circunscrita a poucas Escolas e professores escolhidos. Acorriam à Universidade alunos de todos os cantos da Europa, evidentemente com meios e frades alunos pobres e para os frades criaram-se colégios que os acolhiam e protegiam. A reunião de estudantes devido a disturbios gerou ambiente controverso e obrigou as autoridades governamentais a medidas quer de contenção quer de protecção a residentes e forasteiros. O estudante era um estrangeiro que se deslocava no espaço europeu consoante a fama dos professores. A língua latina foi o veiculo de ligação e comunicação. Pouco a pouco os estados foram-se dando conta do valor da universidade e dos seus ensinamentos e disputavam com a Igreja o seu patrocínio. A Universidade contribui para o desenvolvimento dos Estados a nível administrativo, do direito, da criação de leis dando aos Estados uma maior e melhor organização no seu desenvolvimento. As Universidades concediam graus académicos, sendo o maior o de doutor. Todos esperavam o apoio do saber académico e científico para vencer a luta pela existência. O sistema escolático criticado pelo humanismo deu origem a novos modelos de universidade que surgiram com a supervisão dos Estados. Os modelos a partir do século XIX, são: ingês, alemão, americano, francês e russo. A universidade passa a ser o lugar do ensino superior, com o repúdio ao tradicinal e a investigação passa a fazer parte do papel da universidade. Em Portugal criou-se estruturas de apoio à formação de professores especialmente o sector de ciência e educação. Tardiamente a União Europeia dá atenção à educação criando programas como o Sócrates cujas acções são Comenios, Erasmus, Grundvig, Língua e Minerva. A mobilidade estudantil torna-se realidade na Europa e a flexibilidade na educação. A função da universidade actual ocupa-se do sector industrial e pós industrial da sociedade de informação, economia e empresa. Universidade como serviço público e mercado. Foi pena que a União Europeia, não reconhecesse ao Homem a centralidade de que tem direito, e esquecesse que sem o homem não há desenvolvimento nem criatividade. Estruturou-se a economia e a política obliterou a educação, a cultura, a formação, isto é um castelo construído sobre areia. Relembrando Antero cabe dizer: “Abrem-se as portas de ouro com fragor Mas dentro encontro só cheiro de dor Silêncio e escuridão nada mais”. Hoje a nossa Universidade é um problema. O seu caminho terá de ser o da cultura e a da educação. Tem de ser vista como poder em época de crise e o permanente primeiro que o transitório. Donde a necessidade de uma gestão de qualidade e de uma educação permanente.

Considerações sobre a educação para a arte e para a cultura, ou “como levar Clio à escola”

Arte e cultura são expressões da busca incessante do conhecimento. No entanto, nem todos fruem dessa busca e não encaram o conhecimento artístico e cultural como um prazer. Talvez porque a Escola de hoje veicule inúmeros conhecimentos sem atender à sua interiorização plena. Talvez porque arte e cultura não passem de meros nomes a que a Escola se refere sem produzir nos seus estudantes uma transformação pessoal e uma vivência autêntica. Em parte porque perdemos a metáfora das musas, filhas de Zeus e da sua amante Mnemosine que unidas inspiravam poetas, filósofos, professores e alunos. Trazer as musas à Escola é sinónimo de integrar, imaginar, interpretar, interrogar, inferir, investigar, intuir, isto é, abrir caminhos para a autonomia e para uma Escola inspiradora da arte e da cultura. O presente artigo procura mostrar como se pode levar de novo Clio e as suas irmãs musas à escola. A partir da fundamentação do estado da arte sobre a educação artística e da análise das opiniões de 40 professores de História da Arte sobre a necessidade de educação do olhar artístico, são delineados quatro princípios orientadores da promoção da busca incessante do conhecimento de que a arte e a cultura são expressões nobres.

O ensino regular e a educação especial na construção de uma cultura inclusiva : uma experiência de sucesso e de práticas partilhadas, numa sala de 1º ciclo

Este trabalho surge pela necessidade de promover uma educação mais inclusiva numa turma de segundo ano, contribuindo para que todos os alunos, incluindo os considerados com necessidades educativas especiais, possam não apenas estar fisicamente próximos dos seus pares, mas sobretudo aprender juntos, com todos, numa verdadeira interacção social, fomentando uma aprendizagem cooperativa e sociocognitiva em cada um e no grupo. Para tal, no sentido de promover esta necessária educação inclusiva, ao longo dos meses de Fevereiro a Junho de 2010 realizaram-se várias sessões de intervenção em contexto de sala de aula, suportadas em práticas de parceria pedagógica. Este alicerce permitiu que se desenvolvesse uma aprendizagem cooperativa entre os alunos, implementando uma necessária diferenciação pedagógica inclusiva. Para se atingirem os objectivos pretendidos com este trabalho de projecto, perspectivando a mudança e o aperfeiçoamento da prática pedagógica, recorreu-se à metodologia da investigação-acção e ao seu processo cíclico que, de modo contínuo e reflexivo, permitiu melhorar o contexto e o trabalho desenvolvido, tornando-o mais adequados aos seus intervenientes. Procedeu-se ainda, à recolha e análise de dados, através das técnicas de sociometria, entrevista, observação e pesquisa documental. Os resultados obtidos foram coincidentes com os pressupostos teóricos e linhas defensoras da escola inclusiva. As práticas e o trabalho cooperativo implementados permitiram gerar sucessos académicos e relacionais em todos e em cada um dos alunos. A socialização dos seus saberes e experiências favoreceu uma maior responsabilização das crianças face às suas aquisições, conduzindo-as a atitudes mais positivas e gerando uma união favorável entre si em benefício de objectivos comuns.

CONFERÊNCIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA 9.ª SESSÃO - UNESCO - NOVA DELHI, 1956

A Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, reunida em Nova Delhi de 5 de novembro de 1956, em sua nona sessão, Estimando que a garantia mais eficaz de conservação dos monumentos e obras do passado reside no respeito e dedicação que lhes consagram os próprios povos e certa de que tais sentimentos podem ser enormemente favorecidos por uma acção apropriada, inspirada na vontade dos Estados Membros de desenvolver as ciências e as relações internacionais, Convencida de que os sentimentos que dão origem à contemplação e ao conhecimento das obras do passado podem facilitar grandemente a compreensão mútua entre os povos e que, para isso, é preciso beneficiá-los com uma cooperação internacional e favorecer por todos os meios a execução da missão social que lhes cabe.