Como constroem os juízes a decisão de casos difíceis? R. Posner e o Direito como uma Área Aberta. Algumas reflexões

In “How Judges Think” R. Posner’s main purpose is to develop a “cogent, unified, realist and appropriately eclectic account of how judges arrive to their decisions in nonroutine cases”. Because “law” is unnable to generate acceptable answers to all legal questions there’s an open area in which judges have decisional discretion. This article focuses on that concept of “open area” and in how judges behave when they are judging in the open area.

Inclusão das crianças autistas

Ao longo dos tempos, a legislação que regula a Inclusão de alunos com deficiência nas escolas regulares, sofreu transformações que levaram a uma crescente responsabilização dessas mesmas escolas, pela Inclusão destes alunos numa perspectiva de "Escola Para Todos". Assim, este trabalho pretende apresentar um estudo sobre a inclusão de autistas. O seu objectivo principal, foi conhecer as atitudes dos professores, perante o factor inclusão, de alunos com autismo. A abordagem metodológica empreendida, tendo em conta os objectivos que norteiam este estudo e fundamentam este trabalho, tem um carácter descritivo, no quadro do paradigma quantitativo (Doyle, 1978), após uma recolha de dados por questionário triangulando-o com o paradigma qualitativo, uma vez que estamos conscientes de que “ as técnicas triangulares nas Ciências Sociais visam explicar de maneira mais completa, a riqueza e complexidade do comportamento humano estudando-o desde mais que um ponto de vista” (Cohen e Manion, 1990:331). A metodologia de triangulação com preponderância das técnicas quantitativas foi aplicada a uma amostra constituída por docentes do 1º, 2º Ciclos e Educação Especial, dos concelhos de Felgueiras e Vizela. Foi utilizado como instrumento para a recolha de dados, um questionário com vinte perguntas fechadas e uma aberta, por nós elaborado, o qual foi preenchido individualmente por cada um dos participantes. Posteriormente, os resultados foram analisados através da análise estatística que foi efectuada com recurso a estatísticas descritivas (frequências absolutas e relativas) e estatística inferencial para testar as hipóteses descritas. Utilizou-se os testes do Qui-quadrado de independência pois estamos a testar a hipótese de independência entre variáveis qualitativas e o teste Binomial nas situações em que estamos a comparar uma proporção obtida ou observada com uma proporção testada. O nível de significância de referência para aceitar ou rejeitar a hipótese nula foi fixado em 0,05. A análise dos resultados permitiu retirar as seguintes conclusões: 1) As atitudes dos docentes com formação específica são mais favoráveis, face à inclusão de alunos autistas, do que as dos docentes sem formação específica; 2) Há uma maior proporção de professores com formação específica que consideram que há benefícios para os alunos sem deficiência face à integração de alunos com autismo nas suas turmas; 3) Os docentes do género feminino consideram que os alunos autistas beneficiarão da interacção proporcionada pela inclusão; 4) A proporção de docentes do género masculino que consideram que os alunos autistas beneficiarão da interacção proporcionada pela inclusão é significativamente mais elevada do que a proporção de docentes que consideram que os alunos autistas não beneficiarão da interacção proporcionada pela inclusão.

Sexualidade nas NEE – Trissomia 21 : perspetivas dos docentes do Ensino Regular do 1.º, 2.º e 3.º Ciclo

O seguinte trabalho de investigação foi realizado no âmbito da dissertação de Mestrado em Ciências da Educação: Educação Especial - Domínio Cognitivo-Motor. Este projeto de investigação intitula-se «Sexualidade nas NEE – Trissomia 21: Perspetivas dos docentes do Ensino Regular do 1º, 2º e 3º Ciclo» e tem como objetivo o estudo das perspetivas dos professores perante manifestações sexuais de alunos portadores de Trissomia 21 e divide-se em duas partes fundamentais: o enquadramento teórico e o enquadramento prático. No que diz respeito ao enquadramento teórico, primeiramente procedeu-se à definição da patologia; resumo da sua história; etiologia, ou seja, causas; tipos de trissomia; características, físicas e cognitivas; diagnóstico e intervenção. Seguidamente aprofundaram-se questões ligadas à parte da sexualidade: ideias gerais sobre a sexualidade dos deficientes, o desenvolvimento sexo-afetivo na trissomia 21, contraceção e deficiência mental e princípios e prática da Educação Sexual. Quanto ao enquadramento prático, o estudo do problema levantado, assim como das suas variáveis e hipóteses, foi feito através de um inquérito por questionário, respondido por 36 professores do Ensino Regular do 1º, 2º e 3º ciclo. O questionário em questão continha 15 perguntas de resposta fechada e duas de resposta aberta, onde os professores inquiridos teriam de responder a questões importantes relacionadas com a interação professor – aluno com Trissomia 21, nomeadamente quanto às suas perspetivas face a manifestações sexuais de alunos portadores desta patologia.

Revisão científico-literária da resolução de piómetra por ovariohisterectomia laparoscópica numa cadela

Uma fêmea da raça caniche de 15 anos com hiperadrenocorticismo, apresentou-se com descarga vulvar. Uma ecografia abdominal confirmou a existência de piómetra aberta. Foi executada uma ovariohisterectomia laparoscópica de forma a diminuir o local de incisão e limitar o risco de deiscência de sutura, frequentemente associada ao hiperadrenocorticismo. O tempo cirúrgico foi de 85 minutos e a cadela permaneceu no recobro por 3 horas sem complicações. A ovariectomia e ovariohisterectomia são frequentemente realizadas em fêmeas saudáveis, mas este procedimento também pode ser realizado em piómetras abertas sem aumentar a taxa de complicações pós-cirúrgicas. Neste caso, ao optar por esta abordagem cirúrgica, sendo uma fêmea geriátrica, com excesso de peso e com paredes abdominais de baixa resistência, foram limitadas potenciais complicações. O objectivo desta revisão literário-científica é dar a conhecer a evolução da cirurgia minimamente invasiva ao nível da ovariohisterectomia e ovariectomia, dando a conhecer as inovações e novas abordagens da laparoscopia neste tema.

Inclusão de alunos com perturbações do espetro do Autismo : perceções de professores

A presente dissertação incide na problemática da inclusão dos alunos com Perturbações do Espetro do Autismo. Trata-se de um estudo sobre a perceção dos professores relativamente à inclusão das crianças com PEA. É um estudo de caso, com o envolvimento de professores que trabalham diretamente com crianças com Perturbações do Espetro do Autismo, de uma escola, na qual está inserida uma unidade de ensino estruturado. O instrumento de recolha de dados foi o questionário com questões de resposta aberta e fechada, utilizando uma escala de Likert para as respostas fechadas. Posteriormente fez-se a sua interpretação recorrendo à análise de conteúdo e à análise estatística, respetivamente. Os resultados desta pesquisa revelam concordância em relação à inclusão das crianças no ensino regular, manifestando os professores conhecimento na concetualização da problemática. Dão relevo ao trabalho dos professores, considerando, no entanto, que deverá haver recursos mais viáveis. Os docentes embora se mostrem renitentes relativamente à inclusão destes alunos em salas de ensino regular, não são da opinião que os mesmos deverão frequentar apenas salas de ensino estruturado. Até porque é possível uma intervenção positiva na sala de aula, por parte do professor titular de turma e o de educação especial, não sendo prejudicial a sua inclusão para os restantes colegas de turma. São indicadas também algumas estratégias de intervenção na inclusão dos alunos com PEA.

Inovações Tecnológicas e a Expansão do Ensino Superior no Brasil

Este estudo trata do processo de inovação tecnológica e da expansão do ensino superior no Brasil. Sintetiza algumas questões que envolvem a aprendizagem humana e abordagens interdisciplinares que estão relacionadas com os processos de aquisição do conhecimento. Apresenta dados da expansão da educação superior e da criação da Universidade Aberta do Brasil, mostrando suas vinculações com o processo de convergência tecnológica. Busca, nos dados atuais sobre a educação superior brasileira, compreender como a educação mediada pelas tecnologias digitais (educação a distância) reestrutura formas de acesso de jovens e adultos ao mundo seletivo da cultura universitária.

A área dos conhecimentos nos programas nacionais de educação física : do prescrito ao realizado

O presente estudo pretende interpretar o pensamento dos professores sobre a importância da Educação Física (EF) no currículo do alunos, compreender se os professores valorizam a área dos conhecimentos e identificar como é que dizem que põem em prática essa área de avaliação em EF. Trata-se de um estudo caso, de caráter exploratório, sendo que a amostra foi constituída por nove professores de uma escola com ensino básico do 3º ciclo e ensino secundário na área de Lisboa. Como instrumentos de trabalho para o desenvolvimento do nosso estudo utilizámos o método de entrevista aberta semiestruturada, sendo que a análise de dados foi realizada através do método indutivo. As conclusões do estudo indicaram que: - Os professores revelaram ter orientações educativas distintas; não existiu concordância nas respostas para justificar a importância e a obrigatoriedade da EF no currículo do aluno, nem para definir o que é um aluno fisicamente bem-educado; - O conjunto de professores de EF atribuiu pouco valor à área dos conhecimentos, valorizando de igual forma a área das atividades físicas e a área da aptidão física; - A maioria dos professores, apesar de se dizerem confiantes para abordar os conteúdos da área dos conhecimentos, opta por ter um papel menos ativo no processo de ensino-aprendizagem dessa área. Sabem que a área dos conhecimentos tem de ser avaliada e limitam-se a construir instrumentos de avaliação (fichas, testes e trabalhos) para certificar os alunos, descurando no entanto o seu papel de formadores relativamente a essa área.

O contributo da biblioteca escolar para o reforço da escola inclusiva

No paradigma educacional do século XXI, a valorização da diversidade, o respeito pela diferença e o combate à exclusão são pressupostos fundamentais para a consolidação de uma escola de qualidade para todos. Uma Escola verdadeiramente inclusiva é o grande desafio que se coloca, hoje, à Educação. As metodologias de ensino devem, cada vez mais, centrar-se no aluno, partindo dos saberes e necessidades de cada um. Na resposta às exigências de adaptação a ritmos e diferenças pessoais, a Biblioteca Escolar, janela aberta para o vasto mundo da informação, deve assumir uma missão essencial no processo de ensino e de aprendizagem, envolvendo-se com os diferentes agentes educativos e contribuindo para o desenvolvimento de competências que permitam aos alunos o exercício de uma cidadania ativa e participada. Com este estudo, pretendeu-se aferir o contributo da Biblioteca Escolar para a consolidação de uma Escola Inclusiva, percebendo em que medida as condições de acesso, os recursos e as atividades desenvolvidas, facilitam a participação da diversidade dos alunos; conhecendo a existência de práticas colaborativas, integradoras dos diferentes agentes educativos e analisando a importância conferida à Biblioteca na aprendizagem e no desenvolvimento das diferentes literacias. Para tal, no âmbito do enquadramento teórico, perspetivou-se a Biblioteca Escolar, nomeadamente a sua conceção e fundamentos, e o seu papel, enquanto centro de recursos fundamental no contexto do ensino-aprendizagem para todos, para além da abordagem aos pressupostos da Escola Inclusiva e da Inclusão. Relativamente ao trabalho de campo levado a efeito, realizou-se um estudo de caso, com base numa metodologia quantitativa, recorrendo à análise documental e ao inquérito por questionário como instrumentos de recolha de dados, nomeadamente dos professores, alunos e pais/encarregados de educação. As conclusões do estudo apontam para a existência de limitações ao nível da atuação da Biblioteca Escolar para a consolidação de uma verdadeira escola inclusiva. Algum caminho foi já percorrido, sobretudo no âmbito das condições de acesso para o atendimento à diversidade de alunos, mas muito percurso ainda há a fazer para que a Biblioteca reforce o seu contributo para uma Escola que se quer, de e para todos.

Educação ambiental e interdisciplinaridade : um olhar sobre as concepções dos docentes e gestores

Dentre os desafios colocados para a educação, encontramos a crise ambiental decorrente do modelo de produção imposto à sociedade, proveniente da transição de paradigmas da relação entre o homem e a natureza, perpassando pela visão natural, racional e histórico-social. Esse modelo provocou impacto nunca ocorrido na história, trazendo diversos transtornos. O que parecia responder à necessidade da humanidade, nas últimas décadas, vem sendo questionado por não atender mais às promessas proferidas, desconsiderando a complexidade das relações envolvidas no meio ambiente e provocando a busca de um novo paradigma que aponte para um desenvolvimento que atenda ao interesse de todos os cidadãos. Com o foco voltado para novos padrões de vida e interação com a natureza, a educação ambiental vem sendo pensada como maneira de despertar a sociedade para um desenvolvimento centrado na sustentabilidade do planeta, isso implica uma nova ordem que exige políticas públicas voltadas às necessidades sociais. Sendo a escola uma instituição promotora da educação formal, deve estar aberta a essa discussão, que indica a reorganização curricular para que esse espaço se torne um terreno fértil para a educação ambiental. Sendo assim, este estudo buscou mapear as concepções de educação ambiental e de interdisciplinaridade adotadas pelos professores e gestores das escolas públicas estaduais, localizadas na cidade de Abreu e Lima, no estado de Pernambuco, objetivando compreendê-las para identificar as principais dificuldades desse fazer pedagógico. Utilizamos uma abordagem qualiquantitativa, gerando uma triangulação dos dados e uma análise dos discursos dos sujeitos. Concluímos que, apesar da interdisciplinaridade ser indicada como ponte para a abordagem dos temas globais, especialmente, o da educação ambiental, na realidade, esse conceito ainda está muito distante das práticas pedagógicas que são trabalhadas por todas as escolas de Abreu e Lima- PE.