Pequenas mãos que produzem: a questão do Trabalho Infantil no Povoado de Lagoinha - PB

O presente estudo tem como objetivo traçar um panorama geral sobre o trabalho infantil, no povoado de Lagoinha, Paraíba, Brasil. Para isso, fez-se necessário investigar e demonstrar as estatísticas de trabalho infantil no município de Lagoinha, investigar e demonstrar as repercussões de ações de erradicação no município de Lagoinha, verificar a procedência familiar das crianças trabalhadoras investigadas, verificar as atividades de lazer, educação e de trabalho que são executadas pelas crianças investigadas, averiguar os riscos a que estas crianças estão sujeitas, bem como suas perspectivas de futuro. Participaram deste estudo 12 crianças e adolescentes, entre 8 e 15 anos, dando ênfase às atividades por eles realizadas no comércio (venda de picolé) e carrinho de mão (carregando frutas e verduras), carvoeiras, serralharia e trabalho doméstico. Para uma melhor assimilação do estudo, a análise dos dados foi dividida por períodos. Cada período, (com a ajuda dos nossos teóricos), foi analisado sob aspectos psicológicos, social e físico, no decorrer dos 18 (dezoito) meses, visando compreender e identificar as principais problemáticas relativas à exclusão social no campo do trabalho infantil e suas formas de ressonâncias no espaço familiar, escolar e social.

A gestão da política de assistência social no municipio de Bugaru

A presente pesquisa analisa a Gestão da Assistência Social no Município de Bujaru, no período de 2009 à 2011, de forma crítica, evidenciando os avanços, as dificuldades e os desafios, enfrentados pelo órgão de assistência social – SEMTEPS – Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Que foi criada para coordenar as políticas sociais e consolidar o tripé: Conselho, Plano e Fundo como partes de um todo, denominado de Sistema Único de Assistência Social, integrado e indissociável, fundamental para a qualidade da gestão e operacionalização dos serviços socioassistenciais. Considerando que no Plano Municipal de Assistência Social de 2011/2012 e suas modificações, observou-se que as ações relativas à assistência social em Bujaru, de modo geral, apresentaram-se tímidas, com base nos limites previstos na LOAS. Pois, embora não seja esta uma dificuldade específica, o reconhecimento do Município enquanto lócus das políticas sociais ainda não acontece de forma sistemática. E, para compreender esta realidade local, por meio de observações, visitas e análises bibliográficas foi necessário resgatar um pouco do histórico da assistência social no Brasil, seus princípios e diretrizes, regulamentadas pela LOAS, e, como esta política em constante inovação e evolução se efetiva, também, em Portugal.