A influência da psicologia no discurso do sentenciador: severidade "punitiva"e psicologização na justiça de menores

RESUMO: A presente dissertação, integrada no Mestrado de Psicologia Forense e da Exclusão Social, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, tem dois objectivos fundamentais: a análise da severidade das medidas tutelar educativas, na Justiça de Menores em Portugal e, avaliar o contributo do saber da Psicologia, no momento da decisão e escolha dessas mesmas medidas, pelo aplicador da lei. Para isso, foram analisados 58 Processos Tutelares Educativos, presentes no Tribunal de Família e Menores de Lisboa, e 11 arquivados na Direcção Geral de Reinserção Social, incidindo a análise, sobretudo, no tipo de medidas aplicadas, o género de crimes cometidos, e a referência a avaliações psicológicas ou perícias sobre a personalidade, como fundamento da decisão. Estes processos são analisados à luz de um instrumento de medida da aplicação de medidas tutelares em jovens, com idades compreendidas entre os 12 e os 16 anos: o Índice de Severidade Penalizadora e Psicologização no âmbito da transgressionalidade e delinquência juvenil (Criminalização Secundária – IPSS-CS-TDJ), de 2011. Os resultados evidenciam índices médios de severidade punitiva e de psicologização. Este estudo, dado o seu carácter pioneiro, representa, uma tentativa de abordagem empírica do problema. Para futuras investigações propõe-se a aplicação do instrumento a processos judiciais de outras regiões do país. ABSTRACT: The present thesis, integrated into Forensic Psychology and Social Exclusion Masters Degree, of Lusophone University of Humanities and Technologies, has two fundamental objectives: an analysis of the tutelary educative measures severity, in juvenile justice system, in Portugal, and evaluate the contribution of the knowledge of psychology, at the moment of decision and choice of those measures, by judge. For this, were analyse 58 tutelary educative processes, belonging to the Family and Juvenile Court of Lisbon, and 11 archived in General Direction of Social Reintegration, focusing, mainly, on the type of measures applied, kind of crimes, and reference to psychological evaluations or personality investigation, as foundation of judicial decision. These processes are analysed based on an instrument to measure the application of punitive measure to young people: Punishment Severity Index and Psychologisation in the framework of Infringement and Juvenile Delinquency (ISPP-CSTDJ), 2011. The results show an average level of punishment severity and psychologisation. This study, represents a pioneer empirically approach to the problem. In order to future investigations is proposed apply the instrument to processes from other regions of the country.

Género e Domesticidade na Indonésia : A Nova Ordem

Mulheres que garantam uma vida familiar calma e feliz e, sobretudo, proveitosa para as actividades do marido. Este foi um ideal acalentado por Jan Pieterszoon Coen, considerado como o fundador da autoridade holandesa no arquipélago de Insulíndia. Coen desempenhava papéis-chave na VOC2 no início do século XVII, altura em que os holandeses sucediam aos portugueses como potência europeia com mais influência no arquipélago. A presença portuguesa, entretanto, ficou limitada a poucas regiões, tais como Macaçar e a zona de Timor. Jan Pieterszoon Coen, já antes de ascender ao mais alto cargo, o de Governador Geral, delineou uma política de colonização para os postos holandeses, nomeadamente Batávia (actualmente Jacarta) como a sede da VOC na Ásia. Nesta política, o factor feminino tinha lugar de destaque. Segundo Coen, para contrariar os excessos e as bebedeiras, em suma a vida desordeira levada pelos homens europeus ao serviço da VOC, que prejudicava bastante o seu funcionamento, eles precisavam de uma relação estável com uma mulher, ou seja, de uma vida matrimonial.3 Os projectos demográficos de Coen e as iniciativas mal sucedidas, como o transporte de mulheres e em particular de meninas órfãs da Holanda, neste texto não serão abordados.4 Mas é significante que um dos primeiros protagonistas da expansão europeia no país agora chamado Indonésia dava tanta importância à responsabilidade das mulheres por uma vida doméstica serena e um marido contente. Neste artigo, que foca a situação das mulheres na Indonésia, nomeadamente nos anos 70 e 80 do século XX, serão abordadas várias influências normativas. Entre essas contam-se as ideias dos ocidentais que, durante os três séculos depois do governo de Coen, iriam aumentar o seu poder no arquipélago. No entanto, houve muitos outros factores, entre os quais a singularidade das culturas indígenas, descritas desde o início do século XVI por portugueses tais como Tomé Pires e António Galvão.

Acabamentos em consolas post-tensionadas: a influência de estruturas de betão armado e lajes fungiformes maciças ou aligeiradas post-tensionadas em acabamentos e revestimentos - o caso do edifício na Rua do Lis, em Leiria

A utilização de estruturas de betão armado pos-tensionado e lajes fungiformes maciças, implica um estudo criterioso, técnico e económico, sobre a sua colocação em obra e a instalação das infra-estruturas técnicas (águas, esgotos e AVAC, principalmente), estudo mais rigoroso quando se aplicam consolas com grandes balanços devido a eventuais consequências do seu funcionamento normal. Numa estrutura pos-tensionada é possível haver um espaçamento maior entre pilares, pois permitem-se vãos de dimensões mais generosas e a colocação de paredes desaprumadas nos vários pisos sobrepostos. No caso presente, a inclusão de consolas com 5,00 m de balanço em 3 pisos sobrepostos, num edifico com 5 pisos, obrigou a alguma ponderação na aplicação de alguns acabamentos na zona de apoio e nas próprias consolas, devido ao comportamento estrutural. Nestas zonas, foi necessário prever uma forma de fixação e estabilização dos revestimentos em paredes e tectos, do assentamento dos rodapés, e dos remates dos tectos com as paredes, apenas após a conclusão de todos os revestimentos exteriores das fachadas (fachadas ventiladas revestidas a lioz) e os limpos dos pavimentos. Há algumas regras a considerar em estruturas deste género e que convém esclarecer e prever na fase de projecto.

Influência da variação gradual da temperatura na resposta microcirculatória cutânea a estímulos térmicos

O estudo dos mecanismos envolvidos na regulação da temperatura a nível local constituem modelos para o estudo da patologia vascular, especialmente quando existe envolvimento ou comprometimento endotelial. Neste estudo pretende-se sistematizar e comparar a resposta a diferentes variações locais de temperatura, entre 42 e 44ºC em indivíduos saudáveis, verificando a influência da velocidade de aquecimento na resposta local. Realizaram-se protocolos de aquecimento local da pele a 42 e 44ºC nos antebraços definidos aleatoriamente de 10 voluntários do género feminino, saudáveis e não fumadoras. Avaliou-se a resposta microcirculatória através de Fluxometria por Laser Doppler durante 30 minutos. Calculou-se um novo parâmetro “razão vale/pico” (V/P) para distinguir os tipos de resposta possíveis, a saber, bifásico quando V/P<1 e monofásico quando V/P>1. Verificou-se que a 42ºC se obtém um perfil de resposta bifásico, independentemente da velocidade de aquecimento, assim como a 44ºC se obteve sempre um perfil monofásico, indicando que a resposta ao aquecimento local depende da velocidade de aquecimento e, provavelmente, da activação das fibras nociceptoras.

A influência da competência emocional no desempenho académico de adolescentes do ensino secundário

O nosso trabalho tem como objectivo principal responder à questão fundamental: A competência emocional influencia o desempenho académico em adolescentes do ensino secundário? Para o efeito, os instrumentos utilizados foram: o questionário de Competência Emocional, adaptado ao contexto português por Lima Santos e Faria (2001), as pautas de notas dos alunos tendo em vista identificar o género, ano escolar e as idades dos alunos. Depois de obtida a autorização para a utilização do questionário, procedemos à sua aplicação sendo que a amostra foi constituída por 191 estudantes a frequentar o Ensino Secundário na Escola Secundária Dr. João de Araújo Correia, com idades compreendidas entre os 14 e 19 anos, no início do ano letivo, setembro de 2011. Após a recolha de dados procedemos à sua análise, a partir do programa SPSS, versão 19.0 para o Windows, cingindo-nos à análise descritiva das variáveis Género, Idade e Ano Escolar; análise descritiva da turma; análise descritiva das notas da disciplina de português e matemática; análise descritiva das questões do questionário de competência emocional; análise descritiva das dimensões do questionário; comparação de Médias das três Dimensões do questionário de competência emocional; análise de Regressão Linear e análise de Médias Através dos Itens e Variáveis Sociodemográficas e Escolares. Os resultados apontaram para a existência de diferenças estatisticamente significativas em relação à nota de Português no que diz respeito à EE (Expressão Emocional). Os alunos cujas notas de português são mais baixas apresentam valores mais baixos também na EE. Por outro lado, a nota de matemática era a única preditora da EE, explicando 4.3% da variância. Assim, a relação entre competência emocional e o desempenho académico verificou-se em relação à dimensão da Expressão Emocional. Por outro lado, em função do género, idade e escolaridade apenas se verificaram diferenças significativas para os itens da Expressão Emocional. Na relação entre o desempenho académico relativamente às disciplinas de português e matemática, comparativamente com a competência emocional apenas se verificou relação na dimensão - Expressão Emocional.

A Influência da Inteligência Emocional (IE) nos Comportamentos de Cidadania Organizacional (CCO) dos trabalhadores do Intermarché do Distrito de Leiria: um estudo exploratório

O objetivo desta investigação foi verificar se existia uma relação entre a inteligência emocional e o desempenho dos comportamentos de cidadania organizacional em trabalhadores de Intermarché. Participaram, neste estudo 108 colaboradores de várias lojas de Intermarché do distrito de Leiria (14 do género masculino e 94 do género feminino) com uma média de idades de 33 anos. Os instrumentos utilizados foram os questionários de Medidas Sociodemográficas, de Inteligência Emocional de Rego e Fernandes (2005) e o de Comportamentos de Cidadania Organizacional de Rego (1999). Os resultados demonstraram não haver uma relação condicionante, evidente, entre estas duas variáveis bem como em relação às medidas sociodemográficas.