O Impacto da Tributação Indirecta no Preço de Venda ao Público dos Combustíveis para Automóveis: Uma Visão dos Mercados do Sul da Europa

No presente artigo é analisada a componente económica (conhecida por preço de venda ao público antes de impostos) e a componente fiscal dos preços de venda ao público da gasolina e do gasóleo, visando determinar qual delas exerceu maior influência na formação dos mesmos. O estudo incidiu sobre os preços de venda ao público praticados na segunda semana do mês de Maio dos anos compreendidos entre 2002 e 2009. Para o ano de 2010 foram considerados os preços praticados na primeira semana de Fevereiro. Para base geográfica do estudo foram seleccionados os mercados dos seguintes países do sul da Europa: Portugal, Espanha, Itália e França.Concluiu-se que nos quatro países considerados a componente económica teve uma evolução semelhante, enquanto a componente fiscal (Imposto Especial sobre o Consumo e Imposto sobre o Valor Acrescentado) apresentou divergências que reflectem as politicas fiscais seguidas por cada país. Por sua vez, as políticas fiscais seguidas foram determinadas pela maior ou menor necessidade de cada país de obter receitas fiscais.

Plano de Pormenor das Antas : que contributo para a sustentabilidade urbana?

Esta dissertação analisa a importância do Plano de Pormenor das Antas, e a sua influência no desenvolvimento sustentável da cidade do Porto, nomeadamente na zona Este. Inicialmente o trabalho centra-se na compreensão do conceito de desenvolvimento sustentável, bem como na sua evolução e adaptabilidade ao planeamento urbano. Foram de seguida analisadas propostas de bairros sustentáveis que tiveram repercussões a nível europeu, e identificadas as principais medidas adoptadas, bem como os seus resultados e dificuldades de implementação. A análise do caso de estudo – Plano de Pormenor das Antas-, é feita a partir da metodologia criada por Miguel Amado no seu livro “Planeamento Urbano Sustentável” (2009), sendo que o enfoque é colocado no que o autor designa por “factores ambientais na concepção”. Seguindo o raciocínio inverso ao apresentado no livro, que visa sobretudo consciencializar para um método de planeamento sustentável, tentamos verificar a presença ou ausência destes elementos na execução da proposta. Estes factores foram agrupados por temática (componente natural, componente social e componente urbana) e abordados tendo em conta as condicionantes do local. Numa fase final da dissertação é feita uma síntese á analise efectuada, tendo como contexto a base teórica e os casos exemplares estudados, que se traduz em várias considerações e conclusões sobre o objectivo principal do trabalho. Este trabalho visa a necessidade da abordagem dos factores de desenvolvimento sustentável no acto do planeamento territorial, e propõe-se como um contributo para um melhor planeamento urbano.

O turismo e os museus nas estratégias e nas práticas de desenvolvimento territorial

O objecto de estudo definido para este trabalho é estruturado pelas relações triangulares estabelecidas ao longo dos eixos do tempo e do espaço entre desenvolvimento territorial, turismo e museus. A problematização da geometria dessas relações levou ao estabelecimento de um conjunto limitado de hipóteses de partida, as quais serviram de fio condutor ao desenvolvimento da pesquisa. Duas hipóteses principais, embora de alcance diferenciado, foram definidas: a) Num plano mais geral - As orientações e as dinâmicas do desenvolvimento territorial (nas suas vertentes económicas, políticas, sociais e culturais) têm uma correspondência evidente nas transformações verificadas no âmbito do turismo e dos museus, quer em termos conceptuais, quer ao nível das práticas. b) Num plano mais específico - Os museus podem contribuir para a definição de um novo modelo de desenvolvimento turístico com fortes implicações ao nível da coesão territorial e social. No sentido de melhor operacionalizar as hipóteses de partida, as mesmas foram traduzidas num conjunto de questões que lhes estão intimamente associadas. Destas salientamos: i) Quais as relações entre desenvolvimento, turismo e museus? No plano teórico? Nas práticas? Ao longo do período analisado? Nas várias escalas de análise consideradas? ii) Qual o papel específico dos museus no quadro de um novo modelo de desenvolvimento turístico susceptível de promover o progresso e o bem-estar das comunidades locais (o seu desenvolvimento) numa perspectiva integrada? Neste quadro de referência, o trabalho foi organizado em três partes, a primeira, incidindo sobre a discussão do triângulo turismo, museus e desenvolvimento territorial em contextos teórico-conceptuais diferentes dos pontos de vista temporal e espacial; a segunda, incidindo sobre o estudo de caso tendo em mente testar, ao nível local e numa realidade concreta, a matriz teórica e conceptual entretanto estabelecidas; a terceira, incorporando uma junção das conclusões parciais obtidas anteriormente e uma avaliação das hipóteses colocadas inicialmente. Tendo por referência que o conceito de desenvolvimento tem experimentado alterações de monta ao longo do tempo, desde uma dimensão inicial fundamentalmente económica, até uma perspectiva holística de bem estar, que engloba as vertente sociais e da justiça societária, a liberdade de acção e de pensamento e a criatividade, definimos (...)

A Morfologia do Porto Industrial no Processo de Regeneração Urbana

O aterro portuário transformou a relação da cidade de Lisboa com o Rio Tejo. Para compreender o processo de restabelecimento da relação da cidade ao rio, procuramos conhecer a alteração morfológica do terreno. Na frente ribeirinha de Lisboa surge cada vez mais a necessidade de criar espaços abertos de utilização pública e que façam a ligação entre diferentes proprietários da cidade. A barreira física constituída pela linha ferroviária e pela avenida com grande tráfego viário é um grande desafio a qualquer proposta para a zona. Nesta comunicação apresentamos uma proposta que faz a ligação entre terrenos livres espectantes do porto de Lisboa e a própria cidade. O edifício “ponte” projectado é híbrido porque permite uma utilização tanto de jardim como de edifício, dando continuidade à organicidade morfológica que caracteriza o lugar. A extensão do jardim até ao rio, sobre um edifício que liga o museu ao terminal de cruzeiros, permite centrar o debate numa solução. Este processo contraria a lógica do PDM e alerta para a incapacidade dos mecanismos actuais de planeamento resolverem o problema da cidade junto ao porto industrial.

A representação das minorias sexuais na informação televisiva portuguesa – uma questão «territorial»

Este artigo aborda a questão da representação das minorias sexuais na informação televisiva portuguesa. Pretende compreenderse, a partir da ideia de jornalismo como território de intersecção de vários discursos sociais, de que forma é representado um grupo minoritário e tradicionalmente considerado desviante e objecto de estigma num meio de comunicação de massa. Para tal, equaciona-se o impacto social dos media, em particular da televisão, na alteração das condições de visibilidade das realidades socialmente invisíveis, e problematiza-se a tensão entre as dimensões capitalista e democrática da televisão. Ainda, aborda-se as particularidades das características relevantes das condições e lógicas de produção do discurso jornalístico, procurando articular o «mapa» deste território com a realidade das minorias sexuais. Finalmente, apresentam-se os resultados mais significativos de um estudo de caso sobre a SIC no período de 1995-2000 com vista à caracterização da representação das minorias sexuais produzida pelo discurso jornalístico num canal comercial de televisão português.

A educação básica em Inhambupe - BA: um estudo avaliativo sobre as políticas públicas no município (2001 – 2005)

Historicamente a educação brasileira esteve em segundo plano, por isso gerou um sistema deficiente e insatisfatório para a formação de um sujeito livre, consciente de ser cidadão com deveres e direitos dentro da sociedade. No contexto nacional se insere a problemática educacional do município de Inhambupe/BA que apresentou, em 2005, o segundo pior índice quanto ao nível de formação de seus discentes. Na tentativa de identificar as razões pelas quais no período de 2001 a 2005, o sistema educacional de Inhambupe aplicou políticas educacionais que não detiveram os resultados esperados, como é o caso da aceleração e dos ciclos, o objetivo específico deste trabalho é caracterizar o sistema educacional de Inhambupe para compreender os dados constatados pelo IDEB, identificando os recursos aplicados, pois a manutenção do projeto pedagógico requer investimentos elevados, quer no material ou na formação do humano. Os alunos que frequentaram as unidades escolares foram oriundos da área urbana e da zona rural. A maioria das escolas do Ensino Fundamental é administrada pela prefeitura, entre as quais se destacou a Escola Ponte Real, instituição onde foi realizada a pesquisa empírica, e para tanto, utilizou-se a metodologia qualitativa e no decorrer da pesquisa de campo foi permitido o acesso àqueles que vivenciaram a formação do problema. Analisou-se o aspecto histórico, por entender ser essencial saber o contexto em que as políticas educacionais foram adotadas pela gestão municipal. A formação destas contou com a participação de múltiplas concepções de mundo e, muitas vezes, visam os interesses de uma pequena parte da sociedade que ficaram subentendidos na elaboração da escrita das políticas, as quais não contaram com profissionais detentores do conhecimento necessário para realização da prática. Os professores tinham dificuldades em lidarem com a aprendizagem de seus alunos, mesmo porque aqueles não tinham preocupação com sua própria formação, assim, o parecer do como a aprendizagem acontece era limitado. Quanto aos diretores e coordenadores não tinham o conhecimento exigido por lei para assumirem a função. Durante o estudo realizado foi possível perceber que os critérios adotados pelas políticas educacionais representaram implicações diretas para o insucesso educacional constatado entre os discentes de Inhambupe, visto não serem seus objetivos perseguidos, bem como a maioria dos professores utilizou-se de métodos tradicionais que deixaram os educandos em segundo plano, estes se interessavam cada vez menos pela escola e o conhecimento adquirido não foi suficiente para tomar posicionamento na sociedade contemporânea

Cidades sustentáveis – o que o poder local e uma formação adequada em urbanismo podem fazer?

Os sistemas de ordenamento territorial em grande medida definem aonde e quanta actividade deve ser implantada na cidade (4). Em muitas cidades as actividades se desenvolvem e localizam sem uma decisão estratégica a priori que considere o transporte , as distâncias e o consumo de energia e dos recursos naturais locais , resultando em muitos casos em padrões desequilibrados de uso e ocupação do solo. Essa decisão implica no desenvolvimento de uma gestão correcta do uso do solo urbano que suporte padrões de mobilidade urbana , associados a políticas adequadas de acessibilidades e transportes , de modo a evitar os efeitos negativos do tráfego e da poluição sobre o ambiente urbano

Reflexões sobre planeamento urbano e mobilidade

Dentre as actividades urbanas como habitação, trabalho, estudo, lazer, compras, amobilidade inclui-se como uma actividade intermédia, sem a qual se torna impossível odesempenho das demais. A deslocação de pessoas e mercadorias, influencia fortemente osaspectos sociais e económicos do desenvolvimento urbano. Por outro lado, a maior oumenor necessidade de viagens é definida pela localização das actividades na área urbana.Assim, a mobilidade urbana é ao mesmo tempo causa e consequência do desenvolvimentoeconómico-social, da expansão urbana e da distribuição espacial das actividades.Outra dimensão nem sempre considerada quando se fala em planeamento urbano e detransportes é a íntima relação entre infra-estrutura e transporte motorizado e a questãoambiental

Análise qualitativa da arborização urbana em bairros de diferentes classes sociais

A arborização urbana pode contribuir com a paisagem urbana e interagir com a população através de benefícios físicos e climáticos. A valorização de áreas urbanas é uma das características da arborização planejada. Outras características são referentes aos fatores climáticos como, a diminuição da insolação, do ruído, da poluição e a redução do consumo de energia em regiões quentes. O presente estudo visa analisar qualitativamente as redes arbóreas urbanas em bairros residenciais. Para as análises foram selecionados bairros de diferentes classes sociais, localizados nas cidades de Passo Fundo-RS e Lages-SC, sobre as quais não existem estudos que abordem o tema pesquisado. Foram realizados questionários que indicaram o nível de satisfação dos moradores. Após esta abordagem foi realizada uma análise comparativa entre os bairros das cidades analisadas. A pesquisa evidenciou a necessidade de buscar a adaptação de projetos conforme as necessidades dos usuários, relacionadas com a rede arbórea urbana, buscando uma melhor qualificação dos bairros. Verificou-se a inexistência de rede arbórea nos bairros analisados. Nos bairros de baixa renda quando esta arborização existe, ela tem a intenção de proporcionar sombreamento, entretanto as espécies escolhidas e a localização geralmente são adequadas. Já nos bairros de classe alta a arborização é implantada principalmente por fatores estéticos.

A qualidade urbana

Definir o que é qualidade urbana, é sem dúvida o primeiro passo a dar, antes de quaisquer outras considerações sobre esta temática.

A Morfologia Urbana da Cidade do Funchal e os seus espaços públicos estruturantes

A cidade ...Todos a conhecem. Amada por uns e odiada por outros. Lugar de encontros e de desencontros; de memórias e de história; do conhecimento e de divertimento; de escolhas e de trocas. Palco de transformações e interacções.Gosto da cidade, sobretudo de a observar. Ela transforma-se, cria-se e recria-se a cada dia. Em cada esquina há uma descoberta, uma forma, uma memória, um “olhar” indiscreto, uma história de vida. Enfim, na cidade há vidas, de ontem e de hoje, que se cruzam e misturam, acabando por se renovar e recriar.A cidade é um teatro com múltiplos actores e espectadores.Enquanto espectadora da cidade observo-a incessantemente para a conhecer e interpretar. Procuro compreender as suas formas, os seus lugares, os seus espaços. Comparo-a com o seu passado e com o seu semelhante. Analiso-a para actuar.O estudo que aqui se apresenta é sobre a cidade do Funchal, os seus lugares e espaços, os seus actores, os cantos e recantos onde se escondem e guardam as memórias e os testemunhos da “cidade do açúcar”, da “cidade do vinho” e de todas as que lhes sucederam e que se transformaram na actual Cidade do Funchal. (...)

Planeamento territorial nos territórios insulares portugueses

A Quaternaire Portugal - Consultoria para o Desenvolvimento SA1 (QP), empresa de capitais maioritariamente portugueses fundada em 1990, é constituída por um equipa pluridisciplinar e polivalente que presta serviços diversificados nos domínios da avaliação, da cultura, do emprego, competências e formação profissional, do planeamento estratégico, das políticas urbanas e do planeamento e ordenamento do território, tendo acompanhado e participado ativamente na evolução das políticas públicas nas últimas décadas especialmente em Portugal. No domínio do ordenamento do território e urbanismo, a QP tem colaborado na execução de instrumentos de gestão territorial (IGT) quer no Continente, quer nas Regiões Autónomas dos Açores (RAA) e da Madeira (RAM), pelo que a presente reflexão incide especialmente sobre a experiência da QP nos territórios insulares, em especial no dos Açores, para o qual a QP tem vindo a desenvolver IGT de âmbitos e conteúdos diversos.

A mídia televisiva e a escola : um olhar sobre a influência de mensagens da TV na vida escolar de adolescentes de Santa Luzia-PB

A presente pesquisa tem como objetivo problematizar e refletir a influência da mídia televisiva no comportamento e na aprendizagem de adolescentes de duas escolas da Zona Urbana de Santa Luzia-PB. A amostra foi selecionada em um universo de oito turmas do 9º ano do ensino fundamental, em 2011. Através de inquéritos por questionários, o estudo apresenta as percepções de 59 estudantes na faixa etária entre 12 e 16 anos de idade e de suas professoras sobre como as informações veiculadas pela mídia televisiva são interpretadas pelos estudantes, quais os efeitos midiáticos no comportamento desses jovens e qual o nível de conscientização da escola frente à aprendizagem paralela proporcionada pela TV. Na análise da pesquisa recorremos a uma abordagem quanti-qualitativa, à análise de conteúdo, que utiliza a unidade de sentido como base de análise. Sob a ótica da interlocução comunicação/educação, o estudo reflete sobre a importância da utilização dos meios de comunicação na escola. Dados teóricos e empíricos comprovaram, assim, que, diante de seu papel significativo na sociedade, a educação atual deve provocar a emancipação do indivíduo tornando-o capaz de atuar como interlocutor crítico dos acontecimentos sociais, de modo a superar todo e qualquer tipo de alienação midiática.

Educação ambiental e interdisciplinaridade : um olhar sobre as concepções dos docentes e gestores

Dentre os desafios colocados para a educação, encontramos a crise ambiental decorrente do modelo de produção imposto à sociedade, proveniente da transição de paradigmas da relação entre o homem e a natureza, perpassando pela visão natural, racional e histórico-social. Esse modelo provocou impacto nunca ocorrido na história, trazendo diversos transtornos. O que parecia responder à necessidade da humanidade, nas últimas décadas, vem sendo questionado por não atender mais às promessas proferidas, desconsiderando a complexidade das relações envolvidas no meio ambiente e provocando a busca de um novo paradigma que aponte para um desenvolvimento que atenda ao interesse de todos os cidadãos. Com o foco voltado para novos padrões de vida e interação com a natureza, a educação ambiental vem sendo pensada como maneira de despertar a sociedade para um desenvolvimento centrado na sustentabilidade do planeta, isso implica uma nova ordem que exige políticas públicas voltadas às necessidades sociais. Sendo a escola uma instituição promotora da educação formal, deve estar aberta a essa discussão, que indica a reorganização curricular para que esse espaço se torne um terreno fértil para a educação ambiental. Sendo assim, este estudo buscou mapear as concepções de educação ambiental e de interdisciplinaridade adotadas pelos professores e gestores das escolas públicas estaduais, localizadas na cidade de Abreu e Lima, no estado de Pernambuco, objetivando compreendê-las para identificar as principais dificuldades desse fazer pedagógico. Utilizamos uma abordagem qualiquantitativa, gerando uma triangulação dos dados e uma análise dos discursos dos sujeitos. Concluímos que, apesar da interdisciplinaridade ser indicada como ponte para a abordagem dos temas globais, especialmente, o da educação ambiental, na realidade, esse conceito ainda está muito distante das práticas pedagógicas que são trabalhadas por todas as escolas de Abreu e Lima- PE.

O Planeamento na Assomada : Proposta de Parâmetros Urbanísticos para a Construção da Qualidade no Ambiente do Território Urbano em Cabo Verde, Assomada – Santa Catarina como Caso de Estudo

Os dados recentes, mostram que a tendência do crescimento no arquipélago, está direcionada para centros urbanos, como decorre da nova lei das cidades1. Para construção da qualidade do ambiente no território, indubitavelmente, deve optar pelo planeamento, incluindo medidas concretas que definem áreas para espaços verdes de utilização coletiva. Deve insistentemente procurar linhas estratégicas que garantem os citadinos acesso aos bens essenciais e primários: este por si só justificaria a dissertação. O Resultado de ocupação verificado com uma sobre-exploração do solo, esquecendo espaços verdes de utilização coletiva/equipamentos de lazer, deu origem a uma situação preocupante, impõe que se planeia um novo centro urbano, pensando nas medidas de recuperação ambiental, reintrodução dos espaços verdes coletivos, que são hoje muito insuficiente para a estabilidade e integração social dos Somadenses. Assim a investigação visa propor um modelo de organização territorial, põe um conjunto de parâmetros e dimensionamento urbano que protege, valorize e conserve o ambiente no território em Assomada.