Resistência e Clandestinidade

Neste artigo a reflexão incide sobre a formação, a prática e a ideologia dos movimentos de libertação, como o ponto mais alto da resistência moçambicana ao regime colonial português. As balizas cronológicas deste nosso estudo, o tempo - de 1926 a 1962 - favorece a forma por nós eleita: a clandestinidade, num modo ascendente do protesto à luta armada, a análise de uma prática conspirativa, no quadro do nacionalismo. Os conceitos operativos de resistência, clandestinidade, repressão, violência e emancipação permitem-nos delimitar o tratamento de fontes à questão principal – a ligação entre as associações africanas e os movimentos de libertação. Nunca é por demais destacar a importância do tema. O seu aprofundamento levar-nos-á a analisar o contexto histórico do surgimento e implantação dos movimentos de libertação, compreender o seu papel, analisar a estratégia e a táctica seguidas, compreender a natureza violenta do colonialismo português, bem como o papel da violência na emancipação do povo moçambicano. A metodologia seguida, do estudo de trabalhos já produzidos à pesquisa de fontes escritas e orais que cruzámos e interpretámos, procurando novos caminhos que se afastam da história oficial e, abrem novas perspectivas para compreender a fragilidade e as limitações das iniciativas africanas na luta pela independência.

Da identidade à etnicidade

Num mundo cada vez mais globalizado, caracterizado pela existência de grandes tumultos, desconstruções e ausência de ideologias e de grandes ideais, a busca de referências, de marcas e de pertenças tounou-se vital para os individuos e as sociedades. O texto que segue é uma abordagem sucinta de alguns aspectos da indentidade e da etnicidade e a sua articulação com outras variáveis de narureza política, económica e cultural.

Ler em tempo livre durante o Estado Novo: A função do suplemento infantil Pim-Pam-Pum na formação da criança

RESUMO: Esta dissertação tem como objectivo compreender a influência da ideologia do Estado Novo nos conteúdos inseridos no suplemento infantil Pim-Pam-Pum. Visa ainda relacionar, num determinado momento temporal o suplemento infantil de um dos jornais mais lidos da época O Século, com a ideologia do Estado Novo. Procura identificar os valores incutidos nos números a analisar no Pim-Pam-Pum num período de dois anos. O período histórico em análise do suplemento infantil Pim-Pam-Pum compreende os exemplares entre 1953 a 1955. Como principais conclusões do estudo retira-se que o suplemento infantil procurava educar o seu público de forma lúdica. Por outro lado, transmitia e incutia em colaboração com a família os principais valores salazaristas. A imprensa escrita passa a ser uma arma de propaganda ideológica do Estado Novo numa tentativa de conter informação desfavorável ao regime perante as pressões internas e externas. Com a institucionalização da censura após a segunda Guerra Mundial, a vigilância e o exame das publicações dos organismos competentes em colaboração com a própria auto-censura dos jornalistas, simplificou-se. No entanto a imprensa procurou cumprir com a sua missão de divulgação cultural e lúdica através de jornais diários, revistas e suplementos infantis. ABSTRACT:The aim of this dissertation is to understand the influence of the ideology of the "Estado Novo" in the contents inserted in the children's supplement Pim-Pam-Pum. It also aims to relate, in a certain historical period, the children’s supplement of one of the most important newspapers of the time, "O Século", with the ideology of the "Estado Novo". In addition, it intends to identify the values ingrained in the numbers to be analysed in Pim-Pam-Pum in a period of two years. The period under analysis of the children's supplement Pim-Pam-Pum includes the numbers from 1953 to 1955. One of the main conclusions of this study is that the children's aforementioned supplement aimed to educate its audience in a joyful manner. On the other hand, it transmitted as well as inculcated with the families’ collaboration the main Salazarist values. The press becomes a weapon of ideological propaganda of the "Estado Novo" in an attempt to keep harmful information to the regime from the internal and external pressures. With the institucionalization of censorship after the Second World War, the careful surveillance of publications by the competent and relevant organisms in collaboration with the censorship made by the journalists themselves, was simplified. However, the press tried to accomplish its mission of cultural and playful diffusion by means of newspapers, magazines and children's supplements.

O Impacto da Tributação Indirecta no Preço de Venda ao Público dos Combustíveis para Automóveis: Uma Visão dos Mercados do Sul da Europa

No presente artigo é analisada a componente económica (conhecida por preço de venda ao público antes de impostos) e a componente fiscal dos preços de venda ao público da gasolina e do gasóleo, visando determinar qual delas exerceu maior influência na formação dos mesmos. O estudo incidiu sobre os preços de venda ao público praticados na segunda semana do mês de Maio dos anos compreendidos entre 2002 e 2009. Para o ano de 2010 foram considerados os preços praticados na primeira semana de Fevereiro. Para base geográfica do estudo foram seleccionados os mercados dos seguintes países do sul da Europa: Portugal, Espanha, Itália e França.Concluiu-se que nos quatro países considerados a componente económica teve uma evolução semelhante, enquanto a componente fiscal (Imposto Especial sobre o Consumo e Imposto sobre o Valor Acrescentado) apresentou divergências que reflectem as politicas fiscais seguidas por cada país. Por sua vez, as políticas fiscais seguidas foram determinadas pela maior ou menor necessidade de cada país de obter receitas fiscais.

O poder simbólico dos manuais escolares de língua portuguesa: revelação e ocultação

RESUMO: Este estudo tem como propósito compreender as ideologias, os valores, as representações sociais e os estereótipos difundidos pelos manuais escolares de Língua Portuguesa. Para atingirmos esta finalidade procedemos, inicialmente, à definição do corpus e, em seguida, à análise de conteúdo dos textos de sete manuais, do 7º ano de escolaridade, ainda em vigor. A análise dos mesmos foi realizada a partir de oito categorias que estabelecemos após uma leitura flutuante: família, religião, educação, amor, amizade, ética ambiental, poder e sonho. Os dados recolhidos foram trabalhados quantitativa e qualitativamente de acordo com a metodologia proposta por Lawrence Bardin (1997). Os manuais escolares estudados evidenciaram-se detentores de paradigmas ideológicos repressivos e homogéneos assim como reprodutores de valores tradicionalistas implícitos que visam a consubstanciação de uma mundividência ocidental que luta pela inalterabilidade das relações de género, dos valores morais, éticos e religiosos que prevalecem na sociedade e servem os desígnios da classe dominante. Confidentes de um poder simbólico que os caracteriza os manuais escolares visam a conservação das relações sociais e a sua unificação, ignorando a diversidade cultural, o multiculturalismo e as relações interculturais inerentes ao mundo social. ABSTRACT: This study aims to understand the ideologies, values, social representations and stereotypes disseminated by the Portuguese language textbooks. To achieve this purpose we began by defining the corpus and then we analyzed the content of seven 7th grade textbooks still in use. The analysis was done in eight categories established from an initial reading: family, religion, education, love, friendship, environmental ethics, power and dream. The data collected was analyzed qualitatively and quantitatively according to the methodology proposed by Lawrence Bardin (1997). The textbooks studied contained repressive and homogeneous ideological paradigms, as well as traditionalist implicit breeding values which pursue the implementation of a Western worldview that struggles to maintain both gender relations and moral, ethical and religious values that prevail in society and serve the ambitions of the ruling class. Confident of a symbolic power that characterize school textbooks, they aim to preserve social relationships and their unification, ignoring cultural diversity, multiculturalism and the intercultural relations that exist in the social world.

Adolescentes em conflito com a lei : contributos para o estudo sobre o processo de construção da prática infracional

Esta pesquisa cujo tema adolescente em conflito com a lei: contributos para o estudo sobre o processo de construção da pratica infracional, procura fornecer elementos para a reflexão sobre os fatores que potencialmente contribuem para a prática do ato infracional presentes na trajetoria de vida dos adolescentes em conflito com a lei, que cumprem medida socioeducativa de internação no Centro Educacional Masculino - CEM em Teresina/PI. 0 estudo apresenta a trajetoria da constituição dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil a partir, do período da ditadura militar de 64 à metade dos anos 80 do século passado, ate à redemocratização e finalizando com a Doutrina da proteção integral de 1990. Permite a reflexão sobre a Influencia das estruturas socializadoras na contemporaneidade, com ênfase na famili80 na escola e na mídia entendendo a socialização como fator preponderante no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Enfatiza a dimensão educacional como possibilidade de mudança na trajetória infracional, sendo priorizada e estando focada no desenvolvimento das potencialidades dos adolescentes, com vista à sua reinserção ao convívio sócio-familiar e comunitário, visando ainda a formação da cidadania e criando espaço para que o adolescente possa situar-se no mundo. Faz uma abordagem sobre a delinquência juvenil, influência dos grupos de pares e das drogas na adolescência, os vários tipos de violências sofridas pelos adolescentes e os contextos de pobreza e desigualdade social.A pesquisa e de natureza qualitativa porque procura envolver uma abordagem interpretativa e naturalista dos sujeitos empíricos no cenário natural (CEM), foi realizada com a participação de doze adolescentes na faixa etária entre 14 e 20 anos, por meio de observações participante e de entrevistas semi-estruturadas procurando analisar os fatores de risco que potencialmente favorecem a prática de atos infracionais. Foram identificados alguns fatores de risco presentes nos contextos nos quais os adolescentes estavam inseridos que respondem aos objetivos propostos.Esses adolescentes cumprem medida socioeducativa de internação prevista no artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Essa medida privativa de liberdade responsabiliza legalmente a adolescente pela prática de ato infracional. Nesse sentido com a responsabilidade partilhada da família e a efetiva presença do Estado, desenvolvendo Politicas Publicas coerentes e com a contribuição da sociedade, será possível criar um novo caminho capaz de propiciar oportunidades de cidadania para as crianças e adolescentes do Brasil. Grande parte dos adolescentes brasileiros, por falta de oportunidades, carência de implementação de Politicas Publicas integradas nas áreas de saúde, educação, esporte, cultura, lazer, trabalho e habitação, voltadas para a sua inc1usao na sociedade muitas vezes se perdem num caminho difícil de retornar à sua condição de cidadão sujeito de direitos assegurados nas leis brasileiras. Reverter essa trajetória e um desafio da contemporaneidade.

O discurso supervisivo : a relação entre o desenvolvimento moral e o desejo de auto-atualização

O objetivo desta apresentação é tentar ligar o desenvolvimento moral ao desejo de autoatualização no âmbito do discurso supervisivo. Assim, pretendemos revelar que as relações, nomeadamente as relações de poder, nas interações supervisor (es) – docente (s) não são simétricas, pois são moldadas pelas ideologias, que são sistemas de cognição social (Van Dijk, 1997) específicas de cada grupo envolvido nessa interação, e que podem promover ou limitar o desenvolvimento moral e o desejo de auto–atualização dos elementos do grupo mais fraco em termos de poder. O enquadramento teórico terá como base o Modelo de Desenvolvimento Moral de Kohlberg (1973, 1976), a Hierarquia de Necessidades Básicas de Maslow (1970) e o postulado pela Análise Crítica do Discurso (ACD). Um extrato de uma interação supervisiva será apresentado, analisado e interpretado segundo o esquema proposto por Fairclough (1989), no seu livro intitulado Language and Power.

Política e Legislação da Gestão da Qualidade do Ar Instrumentos, Ferramentas e Quadro Legal : Enquadramento de Portugal no Contexto Europeu e Internacional

Perante o agravamento das problemáticas atmosféricas a maior parte dos países mundo tem adotado ações concertadas e conjuntas tendentes a responder a estas realidade. No quadro da União Europeia, bloco económico e político ao qual Portugal pertence como estado-membro, tem vindo a ser desenvolvido um forte programa de combate à poluição atmosférica. Seguindo as principais linhas de orientação dos seus predecessores mas, ao mesmo tempo, trilhando novos caminhos para atingir desafiantes metas, o Sexto Programa de Ação em matéria de Ambiente (6.º PAA) pretende atingir níveis de qualidade do ar que não impliquem efeitos negativos nem riscos significativos para a saúde humana e o ambiente. A União Europeia tem pautado a sua atuação numa ótica de concertação de políticas e legislação como forma de reduzir as emissões atmosféricas dentro do seu espaço territorial. A articulação entre as políticas comunitárias que visam reduzir a exposição à poluição atmosférica e a produção legislativa em matéria da qualidade do ar, nomeadamente, a fixação de valores limites de emissão para os diferentes poluentes nas zonas e aglomeração das nossas cidades, encontra na gestão ambiental do recurso ar os conceitos e estratégias de atuação práticas fundamentais para, atuando como uma placa giratória de Ação, efeitos e resultados, se possa uniformizar e harmonizar as necessidades reais com a resposta política e legal nestas questões. Expor e compreender as metodologias, ferramentas e instrumentos legais ao serviço destes dois eixos (politicas e legislação) será o objetivo deste texto.

Conceção de um modelo de avaliação do desempenho adequado à gestão dos recursos humanos da Santa Casa da Misericórdia da Marinha Grande

O terceiro Setor ocupa um lugar central na governação, na generalidade das sociedades contemporâneas. As novas exigências de competitividade, impõem também às Misericórdias, uma reestruturação dos processos de gestão, de forma a ser possível alinhar a missão organizacional com o nível de desempenho esperado. Pretende-se identificar um modelo de avaliação do desempenho dos colaboradores da Santa Casa da Misericórdia da Marinha Grande, que permita adequar o desempenho individual, às exigências funcionais e da Instituição. Foi adotada como base científica, a Metodologia Multicritério de Apoio à Decisão (MMAD), com vista ao alcance de uma maior à transparência e clareza das avaliações, e ainda, à obtenção de dados que permitam uma melhorada gestão do desempenho (relação dos resultados da avaliação, com as politicas de recrutamento, seleção e formação), gerando assim um modelo, em que todos possam confiar; O autor deste estudo pretende extrapolar o modelo identificado, a outras Misericórdias do País.

Esquerda-Direita: uma dicotomia atual ou anacrónica?

A partir da Revolução francesa, a dicotomia esquerda-direita domina a referência interpretativa das ideologias. Ser de «esquerda» ou ser de «direita» invoca valores que fazem parte da afirmação política dos indivíduos e dos partidos. Apesar das críticas, a díade permanece atual e necessária no discurso político-ideológico.

Mistificação e política : ideologia e mito

Esta dissertação tem como fim último aplainar o caminho para um profícuo debate entre o marxismo e a Ciência Política. Para isso procura responder aos questionamentos feitos pelo mainstream do campo contra o marxismo como um suposto economicismo. A dissertação principia relocalizando, a partir das obras dos fundadores do marxismo, Karl Marx e Friedrich Engels, e de seus mais destacados seguidores, Vladimir Lénine, Antonio Gramsci e Louis Althusser, a verdadeira relação entre as esferas material e ideal, bem como assim entre economia e política. Como elemento exemplificador da importância da política e da esfera ideal para o marxismo se tratará daquele elemento que propicia a ação social sobre si mesma e sua base material, a consciência. Será então o objeto central desta dissertação o estudo de uma forma de consciência criticada pelo marxismo sob o nome de ideologia: a consciência mistificada. Esta se expressará em duas formas distintas: a ideologia e o mito. Define-se então os dois conceitos de forma inovadora e finaliza-se com o estudo de um caso específico de ideologia, o sebastianismo, em sua distinta expressão no sertão brasileiro. Se enfocará um dos movimentos menos conhecidos, o do Reino da Pedra Encantada do Rodeador.