Alfabetização e educação de adultos : um percurso de 1910 a 1926 : das intenções políticas às medidas concretas

Este trabalho visa contribuir para uma melhor percepção da problemática do analfabetismo, em Portugal, no primeiro quartel do século XX, tendo em conta o ideário educativo republicano e as suas concretizações a nível do ensino primário. Neste sentido, foram traçadas as linhas estruturantes desta problemática: uma, centrada nas ideias educativas sobre o analfabetismo e os debates no quotidiano escolar e jornalístico; e a outra referente às concretizações e realizações educativas republicanas que operacionalizaram o combate ao analfabetismo. O conceito de analfabetismo foi o fio condutor de todo o trabalho, do qual se delinearam as seguintes áreas: (i) Dos finais da Monarquia Constitucional à República: breve perspectiva histórica e educativa; (ii) O analfabetismo e suas causas; (iii) O combate ao analfabetismo; (iv) Escolas móveis e cursos nocturnos na promoção da alfabetização e, (v) Programas escolares: as propostas governamentais. A cada área corresponde um capítulo. A fonte principal deste trabalho foi a Imprensa de Educação e Ensino, consultada na Biblioteca Nacional, pois a mesma oferece uma complexa vastidão de materiais pertinentes para o tema. Entre os vários periódicos compulsados, destacam-se A Federação Escolar, Educação Nacional e O Professor Primário. A pesquisa exploratória e selectiva também conduziu ao semanário Sul da Beira. Muitas obras e estudos da época foram ainda pesquisados, com destaque para as actas dos Congressos da Liga Nacional de Instrução. Igualmente se afigurou significativo perscrutar o Diário da Câmara dos Deputados, o Diário do Senado da República e ainda o Diário do Governo para serem trabalhados, respectivamente, os debates parlamentares e a legislação. Assim, foi objectivo do trabalho configurar um painel revelador do tema que mobilizou personalidades académicas, jornalísticas e políticas, no período compreendido entre 1910 e 1926.

As migrações : uma leitura política e uma visão humanista

Ao ter como base geral de pesquisa – A Europa diante do fenómeno migratório - a procura de uma nova Humanização – o objectivo deste trabalho consistiu na análise de algumas formas de manifestação e do impacto deste fenómeno nas sociedades democráticas inseridas nesse espaço. A consciência que as migrações têm seguido a história do mundo e as civilizações e que a sua análise permite avaliar o destino de seres humanos que partem em busca de soluções para as suas vidas. A convicção que a configuração das migrações tem um amplo significado social, cultural e económico e que uma política de imigração fechada, repressiva ou redutora do seu verdadeiro significado pode dividir a Humanidade. O receio que gera a continuidade de uma visão unilateral do Mundo e o esquecimento das condições existenciais difíceis de alguns países de emigração. A renúncia de alguns em escutar um discurso carecido de autenticidade e em apoiar um diálogo comprometido com alguns pressupostos ideológicos pouco claros. O desejo de participar na denúncia da propagação de atitudes facilitadoras dos sentimentos racistas e xenófobos. O repúdio pelo desnorteamento ontológico traduzido pela defesa de certas atitudes persecutórias infringidas aos imigrantes clandestinos. A adopção de uma política basicamente norteada pelo controlo das fronteiras e pela exploração económica dos imigrantes. A indignação pelo esquecimento ou negligência na vigilância e aplicação dos direitos fundamentais, em concreto, o direito ao uso da liberdade, a uma vida familiar normal, situações que lesam muitos. Foram, em suma, as razões que motivaram o trabalho. Porque, igualmente o exercício da cidadania e a inserção num espaço mundial em transformação requerem a actualização da leitura das relações dos homens entre eles e com as formas espaciais; porque o papel dos imigrantes na economia contemporânea é sentido como algo fundamental, e também a importância do seu lugar na estratégia de um desenvolvimento sustentável deve ser demonstrada e respeitada, desejou-se partilhar com outros a oportunidade de defender a participação colectiva sob princípios e premissas mais humanistas, e considerados fundamentais, para a construção de uma política de imigração digna, mais abrangente e indutora de pontes abertas e não de áreas amuralhadas.

O contributo da biblioteca escolar para o reforço da escola inclusiva

No paradigma educacional do século XXI, a valorização da diversidade, o respeito pela diferença e o combate à exclusão são pressupostos fundamentais para a consolidação de uma escola de qualidade para todos. Uma Escola verdadeiramente inclusiva é o grande desafio que se coloca, hoje, à Educação. As metodologias de ensino devem, cada vez mais, centrar-se no aluno, partindo dos saberes e necessidades de cada um. Na resposta às exigências de adaptação a ritmos e diferenças pessoais, a Biblioteca Escolar, janela aberta para o vasto mundo da informação, deve assumir uma missão essencial no processo de ensino e de aprendizagem, envolvendo-se com os diferentes agentes educativos e contribuindo para o desenvolvimento de competências que permitam aos alunos o exercício de uma cidadania ativa e participada. Com este estudo, pretendeu-se aferir o contributo da Biblioteca Escolar para a consolidação de uma Escola Inclusiva, percebendo em que medida as condições de acesso, os recursos e as atividades desenvolvidas, facilitam a participação da diversidade dos alunos; conhecendo a existência de práticas colaborativas, integradoras dos diferentes agentes educativos e analisando a importância conferida à Biblioteca na aprendizagem e no desenvolvimento das diferentes literacias. Para tal, no âmbito do enquadramento teórico, perspetivou-se a Biblioteca Escolar, nomeadamente a sua conceção e fundamentos, e o seu papel, enquanto centro de recursos fundamental no contexto do ensino-aprendizagem para todos, para além da abordagem aos pressupostos da Escola Inclusiva e da Inclusão. Relativamente ao trabalho de campo levado a efeito, realizou-se um estudo de caso, com base numa metodologia quantitativa, recorrendo à análise documental e ao inquérito por questionário como instrumentos de recolha de dados, nomeadamente dos professores, alunos e pais/encarregados de educação. As conclusões do estudo apontam para a existência de limitações ao nível da atuação da Biblioteca Escolar para a consolidação de uma verdadeira escola inclusiva. Algum caminho foi já percorrido, sobretudo no âmbito das condições de acesso para o atendimento à diversidade de alunos, mas muito percurso ainda há a fazer para que a Biblioteca reforce o seu contributo para uma Escola que se quer, de e para todos.