Em torno de um novo paradigma sócio-epistemológico

Boaventura de Sousa Santos, Doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale (1973), é Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Distinguished Legal Scholar da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick. É Director do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Director do Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra e Director da Revista Crítica de Ciência Sociais. Prémio de Ensaio Pen Club Português 1994; Prémio Gulbenkian de Ciência, 1996; Prémio Bordalo da Imprensa – Ciências, 1997; Prémio Jabuti (Brasil) - Área de Ciências Humanas e Educação, 2001; Prémio Euclides da Cunha da União Brasileira de Escritores do Rio de Janeiro, 2004; Prémio “Reconocimiento al Mérito”, concedido pela Universidade Veracruzana, México, 2005; Prémio de Ensaio Ezequiel Martínez Estrada 2006, da Casa de las Américas, Cuba, 2006. Os seus temas de pesquisa situam-se no âmbito da epistemologia, sociologia do direito, teoria pós-colonial, democracia, interculturalidade, globalização, movimentos sociais, direitos humanos. Na entrevista concedida à Revista Lusófona de Educação aborda, sobretudo, os temas relacionados com a construção de um novo paradigma sócio-epistemológico, 25 anos depois da publicação da obra emblemática Um Discurso sobre as Ciências.

Entre os cuidados e os cuidadores : o feminino na configuração da política de cuidados às pessoas idosas

Este artigo resulta de uma pesquisa em curso, ainda exploratória, a desenvolver no âmbito de um Doutoramento em Serviço Social e tem como finalidade analisar as orientações da política de cuidados às pessoas idosas em Portugal e em alguns países europeus. Esta área da política está relacionada com a questão social das pessoas idosas, numa sociedade em mudança, para a qual concorrem as alterações sócio demográficas, as transformações na estrutura e dinâmica familiares, assim como a individualização das relações sociais, centradas na autonomia e independência. Estas alterações proporcionaram uma “desprotecção” a este grupo social, associada a outros riscos, designadamente: à maior probabilidade de doenças crónicas e incapacitantes, à necessidade de cuidados de terceiros, num tempo de escassez dos cuidadores familiares disponíveis, assim como à maior probabilidade de rendimento insuficiente, o baixo nível de escolaridade e acesso deficitário à informação, associado a níveis de participação social escassos. É nesta linha de análise que se questiona o modo como a política pública de cuidados responde às necessidades das pessoas idosas e dos cuidadores familiares. As orientações actuais da política nesta área têm-se centrado nos cuidados integrados e articulados entre a segurança social e a saúde, com os programas de cuidados continuados1 e de apoio integrado a idosos, o PAII2, e com a nova lei3 que cria a rede de cuidados continuados integrados (RCCI). Contudo a família, apesar de ser um dos grupos que maiores transformações sofreram desde 1974, quer na estrutura quer na sua dinâmica, tem ainda um papel fundamental como cuidadora na protecção dos seus membros dependentes. O presente artigo inicia-se com uma reflexão sobre a noção de cuidados e a sua conceptualização no âmbito da política pública. Prossegue analisando a sua especificidade na questão das pessoas idosas, definindo áreas, beneficiários, modos de actuação e actores responsáveis, concluindo com a identificação de alguns padrões da política de cuidados em alguns países europeus, com especial ênfase para Portugal.

Alice, vamos jogar? ensaio sobre a Estrutura da Forma na transição paradigmática

O ensaio deseja indicar pistas para a projectação em Arquitectura, através duma introdução à Teoria Paradigmática que caracteriza e define a nossa contemporaneidade e a Estrutura da Forma. Aflorando a Teoria do Caos e textos de Teoria de Arte que desejam ser rupturas epistemológicas ou seus indicadores, sugere-nos técnicas que pela criatividade se tornam dispositivos para o projecto em Arquitectura. Por fim, é apresentado um caso de estudo de um arquitecto da actualidade, a proposta de Peter Eisenman para Cannaregio. As consequências ambicionadas pelo ensaio são as motivações chave para a criação duma arquitectura mais próxima dos anseios sociais e que através delas existam contributos mais ousados e criativos para uma arquitectura que seja verdadeiramente expressão do pulsar da nossa sociedade.

Reflexões sobre planeamento urbano e mobilidade

Dentre as actividades urbanas como habitação, trabalho, estudo, lazer, compras, amobilidade inclui-se como uma actividade intermédia, sem a qual se torna impossível odesempenho das demais. A deslocação de pessoas e mercadorias, influencia fortemente osaspectos sociais e económicos do desenvolvimento urbano. Por outro lado, a maior oumenor necessidade de viagens é definida pela localização das actividades na área urbana.Assim, a mobilidade urbana é ao mesmo tempo causa e consequência do desenvolvimentoeconómico-social, da expansão urbana e da distribuição espacial das actividades.Outra dimensão nem sempre considerada quando se fala em planeamento urbano e detransportes é a íntima relação entre infra-estrutura e transporte motorizado e a questãoambiental

Características do trabalho, variáveis sócio-demográficas como determinantes da satisfação no trabalho na marinha portuguesa

Este trabalho estuda a relação entre, por um lado, as características do trabalho e as variáveis sócio-demográficas e, por outro lado, a satisfação no trabalho, num grupo de oficiais, sargentos e praças pertencentes à Marinha Portuguesa. Para a mensuração das variáveis utilizou-se uma adaptação do questionário Job Diagnostic Survey (Hackman & Oldhan, 1980) e o questionário Job Satisfaction Survey (Spector,1985), para as características do trabalho e para a satisfação no trabalho, respectivamente. As hipóteses procuram estudar as associações existentes nas variáveis em estudo, bem como a existência de diferenças estatisticamente significativas, no que diz respeito às variáveis satisfação no trabalho e antiguidade na instituição. Da análise efectuada aos dados obtidos, recorrendo a estatística multivariada, designadamente correlações e análise de variância, conclui-se existir uma associação positiva estatisticamente significativa entre as características do trabalho e satisfação no trabalho, verificando-se a mesma relação para as variáveis satisfação no trabalho e categoria. Na análise da associação entre as variáveis satisfação no trabalho, idade e antiguidade na instituição os resultados demonstram que o grau de associação não é estatisticamente significativo.

A trilogia do sucesso: a educação inclusiva, a investigação-acção e a intervenção no grupo, atendendo à sua diversidade

RESUMO: O presente trabalho de projecto teve como principal objectivo compreender de que modo se pode promover o sucesso de todos, através do sucesso de cada um, num grupo heterogéneo de crianças do 2º e 3º ano do 1º Ciclo, com diferentes níveis de aprendizagem e problemáticas diversificadas. Com o principal objectivo de provocar mudanças positivas na dinâmica e intervenientes deste contexto, adoptou-se a metodologia de investigação-acção e recorreu-se a técnicas de pesquisa documental, à entrevista semi-directiva, à observação naturalista e à sociometria. O processo interventivo seguiu um plano de acção, inicialmente delimitado face às problemáticas diagnosticadas. Realizou-se de Fevereiro a Junho de 2010 seguindo uma estrutura cíclica e em espiral, composto por etapas de planificação, acção, avaliação e reflexão, para nova acção, que se tornou progressivamente mais informada. Esta metodologia permitiu alcançar resultados muito positivos e mudanças importantes no contexto intervencionado. Especificamente, numa fase inicial, a turma apresentava baixos desempenhos sociais, relacionais, comportamentais e académicos. Conjugados com estas problemáticas, todos os alunos apresentavam uma baixa autonomia, auto-estima e motivação para o processo de ensino-aprendizagem. Para além destes factores, apesar da heterogeneidade do grupo, de onde se destacavam os alunos 5, 9, 11, 12 e 13, considerados com necessidades educativas especiais, a dinâmica da prática pedagógica desenvolvida assentava num modelo de ensino tradicional, centrado no professor e nos desempenhos do aluno médio, reveladora de uma baixa eficiência de resultados. A heterogeneidade da turma era encarada como um obstáculo à aprendizagem. A intervenção desenvolvida, de forma fundamentada, permitiu um ensino inclusivo na turma, suportado na diferenciação pedagógica inclusiva, alcançada através da aprendizagem cooperativa, da tutoria entre pares e de uma estrutura coesa de parceria pedagógica entre a professora titular da turma e a investigadora. Para além destes, a intervenção realizada permitiu resultados positivos ao nível do perfil do grupo-turma, nomeadamente pelo registo de uma melhoria muito significativa nos desempenhos cognitivos, sócio-afectivos e comportamentais dos alunos. ABSTRACT: The present project work had as main objective to understand the way one can promote the success of all through the success of each one in a heterogeneous group of children of the 2nd and 3rd years of the 1st Cycle with different levels of learning and several problematic. With the main purpose of causing positive changes in the dynamics and actors of this context, the action-research methodology was adopted as well as the techniques of documentary research, and the half-directive interview, the naturalistic observation and the sociometry. The intervention process followed an action plan, initially delimited face to the problematic ones diagnosed. It took place from February to June 2010 following a cyclical and spiral structure made of stages of planning, action, evaluation and reflection, to a new action that became gradually more informed. This methodology allowed to reach very positive results and important changes in the interventional context. Specifically, in an initial phase, the group presented low social, relational, behavioral and academics performances. Together with these problematic issues, all the pupils presented a low autonomy, low self-esteem and low motivation for the teach-learning process. In addition to these factors there was the heterogeneity of the group (a group of pupils 5, 9, 11, 12 and 13 considered with special needs), and the teaching process was based on a traditional model centered in the teacher and the performances of the average pupil, revealing a low efficiency of results. The heterogeneity of the group was faced as an obstacle to the learning process. The developed intervention allowed an inclusive educational model in the group based in the inclusive pedagogical differentiation, reached through the cooperative learning, peer tutoring and a cohesive structure of pedagogical partnership between the titular teacher of the group and the researcher. Beyond these aspects, the research allowed positive results in the class, mainly a significant improvement in the cognitive, socio-emotional and behavioral performances of the pupils.

O processo disciplinar no Estatuto da Ordem dos Advogados portugueses: entre a vertigem de uma estrutura acusatória e a miragem da protecção dos direitos fundamentais do advogado arguido

The exercise of disciplinary action, for the practice of misconduct by a lawyer or trainee lawyer, is the sole responsibility of the O.A., as professional body representative of their peers. The disciplinary procedure prescribed in the statute of the O.A., presents a framework for an integrated accusatory principle of research. The participation of the rapporteur of the disciplinary proceedings in the voting of the resolution imposing a disciplinary sanction is substantively unconstitutional for violating paragraph 5 of article 32nd of the Portuguese Constitution. The requirement to comply with this legislation stems, ultimately, from the similar nature of the fundamental rights of the accused lawyer or trainee lawyer to the rights, freedoms and guarantees protected in criminal proceedings.

As declarações do arguido e a estrutura acusatória do processo penal português

Changes to the rules concerning the admissibility of statements read in trial, previously provided by the defendant, despite its apparent simplicity, undermine the criminal procedural architecture projected from the constitutional structure accusatory criminal procedure. The principle that in judging only can be valued the evidence produced before the judge gives rise the production of evidence by the prosecution in the investigation phase.

Valores de trabalho, satisfação global com o trabalho e satisfação com a vida : um estudo exploratório das diferenças sócio-demográficas em institutos de saúde

Foram objetivos do presente estudo proceder à análise das relações entre Valores de trabalho, Satisfação no trabalho e Satisfação com a vida em profissionais do sector da saúde e perceber se dimensões como antiguidade na empresa, os anos de experiência e o número de organizações, função, definição de objetivos, avaliação do desempenho, idade, escolaridade, sexo e estado civil tinham um papel nas dimensões principais do estudo. Foi recolhida uma amostra de 214 profissionais da saúde, sendo 24% do sexo masculino e com idades entre 21 e 71 anos (M=40.06; DP=10.93). Foram utilizados os instrumentos WVS (Schwartz, 1994), QSGT (Hackman & Oldham, 1975) e SWLS (Diener, 1984). Os resultados mostraram que existe uma relação positiva entre a satisfação na vida e a satisfação no trabalho; que quanto mais elevados eram os valores de trabalho Poder, Realização, Hedonismo, Estimulação, Auto direção, Benevolência, Conformismo e Segurança, maior era a Satisfação no trabalho; que quanto mais elevados são os valores de trabalho Poder, Realização, Hedonismo, Estimulação, Auto direção, Universalismo, Benevolência, Tradição, Conformismo e Segurança maior era a Satisfação com a vida; e que existem diferenças entre sexos, idade, estado civil e escolaridade ao nível dos valores de trabalho. Contudo, apesar da satisfação com a vida ser influenciada pela satisfação no trabalho e pelos valores de trabalho, estas dimensões, por si só, não explicam fortemente a satisfação com a vida.

A(s) igreja(s) face ao processo de recomposição do religioso; práticas e representações de jovens vinculados à estrutura da Igreja Católica romana

Com base num estudo empírico realizado entre 2001 e 2004, que incidiu sobre jovens leigos organizados formalmente na estrutura da Igreja Católica-romana e sujeitos a um processo de socialização religiosa institucional estruturado, propomo-nos discutir a incidência do processo de recomposição do religioso entre os jovens católicos praticantes no contexto português. Os resultados apontam, por um lado, para uma progressiva erosão das práticas e representações associadas à doutrina Católica-romana – o que se traduz numa heterogeneidade de posicionamentos que oscilam entre o integrismo intransigente e o progressismo radical – e por outro, verificámos que o envolvimento emocional, em detrimento do processo estruturado de formação, é neste caso o elemento central na vinculação ideológica confessional.

Animais de porte como chave para o descanso de Deuteronómio 5,12-15; meditações sócio-económicas do uso da ecologia pela situação

Tem-se como objetivo discutir nesse espaço o texto do shabbat de Deuteronômio 5,12-15, sobre ele se sustenta que deva ter surgido como coesão social-textual desenvolvidapelo assentamento dos animais quadrúpedes, bois, jumentos, em Judá nos séculos 8.°e 7.° a.C. O ato de interditar o trabalho (shabbat) visava salvaguardar os animais valiososno Oriente Antigo, e também, o gradual empobrecimento das terras causadaspelo seu peso nas pobres terras de Judá. Uma saída que visava re-estabilizar a relação homem-natureza pela via regulamentar da sociedade judaica.

A crítica sócio-política de Vieira na parénese quaresmal dos sermões dos pretendentes

A parénese pedagógica exercida através do púlpito, no tempo quaresmal, teve no jesuíta António Vieira, ao longo de mais de meio século, um pendor crítico de incidência impar sobre o estado e a sociedade portuguesa de seiscentos. É aliciante, para um historiador das ideias políticas e das mentalidades, analisar o seu sermonário onde perpassam problemas estruturais e conjunturais relativos ao poder a à governação coevos. Denúncia contundente e doutrinarismo imbricam-se exemplarmente no seu discurso moralista de contornos polémicos acerca da nomeação de pessoas para a administração e da distribuição de mercês por serviços prestados à coroa. Religioso, pregador régio e conselheiro de D. João IV, os seus três “sermões dos pretendentes”, dedicados ao tratamento desta temática e proferidos na Terceira Quarta-Feira da Quaresma, revestem-se de assinalável importância pelo conhecimento da realidade e envergadura intelectual e ética do orador, como, ao tempo, pela acuidade do assunto.

Educação comprometida: vicissitudes de aprendizagem de um grupo de estudantes de uma escola pública na cidade de Campo Maior - Piauí

A educação não pode se caracterizar como sendo algo que estabelece diferenças e prioridades levando-se em consideração as vantagens de grupos de alunos que possuem excelente estrutura familiar, melhores condições de vida e freqüentam escolas particulares, com toda infraestrutura de ensino e dotadas de recursos didáticos avançados em detrimento de uma maioria da população que freqüenta escola pública, recebe ensino de péssima qualidade e ainda tem que trabalhar para sobreviver. Mesmo que sejam questionadas, tais diferenças existem, estão comprovadas e identificadas nos diversos relatórios e dados a respeito da educação e do sistema educacional brasileiro, principalmente os de caráter público. Os reflexos das distorções sociais e das dificuldades de acesso à escola púbica retratam uma realidade cruel acerca de um percentual considerável de alunos que tentam fazer da educação um instrumento de melhoria da qualidade de vida, superação de obstáculos e das dificuldades enfrentadas com a exclusão social, se forem retratados os aspectos sócio-culturais e econômicos. Em um contexto que envolve a realidade educacional dos alunos da Unidade Escolar José Olimpio da Paz, as dificuldades são visíveis, entretanto a superação dos obstáculos e das dificuldades se dá pelo comprometimento dos alunos em participar ativamente do processo ensino-aprendizagem no intuito de melhorarem e aumentarem cada vez mais seus conhecimentos, ao mesmo tempo em que o envolvimento dos professores em promover educação com qualidade, fazendo de sua prática pedagógica um instrumento de luta pelas transformações educacionais, culturais e sociais da comunidade, com foco direcionado para a melhoria da qualidade de vida dos alunos através da educação e da aprendizagem contribui, também e de modo decisivo, para a obtenção de resultados positivos através dos quais todos tenham razões de ganho com o envolvimento compromissado com educação de qualidade.

A memória do trabalho e os trabalhos da memória : o caso do Museu da Indústria de Chapelaria

O presente trabalho de investigação, realizado no âmbito do Mestrado de Museologia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, pretendeu analisar a importância da conservação de objectos e memórias no seio de processos museológicos, tendo tido como base de estudo o caso do Museu da Indústria da Chapelaria de S. João da Madeira. Partindo do princípio chave de que os objectos museológicos são mudos, no sentido em que por si não exprimem mais do que a dimensão da sua materialidade, procurou-se entender qual o papel da conservação de objectos e de memórias (individuais e colectivas) e como se articulam museologicamente a materialidade de uns e a imaterialidade de outros, na construção da(s) Identidade(s) de uma comunidade e o valor dessa identidade no contexto da afirmação cultural e social local, analisando-se desta forma o valor e papel do acto de conservação de objectos e da conservação de memórias individuais, inerentes à criação de um museu e, mais especificamente, do Museu da Indústria da Chapelaria. Para tanto este trabalho estrutura-se em dois momentos fundamentais. O primeiro momento, de carácter teórico, explora quatro conceitos fundamentais, o de conservação, o de memória, o de identidade e o de desenvolvimento local e a sua interligação no processo museológico. O segundo momento, o estudo de caso propriamente dito, analisa estas condicionantes à luz de um caso prático, o da criação de um museu no seio de uma localidade altamente industrializada que teve na produção de chapéus uma das suas maiores fontes de riqueza e afirmação sócio-económica. O objectivo da investigação passa assim por entender qual o papel das memórias individuais, no caso concreto, das memórias individuais de ex-operários da indústria da chapelaria, e a sua articulação com uma significativa colecção material, quer no âmbito restrito da criação do museu quer, de forma mais ampla e abrangente, da construção da identidade colectiva da comunidade, e em que medida o património industrial assim tratado é um meio facilitador para a compreensão dessa mesma identidade.