Pedagogia da terra e cultura de sustentabilidade

O presente artigo pretende ser um desafio à reflexão sobre os grandes problemas que se colocam aos seres humanos nas sociedades actuais. As reflexões que se fazem têm, sobretudo, um carácter antropológico e ético. Antropológico, porque se trata de promover uma nova concepção de homem que, inserido no Cosmos, se questione sobre o sentido da vida, que, por sua vez, não está separado do sentido do Planeta; ético, porque os novos princípios reguladores da actividade humana terão de se basear num novo paradigma que tenha a Terra como fundamento e centro. A mudança de paradigma terá, por certo, implicações na Educação. A Pedagogia da Terra, ou Ecopedagogia, entendida como movimento pedagógico, como abordagem curricular e como movimento social e político, representa um projecto alternativo global que tem por finalidades, por um lado, promover a aprendizagem do sentido das coisas a partir da vida quotidiana e, por outro, a promoção de um novo modelo de civilização sustentável do ponto de vista ecológico.

A experiência coletiva como fonte de aprendizagens nas lutas do Movimento Sem Terra no Brasil

O texto propõe uma reflexão sobre as aprendizagens construídas e/ou adquiridas pelos trabalhadores rurais sem-terra na sua experiência junto ao Movimento dos Sem Terra (MST), no Brasil. A primeira parte identifica as origens sociais dos sem-terra que constituem o MST em Santa Catarina, região sul do país; a segunda reflete sobre alguns dos aprendizados constituídos nas principais experiências de luta do Movimento, desde a ocupação de terras, passando pelo acampamento, até a organização dos assentamentos; a terceira e última parte analisa estas aprendizagens com base na categoria experiência, fundamentada em E. P. Thompson. As experiências vividas pelos sem-terra provocam um conjunto de aprendizagens com grande significado pessoal, social e político, a partir do embate entre uma história de vida ausente de participação social e política e a entrada num movimento que se sustenta pela organização de massa e pela capacidade de autogestão nos acampamentos e assentamentos.

Estatuto Científico do Turismo no Ensino Superior Português

O debate proposto parece ser oportuno no âmbito dos objectivos do Seminário Epistemologia do Turismo. O artigo aporta alegações relevantes sobre a natureza científica e académica do Turismo. Neste âmbito, o enquadramento teórico discute o seu actual estatuto científico e a maturidade como disciplina. A investigação sistematiza os dados a partir do estudo aplicado à realidade do ensino superior português, com o intuito de demonstrar a importância desta área após a implementação das mudanças curriculares e educativas do Processo de Bolonha. Na sequência desta análise podemos concluir que o Turismo tem sido reconhecido paulatinamente como Ciência e Disciplina, nomeadamente em Portugal.

A propósito do estatuto da Catalunha, razões para uma Independência

Admitirão as potências europeias um único estado ibérico? A independência de Portugal e não a da Catalunha, no seio da Península foi fruto de quê? Dos Aliados, da posição geográfica, e de que mais?

Angola : Governação Local e estatuto especial da Província de Cabinda

A presente investigação centra-se na problemática da distribuição do poder para os níveis de governação subnacional nos Estados africanos. Pretende analisar o modelo de governação local em Angola tendo em conta as dinâmicas institucionais em matérias da descentralização e autonomia na governação das estruturas locais, focalizando-se sobre o modelo de governação provincial montado na província de Cabinda à luz do seu estatuto especial. A abordagem qualitativa empregue recorre a amostra dos especialistas na recolha das opiniões trabalhadas com a técnica de análise de conteúdo para verificar as nossas pistas de respostas às interrogações suscitadas pela relação «descentralização – estatuto especial» na perspectivação de saída do conflito armado que confronta o governo de Angola aos movimentos independentistas de Cabinda. As análises feitas ao modelo da governação local em Cabinda permitiram observar, por um lado, a falta de consenso entre os actores políticomilitares e sociais no processo, agudizando-se as contestações ao estatuto especial; por outro, o quadro regulamentar da descentralização em Angola pós-colonial leva à argumentação que os princípios que regem o sistema político-administrativo provincial actual não resolvem os problemas das especificidades históricas, geográficas e culturais do território de Cabinda, deixando espaço aberto para conflitualidades conjunturais.

O processo disciplinar no Estatuto da Ordem dos Advogados portugueses: entre a vertigem de uma estrutura acusatória e a miragem da protecção dos direitos fundamentais do advogado arguido

The exercise of disciplinary action, for the practice of misconduct by a lawyer or trainee lawyer, is the sole responsibility of the O.A., as professional body representative of their peers. The disciplinary procedure prescribed in the statute of the O.A., presents a framework for an integrated accusatory principle of research. The participation of the rapporteur of the disciplinary proceedings in the voting of the resolution imposing a disciplinary sanction is substantively unconstitutional for violating paragraph 5 of article 32nd of the Portuguese Constitution. The requirement to comply with this legislation stems, ultimately, from the similar nature of the fundamental rights of the accused lawyer or trainee lawyer to the rights, freedoms and guarantees protected in criminal proceedings.

O amor da terra e o amor das gentes Lagos do séc. XVII e do séc. XX

Para o comum das pessoas a HISTÓRIA LOCAL foi durante muito tempo uma recolecção de memórias e de factos centrada num microcosmos que tomava corpo naquilo a que se chamou a MONOGRAFIA.A verdade é que para muitos a HISTÓRIA LOCAL continua, ainda hoje, quase exclusivamente associada à produção das MONOGRAFIAS LOCAIS.A elaboração e a existência dessas obras, que em si mesmas não constituem nenhum mal (e eu, por exemplo, devo confessar que sou um grande consumidor delas - já por necessidade, já também por gosto) mas há que reconhecê-lo que atraíram há umas décadas atrás sobre a História Local o descrédito.Com efeito, tratava-se na generalidade dos casos, daquilo que o mundo académico veio a designar depreciativamente por micro-história no que diz respeito ao âmbito e ao alcance de tais obras.Mas, porventura, mais grave ainda do que isso, ocorre em grande parte dessas monografias que elas não revelam qualquer indício do domínio duma perspectiva epistemológica no que respeita à historiografia; nem remetem para o uso das normas mais elementares da metodologia com que se há de reconstituir e escrever a HISTÓRIA dos Homens.