Reflexões sobre o conceito de epistemologia na análise do turismo e o enquadramento categorial da diversidade de concepções de ciência

O actual artigo pretende sistematizar uma série de reflexões que possam contribuir para a definição e reflexão crítica de uma metodologia de análise centrada no campo da Epistemologia do Turismo. De uma forma geral, neste artigo ir-se-á, tentar estabelecer uma ponte entre as reflexões da filosofia das ciências e propor a sua adaptação às reflexões epistemológicas e metodológicas inerentes ao Turismo.

Política e Legislação da Gestão da Qualidade do Ar Instrumentos, Ferramentas e Quadro Legal : Enquadramento de Portugal no Contexto Europeu e Internacional

Perante o agravamento das problemáticas atmosféricas a maior parte dos países mundo tem adotado ações concertadas e conjuntas tendentes a responder a estas realidade. No quadro da União Europeia, bloco económico e político ao qual Portugal pertence como estado-membro, tem vindo a ser desenvolvido um forte programa de combate à poluição atmosférica. Seguindo as principais linhas de orientação dos seus predecessores mas, ao mesmo tempo, trilhando novos caminhos para atingir desafiantes metas, o Sexto Programa de Ação em matéria de Ambiente (6.º PAA) pretende atingir níveis de qualidade do ar que não impliquem efeitos negativos nem riscos significativos para a saúde humana e o ambiente. A União Europeia tem pautado a sua atuação numa ótica de concertação de políticas e legislação como forma de reduzir as emissões atmosféricas dentro do seu espaço territorial. A articulação entre as políticas comunitárias que visam reduzir a exposição à poluição atmosférica e a produção legislativa em matéria da qualidade do ar, nomeadamente, a fixação de valores limites de emissão para os diferentes poluentes nas zonas e aglomeração das nossas cidades, encontra na gestão ambiental do recurso ar os conceitos e estratégias de atuação práticas fundamentais para, atuando como uma placa giratória de Ação, efeitos e resultados, se possa uniformizar e harmonizar as necessidades reais com a resposta política e legal nestas questões. Expor e compreender as metodologias, ferramentas e instrumentos legais ao serviço destes dois eixos (politicas e legislação) será o objetivo deste texto.

Orientações políticas internacionais no contexto do urbanismo e ordenamento do território. Enquadramento

O espaço urbano desempenha um papel fundamental como suporte à vida humana. O ser humano, desde a passagem de uma vida nómada a uma vida mais sedentária, cuidou do seu habitat preparando-o para nele desempenhar as actividades que complementavam a busca de energia, fundamental para a sobrevivência. Quando o domínio da técnica agrícola e pastoril permitiu aos grupos uma fixação mais permanente no território o habitat transformou-se numa complexa rede de estruturas que, da simples aldeia à maior cidade ancestral, revela cuidado desde à localização das estruturas edificadas à escolha do local para essa fixação. A evolução das sociedades, o contacto e relacionamento entre diferentes grupos, a necessidade de protecção, são, desde os primeiros assentamentos humanos, responsáveis pela transformação do espaço promovendo os interesses das populações. Ao longo da História da sociedade as cidades sempre foram sinónimo de desejo, de garantia de protecção que aumentava a esperança de vida. Com a evolução do processo industrial, a partir do Século XVIII d.C., as cidades transformam-se em pólos atractivos para a população por transmitirem, nos moldes das sociedades de então, uma fonte de rendimento a partir do trabalho fabril, contrapondo com o declínio da mão-de-obra agrícola.A transformação das cidades, quer nos usos que acolhem quer no número elevado de população que para elas se desloca, origina um crescimento rápido das aglomerações acarretando com isso um conjunto, também complexo, de problemas que impedem o funcionamento das estruturas urbanas, quer no que respeita à disponibilidade de condições de vida às populações, quer na garantia de uma estrutura funcional que permita o crescimento económico.

Águas pluviais: curvas IDF: Enquadramento no DR 23/95, de 23 de agosto

De acordo com o enquadramento nas normas regulamentares, do quadro jurídico português (DR 23 /95 de 23 de Agosto), aplicado ao estudo de águas pluviais, apresenta-se um desenvolvimento dos parâmetros de cálculo das três regiões pluviométricas a ter em consideração: A, B e C.Foram determinados os valores distintos e completos de ajustamento (a e b) das curvas IDF (intensidade /Duração /Frequência), até 60 minutos e para períodos de retorno até 100 anos, contemplando as 3 regiões homogéneas em causa. E consequentemente foram elaborados os quadros gráficos, com a visualização das curvas resultantes do tratamento e tradução dos valores estatísticos da função exponencial I= atb a ter em consideração e reproduzidos num gráfico decorrente da transformação da distribuição contínua de Gumbel.Ficam disponíveis os gráficos e os valores de apoio à determinação objectiva da Intensidade pluviométrica para todo o país, o que pode e pretende que venha a constituir mais uma ferramenta de apoio, nomeadamente para melhor se ajuizar dos caudais pluviais em escoamento urbanos.

O Marquês de Pombal e o perdão aos judeus : Inquisição, legislação e solução final da questão do perdão aos judeus com o novo enquadramento jurídico pombalino

O presente trabalho tem como principal objectivo tratar da questão do perdão aos judeus no contexto pombalino. Desde a formação da nacionalidade portuguesa há sinais da presença dos judeus. No entanto, a trajetória desta minoria em Portugal nem sempre foi pacífica. Na época de D. Manuel I os judeus conversos ao cristianismo foram chamados de cristãos-novos, numa clara demonstração de desigualdade com os demais cristãos. Com a implantação da Inquisição em Portugal, os cristãos-novos de origem judaíca passaram a ser alvo prioritário das perseguições, inquirições, acusações e condenações. A trajetória dos critãos-novos em Portugal foi marcada por marchas e contramarchas dos monarcas portugueses e dos pontífices na concessão ou não dos perdões. No contexto de perseguição e ódio da Inquisição em Portugal aparece a figura do padre António Vieira que se posicionou em defesa dos judeus e dos cristãos-novos, além de propor a reestruração da Inquisição portuguesa. Como ponto de chegada nuclear do presente trabalho tratamos do período pombalino, com destaque para os vários diplomas promulgados por D. José. Estes diplomas que beneficiaram os cristãos-novos traziam um novo enquadramento jurídico decorrente da promulgação da Lei da Boa Razão, parte integrante da formação do direito português moderno.

Proposta de optimização do modelo feed-in português: Comparação dos modelos português, espanhol e alemão

Portugal, no intuito de alcançar as metas ambientais (nacionais e internacionais) a que se propôs, e de reduzir a dependência das importações de energia, tem aumentado o investimento em electricidade produzida a partir de energias renováveis (FER-E). Apesar do consenso em torno da sua utilização, as energias renováveis deparam-se com barreiras de várias ordens que dificultam a sua difusão no mercado. A actuação do Estado neste enquadramento passa por criar modelos de promoção da FER-E que atendam a que o custo energético é suportado pela sociedade. A maioria dos países da União Europeia, incluindo Portugal, aplica as tarifas feed-in (FIT) como instrumento central de suporte à FER-E, inserido num modelo de apoio que contempla outros parâmetros de design considerado críticos para o seu sucesso. A presente dissertação tem como objectivo a apresentação de uma proposta de optimização do actual modelo feed-in português, inspirada nos modelos espanhol e alemão. Pretende-se chegar a uma solução que permita conciliar os incentivos dos investidores com soluções sustentáveis de longo prazo, procurando garantir uma maximização do excedente social, e um aumento da equidade.

Democracia, Direitos Humanos e Educação

Após uma breve análise dos direitos humanos segundo algumas teorias de Estado, apresentam-se três concepções de democracia: a deliberativa, a comunicativa e a democracia como direitos humanos. A partir deste enquadramento, e depois de reflectir sobre o lugar da justiça e dos direitos na educação, o autor aborda a perspectiva crítica da educação para os direitos humanos e as suas implicações em termos de concepções de escola, de cultura escolar, de currículo e de aprendizagem, favorecedoras de uma democracia mais densa e comprometida com a emancipação e os direitos humanos.

A importância da intervenção precoce para as crianças com autismo na perspectiva dos educadores e professores de educação especial

Este projecto avaliou a importância da Intervenção Precoce em crianças com Autismo e a sua contribuição para o seu desenvolvimento e inclusão. Além de profissionais especializados contribuírem para o desenvolvimento destas crianças, a família assume um papel importante. É desta forma que a Intervenção Precoce deve actuar, centrada na família. Com este projecto pretendeu-se demonstrar a realidade das crianças com Autismo e avaliar a importância da Intervenção Precoce nestas crianças, bem como a perspectiva dos Educadores e Professores de Educação Especial. Definiu-se assim, no Enquadramento Teórico, uma abordagem à Educação Inclusiva, ao Autismo e à Intervenção Precoce. Na segunda parte deste trabalho, a do Enquadramento Empírico, apresentou-se a metodologia (metodologia quantitativa), os instrumentos utilizados na recolha dos dados (Inquérito por Questionário), a caracterização do meio e da amostra (Educadores e Professores de Educação Especial). A última parte disse respeito à recolha, análise e discussão dos resultados. Assim sendo, confirmou-se que a Intervenção Precoce é um veículo de estimulação para o desenvolvimento das crianças com Autismo promovendo a inclusão destas crianças nas escolas do ensino regular.

Representações dos docentes do 1º ciclo do ensino básico face a crianças com Síndrome de Asperger

A incessante procura de conhecer o ser humano origina uma enorme necessidade, por parte dos cientistas, de descobrir o processo psicológico do próprio Homem. A Síndrome de Asperger é uma desordem pouco comum, todavia importante na prevenção do processo psicológico de crianças que, por vezes, tardiamente, é diagnosticado devido à falta de conhecimento por parte dos profissionais, nomeadamente dos professores e educadores. Esta Síndrome é bastante recente na divulgação científica e encontra-se em uso geral nos últimos quinze anos. Parece representar uma desordem neurobiológica que é muitas vezes classificada como uma Pervasive Developmental Disorders (PDD). É caracterizada por desvios e anormalidades em três amplos aspectos do desenvolvimento: interacção social, uso da linguagem para a comunicação e certas características repetitivas ou perserverativas sobre um número limitado, porém intenso, de interesses. Sintetizando, o presente trabalho confere duas abordagens: o enquadramento teórico e o enquadramento empírico. A primeira apresenta uma revisão da literatura sobre a inclusão, as representações sociais e a Síndrome de Asperger e segunda a investigação, a apresentação e a discussão dos resultados segundo um inquérito por questionário através de uma análise de conteúdo (gráficos). A conclusão deste estudo revela-nos que os resultados dos inquéritos e a comparação das representações dos docentes do 1º Ciclo, do ano 2008 e do ano 2011, face a crianças com Síndrome de Asperger são favoráveis.

Hiperactividade Défice de Atenção

As crianças com Perturbação de Hiperactividade e Défice de Atenção, ou PHDA, podem ser um verdadeiro desafio para os pais, professores e para os próprios. Existem vários subtipos de PHDA, dependendo da combinação de sintomas que a criança apresenta. Algumas crianças são predominantemente hiperactivas ou impulsivas, enquanto outras apresentam significativas dificuldades de atenção, sem serem hiperactivas ou impulsivas. O objectivo fundamental deste trabalho é tornar-se um instrumento de trabalho para os professores, de forma a tornar possível o processo de ensino-aprendizagem, um sucesso para o aluno, tanto do ponto de vista cognitivo como do ponto de vista social e emocional, para além de sensibilizar os docentes para uma problemática que vai muito além de uma “irrequietação, agressividade e má-educação”, como geralmente apelidam estes alunos. Sendo assim, o presente trabalho é dividido em duas partes estando subdividida em seis capítulos. Na primeira parte, fazemos uma abordagem teórica: Evolução do Conceito de Educação Especial, Hiperactividade-Abordagem do Conceito e P.H.D.A e a Escola. Na segunda parte apresentamos um enquadramento empírico: Metodologia, Estudo de Caso e por fim uma reflexão critica ao trabalho desenvolvido.

A Inclusão de uma Criança com Síndrome do X Frágil – Estudo de Caso

Este projecto avaliou a importância da necessidade de inclusão de crianças com Síndrome de X – Frágil (uma patologia integrada no quadro vasto da deficiência mental) e a sua contribuição para o seu desenvolvimento Além dos profissionais especializados contribuírem para o desenvolvimento destas crianças, a família assume um papel importante. É desta forma que a intervenção dos mesmos assume um papel fulcral e decisivo na sua vida. Com este projecto pretendeu-se demonstrar a realidade das crianças com Síndrome de X - Frágil e avaliar a importância da Intervenção e Inclusão destas crianças, bem como a perspectiva dos Educadores e Professores de Educação Especial. Definiu-se assim, no Enquadramento Teórico, uma abordagem à relação entre Família e comunidade educativa, família e sociedade, a criança com Síndrome de X – Frágil e o conceito de Inclusão Educativa. Na segunda parte deste trabalho, a do Enquadramento Empírico, teve como base de investigação descobrir de que forma a escola se organiza para acolher uma criança com Síndrome do X Frágil, aprofundando, tanto quanto possível, até que ponto todas as medidas deliberadas pela escola, como organização institucional e como fonte de recursos humanos, integram toda uma ideologia decorrente da Educação Inclusiva. Este trabalho foi então, o resultado de uma investigação aturada e atenta a uma situação particular, a qual pretendeu ser o móbil de uma aprendizagem e de reflexões para a prática futura como profissional especializada na área da Educação Especial.

Os talentos nas organizações

O estudo sobre o conceito do talento revela-se pertinente no enquadramento competitivo socioeconómico actual, com o objectivo de elucidar e orientar os profissionais que estejam interessados a entender quais as exigências do mundo laboral e da utilidade na sociedade, bem como de minimizar os obstáculos dos caminhos que não se vêm as metas; o rio chega ao mar a contornar os obstáculos e não a forçá-los. Foi efectuada pesquisa bibliográfica sobre principais conceitos de talento, as características genéticas e quais os factores impulsionadores que geram sentimento para ter vontade de seguir determinado caminho. Foram realizadas entrevistas a profissionais sobre o conceito de talento e os seus comportamentos e foram referidas as características dos seus percursos profissionais e as suas aptidões. Como suporte, o estudo refere a técnica da entrevista semi estruturada, optando pela análise de conteúdo de Laurence Bardin. Como conclusões principais, é necessário, o sentimento, o grande impulsionador para percorrer um caminho que aos olhos dos outros se torna um sacrifício, os atributos genéticos são também características que sustentam a mais valia face ao talento. Não é suficiente descobrir qual a chave da porta para poder entrar no caminho certo, porque o caminho faz-se caminhando. É necessário fluir, caminhar sempre. A este percurso chama-se talento.

A perspectiva dos professores sobre o papel da família no processo de inclusão da criança com necessidades educativas especiais

Este trabalho analisa a perspectiva dos Professores do Agrupamento Vertical de Castelo de Paiva sobre o Papel da Família no processo de inclusão da criança com Necessidades Educativas Especiais. A incidência do estudo recai sobre as boas práticas que as famílias devem utilizar no processo de inclusão. Desenvolvido num enquadramento teórico e legal, pretende-se perceber qual o significado dessas boas práticas e quais os seus efeitos. Para tal foi escolhida a metodologia de pesquisa quantitativa, pois proporcionou apresentar os resultados através de procedimentos estatísticos. A recolha de dados fez-se através de um questionário que foi distribuído a setenta e cinco professores, em dois períodos distintos. Os principais resultados indicam que os professores, deste Agrupamento, ainda demonstram alguma resistência face à inclusão dos alunos com Necessidades Educativas Especiais e não vêem com bons olhos a presença dos pais dentro da sala de aula. Porém, acreditam que a participação dos pais nas festas escolares favorece o processo de inclusão dos alunos com Necessidades Educativas Especiais. Os resultados apontam para o envolvimento relevante de ambos os progenitores neste processo.

Turismo e Sustentabilidade

Em pleno século XXI o turismo ganhou o estatuto de maior actividade económica do mundo. Como tal, o meio ambiente está a assumir um lugar central no desenvolvimento turístico, fazendo com que os investidores do sector atribuam a prioridade à preservação do património natural. Além de uma actividade economicamente poderosa o turismo é, também, um factor importante de desenvolvimento sustentável, na medida em que tem o poder para aprimorar o meio ambiente, prover fundos para a sua conservação e protecção e defender a cultura e a história. Contudo, sem um apropriado planeamento também pode ter uma acção contrária. O futuro passará pela conjugação do económico com o ambiental, ou seja, a viabilidade de um sem a sustentabilidade do outro é indesejável e a lucratividade turística depende da harmonia entre as duas componentes. Este artigo contribui para a compreensão de algumas ideias importantes que servem de base para a área da economia e sociedade, em geral, e do ambiente, em particular. Vamos começar por apresentar um enquadramento histórico e conceptual da sustentabilidade ambiental, económica e social, para depois nos debruçarmos com maior incidência no turismo sustentável.