Sistema de Preços de Referência e impacto sobre a despesa farmacêutica em Portugal

O sistema de comparticipação de medicamentos por Preços de Referência (SPR) foi implementado em Portugal tendo presente a necessidade de garantir o controlo da despesa farmacêutica, de incentivar a racionalização na utilização dos medicamentos bem como incrementar a respectiva acessibilidade. Os medicamentos – similares químicos, com a mesma dosagem e forma farmacêutica, com apresentações destinadas a indicações terapêuticas sobreponíveis – foram agrupados em Grupos Homogéneos. O Preço de Referência (PR) foi definido de acordo com o Preço de Venda ao Público (PVP) do medicamento genérico de PVP mais elevado, para cada GH (Grupo Homogéneo)[ ]. Este artigo pretende caracterizar o impacto do SPR sobre a despesa farmacêutica nacional, por intermédio de uma análise descritiva transversal, que incidiu sobre uma amostra constituída pelos quinze GH que lideraram a despesa farmacêutica pública no SPR, entre Janeiro e Setembro de 2003. Para o efeito, foram definidos indicadores específicos no âmbito da despesa farmacêutica, valor e volume de medicamentos consumidos. Em seguida foi investigado o impacto do SPR sobre a despesa farmacêutica total, bem como sobre a despesa farmacêutica no segmento do SPR, e ainda as repercussões sobre o equilíbrio entre a despesa pública e privada. Foi avaliada a informação recolhida relativa ao período anterior e posterior à implementação do sistema. O estudo permitiu concluir que entre os períodos anterior e posterior à implementação do SPR ocorreu um decréscimo na despesa farmacêutica total, associada ao aumento da despesa total com medicamentos genéricos e ao decréscimo da despesa total com medicamentos de marca. O PVP dos medicamentos de marca apresentou um perfil de alteração decrescente que se revelou muito sensível à implementação do SPR, ao contrário do que ocorreu no segmento dos medicamentos genéricos que se apresentou tendencialmente constante. O volume de medicamentos consumidos aumentou em termos de DDD (Doses Diárias Definidas), contudo diminuiu o número de apresentações dispensadas.

Sistemas educativos : Comparação do Sistema Educativo Português com Sistemas Educativos de Referência

A actividade de um Supervisor Pedagógico processa-se no interior dos sistemas educativos. Ele é um profissional altamente especializado que tem de tomar decisões no sentido da melhoria do sistema e dos agentes que nele intervêm. Neste estudo, parte-se do princípio que as decisões dentro de um sistema educativo têm de ser decisões bem fundamentadas, pois irão ter repercussões em todo o sistema e nos seus elementos. Para estas decisões serem consequentes, não podem ser tomadas sem uma orientação que esteja baseada em modelos ou práticas consideradas boas. Só depois de se saber as melhores práticas é que podemos conhecer se as nossas decisões estão a ser tomadas num sentido correcto. Pretendeuse saber quais os sistemas educativos, do conjunto mundial de países, que respondiam melhor a um grupo de critérios considerados críticos. Com base nos critérios do Índice de Educação do PNUD foi encontrado um conjunto de países com um Índice de Educação considerado elevado e, a partir deste dado, foi feito a dois níveis um estudo em Educação Comparada. Na primeira parte, é comparado o sistema educativo português com o conjunto destes países. Esta comparação mais global foi realizada nos seguintes critérios: índice de educação do PNUD; percentagem do PIB gasta na educação; número de anos na escolaridade obrigatória; e número de universidades por milhão de habitantes. Na segunda parte; é feita uma comparação mais focada entre o sistema educativo português e os sistemas educativos da OCDE e da União Europeia nos seguintes seis critérios: resultados no programa PISA e as cinco metas da União Europeia para a educação e formação para o ano de 2010. No conjunto dos 10 indicadores, os resultados mostram que em quatro [Índice de Educação, duração da escolaridade obrigatória, número de universidades por milhão de habitantes e taxa de variação do total de licenciados em matemática, ciências e tecnologias] Portugal apresenta resultados positivos que o colocam próximo dos sistemas educativos de referência, quer a nível mundial quer a nível europeu. No PIB gasto em educação, a situação do sistema educativo português está próxima dos valores de referência com um valor ligeiramente abaixo da média. Em cinco dos indicadores estudados [resultados do estudo PISA em literacia científica; abandono escolar precoce; número de alunos de 15 anos com baixos resultados em leitura; percentagem de jovens de 22 anos que concluem o ensino secundário e participação da população adulta na aprendizagem ao longo da vida], o estudo comparativo revela que o Portugal apresenta resultados baixos quando comparado com os países da OCDE e da União Europeia. Verificase que em termos mundiais o sistema educativo português mostra uma tendência de aproximação aos sistemas educativos de referência. Na comparação com os sistemas educativos da União Europeia e com os sistemas educativos dos países que fazem parte da OCDE, o sistema educativo português ainda está muito longe dos sistemas educativos de referência destas duas organizações internacionais. Portugal apresenta um comportamento misto no conjunto de indicadores estudados que poderá resultar de razões sociais, culturais e históricas.

As provas de matemática no acesso à universidade : um estudo sobre o processo seletivo seriado (PSS) na Universidade Federal da Paraíba

Este trabalho voltou-se para o processo de seleção para ingresso nas Universidades Brasileiras, em particular o realizado pela Universidade Federal da Paraíba, a qual utiliza duas formas: vestibular tradicional e Processo Seletivo Seriado (PSS). O PSS, em particular as provas de Matemática, constitui centro de interesse da pesquisa cujo objetivo é investigar a opinião de professores a respeito de conteúdo contemplado, grau de dificuldade exigido e aplicabilidade dos Parâmetros Curriculares Nacionais nas provas. O presente estudo caracteriza-se como uma pesquisa exploratória, descritiva. Tendo como sujeitos professores de Matemática das escolas públicas e privadas que oferecem o curso médio, localizadas na cidade de João Pessoa. Os resultados apontam que não foram observadas as diretrizes Curriculares Nacionais no que tange a conteúdos, habilidades e competências que servem de referência para avaliação do desempenho dos alunos do Ensino Médio nas soluções de problemas matemáticos com diferentes graus de dificuldade. Consideramos que os conteúdos privilegiados continuam sendo os determinados pela comissão do vestibular em seu documento norteador o manual do candidato.

As bases para a construção do ATLAS de Portugal [continental] com base nos documentos de referência da política Europeia em matéria de Urbanismo e Ordenamento do Território

A construção de um Atlas é uma tarefa que exige a disponibilidade de dados, cartográficos e alfanuméricos, que permitam de forma coordenada e aplicada a explanação, através do recurso cartográfico, dos temas abordados. A representação em mapa do estado do continente português face aos dados, seleccionados, que permitem avaliar o estado – e a evolução – do território de acordo com as preocupações, políticas e internacionais da UE deve implicar uma disponibilização de dados, por parte das entidades oficiais, que se enquadrem na necessidade de resposta às temáticas em foco e a outras com elas relacionadas.Na construção do ATLAS foram apenas considerados os aspectos essenciais para que se garanta uma visão do território continental português face aos aspectos que condicionam – ou se relacionam – com as preocupações políticas internacionais em matéria de U&OT. Ao longo do presente capítulo serão referidos os principais aspectos a estudar para suportar uma visão do território continental português que permita um enquadramento geral do estado do país face aos aspectos que condicionam o desenvolvimento do território na base da política internacional neste domínio. Neste capítulo serão abordadas as temáticas que se relacionam com os compromissos políticos europeus face ao U&OT, fazendo-se uma introdução à necessidade e pertinência do estudo do território, como base para o seu planeamento.Para melhor podermos actuar no território ajustando as futuras acções às necessidades das populações sem prejudicar o futuro é essencial conhecer os factores existentes, identificando as debilidades e evidenciando as potencialidades. Esta tarefa deve estar enquadrada com os interesses e referências internacionais nesta matéria.

Desafios à liderança para a coesão do Agrupamento

O presente trabalho aborda a construção do plano estratégico do Diretor, para promover a coesão de um Agrupamento que se caracteriza pela diversidade do conjunto de escolas que o compõem, pela heterogeneidade dos seus alunos e das populações que serve e, ainda, pela extensão territorial que ocupa de forma dispersa. As últimas alterações legislativas, que levaram à constituição dos novos agrupamentos, colocaram enormes desafios às direções das escolas. Assim, este trabalho de projeto pretende ser uma solução possível para esse problema. Para o elaborar, baseámo-nos fundamentalmente na experiência profissional da investigadora, nomeadamente no seu conhecimento do contexto do Agrupamento, nos normativos legais que suportam a administração e gestão escolar, em literatura de referência e, obviamente, no Projeto Educativo do Agrupamento. Na medida em que este documento foi elaborado pelo conselho pedagógico, definindo a filosofia que o Agrupamento pretende preconizar e corporizar e sendo a resposta educativa, resultante de um processo em que intervieram muitos dos elementos da comunidade, que definiram as políticas educativas do Agrupamento, consubstanciando-as em princípios, orientações e metas a longo prazo. Salienta-se, porém, que concretizar o Projeto Educativo do Agrupamento depende de uma intervenção fundamentada, estruturada, dinâmica e adequada, por parte do Diretor. Daí se apresentar aqui um possível plano estratégico, o qual decorre naturalmente do diagnóstico feito ao Agrupamento, nomeadamente das suas potencialidades, constrangimentos, oportunidades e ameaças do contexto, base no qual foram apontadas linhas precisas de ação, mostrando-se uma visão clara e precisa. Assim como os caminhos possíveis para atingir essa visão, sempre, no sentido do melhoramento do nível das aprendizagens, das qualificações e do desenvolvimento integral dos alunos, promovendo a coesão do Agrupamento.

Criação de um microtesauro multilingue na área da enfermagem

Na sequência da experiência adquirida como profissional da Informação e Documentação, tornou-se evidente a inexistência de um Tesauro na Área da Enfermagem, o que justifica esta investigação. Para a elaboração deste trabalho, foi necessário efectuar uma ampla revisão bibliográfica no âmbito da representação e recuperação da informação, tendo sido igualmente abordada a temática das linguagens documentais, dando especial relevo à construção de Tesauros. O Microtesauro apresentado neste trabalho teve como base a análise de uma publicação periódica de referência na área da Enfermagem, designada Nursing. Trata-se de uma revista mensal, dirigida a enfermeiros, que cobre todas as áreas de conhecimento relacionadas com a Enfermagem. Da análise efectuada a este documento, foram identificadas 139 palavras-chave, candidatas a ser descritores no Tesauro. Para a construção do Tesauro foi igualmente efectuado um levantamento exaustivo de 23 tesauros nacionais e internacionais existentes em áreas afins, sendo a análise, quantificação e qualificação dos termos que constituem este Microtesauro efectuada com a colaboração de docentes da Universidade Atlântica (UATLA), especialistas na área da Saúde e particularmente na área da Enfermagem. O Microtesauro na área da Enfermagem, engloba todos os descritores e não descritores, bem como as sua relações de equivalência, hierárquicas e associativas, sendo construído em Português, Inglês e Espanhol, visto se tratarem das línguas com maior índice de utilização na biblioteca da Universidade Atlântica, UATLA, onde o instrumento é aplicado, favorecendo, deste modo, a representação da informação disponível e melhorando a sua acessibilidade. Para uma melhor compreensão do Tesauro, foi elaborado um quadro com a distribuição das áreas temáticas dos termos, bem como dos descritores e não descritores – que, agrupados em classes, correspondem a 10 áreas do saber relacionadas com a Enfermagem. Apesar da construção e elaboração de um instrumento documental desta natureza ser geralmente fruto do trabalho de uma equipa multidisciplinar, constituída por profissionais da informação e especialistas na área em estudo, este trabalho resultou de um esforço individual. O software utilizado para a construção do Microtesauro em Enfermagem foi o DocBASE, que veio agilizar a estruturação desta ferramenta documental. Devido à sua dimensão, o Microtesauro é apresentado em Apêndice no final deste trabalho. Esta formatação não retira a importância de que se reveste esta ferramenta e vai permitir, se necessário, a sua utilização independentemente do trabalho de Investigação onde agora se insere. Este trabalho pretende igualmente, ser um contributo para as Bibliotecas e Centros de Documentação que possuem documentação nesta área específica, vindo colmatar uma lacuna existente nesta área do conhecimento.

As organizações internacionais e a proteção dos direitos dos indígenas no âmbito do Direito Internacional: especial referência ao sistema interamericano de direitos humanos e ao direito brasileiro

The purpose of this article is to analyze the role played by key international organizations, particularly those of the UN and the OAS systems in protecting the rights of indigenous peoples under international law. The method adopted for the preparation of this work is descriptive and analytical, applying document analysis based on primary literature sources, especially those arising in organs of the UN and inter-American systems, mainly the jurisprudence from the Inter-American Court of Human Rights. This article starts with the assumption underlying that international organizations have a preponderant role in the need to safeguard and secure the universality and indivisibility of human rights of indigenous peoples. It is argued further that resolutions and conventions emanating from such organizations are absorbed by national legal order of States members, so that, once these standards internalized by States, they can acquire legal force, beyond moral, in order that their liability is accepted.

Contribuição para o estudo do linfoma no cão em Portugal : análise da casuística em dois centros de referência

O linfoma é um grupo heterogéneo de neoplasias que apresentam morfologia variável e apresentações clínicas diversas, exigindo diferentes abordagens diagnósticas e terapêuticas. O prognóstico difere bastante entre os canídeos afectados. A presente dissertação refere-se a um estudo retrospectivo (2008-2012), de 50 canídeos com linfoma, com o objectivo de comparar os resultados obtidos com a bibliografia publicada, determinando ainda o impacto do imunofenótipo (B ou T) na sobrevida de cães com linfoma. Foi registado o mesmo número de machos e fêmeas e as raças mais frequentes foram o Boxer, Rottweiller e Cocker Spaniel. O diagnóstico da doença foi realizado maioritariamente por histopatologia de linfonodo (56%), revelando 84% de linfomas da forma multicêntrica. Quando determinado, o imunofenótipo mais frequente foi o de células B (69%). A maioria dos canídeos estava em estadios avançados da doença (III-V) (98%) no momento do diagnóstico, revelando 54% dos casos sub-estadio "b" segundo a OMS. O tratamento quimioterápico mais utilizado foi o protocolo CHOP (n=26) seguido do COP (n=9). A toxicidade hematológica e gastrointestinal secundárias à quimioterapia estiveram em igual número (22% cada), não se observando efeitos adversos em 56% dos cães com linfoma. Por último, o tempo médio de sobrevivência registado foi de 393 dias. Não foi encontrada uma relação estatísticamente significativa entre as variáveis (raça, sub-estadio e sexo) e o imunofenótipo de linfoma, sendo os tempos médios de sobrevivência de linfomas T e B semelhantes, 388 e 463 dias, respectivamente. No nosso caso, as principais diferenças encontradas, relativamente à bibliografia publicada, foram uma quantidade elevada de pacientes em sub-estadio "b" e os tempos médios de sobrevivência semelhantes para os diferentes imunofenótipos.

Esplenopatias cirúrgicas em cães, estudo retrospetivo num hospital de referência na área da Grande Lisboa

As esplenopatias são doenças comuns em canídeos que tanto podem estar associadas com doenças benignas com excelente prognóstico, como doenças com alto grau de malignidade com elevada taxa de mortalidade. O objetivo do presente trabalho foi caracterizar a população de canídeos esplenectomizados num hospital de referência na área da grande Lisboa. A população foi constituída por 73 indivíduos da espécie Canis familiaris sujeitos a esplenectomia total ou parcial. A população foi analisada e distribuída segundo vários parâmetros, como o a raça, o sexo, a idade, o diagnóstico pré-cirúrgico, o diagnóstico histopatológico, o hematócrito pré cirúrgico e por fim a sobrevida. Da análise total de canídeos, observou-se que, a maioria dos canídeos esplenectomizados eram do género masculino, de raça indeterminada e com uma média de 10 anos de idade. Constatou-se que cerca de metade dos canídeos esplenectomizados sobreviveram após um ano da cirurgia e que o diagnóstico histopatológico mais comum foi o hemangiossarcoma, seguido do hematoma esplénico. Através dos testes estatísticos conclui-se que o hematócrito não apresenta qualquer relação com a sobrevida dos animais, embora possa estar relacionado com o diagnóstico histopatológico. Este estudo visou ainda uma caracterização detalhada dos canídeos diagnosticados com hemangiossarcoma. Os animais mais afectados nesta amostra, eram do género masculino com 9anos de idade e eram da raça Boxer e Labrador. Confirmou-se ainda que esta é uma doença com mau prognóstico, apresentando uma taxa de mortalidade de 80%.

Olhos que ouvem... Mãos que falam : proposta de um guia didático de LGP para alunos ouvintes

O presente trabalho tem como temática central compreender e conhecer as competências linguísticas comunicativas e níveis de desempenho específicos que devem integrar um guia de ensino de Língua Gestual Portuguesa (LGP) para alunos ouvintes no ensino básico, bem como as perceções, perspetivas e posicionamento dos profissionais da área da LGP relativamente ao ensino desta língua a alunos ouvintes. Assim, teve como objetivos recolher e conhecer informação sobre a necessidade de a LGP ser uma oferta nas nossas escolas como qualquer outra língua estrangeira; identificar as competências linguísticas comunicativas específicas e níveis de desempenho para um guia de ensino de LGP para alunos ouvintes no 2º ciclo do ensino básico 5º e 6ºano e conceber atividades didáticas para esse ensino. Os resultados encontrados mostram que de facto a aprendizagem da LGP nas escolas de referência para a educação bilingue de alunos surdos (EREBAS) é já uma realidade em algumas escolas do nosso país de norte a sul, que a aprendizagem da LGP é uma necessidade e que deve existir como língua de oferta para alunos ouvintes e que não existe uma coerência no ensino desta língua, considerando-se, por isso, necessário a criação de uma proposta de um documento regulador que poderá servir de modelo guia para esse ensino.

Sistemas digitais directos vs indirectos : níveis de referência de diagnóstico locais na radiografia de tórax em projeção postero-anterior em dois hospitais portugueses

Este estudo teve como objetivo avaliar e comparar as doses de radiação recolhidas numa amostra de 69 pacientes, em dois hospitais, com diferentes métodos de aquisição de imagem digital, direta e indireta, que realizaram radiografia de tórax, em projeção postero-anterior (PA). Para os dois hospitais, a dose à entrada da pele (DEP) e efectiva (E), foram medidas usando o software PCXMC para comparação entre si e com referências internacionais. No Hospital A, com aquisição digital direta, a média de DEP foi de 0,089 mGy e a média de E foi 0,013 mSv. No Hospital B, com aquisição digital de indireta, a média de DEP foi de 0.151 mGy e a média de E foi 0.030mSv. Em ambos os hospitais, as doses médias não ultrapassaram os limites recomendados por lei (0,3 mGy). Para a radiografia de tórax PA, o nível de referência diagnostico (NRD) local calculado foi 0.107 mGy, para o Hospital A e 0.164 mGy, para o Hospital B. Na radiografia de tórax PA, a utilização de um sistema de aquisição direta implicou uma redução de dose de 41 %, concordante com as referências disponíveis que apontam para a redução da dose de cerca de 50 % entre os dois sistemas.