7 resultados para Despesa de pessoal, legislação, Brasil
em ReCiL - Repositório Científico Lusófona - Grupo Lusófona, Portugal
Resumo:
O texto prope uma reflexo sobre as aprendizagens construdas e/ou adquiridas pelos trabalhadores rurais sem-terra na sua experincia junto ao Movimento dos Sem Terra (MST), no Brasil. A primeira parte identifica as origens sociais dos sem-terra que constituem o MST em Santa Catarina, regio sul do pas; a segunda reflete sobre alguns dos aprendizados constitudos nas principais experincias de luta do Movimento, desde a ocupao de terras, passando pelo acampamento, at a organizao dos assentamentos; a terceira e ltima parte analisa estas aprendizagens com base na categoria experincia, fundamentada em E. P. Thompson. As experincias vividas pelos sem-terra provocam um conjunto de aprendizagens com grande significado pessoal, social e poltico, a partir do embate entre uma histria de vida ausente de participao social e poltica e a entrada num movimento que se sustenta pela organizao de massa e pela capacidade de autogesto nos acampamentos e assentamentos.
Resumo:
Este estudo compara o percurso da educao do sobredotado no Brasil e em Portugal. Para isso descreve-se a trajectria histrica, a legislao e a terminologia adoptada, os programas e servios de atendimento ao sobredotado, a formao dos profissionais e a produo cientfica brasileira e portuguesa na rea. As anlises efectuadas indicam uma maior consistncia da legislao e das medidas educativas no Brasil em ateno aos alunos sobredotados, havendo uma maior consistncia histrica e um maior reconhecimento social desta rea. O desenvolvimento da rea no Brasil assenta em trs pilares: estruturas governativas da educao, associaes e instituies de ensino superior, sendo que em Portugal o contributo por parte das entidades governativas ao desenvolvimento da rea inexistente. Face proximidade lingustica e cultural, e ao significativo intercmbio acadmico entre os dois pases, apontam-se algumas iniciativas para os prximos anos em prol do desenvolvimento da educao do aluno sobredotado. Essa aposta passa pela realizao de estudos e publicaes conjuntas ou pelo intercmbio de estudantes e profissionais interessados na rea.
Resumo:
Na Europa, desperta-se para a consciencializao e estudo das origens das perturbaes psicossociais, diferentemente do que se verifica em Portugal, que no possui nenhuma referncia explcita na legislao ao conceito de fatores psicossociais no trabalho. Este estudo pretende colmatar a lacuna existente ao nvel da identificao de fatores de risco psicossociais em pessoal no docente tendo como objetivos: identificar situaes de risco profissional; caraterizar os efeitos dos riscos psicossociais laborais; identificar medidas preventivas para esses riscos e avaliar os fatores de risco psicossociais em pessoal no docente no distrito de Santarm. O estudo ser exploratrio e descritivo e a metodologia comporta a aplicao de um questionrio de identificao de fatores de risco psicossociais adaptado do FPSICO Escala de valoracin de los riesgos psicosociales do INSHT de Espanha e entrevistas semi-estruturadas. Aps a anlise dos resultados, pretende-se contribuir para a diminuio das baixas mdicas e, consequentemente, dos custos para as organizaes e para o indivduo exposto aos riscos psicossociais. - The awareness and study of psychosocial disturbances origins are increasing in Europe, differently to what happens in Portugal, which has no explicit reference in legislation to the concept of psychosocial factors at work. This study addresses the gap of psychosocial risk factors identification in non-teaching staff, with the following objectives: identify risk situations; characterize the effects of psychosocial risks at work; identify preventive measures for these risks; and evaluate the non-teaching staff psychosocial risk factors, in Santarm District. The study is exploratory and descriptive and the methodology involves the application of a psychosocial risk factors identification questionnaire adapted from FPSICO Escala de valoracin de los riesgos psicosociales of INSHT from Spain, and semi-structured interviews. The analysis of results aims contributing to the reduction of sick leave and, consequently, decreasing medical costs both to employers and to individuals exposed to psychosocial risks.
Resumo:
Na Europa, desperta-se para a consciencializao e estudo das origens das perturbaes psicossociais, diferentemente do que se verifica em Portugal, que apesar de referir na legislao a designao de fatores de risco psicossociais ainda no apresenta uma definio clara deste conceito. Este estudo pretende colmatar a lacuna existente ao nvel da identificao de fatores de risco psicossociais em pessoal no docente. Tem como objetivos identificar situaes de risco profissional, caraterizar os efeitos dos riscos psicossociais laborais, identificar medidas preventivas e avaliar os fatores de risco psicossociais em pessoal no docente no distrito de Santarm. O estudo exploratrio e descritivo apresenta como metodologia a aplicao de um questionrio de identificao de fatores de risco psicossociais, adaptado e traduzido, do F-PSICO Escala de valoracin de los riesgos psicosociales do INSHT de Espanha e entrevistas semi-estruturadas. Com os resultados obtidos pretende-se contribuir para a diminuio das baixas mdicas e, consequentemente, dos custos organizacionais e individuais da exposio aos riscos psicossociais.
Resumo:
Na Europa, desperta-se para a consciencializao e estudo das origens das perturbaes psicossociais, diferentemente do que se verifica em Portugal, que no possui nenhuma referncia explcita na legislao ao conceito de fatores psicossociais no trabalho. Este estudo pretende colmatar a lacuna existente ao nvel da identificao de fatores de risco psicossociais em pessoal no docente tendo como objetivos: identificar situaes de risco profissional; caraterizar os efeitos dos riscos psicossociais laborais; identificar medidas preventivas para esses riscos e avaliar os fatores de risco psicossociais em pessoal no docente no distrito de Santarm. O estudo ser exploratrio e descritivo e a metodologia comporta a aplicao de um questionrio de identificao de fatores de risco psicossociais adaptado do FPSICO Escala de valoracin de los riesgos psicosociales do INSHT de Espanha e entrevistas semi-estruturadas. Aps a anlise dos resultados, pretende-se contribuir para a diminuio das baixas mdicas e, consequentemente, dos custos para as organizaes e para o indivduo exposto aos riscos psicossociais. - The awareness and study of psychosocial disturbances origins are increasing in Europe, differently to what happens in Portugal, which has no explicit reference in legislation to the concept of psychosocial factors at work. This study addresses the gap of psychosocial risk factors identification in non-teaching staff, with the following objectives: identify risk situations; characterize the effects of psychosocial risks at work; identify preventive measures for these risks; and evaluate the non-teaching staff psychosocial risk factors, in Santarm District. The study is exploratory and descriptive and the methodology involves the application of a psychosocial risk factors identification questionnaire adapted from FPSICO Escala de valoracin de los riesgos psicosociales of INSHT from Spain, and semi-structured interviews. The analysis of results aims contributing to the reduction of sick leave and, consequently, decreasing medical costs both to employers and to individuals exposed to psychosocial risks.
Resumo:
A dissertao Reintegrao Social de Adolescentes Privados de Liberdade em Teresina tem como objetivo analisar como se materializam os itinerrios de reintegrao social de adolescentes privados de liberdade e inseridos no Centro Educacional Masculino (CEM), em Teresina, Estado do Piau, tendo sido considerada para a anlise dos dados a articulao entre as possibilidades e oportunidades oferecidas aos adolescentes e as suas reais necessidades, desejos e sonhos para uma reintegrao segura ao meio social. A pesquisa foi desenvolvida na cidade de Teresina, junto aos adolescentes envolvidos com a prtica de atos infracionais, sentenciados judicialmente e submetidos Medida Socioeducativa de Internao, que segundo a Lei Brasileira n. 8.069 de 13 de Julho de 1990 Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA), as pessoas que compem esse segmento da sociedade brasileira so consideradas sujeitos de Direitos e se encontram em situao peculiar de desenvolvimento pessoal e social. Os resultados apresentados revelam que o programa oficial de reintegrao social de adolescentes do Piau apresenta uma proposta de trabalho elaborada dentro do modelo determinado pelo ECA. Porm o desenvolvimento do trabalho de modo geral no ocorre de forma a garantir o que teoricamente apresenta, isto , aes concretas que garantam o desenvolvimento psicossocial dos jovens, pois verificamos uma visvel desarticulao entre necessidades e ofertas de oportunidades, bem como, a ausncia de um grupo formado concretamente de educadores preparados para propor e executar aes que ofeream meios para o adolescente moderar-se e viabilizar-se como pessoa e cidado produtivo e assim poder construir seu projeto de vida e garantir seu retorno seguro ao meio social, familiar e comunitrio.
Resumo:
O objetivo desta dissertao procurou perceber como as polticas culturais do Governo Regional dos Aores, atravs do investimento realizado em equipamentos culturais, influenciou a democratizao do acesso cultura na regio, no perodo entre 1976 e 2008. Com vista a esse objetivo, foram analisados os programas de governos aprovados, seguido do levantamento de dados financeiros relativos a despesa e investimento no setor cultural na regio. Foram ainda recolhidos os dados existentes sobre os visitantes dos equipamentos escolhidos, mais especificamente, os museus sob a tutela da administrao pblica regional, o objeto para este estudo de caso. Aps a organizao de todos esses dados, foram analisados e construdas hipteses de comparao entre eles, de modo a resumir a evoluo e tendncia desses valores. Com vista a perceber os desenvolvimentos no perodo analisado, procedeu-se recolha mais completa possvel de toda a legislao criada para o setor a nvel regional, tornando possvel analisar essa consolidao. Aps a anlise de todos os dados recolhidos e trabalhados, verifica-se que a promoo de medidas com vista a uma maior democratizao cultural nos Aores passa por vrios fatores: um forte investimento financeiro nos equipamentos em questo (como obras e apetrechamento tcnico); o desenvolvimento de legislao estruturante; uma postura de descentralizao cultural; contratao de pessoal especializado e formao do pessoal existente; e a criao de uma rede regional de museus. Todas essas aes demonstram o trabalho da administrao regional, atravs da implementao de polticas culturais, com vista a uma maior democratizao do acesso cultura por parte das populaes.