Ética, deontologia e fair play no desporto

A presença do desporto no nosso quotidiano é inquestionável. Sabemos que a sua articulação, e relação com o direito não é pacífica, e quando estamos a falar, por exemplo de “ alta competição “ o desporto desenvolve-se a um ritmo muito maior, importando por isso, algumas dificuldades na sua regulamentação. O direito ao desporto é constitucionalmente garantido, vg. Artº 79 da C.R.P., enquanto corolário das tarefas incumbidas pelo Estado, logo é-lhe exigido a inserção de medidas não só, quando estejam em causa direitos fundamentais, mas também na adopção de medidas que o tutelem. Noutro plano, falemos no direito do desporto, que é hoje uma realidade do nosso sistema jurídico.

A biopolítica e o paradoxo da objectividade jornalística : um estudo de caso sobre os conflitos Israel-Palestina

O propósito desta investigação é identificar e analisar, a partir de um estudo de caso, o paradoxo com que se confrontam os media de referência ocidentais na cobertura dos conflitos Israel-Palestina: um trabalho jornalístico dividido entre a retórica da objectividade e a necessidade de conviver, de se apoiar e, via de regra, reproduzir o paradigma da biopolítica - à luz do qual se justifica a necessidade de controlo e subjugação dos corpos, por questões de segurança e de prevenção do terrorismo. A partir do entendimento clássico de que a objectividade - mesmo sendo uma utopia - é factor desejável e figura como componente basilar no ritual estratégico da produção jornalística, busca-se aqui remontar as origens dessa conceituação, mostrando que ela emerge numa altura da história imediatamente posterior àquela em que Michel Foucault localiza o nascimento do sistema biopolítico. Uma análise foucaultiana de discurso permitiu identificar pontos de cristalização desse paradigma em um grupo de notícias extraídas de dois jornais de referência portugueses. As teorias de Hannah Arendt e de Giogio Agamben sobre a condição humana na Modernidade surgem, então, como chaves alinhadas ao pensamento de Foucault e subsidiam as reflexões conclusivas acerca dos quadros discursivos identificados neste trabalho.

Severidade punitiva : penas severas: um factor de dissuasão de um crime?

A justiça e a Psicologia Forense movimentam-se no mesmo terreno, o das personalidades e comportamentos humanos, no entanto, operam em campos não tão complementares quanto o necessário. O berço da investigação respeita a História e evolução da penalidade, sobrevoando posteriormente nos caminhos (en) cruzilhados entre a Psicologia e o Direito. Particularizou-se os laços que envolvem a avaliação psicológica forense e a perícia de personalidade quando pedidas em tribunal, e deslizou-se superficialmente pela ética e deontologia. A sua máxime consiste na procura de conhecimentos sobre o nível de Severidade Punitiva, em processos de menores relativos à aplicação da Lei Tutelar Educativa, sendo a adolescência uma etapa da vida onde frequentemente se cometem algumas condutas transgressivas e onde as mesmas emergem Para isso, aplicou-se um instrumento psicológico construído para o efeito, o Índice de Severidade Penalizadora e Psicologização (Criminalização Secundária – Transgressionalidades e Delinquência Juvenil (ISPP-CS-TDJ). Finalmente ousa responder à pergunta “Penas severas como factor de dissuasão de um crime?”

Movimentações da classe docente em Portugal (finais da década de 60)

O presente trabalho insere-se no Projecto intitulado Percursos do associativismo e do sindicalismo docentes em Portugal – 1890-1990, cujo financiamento principiou em 1 de Janeiro de 2010, pela FCT e de que o signatário é investigador responsável. O seu objectivo é contribuir para o estudo do tema geral supracitado, nas suas formas históricas: a sua motivação imediata é a análise do conflito que, nos finais da década de 60, opôs os docentes do Ciclo Preparatório do Ensino Secundário às autoridades educacionais devido à despromoção profissional de que foram vítimas relativamente aos demais sectores do professorado do Ensino Secundário. Em anexo, o estudo recolhe documentação inédita e matéria jornalística até agora esquecida.

A morte do General Sanjurjo : análise do tratamento da Imprensa Escrita Portuguesa da época relativo ao acontecimento público

Esta Dissertação tem por objetivo investigar o tratamento que a imprensa escrita portuguesa deu à morte do general Sanjurjo, à época do acontecimento, com vista a saber se deixou ela de noticiá-la, tendo em conta que operava então, sob censura prévia. Ou melhor: se esteve preocupada em omitir e, inclusive, deturpar informações que estivessem em desalinho com o regime português. Com isso pretende-se traçar uma radiografia da linha editorial dos jornais daquele período em relação ao salazarismo. Este trabalho também tem por escopo lançar luz sobre o oficial espanhol, trazendo-o novamente para o centro das atenções, conquanto, desta vez, acadêmicas na sua maioria, já que ele permanece, contraditoriamente, uma figura histórica desconhecida, até mesmo em Portugal. Perifericamente, analisa-se, igualmente, a configuração mediática do «corpus» em questão à luz da teoria dos «Media events», visto que as dissertações de mestrado devem não só trazer informações científicas originais como também constituir um exercício acadêmico. Para ambas as análises, a abordagem adotada é a que trata das modalidades da construção jornalística, ou seja, que estuda as condições de produção do discurso, ao passo que a metodologia, a da Análise Crítica do Discurso.