A OIT, Portugal e a Lusofonia

Sumaria este artigo o contexto do aparecimento da OIT em 1919, descreve a estrutura central e deconcentrad da Organização, realça o seu modo de funcionamento tripartido e os principais traços da sua atividade ao longo de mais de noventa anos de existência. Sistematiza as relações de Portugal com a OIT, relevando o período do Estado Novo em que País froi criticado por ausência de liberdade sindical e o período posterior à Revolução de 1974. As relações intensidicaramse no quadro democrático, consuzindo à abertura de um escritório da OIT m Lisboa que, em articulação com a CPLP, promove o papel da língua portuguesa no seio da Organização e na cooperação técnica com os oito países lusófonos espalhados pelos continentes com cerca de 250 milhões de falantes.

O Espetáculo da Modernização : versões e subversões da igualdade de gênero em um projeto de cooperação internacional em Timor-Leste

Em maio de 2003 uma grande consulta em âmbito nacional discutia, em Timor-Leste, os termos de um projeto de lei que buscava criar um novo marco legal par o combate à violência doméstica. Desde que as Nações Unidas haviam assumido a administração do território, em Setembro de 1999, várias consultas deste tipo vinham sendo elaboradas. A idéia de que as comunidades precisavam ser consultadas baseava muitos dos projetos de cooperação em curso no país. Um destes, inclusive, um grande projeto do Banco Mundial, intitulado “Community Empowerment Project” (CEP), chegava mesmo a ter como objetivo o fortalecimento das comunidades como instâncias de decisão. Os assim chamados “workshops” com beneficiários de projetos eram uma constante. Neste contexto, não era de surpreender o fato de que, quando o governo timorense apresentou a minuta de um projeto de lei para o combate à violência doméstica – apresentação feita a organizações da sociedade civil timorense em um “workshop”, em novembro de 2002 – de imediato tenha surgido a demanda para que se consultassem as comunidades, solicitação que resultou na ampla consulta realizada entre Maio e Junho de 2003. Desde o início, a proposta de uma consulta acerca do documento de orientação para a futura lei colocava um dilema. Discutir a minuta, elaborada por um comitê de técnicos e especialistas, podia ter diferentes propósitos. Buscava-se verificar em que medida as comunidades concordavam com os valores expressos pelo anteprojeto ou tratava-se apenas de recolher sugestões de como melhor executar os princípios já definidos pelo texto? No caso timorense, este não era um dilema simples, uma vez que os valores expressos na minuta eram muito diferentes daqueles evocados no cotidiano das aldeias timorenses.

O lugar e o papel da cooperação internacional no desenvolvimento de São Tomé e Príncipe

A Cooperação Internacional em São Tomé e Príncipe desempenhou e desempenha um papel importante no desenvolvimento do país. Apesar das vicissitudes políticas e económicas após a Independência, com a instauração da democracia, São Tomé e Príncipe, obteve maior apoio da Comunidade Internacional, no sentido do seu desenvolvimento. Muito ainda há a fazer, contudo, a aposta na valorização dos recursos humanos, faz com que a sociedade santomense se sinta envolvida neste processo de consolidação da democracia e de desenvolvimento do país, tendo consciência que este processo é longo.

Perspetivas do direito internacional da concorrência: a necessidade de uma abordagem alternativa aos acordos de cooperação e à convergência de sistemas de direito da concorrência

Numa era de globalização, de liberalização do comércio e de desregulação de indústrias específicas, as autoridades da concorrência confrontam-se com novos desafios de forma a proteger a concorrência nacional assim como a concorrência internacional. Com empresas a operar em vários países, esvanecendo-se as fronteiras e aumentado o comércio transfronteiras, novas estratégias devem ser desenvolvidas por forma a ultrapassar as ameaças aos mercados internos resultantes de comportamentos anticoncorrenciais ocorridas no estrangeiro. Embora soluções como a "Doutrina dos Efeitos" ou acordos bilaterais permitam, embora imperfeitamente, os países protegerem o seu mercado interno, não existem leis salvaguardando a economia global e a concorrência internacional. Impõe-se então o estabelecimento de um regime de direito internacional da concorrência dos países, com o objetivo de dirimir os conflitos originados pelo comportamento anticoncorrencial através das fronteiras e ajudar os países em desenvolvimento a alcançar os padrões dos países Ocidentais.

A cooperação entre Estados «Párias» : o caso Israel-África do Sul

Quis o curso da história que os destinos da África do Sul e de Israel se cruzassem. Dois «povos eleitos» - afrikaners e judeus - partilharam incompreensões, rejeições e isolamentos. As diferenças separaram-nos, mas os estigmas presentes na sociedade internacional contemporânea reaproximaram-nos. Encerrados no «laager» e em «Massada», respetivamente, afrikaners e judeus encontraram um importante caminho da sobrevivência nacional numa cooperação estreita, até mesmo nos domínios mais sensíveis.

I Congresso Internacional da África Lusófona - Democracia e Desenvolvimento na África Lusófona

Revista Lusófona de Estudos Africanos

Relações entre Portugal e Cabo Verde antes e depois da independência

A história de Cabo Verde teve início com o seu achamento em 1460 pelos navegadores portugueses que, apesar dos condicionalismos da região, deram arranque ao povoamento, começando uma vida baseada no comércio com a costa africana e, depois, com a Europa e a América por causa do tráfico negreiro. Para Portugal, Cabo Verde era uma fonte de receitas por causa da posição geoestratégica. O rei nomeava representantes que administravam as ilhas para recolherem os lucros do comércio e os enviarem para a metrópole. Cabo Verde demorou cinco séculos até ser independente e no arquipélago nunca houve luta armada contra a presença portuguesa. A 5 de Julho de 1975, tornou-se independente optou pelo monopartidarismo que vigorou quinze anos. Em 1990, fruto da alteração da conjuntura internacional e da saturação a nível interno, deu-se a abertura ao multipartidarismo, com a criação do MpD, que venceu as primeiras eleições multipartidárias. Depois o PAICV regressaria ao Poder pela força dos votos e esta alternância foi bem aceite por todos porque provou a existência de democracia no arquipélago. Cabo Verde tem aproveitado a cooperação para o desenvolvimento, como se verifica pela evolução do IDH. Actualmente, a parceria com a UE constitui um desafio e uma oportunidade.

Formação técnica no ensino médio e demanda estudantil : um estudo no curso profissionalizante em edificações

A pesquisa proposta revela a preocupação com a pequena demanda para formação técnica profissionalizante de nível médio técnico de edificações na cidade de João Pessoa. Essa preocupação prende-se ao fato de que a Indústria da Construção Civil no seguimento da construção de edificações tem encontrado amplo mercado na Capital do Estado da Paraíba, contudo, os profissionais da área têm escasseado, conforme dados apresentados no corpo do trabalho. A partir do estudo das possíveis causas, se faz uma explanação sobre as Políticas Públicas Brasileiras para a Educação implementada com suas conseqüências na evolução da Educação Profissional e procura analisar os efeitos dessas causas e de outras relacionadas aos problemas de ordem social que possam ter interferido na pouca procura pelo Curso Técnico em Edificações.

O papel da Organização das Nações Unidas em Angola

RESUMO: Angola tem sido ao longo dos tempos objecto de cobiça por parte de países estrangeiros por motivações diversas, que foram desde interesses coloniais – como aconteceu com Portugal, que durante séculos a colonizou, e da Holanda, que dominou Luanda entre 1641 e 1648 – ou por interesses hegemónicos, ideológicos e políticos – como sucedeu com os EUA e a URSS, mas também com a Republica Popular da China e Cuba – e até por interesses regionais – como foram os casos da África do Sul e dos contíguos Congo Belga, hoje Republica Democrática do Congo, e Zâmbia. No entanto, a todos estes interesses diversos não se pode excluir um que lhes é transversal: o interesse económico. De facto, os 1246700 km² de que Angola dispõe, aliados à sua excelente localização geográfica com uma extensa costa atlântica e a sua extraordinária riqueza em recursos naturais podem explicar este envolvimento estrangeiro na História de Angola. No que diz respeito ao objecto da Dissertação, o envolvimento da ONU nas questões relacionadas com Angola remonta à década de 50, ou seja, ao período colonial e muito antes da independência do país em 1975, devido à política descolonizadora saída da II Guerra Mundial. Além disso, a dinâmica que emergiu da II Guerra Mundial, rapidamente, reconfigurou o panorama político internacional em dois blocos: o ocidental liderado pelos EUA e o de Leste liderado pela URSS, que se envolveram numa Guerra Fria, polarização cujos efeitos se ligam de forma trágica à guerra em Angola, primeiro para a autodeterminação, e, depois, já num contexto de independência, num conflito armado que ultrapassou o plano interno. Os interesses dos EUA e da URSS, que começaram por ser antagónicos, deram lugar em 1989 com o fim da bipolaridade a uma cooperação mais aberta e uma abertura política em Angola rumo à paz e ao início da construção da democracia. Neste trabalho estuda-se o papel da ONU em Angola, quer no período de luta pela independência, quer depois, na busca da paz no sangrento conflito – nem sempre civil – que mesmo antes da data da independência, a 11 de Novembro de 1975, e até Fevereiro de 2002, dilacerou o país. Procura-se, igualmente, analisar o contributo da ONU na consolidação das instituições e na construção de um regime democrático em Angola. ABSTRACT: Angola has been along time subject to the greed of several foreign countries for many reasons and motivations which go from colonial interests - that is the cases of, Portugal which for centuries colonized it, and Netherlands under whose administration had been Luanda between 1641 and 1648 - or for hegemonic, ideological and political interests - as it happened in regard to USA and USSR, but also People‟s Republic of China, Cuba, - and even for regional interests - regarding South Africa Republic, and the neighbouring countries, Democratic Republic of Congo (ancient Republic of the Congo “Leopoldville”), and the Republic of Zambia. On the other hand to these interests we may join another which is transversal to all of them: economic interest. Effectively, Angola‟s 481,351 square miles (1,246,700 Km2) estimated area, combined with its excellent geographical location with a lengthy Atlantic coast, its extraordinary richness in natural resources may well explain this foreign participation in its Political History. Concerning the objective of this work, the UN has been involved in matters regarding Angola since the decade of 50 of the last century, during the colonial period, long before the independence of the country in 1975, due to the decolonization policy emerged from the Second World War. Furthermore, after the Second World War, international environment has changed, transforming quickly the world into two main blocs, the West with the leadership of the USA and the East with the leadership of USSR which went into a Cold War. The effects of this polarization reached tragically Angola, early in the fight for self-determination, and went on later after independence in an armed conflict, which has overcome the internal dimension. The USA and USSR interests, at the beginning being antagonistic had become by 1989, with the end of bipolarity, more cooperative, leading Angola to a political reform towards peace and beginning the construction of democracy. In this academic work it‟s studied the UNO role in Angola since the fight for self-determination early in the sixties of last century, and later in the search for peace during the bloody - and not always civil – war conflict which very before independence date in 11th November 1975, and as long as 2002, divided the country. Additionally, this work aims to understand the UNO contribution to consolidate institutions and to promote democracy in Angola.

A política de cooperação portuguesa com os PALOP: contributos do Ensino Superior Politécnico

RESUMO: É longínqua e indiscutível a ligação que se estabelece entre Portugal e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa. No entanto, a manutenção dos laços de entreajuda e cooperação, embora desejada e expressamente manifestada por ambas as partes, nem sempre se consubstancia em acções concretas. É neste contexto que se insere o presente trabalho, tendo como objectivo investigar de que modo se materializa a Política de Cooperação entre Portugal e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, ao nível do Ensino Superior. Avaliamos concretamente a actuação das Instituições de Ensino Superior Politécnico, junto dos alunos oriundos daqueles países, no domínio da Acção Social e de que modo pode existir uma acção diferenciadora entre Instituições, capaz de captar alunos e de os acolher em melhores condições. Perante as carências e fragilidades encontradas naquela população, concluímos que existe um vasto campo de actuação onde as Instituições de Ensino Superior podem realizar os propósitos enunciados nos Acordos de Cooperação, estabelecidos com aqueles Países. Actuando em prol destes alunos efectivam assim as resoluções enunciadas para a Política de Cooperação Portuguesa em matéria de educação e divulgação da língua e cultura portuguesas, contribuindo ainda, para o desenvolvimento daqueles países. ABSTRACT: It is far and indisputable the link established between Portugal and the African Countries of Portuguese Official Language (PALOP). However, the maintenance of ties of mutual aid and cooperation, though desired and explicitly expressed by both sides, has not always been embodied in concrete actions. It is this context that frames the present work, aiming to investigate how the policy of cooperation between Portugal and the African Countries of Portuguese Official Language is materialized at the Higher Education level. We specifically evaluate the performance of Polytechnic Higher Education Institutions with the students from those countries in the field of social aid and how a differentiator action between institutions can be in place, capable of capturing students and welcoming them in a better way. In face of the needs and weaknesses found in that population, we conclude that there is a vast field of activity where HEI can realize the goals set out in the Cooperation Agreements established with those countries. Acting on behalf of these students they put to practice the resolutions set out for the Portuguese Cooperation Policy in education and dissemination of the Portuguese language and culture, thus contributing to the development of those countries.