A consolidação da Educação e Formação Profissional na Escola Secundária nos últimos 50 anos em Portugal

Ao longo das últimas cinco décadas, temos assistido a uma presença, cada vez mais consistente, do ensino profissionalmente qualificante no sistema educativo português. A actual abertura das escolas secundárias da rede pública à educação e formação profissional tornou-se um facto incontornável, com a última revisão curricular do ensino secundário a permitir um arrojado salto no seu desenvolvimento, ao qual não é alheia a sua crescente valorização e consolidação no contexto da acção educativa. A procura da educação, nomeadamente de características técnico-profissionais, torna-se mais intensa a partir dos anos 1960 - é a fase em que a teoria do capital humano se torna o modelo dominante nos sistemas educativos internacionais, privilegiando a correlação entre investimento no ensino e a expansão da economia, com grandes reflexos em Portugal, e que se materializa, em 1973, Mas, a partir dos anos 1980, o discurso político volta a ser fortemente marcado pela ideologia dos recursos humanos, o que faz da qualificação profissional um elemento naturalmente integrante da política educativa portuguesa. Este traço, acentua-se ao longo das décadas que se seguem, repercutindo-se nas várias reformas das políticas educativas que, entretanto, vão surgindo, culminando na Reforma do Ensino Secundário, em 2004, cujos objectivos assumem plenamente a importância do ensino profissionalmente qualificante, com uma expressão no sistema educativo mais intensa que nunca.

A narratividade educativa na 1ª fase da governação de Oliveira Salazar : a voz das mulheres na Assembleia Nacional portuguesa (1935-1945)

Com a ascensão de Oliveira Salazar ao governo, no seguimento do golpe militar de 1926 que pôs fi m ao período de vida republicana democrática instaurada em 1910, começa a desenhar-se um processo conducente à instauração de um regime autoritário. A Constituição aprovada em 1933 defi ne o novo regime que fi cou conhecido por Estado Novo, sustentado ideologicamente por um pensamento antiliberal, de cariz católico, e que vai manter Portugal, em larga medida, alheio às profundas transformações com que se deparam as sociedades europeias. Não obstante, é este regime político que vai conceder às mulheres portuguesas não só o direito de voto, nunca alcançado durante a 1.ª República, apesar das reivindicações feministas, como lhes vai dar assento na Assembleia Nacional. A política educativa de Oliveira Salazar, entre 1935 e 1947, corresponde à formação e consolidação duma escola nacionalista, tendo por fi m preparar os novos homens e as novas mulheres que irão servir a sociedade portuguesa, sustentada em três pilares – Deus, Pátria e Família. Com esta comunicação pretende-se divulgar o trabalho desenvolvido no âmbito do projecto Mulheres, educação, poder(es), cujo objectivo principal é trabalhar fontes primárias, como contributo para a escrita da História da Educação das Mulheres no Portugal contemporâneo. Tendo em atenção as intervenções das mulheres deputadas durante três legislaturas (1935-1945), propomonos enquadrar a participação feminina no espaço político, estudando os seus discursos, em função da categoria de género.

A Identidade do Ensino Superior : a Educação Superior e a Universidade

A definição de uma ‘ideia’ de educação superior parece ser uma tarefa que alguns pós-modernistas lançam definitivamente para o caixote do lixo da história. Produto, por excelência, da modernidade, e no cruzamento dos modelos humboldtiano, napoleónico e de Oxbridge, a educação superior, tal como a herdámos, era centrada no conhecimento, isto é, na sua produção (investigação), na sua distribuição (ensino) e na sua difusão pelo corpo social (função de serviço à sociedade). O conhecimento e o seu manuseamento definiam não só a missão institucional como a natureza das organizações consagradas ao ensino superior. A estes elementos componentes da ‘ideia’ de educação superior foram incorporados outros igualmente estruturantes: a funcionalidade destas instituições em relação à consolidação e desenvolvimento do Estado-nação. Os quadros necessários ao funcionamento e estrutura do aparelho de Estado encontravam nas universidades e noutros institutos de ensino superior o lugar privilegiado para a sua formação. O que este artigo pretende argumentar é que, num contexto em que a produção, a distribuição e a difusão do conhecimento se transformam, em que a globalização/localização intensifica – sobretudo na Europa – a fragilidade das instâncias nacionais e em que o processo de massificação e de democratização do acesso ao ensino superior o conduzem a outro modelo sociológico que não o de origem, a educação superior está a viver uma identidade esquizóide: educação terciária, pós-secundária, educação fundada na investigação, educação vocacional, etc. Esta situação requer um esforço de reflexividade que, ao mesmo tempo que recusa a procura essencialista de uma ‘ideia’ de ensino superior, enfatiza a necessidade de promover uma perspectiva de educação que não soçobre ao pobre paradigma da adaptabilidade, segundo o qual o critério de utilidade de uma dada instituição é directamente proporcional à sua capacidade de sobreviver às mudanças operadas no seu ambiente organizacional.

Avaliação e fracasso escolar: questões para debate sobre a democratização da escola

O artigo discute as relações entre a consolidação de um sistema nacional de avaliação, baseado em exames estandardizados, e a produção de qualidade em uma escola pública marcada por tensões, conflitos, destituída de percepção e projeto únicos. Questiona a uniformização estimulada pelos padrões homogêneos de avaliação como procedimento capaz de reverter a produção do fracasso escolar. Os resultados da avaliação continuam expondo uma escola que fracassa e impõem a necessidade de se indagar o que é educação, quais são suas bases e finalidades, o que transmite e como transmite; exigem profunda reflexão sobre o que está historicamente negado e silenciado e que precisa ser recuperado e incorporado à dinâmica pedagógica.

As relações Portugal-Espanha num mundo em globalização

O tema insere-se dentro da problemática actual e da comparação crítica das relações Portugal-Espanha, em que se procuram realçar as sensíveis e notórias diferenças entre os dois países, nomeadamente nas áreas económica, científica, tecnológica ,da informação e do conhecimento, e no novo domínio que irá definir a hierarquia das potências; a transposição para o Espaço e a sua exploração, passando os sensores e os meios de segurança e de defesa integrante dos meios aeroespaciais a dominar num futuro já próximo a actividade na atmosfera e na superfície terrestre. Refere-se ainda a problemática geopolítica e geoestratégica que decorre da existência de uma nítida superioridade em todos os sectores de afirmação económica e de influência peninsular por parte do Estado vizinho, domínios que são reforçados na sua totalidade pela existência de um poderoso aparelho militar, moderno e eficiente, a que Portugal pouco pode contrapor, por força da falta da necessária vontade política. Neste sector crítico, e obviamente no económico, torna-se premente, a par de uma modernização acelerada em todos os domínios, contrapor umas Forças Armadas nacionais em consentâneo com um país que se deseja forte e de grande perenidade, dotado de sugiciente poder que lhe permita contrabalançar a supremacia peninsular de Madrid e ter voz própria e activa nos areópagos internacionais apoiado pela importante realidade da Lusofonia.

O lugar e o papel da cooperação internacional no desenvolvimento de São Tomé e Príncipe

A Cooperação Internacional em São Tomé e Príncipe desempenhou e desempenha um papel importante no desenvolvimento do país. Apesar das vicissitudes políticas e económicas após a Independência, com a instauração da democracia, São Tomé e Príncipe, obteve maior apoio da Comunidade Internacional, no sentido do seu desenvolvimento. Muito ainda há a fazer, contudo, a aposta na valorização dos recursos humanos, faz com que a sociedade santomense se sinta envolvida neste processo de consolidação da democracia e de desenvolvimento do país, tendo consciência que este processo é longo.

Jardins Verticais : um contributo para os espaços verdes urbanos e oportunidade na reabilitação do edificado

O Homem tem privilegiado a vida no meio urbano, em detrimento do rural, por mais oportunidade de emprego e melhores condições de vida. As cidades cresceram de forma acelerada, sobretudo depois da Revolução Industrial do século XVIII, crescimento sem controlo, repercutindo-se num desajustado planeamento urbano, ambiental, humano, social e económico. De uma forma, as paisagens verdes e naturais, foram substituídas por densas manchas cinzentas de construção, criando afastamento crescente do Homem com a Natureza. Os Jardins Verticais poderão ter um papel fundamental revestindo de forma verde e natural as fachadas dos edifícios, numa tentativa de colmatar o afastamento entre ambos. Para além destes aspectos, os Jardins Verticais proporcionam inúmeras vantagens para o edifício, de que se destacam a eficiência energética e acústica, a protecção da estrutura do edificado ou a melhoria da qualidade do ar interior. Estes também importantes para a envolvente, como na redução do efeito ilha de calor, no aumento da biodiversidade, na melhoria da qualidade do ar exterior, mas sobretudo porque proporcionam ao Homem uma sensação de saúde e conforto, exclusivo da Natureza. Tendo em conta o estado de degradação do edificado nas grandes cidades, e tomando como exemplo particular a cidade do Porto, o recurso aos Jardins Verticais poderá ser uma solução viável para a reabilitação urbana, mudando a imagem de degradação, propondo uma imagem mais “verde” e contribuindo para o nível de sustentabilidade. Partindo deste pressuposto, propõe-se como aplicação do conhecimento adquirido no estudo desenvolvido e aqui apresentado, o recurso a Jardins Verticais como estratégia de reabilitação de edifícios da cidade do Porto. Inspirado na técnica e mestria de Patrick Blanc, resultou um “pormenor-tipo”, como base para a aplicação de Jardins Verticais no edificado social da cidade, experimentado em 10 estudos práticos, tirando-se partido das vantagens supra-mencionadas.

O domínio aeroespacial nas manifestações de poder : efeitos nas relações internacionais

O poder aeroespacial constitui factor crucial no estudo das transformações operadas nas relações internacionais, obrigando ao aprofundar e à redefinição conceptual da importância do poder aéreo e espacial na condução da política do Estado através da respectiva capacidade de prevenção do fenómeno guerra. Da planetização das comunicações em tempo real surgiu um sistema internacional único, materializado na ampliação dos instrumentos de coerção estratégica mundial de um poder aéreo de projecção global e na redução dimensional do conjunto espaço-tempo. O dinamismo das forças transnacionais torna premente o estudo científico e a adopção de novos conceitos que possam actualizar as limitadas teorias clássicas centradas no Estado. A geoeconomia obrigou ao actualizar das reinterpretações geoestratégicas e geopolíticas, face às guerras de novo tipo e ao perfilar de novos poderes, com a formulação de novos paradigmas, como a racionalpolitik, por os clássicos já não totalizarem o enquadramento conceptual da conjuntura. Implicando a reformulação de áreas fundamentais da Estratégia clássica, em consequência da consolidação das novas estratégias aéreas e espaciais ampliadas pelas nanotecnologias aeronáuticas, a transposição para o Espaço do poder aéreo materializa o poder aeroespacial como o instrumento político-militar mais poderoso ao serviço da supremacia das Potências nos complexos assuntos das relações internacionais.

Pertinência e eficácia do projeto educativo na dinâmica da qualidade do ensino aprendizagem e na identidade do agrupamento

O equacionar a dicotomia existente entre os pressupostos teóricos que fundamentam a razão da existência de um projeto educativo como documento que consagra a orientação educativa do agrupamento de escolas ou de escolas não agrupadas e a realidade, em contexto, onde por vezes, é percetível a comunidade não conhecer, identificar e se rever no projeto educativo, perdendo toda a sua função de documento de identidade participativa e operativa, remete para a necessidade de analisar e compreender a dinâmica do projeto educativo, importando perspetivar qual a pertinência e a eficácia do projeto educativo na dinâmica da qualidade do ensino aprendizagem e na identidade do agrupamento? O estudo empírico realizado em contexto permitiu identificar e fundamentar a problemática explicitada, enquanto o projeto de intervenção proposto pretendeu ser uma resposta a essa problemática e à dinâmica operativa do projeto educativo. A pertinência e a eficácia de um projeto educativo verificam-se quando a própria escola e a sua comunidade, se questionam sobre a sua realidade e definem de forma participada, partilhada e responsável, como prioritário uma estratégia resultante da necessidade concreta, consubstanciando o projeto num instrumento de gestão estratégica de qualidade no ensino aprendizagem. A operacionalização de um projeto educativo resultante e transmissor da identidade da escola tornará este projeto num promotor da sua eficácia ao ter em conta a criação de mecanismos de difusão e de apropriação da sua cultura, bem como de reflexão e consolidação de uma cultura de auto – avaliação. Os constrangimentos a ter em conta não poderão ser vistos como limitadores mas, como desafios que necessitam de ser analisados e compreendidos, para assim se puderem ultrapassar.

Redes institucionais na América Latina : construindo as Ciências Sociais Contemporâneas e a Educação

A criação de redes institucionais na história recente da América Latina tem sido um resultado crucial nos processos de construção e consolidação das ciências sociais e educação. Estes processos são explicados no quadro da chamada sociedade do conhecimento e da reflexividade social. Ambos os fenómenos - a configuração de uma sociedade em rede e o acesso crescente à informação - são o produto de um tempo em que produtores de redes sociais e conhecimento são também refletidas em experiências concretas na esfera educativa. Apresentam-se neste artigo - a título exemplificativo e sem tentar esgotar o inventário - alguns casos relevantes de redes institucionais dentro do campo das ciências sociais e da educação no contexto da América Latina. Todos eles são expressão de uma forma de trabalho colaborativo e de um modo dialógico de construir e gerir o conhecimento. Em primeiro lugar, descrevem-se as contribuições de três iniciativas que começam e se desenvolvem a partir da segunda metade do século XX: o Conselho Latino-americano de Ciências sociais (CLACSO), criado em Buenos Aires, em 1964; a Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO), criada em 1957, por iniciativa da UNESCO e alguns governos da região; A Rede Latino-americana de Informação e Documentação em Educação (REDUC), fundada em 1977 com o objetivo de preservar a memória da produção educacional na região. Por último, apresentam-se, como uma experiência singular que começa na primeira década do século XXI, as iniciativas em curso da Rede Ibero-americana de investigação em políticas educativas (RIAIPE), criada em 2006, com a participação de instituições de educação superior na América Latina e da Europa.

Comunicar com símbolos em contexto inclusivo : aplicação de software educativo

O presente estudo de investigação-ação partiu da necessidade de investigar e aprofundar a aprendizagem do mecanismo da leitura e da escrita numa criança com Paralisia Cerebral mediante a aplicação do software educativo “Comunicar com Símbolos”. O trabalho desenvolveu-se inicialmente num Centro Escolar de um Agrupamento de Escolas da zona centro do país, no distrito de Santarém, passando a realizar-se, após avaliação diagnóstica, numa Instituição Particular de Segurança Social - Centro de Deficientes Profundos da mesma região e analisa essencialmente o desenvolvimento da aprendizagem da leitura e da escrita numa criança com Paralisia Cerebral Espástica Bilateral com predomínio nos membros inferiores através da aplicação de dez sessões planificadas com base na utilização do software educativo Comunicar com Símbolos, da Cnotinfor – Imagina. Após a intervenção e a análise dos resultados, concluiu-se que o programa informático supramencionado apresenta vantagens significativas na consolidação da leitura e da escrita da criança com Paralisia Cerbral. Este trabalho de natureza interventiva não pretende, de forma alguma, dar respostas únicas na implementação de estratégias na melhoria do desenvolvimento do mecanismo da leitura e da escrita em crianças com Paralisia Cerebral, mas apenas contribuir para uma reflexão aprofundada sobre a importância da aplicação das tecnologias de apoio na prática pedagógica com crianças com Necessidades Educativas Especiais, no geral.

O contributo da biblioteca escolar para o reforço da escola inclusiva

No paradigma educacional do século XXI, a valorização da diversidade, o respeito pela diferença e o combate à exclusão são pressupostos fundamentais para a consolidação de uma escola de qualidade para todos. Uma Escola verdadeiramente inclusiva é o grande desafio que se coloca, hoje, à Educação. As metodologias de ensino devem, cada vez mais, centrar-se no aluno, partindo dos saberes e necessidades de cada um. Na resposta às exigências de adaptação a ritmos e diferenças pessoais, a Biblioteca Escolar, janela aberta para o vasto mundo da informação, deve assumir uma missão essencial no processo de ensino e de aprendizagem, envolvendo-se com os diferentes agentes educativos e contribuindo para o desenvolvimento de competências que permitam aos alunos o exercício de uma cidadania ativa e participada. Com este estudo, pretendeu-se aferir o contributo da Biblioteca Escolar para a consolidação de uma Escola Inclusiva, percebendo em que medida as condições de acesso, os recursos e as atividades desenvolvidas, facilitam a participação da diversidade dos alunos; conhecendo a existência de práticas colaborativas, integradoras dos diferentes agentes educativos e analisando a importância conferida à Biblioteca na aprendizagem e no desenvolvimento das diferentes literacias. Para tal, no âmbito do enquadramento teórico, perspetivou-se a Biblioteca Escolar, nomeadamente a sua conceção e fundamentos, e o seu papel, enquanto centro de recursos fundamental no contexto do ensino-aprendizagem para todos, para além da abordagem aos pressupostos da Escola Inclusiva e da Inclusão. Relativamente ao trabalho de campo levado a efeito, realizou-se um estudo de caso, com base numa metodologia quantitativa, recorrendo à análise documental e ao inquérito por questionário como instrumentos de recolha de dados, nomeadamente dos professores, alunos e pais/encarregados de educação. As conclusões do estudo apontam para a existência de limitações ao nível da atuação da Biblioteca Escolar para a consolidação de uma verdadeira escola inclusiva. Algum caminho foi já percorrido, sobretudo no âmbito das condições de acesso para o atendimento à diversidade de alunos, mas muito percurso ainda há a fazer para que a Biblioteca reforce o seu contributo para uma Escola que se quer, de e para todos.

A liderança na promoção da melhoria da organização escolar

Face à ineficácia das mudanças planificadas externamente, a investigação recente evidencia a relevância da cultura organizacional de escola na qualidade dos processos educativos e dos resultados escolares, bem como a importância decisiva do papel liderança na melhoria da escola. A partir da questão “Como podem os líderes promover a melhoria na organização escolar?”, a investigadora caracteriza a escola como organização, analisa a importância da cultura organizacional na melhoria, afere o papel da liderança na melhoria da organização escolar e apresenta formas de atuação que conduzam à melhoria escolar. O enquadramento teórico debruça-se sobre os conceitos de organização escolar, liderança e melhoria. Neste trabalho de projeto, procedeu-se à recolha e tratamento de dados a partir da leitura e análise dos relatórios de avaliação externa e de autoavaliação de um agrupamento de escolas, seguindo a metodologia de investigação qualitativa. Face ao diagnóstico realizado, foram definidas três áreas de melhoria: o sucesso educativo, o desenvolvimento profissional de docentes e outros agentes educativos e a consolidação da identidade do agrupamento e colaboração com a comunidade. Como plano de resolução é apresentado um plano de melhoria, em que constam os objetivos estratégicos e as ações/dinâmicas a implementar no agrupamento que a investigadora dirige.

Programa de letramento reescrevendo o futuro : uma experiência de formação de alfabetizadores no Estado do Amazonas

O presente estudo apresenta uma pesquisa qualitativa e tem como objetivo analisar a experiência de formação de alfabetizadores de EJA do Programa de Letramento Reescrevendo o Futuro desenvolvido pela Universidade do Estado do Amazonas, contemplando sua abordagem teórica e prática a fim de verificar se as formações inicial e continuada à luz das concepções construtivistas e sociointeracionistas têm possibilitado a aderência entre a teoria e prática. A proposta de formação do Programa é pautada em uma prática reflexiva e dialógica que toma como ponto de partida os saberes dos professores, que no caso do programa em questão, são na sua maioria acadêmicos dos cursos de pedagogia e normal superior da própria Universidade e de outras instituições de ensino superior. Tomaremos como referenciais para esta pesquisa, as contribuições de Maurice Tardif sobre saberes docentes, a vertente sociológica expressada pelo conceito de habitus, as contribuições de Piaget, Vygotsky e Emília Ferreiro, cujas investigações têm favorecido a consolidação de uma concepção sobre o processo de aprendizagem como resultado da ação do aprendiz e ainda a proposta metodológica de Heloisa Vilas Boas, uma Doutora brasileira em linguística, que nos apresenta uma nova alternativa didática de alfabetização.

Docência e investigação num projecto universitário

O ISMAT Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, de acordo com o Decreto- Lei n.º 194/2004 de 17 de Agosto, «tem a natureza de instituto universitário não integrado». O que significa uma acrescida responsabilidade em termos de produção de investigação original e de publicação dos respectivos resultados. A JURISMAT, Revista Jurídica do ISMAT, entronca-se assim numa estratégia de consolidação de um projecto universitário algarvio, que para além da componente formativa não pode descurar a vertente da criação de saber. As profissões jurídicas, no século XXI, desempenham um papel por demais relevante no desenvolvimento social, não só a nível interno, como igualmente além-fronteiras. Num mundo cada vez mais globalizado, o ISMAT procura ser, nas regiões portuguesas a sul do Tejo, um pólo de informação, de discussão, de formação, e também de inovação, na área do Direito.