O Impacto da Tributação Indirecta no Preço de Venda ao Público dos Combustíveis para Automóveis: Uma Visão dos Mercados do Sul da Europa

No presente artigo é analisada a componente económica (conhecida por preço de venda ao público antes de impostos) e a componente fiscal dos preços de venda ao público da gasolina e do gasóleo, visando determinar qual delas exerceu maior influência na formação dos mesmos. O estudo incidiu sobre os preços de venda ao público praticados na segunda semana do mês de Maio dos anos compreendidos entre 2002 e 2009. Para o ano de 2010 foram considerados os preços praticados na primeira semana de Fevereiro. Para base geográfica do estudo foram seleccionados os mercados dos seguintes países do sul da Europa: Portugal, Espanha, Itália e França.Concluiu-se que nos quatro países considerados a componente económica teve uma evolução semelhante, enquanto a componente fiscal (Imposto Especial sobre o Consumo e Imposto sobre o Valor Acrescentado) apresentou divergências que reflectem as politicas fiscais seguidas por cada país. Por sua vez, as políticas fiscais seguidas foram determinadas pela maior ou menor necessidade de cada país de obter receitas fiscais.

A importância dos Sistemas Aumentativos e Alternativos da Comunicação (SAAC), como estímulo da linguagem da criança no Jardim de Infância

A presente dissertação foi elaborada com a finalidade de procurar respostas e de atingir uma melhor compreensão sobre a aquisição e o domínio da linguagem da criança, em idade pré-escolar, bem como de aferir a importância de que os Sistemas Aumentativos e Alternativos da Comunicação (SAAC) se revestem enquanto estímulo para a mesma. Este fascínio e interesse por esta temática, foi potenciado pela experiência de ter lidado com uma criança que apresentava dificuldades a esse nível. Senti então a grande/premente necessidade de conhecer a função que a linguagem tem no desenvolvimento da criança, bem como familiarizar-me com ferramentas para desenvolver as aprendizagens, quer no contexto escolar, quer no dia-a-dia. Este trabalho pretende aferir o grau de conhecimento dos Educadores de Infância relativamente aos Sistemas Aumentativos e Alternativos da Linguagem (SAAL), utilizando, inquéritos por questionários como ferramenta de investigação para a obtenção de respostas, usando uma população alvo constituída por Educadores de Infância. A presente Dissertação está intimamente ligada à teoria, dado que esta contribui para a compreensão desta problemática, permitindo produzir ou verificar elementos do conhecimento no âmbito da mesma. Este documento encontra-se estruturado em duas áreas: a correspondente à fundamentação teórica e outra que diz respeito ao enquadramento empírico, onde será descrita a metodologia, feita a apresentação dos resultados e sua discussão, culminando com a conclusão, que apresenta propostas de trabalho futuras. Pretende-se com esta pesquisa e análise, ajudar a melhorar as práticas pedagógicas e a desenvolver precocemente a linguagem das crianças em ambiente de Jardim de Infância, bem como valorizar e tornar conhecidas as funcionalidades dos SAAC, podendo estes funcionarem como estimulantes e promotores de um melhor desenvolvimento da linguagem nas crianças de tenra idade.

Aquisição de hábitos de trabalho e valores de cidadania em Percursos Curriculares Alternativos: uma educação inclusiva ou excludente?

O trabalho apresentado decorre do Projecto de Intervenção realizado no âmbito do Mestrado em Educação Especial: domínio cognitivo e motor, na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. A presente intervenção contempla o trabalho realizado com uma turma de currículo alternativo (Cursos de Educação e Formação de Jovens), no que concerne à aquisição de hábitos e métodos de estudo e trabalho, bem como à interiorização de determinados valores de cidadania, potenciadores da aquisição de alguma motivação para a aprendizagem. O enquadramento teórico facilitará a compreensão das pedras basilares da intervenção, bem como das posições defendidas relativamente à escola inclusiva, à educação para a cidadania, à escola como espaço de luta contra a exclusão e o estigma e à possibilidade de uma aprendizagem significativa e integradora. Para obter informações sobre a turma em questão, sobre a sua integração num espaço escolar específico e para delinear todo o processo de intervenção foram utilizados vários suportes metodológicos, a saber, a pesquisa documental, a observação naturalista, os questionários e diversos instrumentos de registo (notas de campo). Os princípios que orientaram a intervenção realizada, tendo como horizonte uma investigação - acção, bem como os objectivos definidos para a turma, as diversas actividades realizadas, os métodos de avaliação dessa mesma aprendizagem e a colaboração de todos os intervenientes neste processo, permitiram a constatação de algumas melhorias relevantes na área académica e social, em alguns alunos. As práticas educativas que delinearam esta intervenção permitiram desbravar novos caminhos em direcção a novas formas de encarar o ensino de jovens em risco de abandono escolar, permitindo uma nova visão da importância de uma escola democrática, integradora e acolhedora. Considerando-se que no início estávamos perante um grupo-turma com muitas dificuldades comportamentais, com falta de auto-estima e gosto pela escola e com total ausência de métodos e hábitos de estudo e trabalho, pode afirmar-se que todos os alunos melhoraram nos aspectos referidos, demonstrando um comportamento mais adequado em sala de aula e adquirindo alguns métodos e hábitos de estudo relevantes para o sucesso escolar.

Avaliação do desempenho docente : objectivos e controvérsias

Actualmente, no campo específico da educação, a avaliação do desempenho tem vindo a assumir uma importância crescente e uma maior atenção dos investigadores pelos contextos escolares e pela relação directa entre a qualidade das abordagens de ensino e os níveis de desempenho dos alunos. No contexto do sistema educativo português, a preocupação com a eficácia passa a considerar a avaliação dos professores como uma prioridade, trazendo à discussão a profissionalidade docente e a sua avaliação. Assim, este estudo tem como objectivo a análise dos elementos potenciadores e condicionadores do actual modelo proposto pelo Decreto Regulamentar 2/2008 de 10 de Janeiro, bem como a sistematização de elementos complementares e /ou alternativos ao modelo vigente, a partir do que perspectivam os professores de uma escola secundária. Para a sua realização utilizou-se uma abordagem qualitativa suportada na grounded theory - estudo de caso. As técnicas de colheita de dados foram as entrevistas a nove docentes participantes e a análise de documentos relacionados com a política educativa da escola. O estudo permitiu concluir que o modelo apresenta dimensões controversas e que estas condicionam os objectivos intrínsecos do mesmo, sendo que a prevalência de questões burocráticas dificulta a sua implementação. Em consequência foram apresentadas algumas recomendações.