Ensino jurídico e cidadania : uma investigação acerca do PRAJUR (Núcleo de Prática Jurídica) das faculdades integradas de PATOS (FIP)

Esta dissertação aborda o tema do ensino jurídico e cidadania e da função social do Núcleo de Prática Jurídica(PRAJUR) da FIP-Faculdades Integradas de Patos-PB. Para analisar o ensino jurídico e cidadania do PRAJUR/FIP, parte-se da Resolução nº 09/2004/MEC que sucedeu a Portaria nº 1.886/94/MEC, onde instituiu a implantação de escritórios jurídicos em todos os cursos de Direito, na busca de melhor delinear o conhecimento prático dos acadêmicos. Os objetivos da pesquisa foram: descrever que através do conhecimento tem-se uma forma de diminuir a distância entre os níveis sociais e um caminho à buscar cidadania pela educação, refletir sobre o acesso à justiça como um direito de cidadania e analisar a função social do PRAJUR/FIP no acesso à justiça. A coleta dos dados foi realizada através de bibliografia, doutrina, dados documentais e aplicação de questionários. A dissertação foi organizada de forma a contemplar educação jurídica e efeitos práticos no exercício da cidadania onde no primeiro capítulo discorre-se sobre a educação e suas transversalidades aplicáveis atualmente na sociedade. No segundo capítulo abordou-se além da função social do PRAJUR/FIP no acesso à justiça, apresenta-se os dados coletados junto aos educadores em forma de entrevista do PRAJUR/FIP, e em forma de pesquisa dados coletados de exalunos e usuário. Finalmente, no terceiro capítulos aborda-se a evolução dos cursos de Direito e a formação acadêmica do educando.

Fifty Years After Angicos : Paulo Freire, Popular Education and the Struggle for a Better World that is Possible

The main thesis of this paper is that Freire’s original experience in Angicos anticipated a grand design for social transformation of educational systems. As such it brought together two key concepts that formulated the basis of his educational system: popular culture as an counter-hegemonic project and popular education, more particularly what was later called citizen schools or public popular education as keystone of his new educational system. I use the term Paulo Freire System to show that his original attempts were not only to challenge pedagogical the prevailing banking education system that was so pervasive in Brazil and Latin American at the time. In challenging the hegemony of banking education, its narrative, theoretical foundations, epistemology and methodology, Freire and his team sought to create a new system that could replace the old one. They saw banking education not only as obsolete in terms of modernization of systems but also oppressive in gnoseological, epistemological and political terms. In the conclusion of this paper I will discuss the twins obsessions of Freire, already present in the Angicos experience and that will stay with him throughout his life: the relationship between democracy, citizenship and education, and education as a postcolonial ethical act of social transformation. I would like to emphasize therefore that the Paulo Freire system, as conceived in the Angicos experience and its aftermath was a much larger and comprehensive system that originally considered, even by his critics.