O Marquês de Pombal e o perdão aos judeus : Inquisição, legislação e solução final da questão do perdão aos judeus com o novo enquadramento jurídico pombalino

O presente trabalho tem como principal objectivo tratar da questão do perdão aos judeus no contexto pombalino. Desde a formação da nacionalidade portuguesa há sinais da presença dos judeus. No entanto, a trajetória desta minoria em Portugal nem sempre foi pacífica. Na época de D. Manuel I os judeus conversos ao cristianismo foram chamados de cristãos-novos, numa clara demonstração de desigualdade com os demais cristãos. Com a implantação da Inquisição em Portugal, os cristãos-novos de origem judaíca passaram a ser alvo prioritário das perseguições, inquirições, acusações e condenações. A trajetória dos critãos-novos em Portugal foi marcada por marchas e contramarchas dos monarcas portugueses e dos pontífices na concessão ou não dos perdões. No contexto de perseguição e ódio da Inquisição em Portugal aparece a figura do padre António Vieira que se posicionou em defesa dos judeus e dos cristãos-novos, além de propor a reestruração da Inquisição portuguesa. Como ponto de chegada nuclear do presente trabalho tratamos do período pombalino, com destaque para os vários diplomas promulgados por D. José. Estes diplomas que beneficiaram os cristãos-novos traziam um novo enquadramento jurídico decorrente da promulgação da Lei da Boa Razão, parte integrante da formação do direito português moderno.

A perspetiva pós-colonial de Antonio Gramsci: Os subalternos

O artigo relaciona o pensamento de Antonio Gramsci com as teorias dos Estudos Subalternos. Enquadra também estes Estudos no mais abrangente panorama dos Estudos Culturais e Pós-Coloniais.

Massacres ou martírios do Marquês de Pombal

Este texto pretende analisar a utilização da repressão e do massacre como estratégia da aplicação eficaz de medidas políticas pragmáticas e reformistas no quadro da acção política do governo do Marquês de Pombal. Estudamos a questão dos massacres da política pombalina na perspectiva das leituras divergentes do significado e valor do período pombalino no contexto da recepção de Pombal na Cultura Portuguesa: a leitura filopombalina e a antipombalina. Esta última sobrevaloriza a crueldade do governo absolutista e despótico do Ministro de D. José I, e a primeira tende a matizar o impacto das repressões pombalinas.