Os professores do ensino superior: entre a performatividade da lei e as narrativas autobiográficas

O presente texto é parte de um projecto de investigação conduzido pelo grupo ESBRINA da Universidade de Barcelona1 e tem por objetivo compreender as implicações da reestruturação económica, social, cultural, tecnológica e laboral da universidade espanhola na vida e na identidade profissional dos docentes e investigadores. As autoras analisam os efeitos performativos da lei na configuração da actividade docente através de um estudo que pretende estabelecer a relação entre a legislação universitária espanhola dos últimos 40 anos e as experiências de vários professores universitários de diferentes gerações. A metodologia qualitativa utilizada baseia-se na análise da legislação, incidindo sobre a definição de sujeito que dela emerge, e, ao mesmo tempo, procurando estabelecer uma relação com os discursos autobiográficos dos participantes no estudo. O objectivo é salientar as transformações que se operaram na vida universitária a partir das alterações legislativas e, ao mesmo tempo, saber que estratégias foram utilizadas pelos docentes perante essas mudanças. A interacção entre a análise performativa da legislação universitária e os relatos autobiográficos da experiência vivida permite aferir as adaptações e resistências, encontros e desencontros, entre o sujeito normativo e o sujeito biográfico.

Adolescentes em conflito com a lei : contributos para o estudo sobre o processo de construção da prática infracional

Esta pesquisa cujo tema adolescente em conflito com a lei: contributos para o estudo sobre o processo de construção da pratica infracional, procura fornecer elementos para a reflexão sobre os fatores que potencialmente contribuem para a prática do ato infracional presentes na trajetoria de vida dos adolescentes em conflito com a lei, que cumprem medida socioeducativa de internação no Centro Educacional Masculino - CEM em Teresina/PI. 0 estudo apresenta a trajetoria da constituição dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil a partir, do período da ditadura militar de 64 à metade dos anos 80 do século passado, ate à redemocratização e finalizando com a Doutrina da proteção integral de 1990. Permite a reflexão sobre a Influencia das estruturas socializadoras na contemporaneidade, com ênfase na famili80 na escola e na mídia entendendo a socialização como fator preponderante no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Enfatiza a dimensão educacional como possibilidade de mudança na trajetória infracional, sendo priorizada e estando focada no desenvolvimento das potencialidades dos adolescentes, com vista à sua reinserção ao convívio sócio-familiar e comunitário, visando ainda a formação da cidadania e criando espaço para que o adolescente possa situar-se no mundo. Faz uma abordagem sobre a delinquência juvenil, influência dos grupos de pares e das drogas na adolescência, os vários tipos de violências sofridas pelos adolescentes e os contextos de pobreza e desigualdade social.A pesquisa e de natureza qualitativa porque procura envolver uma abordagem interpretativa e naturalista dos sujeitos empíricos no cenário natural (CEM), foi realizada com a participação de doze adolescentes na faixa etária entre 14 e 20 anos, por meio de observações participante e de entrevistas semi-estruturadas procurando analisar os fatores de risco que potencialmente favorecem a prática de atos infracionais. Foram identificados alguns fatores de risco presentes nos contextos nos quais os adolescentes estavam inseridos que respondem aos objetivos propostos.Esses adolescentes cumprem medida socioeducativa de internação prevista no artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Essa medida privativa de liberdade responsabiliza legalmente a adolescente pela prática de ato infracional. Nesse sentido com a responsabilidade partilhada da família e a efetiva presença do Estado, desenvolvendo Politicas Publicas coerentes e com a contribuição da sociedade, será possível criar um novo caminho capaz de propiciar oportunidades de cidadania para as crianças e adolescentes do Brasil. Grande parte dos adolescentes brasileiros, por falta de oportunidades, carência de implementação de Politicas Publicas integradas nas áreas de saúde, educação, esporte, cultura, lazer, trabalho e habitação, voltadas para a sua inc1usao na sociedade muitas vezes se perdem num caminho difícil de retornar à sua condição de cidadão sujeito de direitos assegurados nas leis brasileiras. Reverter essa trajetória e um desafio da contemporaneidade.

Perfil dos atendimentos ambulatoriais realizados em uma clínica de cirurgia plástica no sul do Brasil

Objetivo: Descrever o perfil dos atendimentos ambulatoriais realizados em uma clínica de cirurgia plástica no sul do Brasil. Materiais e Métodos: Foi realizado um estudo descritivo, exploratório e de caráter quantitativo com o intuito de analisar a totalidade de atendimentos ambulatoriais (consultas e cirurgias) realizadas em uma clínica privada de cirurgia plástica no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2010. Resultados: Observou-se que, das 671 (60,5%) consultas novas, apenas 205 (18,5%) cirurgias foram realizadas. Março foi o mês com mais consultas (10%) e cirurgias (11,7%). Do total de consultas novas, as reparadoras foram predominantes em 55,6% dos casos seguidos das estéticas com 33,7%. A média etária foi de 37 anos e com predomínio de mulheres. A idade variou de 8 meses a 89 anos. Os pacientes casados representaram a maioria das cirurgias (49,8%); houve predomínio de pacientes na fase adulta (31 a 59 anos) com 316 pacientes (47,1%). A Unimed foi o convênio mais atendido (49,3%) nas consultas; os procedimentos cirúrgicos mais frequentes foram as exéreses e/ou raspagem de afecções de pele e anexos 70 (33,1%), seguido das mastoplastias (mastoplastia de aumento, mamopexia, ginecomastia). Conclusão: Apesar da maioria dos atendimentos cirúrgicos terem sido exéreses de deformidades congênitas e/ou adquiridas, o resultado não se distancia da realidade encontrada no restante do Brasil, com predomínio de mulheres e grande número de implantes mamários. A clínica em estudo é uma instituição que apresenta condições para a viabilização de atendimentos ambulatoriais, considerando -se as inúmeras vantagens proporcionadas por este método.

Estilo de vida de estudantes de graduação em enfermagem de uma instituição do sul do Brasil

Objetivou-se analisar o estilo de vida de estudantes de enfermagem por meio de um estudo exploratório, descritivo e com abordagem quantitativa. Verificou-se que os estudantes ingeriam apenas dois grupos de alimentos (“verduras e frutas” ou “verduras e grãos”); 54,2% não praticava atividade física; 57,8% deles dormiam menos de sete horas/ dia; havia grande proporção de estudantes-trabalhadores; 9,9% de fumantes e a frequência do uso de tabaco foi de 52,6% fumando de 2 a 5 cigarros/ dia, e 26,3% fumando de 1 a 3 maços de cigarros/ semana; 27,1% de estudantes etilistas e destes, 42,3% desses fazem o uso de álcool de 1 a 5 vezes/ semana, considerados bebedores moderados a graves. Conclui-se que, os estudantes não apresentam um estilo de vida saudável, colocando-os em risco de agravos a saúde.

A avaliação do desempenho docente como forma de desenvolvimento profissional, valorização do Professor e melhoria da Qualidade de Ensino no Estado do Espírito Santo – Brasil : um Estudo de Caso

A avaliação de desempenho docente provoca um alargado conjunto de questões teóricas e práticas, relacionadas com a sua concretização, tornando assim, um processo difícil de conceber e de executar. É uma complexa construção social dada a pluralidade de intervenientes no processo e ainda, as diferentes conceções de educação, de ensino de escola e de sociedade que são defrontadas. A avaliação do desempenho docente no Brasil, embora esteja assegurada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9394 de, 20 dezembro de 1996, não tem sido desenvolvida de acordo com os princípios apregoados pela literatura de referência. Os docentes hoje têm progressão funcional através da conclusão de novas habilitações e do tempo de serviço. Alguns estados, mais precisamente seis, têm utilizado os resultados das avaliações externas (PISA, IDEB, SAEB) e também de pagamento de bónus, como meio para valorizar o professor e melhorar a qualidade do ensino. O Estado do Espírito Santo (ES) é um dos estados que, além da progressão funcional dos professores, por tempo de serviço e por novas habilitações, ainda oferece o pagamento do Bónus Desempenho que tem como parâmetro de qualidade o Programa de Avaliação da Educação Básica do Estado do Espírito Santo (PAEBES), pelo que, foi desenvolvido este projeto de pesquisa cuja questão geral é: pode a avaliação de desempenho docente proporcionar, simultaneamente, o desenvolvimento profissional, a melhoria da qualidade do ensino e fundamentar a progressão funcional dos professores? Para responder a esta questão foi elaborado este estudo de caso múltiplo de natureza qualitativa e descritiva e que teve como intervenientes duas escolas da Rede Estadual de Ensino do ES. Deste estudo concluiu-se que a avaliação de desempenho, a progressão funcional e o pagamento de bónus, da forma como vêm sendo operacionalizados no ES, não contribuem para o crescimento profissional dos professores e nem para a melhoria da qualidade do ensino.

Lei nº 7.287, de 18 de dezembro de 1984 : dispõe sobre a regulamentação da profissão de museólogo

O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte… Lei: art. 1º. - O desempenho das actividades de museólogo, em qualquer de suas modalidades, constitui objecto da profissão do Museólogo, regulamentada por esta.

Relações étnico-raciais : um estudo de caso sobre os impactos da lei nº 10.639/03 no cotidiano escolar

A questão central desta pesquisa foi analisar a concepção de seis professores e 100 estudantes de uma escola da rede Estadual de ensino de Pernambuco situada na Região do Agreste Meridional do Estado sobre o papel da história e cultura afro-brasileira e africana como instrumento de combate ao preconceito étnico-racial na escola. Para tanto, elencamos o estudo bibliográfico do período XIX ao XXI referente ao racismo no Brasil, o currículo escolar, a proposta da lei 10.639/03. O processo investigativo foi realizado com entrevista aos professores do Ensino Médio, aplicação de questionário aos estudantes na faixa etária entre 16 e 19 anos, foi utilizada a metodologia qualiquantitativa. Sendo a análise do discurso e o programa SPSS 13.0 utilizado nas tabelas e gráficos, observamos a percepção de professores e alunos no que tange a história e cultura afro-brasileira e africana e do preconceito racial apontados pelos professores e seus estudantes. Observamos que há a carência de uma formação acadêmica referente a Lei 10.639/03 para que estes profissionais consigam perceber atitudes de preconceito racial em suas salas de aula e tenham subsídios para construírem atividades pedagógicas voltadas para a desconstrução do preconceito racial e possam imprimir na cotidianidade escolar projetos e atividades que favoreçam o reconhecimento e a valorização da cultura de ancestralidade africana e afro-brasileira.

Os itinerários de Reintegração Social de adolescentes privados de liberdade em Teresina - Piauí, Brasil

A dissertação “Reintegração Social de Adolescentes Privados de Liberdade em Teresina” tem como objetivo analisar como se materializam os itinerários de reintegração social de adolescentes privados de liberdade e inseridos no Centro Educacional Masculino (CEM), em Teresina, Estado do Piauí, tendo sido considerada para a análise dos dados a articulação entre as possibilidades e oportunidades oferecidas aos adolescentes e as suas reais necessidades, desejos e sonhos para uma reintegração segura ao meio social. A pesquisa foi desenvolvida na cidade de Teresina, junto aos adolescentes envolvidos com a prática de atos infracionais, sentenciados judicialmente e submetidos à Medida Socioeducativa de Internação, que segundo a Lei Brasileira n. 8.069 de 13 de Julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as pessoas que compõem esse segmento da sociedade brasileira são consideradas sujeitos de Direitos e se encontram em situação peculiar de desenvolvimento pessoal e social. Os resultados apresentados revelam que o programa oficial de reintegração social de adolescentes do Piauí apresenta uma proposta de trabalho elaborada dentro do modelo determinado pelo ECA. Porém o desenvolvimento do trabalho de modo geral não ocorre de forma a garantir o que teoricamente apresenta, isto é, ações concretas que garantam o desenvolvimento psicossocial dos jovens, pois verificamos uma visível desarticulação entre necessidades e ofertas de oportunidades, bem como, a ausência de um grupo formado concretamente de educadores preparados para propor e executar ações que ofereçam meios para o adolescente moderar-se e viabilizar-se como pessoa e cidadão produtivo e assim poder construir seu projeto de vida e garantir seu retorno seguro ao meio social, familiar e comunitário.

Limites e realidades do novo fundo de financiamento da Educação Básica (FUNDEB) no Munícipio de Nazarezinho - Paraíba - Brasil

Esta investigação faz um registro de um estudo de caso realizado com o objetivo de avaliar quais as contribuições trazidas pelo Fundo de Manutenção e Valorização da Educação Básica (FUNDEB) ao ensino fundamental, no Município de Nazarezinho – Paraíba/Brasil, no período de 2007 a 2009. O estudo está fundamentado nos principais acontecimentos históricos da educação brasileira: o financiamento educacional, as políticas de investimento e monitoramento internacional, as políticas neoliberais, o governo de Fernando Henrique Cardoso, a organização e vigência das principais legislações educacionais do país. Os principais programas educacionais da gestão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, origem e desenvolvimento do FUNDEB a nível nacional e local, também fundamentaram a pesquisa conceitos de qualidade, financiamento educacional e políticas educacionais. Como aporte teórico, buscou-se as principais referências brasileiras: Davies (2008), Pinto (2004), Arelaro (2005), Azevedo (2005) e (Saviani) (2008). Como metodologia foram utilizadas técnicas de análise documental e entrevistas semiestruturadas com professores da rede municipal de ensino. A amostra documental foi feita através de estudo dos relatórios, balanços, demonstrativos de receitas e despesas do FUNDEB, Atas do Conselho de Acompanhamento do FUNDEB. Os resultados da pesquisa apontam que o novo fundo, no citado município, trouxe significativas melhorias em vários aspectos educacionais: formação docente, aquisição de equipamentos e infraestrutura das escolas. Porém, na questão da aplicação condigna dos recursos, ainda são necessários ajustes. Também percebemos que o índice de evasão e repetência continua muito alto. A pesquisa trouxe contribuições efetivas no que diz respeito às informações sobre os recursos do FUNDEB, inclusive abrindo debate para que o município pudesse discutir as formas de aplicação dos recursos conforme a lei na sociedade e no Conselho de Acompanhamento do FUNDEB.

Mártires e martírios num mundo em expansão : S. Tomé no Império Português entre a Índia e o Brasil

Este artigo tem como objecto de análise o culto do Apóstolo São Tomé no Império Português desde a Índia ao Brasil. A expansão deste culto, bem como as suas origens nos tempos apostólicos são directamente relatados e patenteados na cronologia portuguesa da expansão. Além disso, a devoção a São Tomé, Apóstolo e Mártir, desempenhará um papel importante no plano político, que, por sua vez, contribuirá para o fomento desteculto apostólico. O interesse político neste culto terá implicações no plano devocional,social e na expressão artística (peregrinações, relíquias, heranças). No nosso ponto de vista, o carácter sincrético que esta figura de mártir e santo assume no quadro do Império Português será destacado e analisado com uma ênfase especial.

A actuação do enfermeiro como gestor na unidade de terapia intensiva do Hospital Regional do Baixo Amazonas-Santarém-Pará-Brasil : um estudo de caso

Estudo descritivo que teve como objetivo avaliar a atuação do enfermeiro como gestor da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Regional do Baixo Amazonas Dr. Waldemar Pena – HRBA, o qual obteve o selo de Acreditado em Nível 1 em 2012. Para a obtenção dos dados utilizou-se um questionário elaborado com 10 perguntas subjetivas e aplicado aos enfermeiros gerentes que atuam nas Unidades de Terapia Intensiva e CTI do HRBA. Verificou-se nesse estudo que são indivíduos na faixa etária de 25 a 45 anos, com predominância do gênero feminino, com especialização em áreas diversas da enfermagem. Na atuação no setor de gerência, os enfermeiros estabelecem prioridades, direcionando sua equipe para os atendimentos assistenciais complexos aos pacientes, ficando o trabalho burocrático para ser realizado por último. Os entraves relatados são a insatisfação e o desgaste no exercício da função de gerente da unidade devido ao excesso de funcionários sem experiência em UTI, falta de autonomia, dupla jornada de trabalho, excesso de burocracia entre outras situações que se tornam motivos de estresse. Concluiu-se que a atuação do enfermeiro como gerente se respalda na função assistencial ao paciente através de cuidados diretos e indiretos e na organização dos trabalhos burocráticos na Unidade de Terapia Intensiva.