O Espetáculo da Modernização : versões e subversões da igualdade de gênero em um projeto de cooperação internacional em Timor-Leste

Em maio de 2003 uma grande consulta em âmbito nacional discutia, em Timor-Leste, os termos de um projeto de lei que buscava criar um novo marco legal par o combate à violência doméstica. Desde que as Nações Unidas haviam assumido a administração do território, em Setembro de 1999, várias consultas deste tipo vinham sendo elaboradas. A idéia de que as comunidades precisavam ser consultadas baseava muitos dos projetos de cooperação em curso no país. Um destes, inclusive, um grande projeto do Banco Mundial, intitulado “Community Empowerment Project” (CEP), chegava mesmo a ter como objetivo o fortalecimento das comunidades como instâncias de decisão. Os assim chamados “workshops” com beneficiários de projetos eram uma constante. Neste contexto, não era de surpreender o fato de que, quando o governo timorense apresentou a minuta de um projeto de lei para o combate à violência doméstica – apresentação feita a organizações da sociedade civil timorense em um “workshop”, em novembro de 2002 – de imediato tenha surgido a demanda para que se consultassem as comunidades, solicitação que resultou na ampla consulta realizada entre Maio e Junho de 2003. Desde o início, a proposta de uma consulta acerca do documento de orientação para a futura lei colocava um dilema. Discutir a minuta, elaborada por um comitê de técnicos e especialistas, podia ter diferentes propósitos. Buscava-se verificar em que medida as comunidades concordavam com os valores expressos pelo anteprojeto ou tratava-se apenas de recolher sugestões de como melhor executar os princípios já definidos pelo texto? No caso timorense, este não era um dilema simples, uma vez que os valores expressos na minuta eram muito diferentes daqueles evocados no cotidiano das aldeias timorenses.

Entre os cuidados e os cuidadores : o feminino na configuração da política de cuidados às pessoas idosas

Este artigo resulta de uma pesquisa em curso, ainda exploratória, a desenvolver no âmbito de um Doutoramento em Serviço Social e tem como finalidade analisar as orientações da política de cuidados às pessoas idosas em Portugal e em alguns países europeus. Esta área da política está relacionada com a questão social das pessoas idosas, numa sociedade em mudança, para a qual concorrem as alterações sócio demográficas, as transformações na estrutura e dinâmica familiares, assim como a individualização das relações sociais, centradas na autonomia e independência. Estas alterações proporcionaram uma “desprotecção” a este grupo social, associada a outros riscos, designadamente: à maior probabilidade de doenças crónicas e incapacitantes, à necessidade de cuidados de terceiros, num tempo de escassez dos cuidadores familiares disponíveis, assim como à maior probabilidade de rendimento insuficiente, o baixo nível de escolaridade e acesso deficitário à informação, associado a níveis de participação social escassos. É nesta linha de análise que se questiona o modo como a política pública de cuidados responde às necessidades das pessoas idosas e dos cuidadores familiares. As orientações actuais da política nesta área têm-se centrado nos cuidados integrados e articulados entre a segurança social e a saúde, com os programas de cuidados continuados1 e de apoio integrado a idosos, o PAII2, e com a nova lei3 que cria a rede de cuidados continuados integrados (RCCI). Contudo a família, apesar de ser um dos grupos que maiores transformações sofreram desde 1974, quer na estrutura quer na sua dinâmica, tem ainda um papel fundamental como cuidadora na protecção dos seus membros dependentes. O presente artigo inicia-se com uma reflexão sobre a noção de cuidados e a sua conceptualização no âmbito da política pública. Prossegue analisando a sua especificidade na questão das pessoas idosas, definindo áreas, beneficiários, modos de actuação e actores responsáveis, concluindo com a identificação de alguns padrões da política de cuidados em alguns países europeus, com especial ênfase para Portugal.

Para uma museografia com objectos descartáveis

É nossa opinião de que os Museus locais poderão participar na resolução de problemas ambientais e sociais através de objectos museográficos, concebidos pontualmente, segundo os tipos de problemas a tratar. A defesa do ambiente e qualidade de vida na Bacia Hidrográfica do Rio Trancão (2) por exemplo, passa através da sensibilização e formação no seio das populações por acções promovidas: *pela Autarquia, *pelos Museus, *pelo sistema educativo formal e *por outras Orgarnizações envolvidas nas questões do ambiente. Exemplo: Associação de Desenvolvimento do Ambiente Amigos do Concelho de Loures, Associação de Beneficiários do Concelho de Loures, Associações de Escuteiros, Associações de Bombeiros, etc. As acções de exposição, quanto a nós, poderão (e de preferência) basear-se na forma de objectos tridimensionais (3) descartáveis, não se excluindo o aproveitamento de informação em outros suportes, utilizados, no entanto, como complementos descritivos e/ou de cenário. O Museu e/ou Equipas de Acção Museal procurarão executar cópias dos objectos e, se possível, distribui-los-ão pelas Escolas e Colectividades. No entanto, a gestão dos custos (4) poderá, apontar para a itinerância/partilha dos mesmos

Importância da formação modular certificada em diferentes papéis de vida : perceções de adultos em formação num centro de novas oportunidades

Em Portugal, os Centros de Novas Oportunidades (CNO), com o processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) e a formação modular certificada, têm assumido um papel de destaque no quadro da aprendizagem ao longo da vida. Com o objetivo de avaliar a importância atribuída por adultos, em formação num CNO, à formação modular certificada (FMC), foi realizado um estudo com adultos (N=28), desempregados, beneficiários de rendimento social de inserção (RSI) e encaminhados pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional, para um processo de certificação, na área das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), no CNO de uma escola secundária em Vila Nova de Gaia. Foi usada a técnica do questionário para avaliar as percepções acerca da importância da formação em diferentes papéis de vida. Para a análise estatística, utilizamos o “Statistical Package for the Social Sciences” (SPSS - versão 19.0). A amostra foi constituída por 28 indivíduos, dos quais 19 são do sexo masculino, maioritariamente com idades entre os 55 e 64 anos, com o 4.º ano de escolaridade, casados e com 2 filhos. Colocamos como hipóteses haver diferenças na valorização da formação ao nível da dimensão pessoal, familiar e profissional, entre o início e o fim da formação. Verificámos que existem diferenças na valorização da formação naquelas dimensões da existência dos sujeitos. Refletimos sobre os resultados em face da pesquisa teórica efetuada. Por fim, apresentamos as limitações deste trabalho e pistas para futuros estudos.

Empreendedorismo e as Políticas Ativas de Emprego Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego

Este trabalho de investigação pretende contribuir para uma análise sobre o Empreendedorismo e as políticas ativas de emprego, na medida de “Apoio à criação do próprio emprego, por beneficiários das prestações de desemprego”, integrado no Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE), cujo regime jurídico está estabelecido na Portaria nº 985/2009, de 4 de setembro, com as alterações introduzidas pela Portaria nº 58/2011, de 28 de janeiro. Para se compreender a complexidade do empreendedorismo e do processo de empreendedor, este estudo tem como fundamento nas teorias de base económica, comportamental e social e procura explicar, a origem e o desenvolvimento do empreendedorismo, a organização do trabalho, marcos históricos e, carateriza o desemprego, em Portugal e o perfil dos beneficiários da medida. Este estudo incide sobre projetos abrangidos no período 2009- 2011, sintetiza a execução do PAECPE no Continente, Distrito do Porto versus Distrito de Lisboa e Região Norte versus Região de Lisboa e Vale do Tejo.