O aluno com deficiência motora e a acessibilidade arquitectónica no Ensino Básico : um estudo de caso : o concelho de Guimarães

RESUMO:Para que o sucesso educativo se verifique, a escola tem de ajustar a sua prática educativa a todos os alunos, incluindo os que apresentam necessidades educativas especiais (NEE). Portugal dispõe de legislação que assegura o direito à educação e à igualdade de oportunidades, consignados na Constituição da República Portuguesa (artigos 71º, 73º e 74º), em consonância com a Declaração Universal dos Direitos do Homem e na Lei de Bases do Sistema Educativo (artigos 2º, 7º, 17º e 18º). O nosso país subscreveu também a Declaração de Salamanca, a qual reuniu, em 1994, o consenso de noventa e dois governos e de vinte e cinco organizações internacionais, reafirmando o direito à educação para todos. A construção da escola inclusiva passa pela responsabilização da escola por todos os alunos, na perspectiva de educação para todos, exigindo a sua concretização novas estratégias e resposta a novos desafios. Há que alterar práticas para atender à diversidade. Assim, as escolas precisam de estar arquitectonicamente adaptadas às necessidades dos alunos que utilizam a cadeira de rodas como forma de mobilidade, respeitando o direito à diferença e possibilitando, em igualdade de oportunidades, o sucesso escolar e educativo. Levar à prática as medidas previstas na lei portuguesa e implementar, em cada escola, a inclusão do aluno com mobilidade condicionada, implica equipar as escolas com adaptações, meios e recursos educativos facilitadores do seu processo ensino/aprendizagem. A constatação do que efectivamente acontece no terreno educativo no que concerne aos alunos com deficiência motora que usam a cadeira de rodas para se movimentarem assume toda a centralidade da nossa investigação, que tem o cariz de um estudo de caso. Incide sobre a compreensão mais aprofundada de como se processa o acesso arquitectónico nas escolas do Ensino Básico da Zona Norte e mais concretamente do Concelho de Guimarães. Recolhemos dados através de questionários dirigidos aos professores de apoio educativo e coordenadores de escola; ouvimos os alunos com deficiência motora pronunciar-se sobre as dificuldades que sentiam; observámos o seu quotidiano escolar e, finalmente, escutámos as entidades locais, através de uma entrevista realizada à Vereadora da Cultura do Concelho de Guimarães. Os resultados obtidos serão, como foi acordado, divulgados aos intervenientes com responsabilidades directas no campo da educação que se prontificaram a partilhar connosco a sua informação e saber, no sentido de os sensibilizar para a necessidade de rever o aspecto das acessibilidades arquitectónicas nas instituições educativas que servem o seu concelho, pois, como verificámos, muito há ainda a fazer para que o Ensino Básico, universal e obrigatório, se traduza numa igualdade de oportunidades de acesso e sucesso educativo para os alunos que utilizam a cadeira de rodas para se movimentarem no espaço escolar. ABSTRACT: For the educational success of a school it has to adjust its educational practice so that it includes those with special needs. According to the Portuguese law, disabled people have the right to education and equal opportunities, well expressed in the Constitution of the Portuguese Republic (articles 71st, 73rd, and 74th), in consonance with the Universal Declaration of Human Rights, and in the main law the educational system (articles 2nd, 7th, 17th and 18th). Our country has also subscribed the Declaration of Salamanca, which was written in 1994 with the agreement of Representatives from ninety-two governments and twenty-five International Organizations, where was reaffirmed the right of education for all. It is necessary that school increases its responsibility in what concerns the education of all its students. Educating all and every student demands new strategies to face new challenges and so some practices have to be changed to respond to diversity. Schools must be architecturally adapted to give the disabled students, who use a wheel chair, equal opportunities to achieve educational success. Taking the measures foreseen in Portuguese law into practice, and implementing in each school the inclusion of students with conditioned mobility, involves equipping schools with adaptations, equipment and educational resources that facilitate the teaching / learning process. The observation of what actually happens on educative ground, regarding to pupils with motor disabilities who use a wheelchair to move, assumes the centrality of our research, which is a case study. It focuses on the deeper understanding of the way the architectonic access in primary schools of the North, and more specifically the Municipality of Guimarães, is processed. We collected data through questionnaires addressed to educational support teachers and school coordinators; heard students with motor disabilities to comment on the difficulties they felt; observed their daily school life, and finally heard the local authorities, through an interview the Councillor of Culture of the Municipality of Guimarães. As agreed, the results will be communicated to intervenients with direct responsibilities in the field of education who were willing to share with us their information and knowledge in order to raise awareness of the need of looking over the aspect of architectural accessibility in educational institutions that serve their county, because, as noted, much remains to be done so that the basic education, universal and compulsory, will result in equality of educational opportunities in access and success for students who use a wheelchair to move in school space.

Atitudes dos Professores face à inclusão de alunos com Paralisia Cerebral em contexto de sala de aula

A inclusão assume cada vez mais um papel importante na sociedade. Esta realidade confere responsabilidades acrescidas às escolas e em especial aos professores, nomeadamente no desenvolvimento de práticas e experiências que potenciem um processo de ensino-aprendizagem vocacionado para as particularidades de cada indivíduo. Este estudo tem como objetivo averiguar como é que os professores promovem a inclusão de crianças com Paralisia Cerebral, em salas de ensino regular. Para este estudo foram inquiridos 92 professores, dos quais apenas 33 responderam ao inquérito por questionário, pelo que não podemos considerar a nossa amostra representativa. Os professores da nossa amostra demonstram uma perceção positiva e favorável à inclusão dos alunos com PC, no ensino regular. No entanto, manifestam algumas preocupações em relação à implementação da inclusão destas crianças devido à falta de equipamento pedagógico, falta de técnicos e existência de barreiras arquitetónicas. Os recursos existentes nas escolas não são suficientes para trabalhar com estas crianças. Mas, cada vez mais os professores têm atitudes positivas face à inclusão, adotando estratégias que consideram fundamentais para assegurar o sucesso educativo dos alunos com Paralisia Cerebral.

Docência em fisioterapia: análise das barreiras percebidas à implementação de estratégias de ensino para a promoção do pensamento crítico

A aprendizagem universitária pressupõe a aquisição e o domínio de conhecimentos, métodos e técnicas científicas de forma crítica. Neste cenário, ao assumirem a postura de facilitadores da aprendizagem no Ensino Superior, os professores podem incentivar os alunos a refletirem sobre suas próprias práticas. Ao empregar estratégias de ensino promotoras do Pensamento Crítico (PC), os educadores auxiliam os acadêmicos a descobrir e a desenvolver as suas potencialidades. Este estudo teve o objetivo de investigar possíveis barreiras percebidas pelos docentes de Fisioterapia à implementação de estratégias de ensino para a promoção do PC. Foi realizado um Levantamento (Survey) com professores do curso universitário de Fisioterapia de Instituições de Ensino Superior (IES) em Recife/PE. Para a coleta de dados, foi utilizada uma escala desenvolvida por Renee Shell, que avalia as barreiras percebidas ao ensino do PC por docentes de bacharelado. Um total de 60 docentes do curso de Fisioterapia, professores de quatro IES, participaram desta investigação. A média de idade apresentada pelos indivíduos foi de 34,7 anos, sendo 76,7% mulheres e 23,3% homens. Praticamente metade dos sujeitos (46,7%) possuíam a Especialização como titulação acadêmica máxima e a maioria dos professores (60%) relatou exercer a docência por período de 0 a 5 anos. Quanto às barreiras para o ensino direcionado à promoção do PC, na concepção dos docentes, foi observada uma média geral de 85,1 escores, numa escala variando de 0 a 100 pontos. Este resultado demonstra a presença de consideráveis obstáculos percebidos pelos educadores para o incentivo do PC de seus alunos. Diante do contexto apresentado, os achados desta investigação podem contribuir para despertar nos docentes em Fisioterapia a necessidade de reflexão sobre a sua práxis educativa, com a finalidade de aprimorar sua ação pedagógica e, consequentemente, colaborar para uma aprendizagem consciente dos futuros profissionais por eles instruídos. Acredita-se que, com o incentivo ao PC dos seus acadêmicos, os docentes possam auxiliar no desenvolvimento de aptidões para que possam enfrentar questões clínicas durante o seu exercício profissional.

Comunicação aumentativa : estratégia para a inclusão

A paralisia cerebral é um dos factores que frequentemente leva a graves perturbações na comunicação. Estas limitações causam enormes barreiras no desenvolvimento dos indivíduos, sendo importante proporcionar àqueles que apresentam disfunções na comunicação os meios para se expressarem e comunicarem. A comunicação aumentativa tem como objectivo proporcionar as ajudas técnicas específicas que ampliem as capacidades de expressão permitindo compensar as disfunções comunicativas e proporcionar a comunicação, a aprendizagem, a interacção, a autonomia,melhorando as competências globais dos indivíduos e possibilitando-lhes uma melhor qualidade de vida. Este trabalho resultou da intervenção fundamentada nos pressupostos e nos procedimentos da intervenção-acção com uma aluna com Paralisia Cerebral e sem linguagem oral, com o objectivo de melhorar os seus níveis de interacção com os pares, os professores e os familiares. Esta intervenção centrou-se no desenvolvimento e na aplicação de um sistema aumentativo de comunicação e numa perspectiva ecológica de desenvolvimento, promoveu uma maior adaptação da aluna ao meio envolvente, a sua inclusão na turma e a sua socialização na comunidade escolar.

Proposta de optimização do modelo feed-in português: Comparação dos modelos português, espanhol e alemão

Portugal, no intuito de alcançar as metas ambientais (nacionais e internacionais) a que se propôs, e de reduzir a dependência das importações de energia, tem aumentado o investimento em electricidade produzida a partir de energias renováveis (FER-E). Apesar do consenso em torno da sua utilização, as energias renováveis deparam-se com barreiras de várias ordens que dificultam a sua difusão no mercado. A actuação do Estado neste enquadramento passa por criar modelos de promoção da FER-E que atendam a que o custo energético é suportado pela sociedade. A maioria dos países da União Europeia, incluindo Portugal, aplica as tarifas feed-in (FIT) como instrumento central de suporte à FER-E, inserido num modelo de apoio que contempla outros parâmetros de design considerado críticos para o seu sucesso. A presente dissertação tem como objectivo a apresentação de uma proposta de optimização do actual modelo feed-in português, inspirada nos modelos espanhol e alemão. Pretende-se chegar a uma solução que permita conciliar os incentivos dos investidores com soluções sustentáveis de longo prazo, procurando garantir uma maximização do excedente social, e um aumento da equidade.

Maior e melhor inclusão de alunos considerados com NEE em actividades desportivas

Este Trabalho de Projecto, realizado no âmbito do Mestrado de Educação Especial - Domínio cognitivo e Motor, tem como ponto de partida uma pesquisa teórica e empírica que fundamentou toda a caracterização da situação inicial e o delineamento das medidas do Plano de Acção. Procurámos através da metodologia da investigação-acção, assente numa programação/acção/reflexão sistemática e muito estruturada, realizar actividades desportivas inclusivas que promovessem aprendizagens significativas para os alunos em geral e para uma aluna considerada com Necessidades Educativas Especiais (NEE) em particular, nas aulas de Educação Física e na actividade extra-curricular de Natação. As barreiras existentes à inclusão, nesta situação específica, foram em grande parte ultrapassadas, podendo afirmar ainda, que, se todos realmente quiserem, a educação inclusiva é uma utopia realizável que traz mais-valias para todos os que nela investem.

O Deficiente Intelectual nos Centros de Actividades Ocupacionais da Região Autónoma da Madeira: inclusão social e autonomia

A presente Dissertação de Mestrado tem como problemática de investigação o contributo que os Centros de Actividades Ocupacionais têm na inclusão social e autonomia dos Deficientes Intelectuais. Pretendeu-se essencialmente aferir se os meios humanos e técnicos que constituíam os Centros de Actividades Ocupacionais da RAM davam resposta às necessidades dos Deficientes Intelectuais, no âmbito da sua inclusão social e no desenvolvimento da sua autonomia. Os objectivos deste estudo de investigação foram concretizados mediante uma investigação qualitativa e estudo de caso, em que foram aplicados inquéritos por questionário tratados através de uma análise de dados descritiva. Os resultados obtidos revelam que se têm realizado esforços no sentido de se promover uma boa inclusão social e desenvolvimento da autonomia dos deficientes intelectuais por parte de todos os profissionais que trabalham diariamente com estes. No entanto, constatou-se que apesar de se terem ultrapassado muitas barreiras em relação à integração socioprofissional, outras tantas continuam por ultrapassar.

Os espaços públicos na reconversão da zona da Expo’98

O projecto urbano do Parque das Nações tem sido apontado como um caso de sucesso pelo que para compreendê-lo consideramos necessário analisar não somente o projecto inicial e o resultado final, mas conhecer também, o processo de desenvolvimento do próprio projecto. Ao longo do processo muitos foram os intervenientes e as influências que são aqui identificadas e esplanadas nos seus aspectos mais relevantes. Para reflectir sobre uma fórmula de sucesso a análise centra-se na relevância dos espaços públicos, e a maneira como estruturam a implementação do projecto de urbanização do recinto da Expo '98. Há informação especifica que não sendo de carácter exacto ou científico teve influência no projecto. Começamos por contextualizar apresentando alguns antecedentes ao início do projecto, explicando como se processaram acordos institucionais, tendo como objectivo a integração social com os bairros vizinhos e analisamos a função dos espaços públicos na eliminação de barreiras físicas. Por fim debatemos a influência que o ambiente industrial tem na herança cultural ribeirinha e a actual componente da sustentabilidade e cultura ecológica expressa na presença da água junto á cidade. Por fim apresentamos algumas conclusões relativas ás características dos espaços públicos de maior sucesso no Parque das Nações que ao transformarem a morfologia dos terreno portuário monofuncional viabilizam a sua humanização e o convite à usufruição na frente ribeirinha.

A reconstrução do homem em Clarice Lispector

Este trabalho é o resultado de uma longa pesquisa doutoral intitulada «A odisséia de si: reconstrução do homem em Clarice Lispector». Em sua vida e obra, essa escritora usou a palavra escrita para tocar aquilo que a própria palavra não consegue revelar por completo: a condição do ser-no-mundo. Sua literatura é um mergulho profundo e introspetivo nos mistérios da linguagem e na complexidade do ser. Em suas tramas as coisas estão sempre «se fazendo». São narrativas erráticas como se estivessem em busca da origem ou dos princípios das coisas, algo que lembra a busca do elemento primário na filosofia pré-socrática. Nessa busca, a escritora ultrapassa as barreiras disciplinares da ciência, os limites da racionalização ocidental e os rigores da linguagem; depara-se com o inominável, com «a coisa em si», sem nome nem linguagem correspondente, mas que – por um estranho paradoxo – somente a linguagem pode dela falar e fazê-la compreensível. Neste artigo, faço uma reflexão sobre a linguagem e a reconstituição do sujeito na obra de Clarice Lispector, especificamente no romance A maçã no escuro porque é nele que podemos melhor perceber o homem inaugurando a odisséia de si mesmo. Martim, o protagonista, é a imagem arquetípica do homem que ao tentar se reconstruir por meio de uma nova linguagem reafirma a si e a linguagem existente. Sujeito e linguagem se fazem em dialogia. A linguagem cria o sujeito que a cria. Esse romance é considerado, aqui, um romance-núcleo, no qual o sujeito vive o problema antropológico de se refazer pela raiz, de se tornar o que é.

Urbanismo e inclusão – a perspectiva da acessibilidade e mobilidade para todos

A fruição do espaço público e a livre circulação nos espaços urbanos enquanto direito universal dos cidadãos tem constituído preocupação de entidades públicas e particulares que têm diligenciado, por um lado, pela identificação e eliminação das barreiras e constrangimentos que se apresentam e, por outro, pela criação de condições que facilitem a mobilidade de todos os cidadãos, neles incluídos aqueles que, em razão de factores ocasionais ou permanentes, sejam portadores de necessidades específicas ou especiais.Nos domínios da actividade urbanística, dois momentos relevam para assegurar a cidade de todos e para todos: a) no quadro da elaboração, alteração ou revisão dos planos municipais de ordenamento do território, em que devem ser consideradas a acessibilidade e mobilidade e definidas as correspondentes políticas urbanas municipais, tendo em vista assegurar a adequação dos espaços e dos transportes públicos, dos equipamentos de utilização colectiva e dos serviços públicos, às necessidades de todos; b) na execução dos planos e demais operações urbanísticas

Utilização das TIC por parte de alunos com necessidades educativas especiais

A inclusão de alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE)na escola do ensino regular provocou grandes mudanças no sistema educativo. A Educação Inclusiva deve proporcionar a todos os seus alunos igualdade de oportunidades no processo de ensino-aprendizagem. Como os discentes com NEE têm limitações na aprendizagem, as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) são ferramentas determinantes na compensação e, em muitos casos, na superação destas limitações. A integração das TIC no currículo dos alunos com NEE promove novos ambientes de aprendizagem e resultados escolares e sociais, que de outra forma seriam difíceis ou mesmo impossíveis de alcançar. Fator determinante e impulsionador desta integração das TIC na educação de discentes com NEE é a equipa de Educação Especial. Contudo, uma das barreiras à inclusão das TIC encontra-se precisamente nos professores. A definição do principal objetivo desta investigação tem como base a motivação e os êxitos que as TIC podem proporcionar aos alunos com NEE. Assim, pretende-se identificar as insuficiências que se verificam na utilização das TIC por parte de alunos com NEE numa Escola Básica. Quanto à metodologia de investigação, caracteriza-se por um estudo de caso. Como instrumento de recolha de dados recorreu-se à entrevista, para obter informação de acordo com os objetivos definidos no início deste trabalho.

A Universidade Portuguesa: o abrir do fecho de acesso : o caso dos maiores de 23 anos

Este artigo integra uma dupla preocupação. Por um lado, procedemos a um enquadramento histórico do processo constitutivo da universidade portuguesa. Por outro, quisemos contemplar uma dimensão empírica. Para darmos seguimento às preocupações enunciadas fizemos (i) uma análise documental onde explorámos diferentes tipos de fontes (manuscritas e impressas) e (ii) aplicámos um questionário a uma amostra de 36 alunos maiores de 23 anos que se encontram a frequentar o Curso de Educação Física e Desporto (69.4%) e de Ciências da Educação (30.6%) da Universidade Lusófona no ano de 2010/2011. Para este trabalho, partimos da tese de que as universidades portuguesas, na sua origem histórica, eram um espaço para a formação das elites, e que na sociedade globalizada do conhecimento de hoje enfrentam o desafio da democratização do acesso a novos públicos. A partir da reconstituição histórica desta instituição secular, procura-se também demonstrar a relação entre poder/ saber. A universidade, ao constituir-se um bem público, rompeu as barreiras do elitismo e veio proporcionar o “abrir do fecho de acesso”, o que possibilita uma maior democratização do ingresso no ensino superior. Em síntese, o texto apresenta resultados da investigação do processo de democratização do ensino superior em Portugal.

Análise de riscos e procedimentos de segurança na reabilitação de coberturas e fachadas de edifícios do Centro Histórico de Lisboa. Caso da Baixa Pombalina.

Pretende-se no presente artigo apresentar uma análise de riscos relacionados com a reabilitação de edifícios Pombalinos e que estejam associados à ausência ou deficiência de projeto. Numa primeira fase analisa-se o crescimento urbano e patrimonial das áreas que compõem o centro histórico da capital. Posteriormente procede-se à tipificação da constituição dos edifícios, considerando-se as suas dimensões, os materiais e as suas soluções estruturais e arquitetónicas. Tendo por base o descrito na literatura existente e os conhecimentos adquiridos, procede-se posteriormente à descrição das principais patologias e carências de reabilitação inerentes a este tipo de construções. Numa fase posterior referem-se as insuficiências a nível de projeto com que usualmente os atores deste tipo de obras se deparam e analisam-se os riscos resultantes. Por último apresentam-se conclusões e sugerem-se desenvolvimentos futuros. - The present work seeks to present a hazard analysis related to the rehabilitation of Pombaline buildings, associated with the design lacks or absences. In a first moment, the urban and patrimonial growth of the historical central areas of Lisbon is analyzed. Afterwards, a description of the buildings constitution is proposed, considering its dimensions, materials and the architectural and structural solutions. Considering the existent literature and the knowledge acquired, the main pathologies and rehabilitation needs inherent to these kinds of constructions are mentioned. In the posterior phase, the usual design lacks or absences are referred and the consequent hazard analyzed. Finally, we reach some conclusions and suggest other works to be developed in the future.

A qualidade de vida de adolescentes com cegueira congénita ou precoce em Portugal : implicações na construção da personalidade e da vida adulta

Qualidade de Vida é um conceito muito complexo que, basicamente, define a percepção que um indivíduo tem acerca da sua situação na vida, de acordo com o contexto cultural e com os sistemas de valores nos quais vive, sendo essa percepção o resultado da interacção entre os objectivos e expectativas individuais e os indicadores objectivos disponíveis para o ambiente sócio-cultural em que o indivíduo está inserido. Sendo um período de crescimento, de desenvolvimento e de novas oportunidades, mas, simultaneamente, de desafios e incertezas, a adolescência traz consigo tensões e ansiedades que interferem, necessariamente, com o bem-estar dos jovens. Para além das tensões inerentes a este período de grandes transformações, os adolescentes portadores de cegueira congénita ou precoce têm ainda de gerir as tensões provocadas pelo confronto diário - necessariamente desgastante - com as barreiras de carácter académico, social e afectivo que, decorrentes das concepções altamente depreciativas da sociedade - nomeadamente da sociedade portuguesa - relativamente à cegueira, condicionam fortemente a inclusão social destes jovens. Foram entrevistados três adolescentes cegos: dois do sexo feminino - com 19 e 16 anos, respectivamente, e frequentando, à data da entrevista, uma o Ensino Superior, e a outra o Ensino Secundário - e um do sexo masculino, com 15 anos, que, quando foi entrevistado, frequentava o Ensino Básico. Foram colocadas aos participantes na pesquisa questões que visaram o conhecimento dos aspectos mais relevantes da vida de cada um deles ao nível das várias dimensões a considerar, de modo a podermos, em cada caso, realizar uma avaliação da qualidade de vida e do impacto nela provocado pelas circunstâncias directa e indirectamente associadas à cegueira. Embora constituam acima de tudo pistas para futuras investigações na medida em que são referentes ao estudo de alguns casos, os resultados obtidos indiciam muito claramente que, em Portugal, a qualidade de vida dos adolescentes portadores de cegueira congénita ou precoce é fortemente afectada, quer pelas concepções muito penalizantes detidas pela nossa sociedade relativamente à cegueira, quer pelas barreiras físicas, logísticas, académicas, sociais e afectivas delas decorrentes.

A importância das TIC no desenvolvimento cognitivo em crianças com paralisia cerebral

A inclusão de crianças com Necessidades Educativas Especiais tem sido uma problemática abordada ao longo dos tempos, questão essa que se mantém nos dias de hoje no sentido de alcançar um ensino de qualidade para todos os alunos, mesmo os que apresentam características distintas, alcançando assim uma Escola Inclusiva. Lidar com crianças portadoras desta problemática num contexto de turma, onde os programas e currículos são extensos e trabalhosos não é tarefa fácil. Assim sendo, é necessário incluir no currículo destes alunos as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação(NTIC). Estas são encaradas como uma ferramenta preciosa porque permitem desobstruir barreiras de aprendizagem em alunos com problemas motores e de linguagem. A presente investigação pretende responder à questão: Qual a perceção dos professores do 2º e 3º ciclo acerca da importância das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) no desenvolvimento cognitivo de crianças com paralisia cerebral (PC)? Desta forma, trata-se de um estudo de caso acerca de um aluno que é portador de PC. O estudo é de carácter qualitativo e quantitativo, uma vez que foram realizadas entrevistas questionários. Na análise dos resultados, aferiu-se que os professores consideram as TIC uma maisvalia no desenvolvimento cognitivo de crianças com paralisia cerebral.