24 resultados para Autonomia da perícia oficial de natureza criminal

em ReCiL - Repositório Científico Lusófona - Grupo Lusófona, Portugal


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Neste artigo a reflexão incide sobre a formação, a prática e a ideologia dos movimentos de libertação, como o ponto mais alto da resistência moçambicana ao regime colonial português. As balizas cronológicas deste nosso estudo, o tempo - de 1926 a 1962 - favorece a forma por nós eleita: a clandestinidade, num modo ascendente do protesto à luta armada, a análise de uma prática conspirativa, no quadro do nacionalismo. Os conceitos operativos de resistência, clandestinidade, repressão, violência e emancipação permitem-nos delimitar o tratamento de fontes à questão principal – a ligação entre as associações africanas e os movimentos de libertação. Nunca é por demais destacar a importância do tema. O seu aprofundamento levar-nos-á a analisar o contexto histórico do surgimento e implantação dos movimentos de libertação, compreender o seu papel, analisar a estratégia e a táctica seguidas, compreender a natureza violenta do colonialismo português, bem como o papel da violência na emancipação do povo moçambicano. A metodologia seguida, do estudo de trabalhos já produzidos à pesquisa de fontes escritas e orais que cruzámos e interpretámos, procurando novos caminhos que se afastam da história oficial e, abrem novas perspectivas para compreender a fragilidade e as limitações das iniciativas africanas na luta pela independência.

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Os ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001, as novas tensões e conflitos subsequentes, nomeadamente a guerra no Afeganistaão, e a prioridade estratégica atribuída à luta contra o terrorismo, contribuíram para que novas questões se colocassem às organizações internacionais e aos Estados em geral. Criou-se, assim, uma situação internacional que coloca importantes desafios à política externa brasileira, não só no contexto da América Latina, e mais concretamente do Mercosul, mas também no quadro global das relações do Brasil com a comunidade internacional, nos vários domínios.

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RESUMO:O presente estudo tem como objectivo a compreensão do ciúme como fenómeno e sua génese, e verificar como cada um dos sexos se expressa na vivência do ciúme e a consequente relevância para cada um deles. Foi utilizada uma amostra de 210 jovens adultos de ambos os sexos, com idades compreendidas entre os 17 e os 35 anos, que preencheram um protocolo de investigação que incluía um questionário de dados demográficos e historial dos relacionamentos amorosos e sexuais, um de reacções emocionais à infidelidade do parceiro, a Chornic Jealousy Scale (White, 1981), a Multidimensional Jealousu Scale (Pfeiffer & Wong, 1989), Reactive and Suspicious Jealousy Scale (Rydell & Bringle, 2003). Foram encontradas diferenças entre géneros no que respeita às reacções emocionais face a uma potencial infidelidade, sendo que os homens consideraram pior uma infidelidade sexual e as mulheres uma infidelidade emocional. Foram ainda encontradas diferenças entre os sexos na forma como vivenciavam o ciúme, sendo que as mulheres revelaram ser mais ciumentas em todas as escalas de ciúme, com a excepção do ciúme reactivo, onde comparativamente aos homens se verificou inferior. ABSTRACT: The goal of the present study is to understand jealousy as a phenomenon and its origins, and verify how each gender expresses it and the consequent relevance to both of them. For this purpose, we considered a sample of 210 young adults of both sexes, aged between 17 and 35 years, who completed a research protocol which included a questionnaire of demographic data and a report of love and sexual relationships, a scale of emotional reactions to partners infidelity; the Jealousy Chronic Scale (White, 1981), the Multidimensional Scale Jealousy (Pfeiffer & Wong, 1989), Reactive and Suspicious Jealousy Scale (Rydell & Bringle, 2003). Gender differences were found in what concerns emotional reaction to a potential infidelity: men considered sexual infidelity as being the worst, whereas women pointed out emotional infidelity. Differences were also found in the way they experienced jealousy: women proved to be more jealous on all scales, with the exception of reactive jealousy.

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RESUMO: A morte de um filho às mãos da sua mãe ou de uma mãe às mãos do seu filho, é uma realidade rara que provoca uma reacção colectiva de choque e repulsa. Por seu turno, a comunidade cientifica procura explicações, classificações e formas de prever e evitar novas tragédias. No presente estudo foram objecto de análise cinco casos de filicídio e seis casos de matricídio, tendo-se procedido à avaliação de características de personalidade e enquadramento social e familiar, através da realização de uma entrevista e a aplicação de dois testes de personalidade, um teste de inteligência geral e um teste de impulsividade. Com excepção de 4 casos de matricidas, os restantes sujeitos não apresentaram problemas mentais graves nem marcada perturbação anti-social de personalidade, sendo os factores determinantes mais comuns de natureza social e familiar, que, associados às respectivas características de personalidade e nível de inteligência, conduziram os sujeitos ao acto, levando a concluir pela necessidade do reforço das políticas sociais e de saúde mental, bem como, da necessidade de um maior conhecimento do sujeito que pratica o crime por parte de quem tem a responsabilidade de o julgar e de quem tem o encargo de o reabilitar. ABSTRACT: The death of a child at the hands of its mother or of a mother at the hands of her child is a rare reality that causes a collective reaction of shock and disgust. In turn, the scientific community seeks explanations, classifications and ways of predicting and preventing further tragedies. The current study examined five cases of filicide and six cases of matricide, and personality characteristics and social and family frameworks were assessed, through the application of an interview, two personality tests, a general intelligence test and an impulsivity test. With the exception of 4 cases of matricide, the remaining subjects did not show any serious mental problems or severe anti-social personality disturbance, the most common factors being of social and family nature. These factors, combined with their personality characteristics and intelligence level, led the subjects to the act, thus showing the need to strengthen social and mental health policies, as well as the need for a greater knowledge on the subject who commits the offence, from the part of those who are responsible for judging him and of those who are in charge of rehabilitating him.

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Este artigo discute algumas tendências concernentes à natureza e ao significado dos conflitos docentes ocorridos no Brasil entre os anos de 1998 e 2003, a partir de suas manifestações acolhidas ou preconizadas pelos sindicatos. Procura-se identificar e analisar os conflitos manifestos no período, desenvolver reflexão sobre a especificidade do trabalho docente e apresentar alguns aportes teóricos para ampliar a compreensão desses fenômenos. Como resultado, buscou-se quantificar e qualificar os conflitos, identificando os protagonistas e analisando a principal motivação desses, seus desenlaces e as vitórias obtidas. Conclui-se que o trabalho pedagógico vem sendo reestruturado nos últimos anos, em decorrência das reformas educacionais empreendidas, o que pode estar dando lugar a novos problemas, conflitos e resistências, como expressão da insatisfação dos docentes.

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A divulgação do estudo e dos resultados desta investigação tem por objectivo constituir uma contribuição para o aprofundamento do conhecimento científico sobre manuais escolares como ferramenta pedagógica - por isso dita manual - ao serviço da construção de saberes pelo aluno. Norteia-nos o paradigma construtivista e recorremos às categorias de Hummel (1988). Através de um “estudo de caso instrumental”, e tendo por suporte uma metodologia qualitativa, realizaram-se entrevistas semi-directivas (alunos/professores) numa escola da periferia de Lisboa. Para obtermos uma visão transversal da construção do Saber, analisaram-se dois manuais - Português B/ Ciências da Terra e da Vida - do ensino secundário. Da análise de conteúdo releva a pertinência de coexistirem categorias primárias (categorias adoptadas de Hummel, 1988) e secundárias (categorias que resultaram da análise de conteúdo das entrevistas) na construção de manuais. E a de uma conceptualização deautonomia pedagógica” do aluno pelas implicações que tem na gestão pessoal do processo de aprendizagem do aprendente. Analisamos, ainda, o papel do professor, quanto às possibilidades de interacção no trabalho com o manual. Por último, esperamos contribuir para a melhoria da “Formação de Professores” nesta área temática alusiva ao trabalho dos professores com o manual escolar. As questões editoriais não foram objecto do nosso estudo.

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A presente Dissertação de Mestrado tem como problemática de investigação o contributo que os Centros de Actividades Ocupacionais têm na inclusão social e autonomia dos Deficientes Intelectuais. Pretendeu-se essencialmente aferir se os meios humanos e técnicos que constituíam os Centros de Actividades Ocupacionais da RAM davam resposta às necessidades dos Deficientes Intelectuais, no âmbito da sua inclusão social e no desenvolvimento da sua autonomia. Os objectivos deste estudo de investigação foram concretizados mediante uma investigação qualitativa e estudo de caso, em que foram aplicados inquéritos por questionário tratados através de uma análise de dados descritiva. Os resultados obtidos revelam que se têm realizado esforços no sentido de se promover uma boa inclusão social e desenvolvimento da autonomia dos deficientes intelectuais por parte de todos os profissionais que trabalham diariamente com estes. No entanto, constatou-se que apesar de se terem ultrapassado muitas barreiras em relação à integração socioprofissional, outras tantas continuam por ultrapassar.

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O sistema educativo português tem assistido, nas últimas duas décadas, ao aparecimento de medidas de política educativa cuja agenda reformista tem dado importância crescente às dimensões da gestão e da liderança escolares. Ao longo deste percurso marcado por ensaios e reajustamentos morfológicos nos órgãos de gestão, denota-se uma valorização crescente do papel das lideranças no desenvolvimento da autonomia das escolas. Percepcionada politicamente como uma solução óptima para a resolução dos problemas da indisciplina, do abandono e do insucesso, a liderança emerge paulatinamente como uma variável de controlo da excelência escolar, ao arrepio de uma cultura de gestão colegial historicamente enraizada nas escolas portuguesas. Apesar de serem claras as influências de inspiração neoliberal na forma como se reduz a realidade educativa a indicadores de natureza gerencialista, é interessante, mesmo assim, problematizar a natureza da relação entre os estilos de liderança e gestão e os resultados escolares e o seu impacto no desenvolvimento democrático da escola. Partindo da análise crítica aos Relatórios de Avaliação Externa das Escolas, elegemos como objectivo central deste texto a discussão dos significados conferidos a uma “boa liderança”, a uma “boa organização e administração escolar” e à sua eventual relação com os resultados escolares, de modo a compreendermos quais as tensões que este processo avaliativo comporta no plano das configurações e das práticas organizacionais das diferentes escolas-objecto. Interrogamo-nos se este processo não constituirá uma espécie de “missionarismo gestionário”, que subverte as lógicas de decisão autónoma e democrática das escolas.

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As actividades terciárias desempenham actualmente um papel fundamental na economia e na sociedade de qualquer país desenvolvido . De um modo geral , contribuem de forma significativa para a dinamização dos mercados e para a criação de emprego e, ao nível do espaço urbano , para a definição de centralidades, a animação dos lugares e a formação da identidade dos aglomerados . Embora no final da década de 90 as actividades comerciais representassem em Portugal apenas 19% da população empregada e cerca de 15% do VAB a preços do mercado , a sua importância transcende, em muito , o campo da economia .

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Como pode a Educação de Adultos contribuir para a inclusão social de grupos mais desfavorecidos? Usando o exemplo de cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) dirigidos a mulheres desempregadas e residentes em meio rural, o presente texto visa analisar o modo como a Educação se pode transformar num passo importante para que estes adultos vejam reforçada a sua condição de cidadania e a capacidade para participarem na determinação do seu destino. No contexto de uma sociedade do risco, a formação para a autonomia, a (auto) reflexividade e a co-responsabilidade é a resposta encontrada para atingir o objectivo da inclusão social.

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Este trabalho pretende identificar as alterações introduzidas pela atribuição de competências resultantes da celebração do Contrato de Autonomia numa escola secundária com 3ºciclo e reflectir sobre o reforço da autonomia e da capacidade de intervenção dos órgãos de direcção para melhorar a eficácia da execução das medidas de política educativa e da prestação do serviço público de educação. Para isso realizamos entrevistas para conhecer as percepções e as atitudes de alguns intervenientes directos, nomeadamente dos elementos da comissão de acompanhamento local, director da escola e alguns docentes envolvidos nos diferentes órgãos de gestão. A atribuição de autonomia à escola visa dotá-la de uma capacidade de decisão e organização interna de forma a ser capaz de responder em tempo útil aos desafios que a comunidade local coloca. Não parece que tenha sido isso que aconteceu, pelo menos na perspectiva dos entrevistados. Para que um contrato de autonomia produza os seus verdadeiros efeitos, ele não pode ser imposto. Sendo certo que cada escola tem as suas particularidades, pode-se todavia estabelecer um conjunto de condições consideradas essenciais entre as quais: projecto educativo eficaz e eficiente, internalizado pela comunidade escolar, um corpo docente estável, lideranças assertivas e partilhadas.

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O presente estudo surge com o propósito de investigar e refletir acerca de várias dimensões que envolvem as famílias de crianças com multideficiência. Sendo este, um trabalho de projeto de inspiração autobiográfica, nasceu de uma preocupação do investigador no seu contexto profissional. Pretende recolher informação que promova uma melhoria no trabalho de parceria e colaboração com os pais de crianças com multideficiência, no sentido de os ajudar na organização e desenvolvimento dos apoios aos seus filhos. Para a realização deste estudo, o investigador optou pela utilização de uma metodologia de natureza qualitativa. Nesse sentido, foi utilizada a técnica de entrevista aos pais de duas crianças com multideficiência e também a dois docentes de educação especial com experiência nessa área. O processo de análise da informação obtida foi feito mediante a análise de conteúdo dessas mesmas entrevistas. Concluiu-se que as diferentes orientações e apoios recebidos foram eficazes para a criança mas insuficientes no aspeto económico e intervenção familiar. A articulação pais/profissionais é eficaz e importante para a vida diária. A maior preocupação destas famílias é o seu futuro e as suas expetativas estão com ele relacionadas pois desejam a promoção da autonomia. A melhoria do apoio à família é possível e necessária.