Entre os cuidados e os cuidadores : o feminino na configuração da política de cuidados às pessoas idosas

Este artigo resulta de uma pesquisa em curso, ainda exploratória, a desenvolver no âmbito de um Doutoramento em Serviço Social e tem como finalidade analisar as orientações da política de cuidados às pessoas idosas em Portugal e em alguns países europeus. Esta área da política está relacionada com a questão social das pessoas idosas, numa sociedade em mudança, para a qual concorrem as alterações sócio demográficas, as transformações na estrutura e dinâmica familiares, assim como a individualização das relações sociais, centradas na autonomia e independência. Estas alterações proporcionaram uma “desprotecção” a este grupo social, associada a outros riscos, designadamente: à maior probabilidade de doenças crónicas e incapacitantes, à necessidade de cuidados de terceiros, num tempo de escassez dos cuidadores familiares disponíveis, assim como à maior probabilidade de rendimento insuficiente, o baixo nível de escolaridade e acesso deficitário à informação, associado a níveis de participação social escassos. É nesta linha de análise que se questiona o modo como a política pública de cuidados responde às necessidades das pessoas idosas e dos cuidadores familiares. As orientações actuais da política nesta área têm-se centrado nos cuidados integrados e articulados entre a segurança social e a saúde, com os programas de cuidados continuados1 e de apoio integrado a idosos, o PAII2, e com a nova lei3 que cria a rede de cuidados continuados integrados (RCCI). Contudo a família, apesar de ser um dos grupos que maiores transformações sofreram desde 1974, quer na estrutura quer na sua dinâmica, tem ainda um papel fundamental como cuidadora na protecção dos seus membros dependentes. O presente artigo inicia-se com uma reflexão sobre a noção de cuidados e a sua conceptualização no âmbito da política pública. Prossegue analisando a sua especificidade na questão das pessoas idosas, definindo áreas, beneficiários, modos de actuação e actores responsáveis, concluindo com a identificação de alguns padrões da política de cuidados em alguns países europeus, com especial ênfase para Portugal.

A gestão da política de assistência social no municipio de Bugaru

A presente pesquisa analisa a Gestão da Assistência Social no Município de Bujaru, no período de 2009 à 2011, de forma crítica, evidenciando os avanços, as dificuldades e os desafios, enfrentados pelo órgão de assistência social – SEMTEPS – Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Que foi criada para coordenar as políticas sociais e consolidar o tripé: Conselho, Plano e Fundo como partes de um todo, denominado de Sistema Único de Assistência Social, integrado e indissociável, fundamental para a qualidade da gestão e operacionalização dos serviços socioassistenciais. Considerando que no Plano Municipal de Assistência Social de 2011/2012 e suas modificações, observou-se que as ações relativas à assistência social em Bujaru, de modo geral, apresentaram-se tímidas, com base nos limites previstos na LOAS. Pois, embora não seja esta uma dificuldade específica, o reconhecimento do Município enquanto lócus das políticas sociais ainda não acontece de forma sistemática. E, para compreender esta realidade local, por meio de observações, visitas e análises bibliográficas foi necessário resgatar um pouco do histórico da assistência social no Brasil, seus princípios e diretrizes, regulamentadas pela LOAS, e, como esta política em constante inovação e evolução se efetiva, também, em Portugal.

Envelhecimento activo e autonomia : um desafio às Instituições particulares de Solidariedade Social com resposta social em centro de dia : um estudo de caso

Diante das incertezas que perpassam o crescente envelhecimento das populações ressalta o papel das Instituições de Solidariedade Social e das respostas sociais na protecção às pessoas idosas e no apoio às famílias, para conquista do bem-estar individual e colectivo. Com este estudo pretendeu-se determinar de que forma os serviços disponibilizados pela resposta social em Centro de Dia promovem a autonomia e o envelhecimento activo dos clientes. A autonomia está presente em todo o curso de vida da infância até a velhice numa dialéctica entre a condição de dependência e independência. Mas principalmente pela necessidade da autodeterminação que converge com a afirmação dos Direitos Humanos, subsidiário de um envelhecimento activo e digno. Deste modo a investigação decorreu sob o referencial teórico do envelhecimento activo da autonomia e das respostas sociais. Como metodologia de análise foi utilizada uma abordagem que aliou o qualitativo e quantitativo (plural mix). A investigação decorreu na resposta social em Centro de Dia da Associação dos Idosos e Deficientes do Penedo (AIDP). Para a recolha de dados optámos por instrumentos de inquirição directa aos técnicos responsáveis e aos clientes. No caso dos primeiros foram aplicadas duas entrevistas semi-directivas e no segundo um questionário semi-estruturado individual. Os resultados elucidam o papel que a resposta social em Centro de Dia assume na promoção da autonomia, nomeadamente, na representação de oportunidades para o envelhecimento activo dos clientes e a percepção destes acerca dos resultados no seu quotidiano.

A construção da União Europeia : um olhar sobre a dimensão social do projeto

O Tratado de Roma de 1957 priorizou o setor económico em detrimento do social. Em consequência, cada Estado-membro manteve o seu modelo de assistência social e , deste modo, a diversidade de Estados-providência. Mais tarde, o princípio da subsidariedade legitimou-os no contexto do processo de construção da Comunidade Económica/União Europeia e, por consequinte, a coexistência dos mesmos, particularmente os submodelos de assistência social escandinavo, anglo-saxónico, continental e dos países da Europa do sul. Hoje, graças ao Ato Único Europeu e ao Tratado de Amesterdão de 1997, foi adotada por todos os Estados-membros a Carta dos Direitos Sociais Fundamentais no Conselho de Estrasburgo de 1989, assim como valorizada a dimensão social e o incentivo à negociação coletiva entre parceiros, respetivamente. Assim, sendo, e na sequência do exposto anteriormente, constata-se, nessa nova EUropa em transformação permanente, a emergência de um novo modelo de Estado-providência, centrado essencialmente na compilação, complementariedade e/ou «fusão» do que existe de melhor no conjunto dos quatro submodelos existentes, de acordo com o princípio da unidade a partir da diversidade.

Exploração Vocacional, Ajustamento Académico e Personalidade : um estudo com estudantes do ensino superior pós laboral

Este estudo caracteriza os processos de exploração vocacional e de ajustamento académico, e os traços de personalidade de estudantes universitários a frequentar o ISLA Leiria. A amostra inclui 115 estudantes, de ambos os sexos (62,6%) mulheres e (37,4%) homens, com idades compreendidas entre os 18 e 61 anos, a frequentar o 1º Ciclo do Ensino Superior, no ano letivo de 2010/2011. As medidas aplicadas foram o Career Exploration Survey (CES, Stumpf et al., 1983, versão adaptada por Taveira, 1997), o Academic Adjustment Questionnaire (AAQ; Lent et al., 2005; versão adaptada por Lent & Taveira, 2004) e o Inventário de Personalidade Neo - Revisto (NEOPI-R; Costa & Crae, 1992; versão adaptada por Lima, 1997). Os resultados indicam que a exploração vocacional dos alunos está ativada, ao nível das suas crenças, comportamentos, e reações à exploração, e que estes se encontram envolvidos em objetivos de trabalho. Verificou-se que não existem diferenças estatisticamente significativas nos processos de exploração vocacional em função do sexo dos participantes e em função dos anos que frequentam. Em termos de personalidade os resultados apresentam um nível de Neuroticismo moderado, assim como uma Abertura à Experiencia moderada também. A Conscienciosidade, a Extroversão e a Amabilidade revelam níveis mais positivos. Não são verificados níveis significantes de diferença em função do sexo de pertença ou do anos que frequentam. Relativamente ao Ajustamento Académico o dado mais relevante é a fraca autoeficácia para ultrapassar obstáculos. Aqui também não são registadas alterações em função do sexo de pertença ou do ano que frequentam.

Português para todos:a aprendizagem da língua portuguesa como facilitadora da interculturalidade e da inclusão social

Em Portugal tem-se legislado sobre a inclusão social quer das pessoas consideradas com Necessidades Educativas Especiais [NEE] quer da recente heterogeneidade sócio-cultural proveniente da imigração. Mas, para existir inclusão, legislar não é o suficiente. É preciso haver uma outra forma de pensar e sentir por parte do público em geral. Esta reflexão sobre os modelos de inclusão não pode ficar circunscrita aos pensadores e aos académicos. A diferença não pode ser vista como um problema, assimilada e anulada. Pelo contrário, esta deverá ser móbil para o diálogo entre culturas. Precisamos sair do multiculturalismo e entrar num cosmopolitismo aberto a novos valores, outras identidades e à diferença física, cognitiva, cultural, linguística e religiosa, no sentido de se conseguir uma sociedade mais coesa e humana. Só quando existir uma séria sensibilização para a mutação de práticas (porque não basta pensar) que incluam a colaboração multidisciplinar, a família e a comunidade, é que as pessoas em situação de deficiência vão alcançar a sua independência e crescer pessoal, social e até mesmo profissionalmente. Com os estrangeiros acontece exactamente o mesmo. E, concretamente em relação a estes, para além da tolerância, abertura e diálogo social, saber Português é condição sine qua non para que a sua integração seja plena. Por isso é que o curso de Português Para Todos [PPT] constitui uma iniciativa de elevado relevo, no sentido em que garante ao Utilizador Elementar Falante de Outras Línguas [UEFOL] a possibilidade de – comunicar nas várias situações da vida quotidiana, permitir a sua inclusão social e profissional no país de acolhimento e criar uma interculturalidade dinâmica caracterizada pelo estreito relacionamento entre diferentes culturas e valores. No sentido de se conhecer mais sucintamente os motivos que levaram à criação do curso de PPT, em que consiste, a sua organização, a caracterização dos formandos e da entidade formadora, foram aplicados alguns métodos de pesquisa de informações, a saber: pesquisa documental, observação naturalista, entrevista, inquérito e testes de diagnóstico. Os dados obtidos permitiram traçar um caminho para uma intervenção bem sucedida numa escola EB 2,3 do Algarve, divulgando o contributo que o curso de PPT pode dar quer na aprendizagem da Língua Portuguesa [LP] quer na interculturalidade assentes numa dinâmica educativa que ocorra tanto na sala de aula como no seio da comunidade escolar e local.

Transição para a vida adulta : inclusão de pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho

Este trabalho, denominado “Transição para a Vida Adulta - Inclusão de Pessoas Portadoras de Deficiência no Mercado de Trabalho -”, foca a transição dos alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE), da escola para o mundo do trabalho. Para uma melhor compreensão, foi feita uma contextualização económica, política e social, bem como uma abordagem à história da educação especial no mundo, mais especificamente em Portugal. Como conteúdos referenciais, acolhemos a inserção na vida adulta e o conceito de transição. Entrosados nestes, fizemos o tratamento do papel da escola, sua organização e formas de cooperação. Através deste projeto fundamentado nos pressupostos de investigação pretendeu-se saber a recetividade dos empresários, face à inclusão profissional da pessoa com deficiência, quais os fatores favoráveis à integração socioprofissional do indivíduo portador de deficiência e quais as restrições desfavoráveis à integração socioprofissional do indivíduo portador de deficiência. Foi elaborado um questionário, feita uma questão de partida, elaboradas as respetivas hipóteses, e variáveis correspondentes. O questionário constitui uma amostra de quarenta e sete empresas, a fim de responderem às questões levantadas. O suporte teórico do trabalho engloba definições de diversos conceitos relativos ao estudo e relativamente ao estudo empírico, iniciou-se a apresentação do estudo com a problemática, sendo traçados os objetivos e questões de investigação, assim como os procedimentos metodológicos na seleção da amostra, na definição das variáveis e instrumentos de avaliação utilizados.

Globalização e emancipação: a educação para todos no quadro político do programa novas oportunidades de Portugal

Nas transversalidades das políticas globais de assistência aos Direitos Humanos com uma educação básica de qualidade para todos os povos, é estabelecido em Abril de 2000, no Fórum Mundial de Educação, em Dakar, a meta de uma Educação para Todos para ser alcançada até 2015. Neste cenário de transposições geo-económicas, observam-se em paralelo as preocupações governamentais em Portugal para uma política contra-hegemónica. Com responsabilidade pautada em ser uma Sociedade do Conhecimento, emerge a reelaboração e criação de uma nova estrutura no sistema de educação e formação para todos os portugueses, a fim de suprir o déficit escolar e ampliar a educação de qualidade, para desenvolver competências e promover a profissionalidade. Em aliança com o Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, consolida-se a iniciativa ao Programa Novas Oportunidades para que jovens e adultos obtenham a sua emancipação por meio de uma aprendizagem contextualizada e ajustada à coesão social. Valida-se, desta forma, a referida investigação científica no seu propósito de analisar os discursos políticos e compreender as reais importâncias das estruturas do Programa Novas Oportunidades que consubstanciem respostas eficazes face aos fenómenos da globalização.

As representações sociais dos riscos tecnológicos e Naturais : o desenvolvimento do norte de Portugal e da Galiza

Neste artigo propomo-nos analisar as representações sociais sobre os riscos tecnológicos e naturais na raia galego-portuguesa. O impacto das mudanças ambientais e os diferentes projectos de desenvolvimento assim como o objectivo de eliminação de fronteiras no espaço da União Europeia interfere com a percepção social das mudanças. Neste estudo concluímos que o desenvolvimento de uma gestão estratégica no âmbito de uma emergência pode depender do conhecimento colectivo, que não é necessariamente científico aquando da ocorrência de uma catástrofe. A principal conclusão é a de que a maioria das pessoas admite a fatalidade. Face à imprevisibilidade dos eventos admitem ficar na expectativa seguindo a evolução dos mesmos com poucas possibilidades de intervenção.

Vulnerabilidade ao Stresse Profissional e Qualidade de Vida no Trabalho : Estudo empírico numa amostra de cuidadores/as formais de pessoas portadoras de deficiência Cláudia Marques Caçote Leiria

Portugal é dos países com maior índice de stresse da UE, sendo a profissão dos/as cuidadores/as de pessoas deficientes uma das que apresenta maior vulnerabilidade ao stresse profissional em deterioramento da Qualidade de Vida no Trabalho (QVT). Este trabalho visou analisar a relação entre vulnerabilidade ao stresse profissional e QVT nos/as cuidadores/as formais das IPSS de Ourém, com resposta na área da deficiência. A amostra foi composta por 225 colaboradores/as formais. Neste estudo aplicaram-se os instrumentos o inventários QVT de Rafael & Lima (2007) e 23 QVS de Vaz Serra (2000). Os resultados demonstraram que é inexistente a correlação entre QVT (frequência) e vulnerabilidade ao stresse e salientaram a importância do apoio social e familiar no trabalho para a promoção de QVT, sendo o stresse profissional dependente das variáveis habilitações literárias, categoria profissional e tempo de serviço.

The inclusive process of training in social museology: alternative museology in action in Carapateira, Portugal

Pierre Mayrand is a long-time member of ICTOP and founder of MINOM. He did graduate studies in Montreal and overseas, studying art history with a specialization in architecture and urban planning. In 1970, when the Université du Québec was founded, Pierre entered the teaching profession, participating (as director, professor, and researcher) in the setting up of programs in national heritage, museology and cultural development. He is still active in teaching and project development now as a altermuseologist.

Unidades de Cuidados Continuados Integrados: uma resposta ao envelhecimento e à dependência em Portugal

A população portuguesa encontra-se num processo de envelhecimento, e tem de enfrentar esta nova realidade demográfica. Vários determinantes nomeadamente biológicos, psicológicos e sociais, foram já identificados. O aumento da prevalência de doenças crónicas e incapacitantes, como consequência directa do envelhecimento humano, tem aumentado a procura de respostas na área da saúde e ao nível social. A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (REDE) surge como resposta a esta nova problemática. Através da implementação de Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI), a REDE é uma alternativa aos internamentos nos hospitais de pessoas em situação de dependência e com necessidade de cuidados diferenciados mas sem necessidade de cuidados típicos de uma unidade de agudos. As UCCI apresentam um modelo de intervenção multidisciplinar que contempla as vertentes da saúde, social e económica dos utentes, composta por equipas multidisciplinares. Devido às especificidades da população idosa e/ou dependente, a intervenção especializada dos profissionais das UCCI, deve ser cuidadosamente preparada com base no treino e especialização, aspectos centrais do sucesso da REDE.

A Miséria da Museologia: Reflexões sobre a museologia social em Portugal

Os primeiros anos do novo milénio trouxeram para a história dos movimentos sociais novas formas de organização, novas ideias e novos protagonistas. Qual o lugar da museologia social em Portugal no âmbito destes movimentos sociais é a linha que nos orienta neste artigo? Em Portugal constitui-se em 1985 o Movimento Internacional para Uma Nova Museologia, um grupo de reflexão sobre os processos e as praticas duma museologia comprometida com as comunidades e com os territórios. Tal sucedeu devido à vitalidade dessa museologia social, em grande parte herdada da intensa atividade dos movimentos sociais iniciado com o processo revolucionais de 25 de Abril de 1974. Este artigo procura inventariar de que forma esta museologia social está a traduzir os movimentos sociais contemporâneos em Portugal.