Quais os contributos da Antropologia para a compreensão das situações de deficiência?

Em que é que a Antropologia pode ajudar a pensar a questão da deficiência? Esta é a interrogação, voluntariamente depurada, que orienta aqui o nosso propósito. Perguntar-nos-emos em primeiro lugar em que é que o encontro com o outro, em situação de deficiência, pode contribuir para abrir os nossos olhos e conduzirnos a discernir para além da singularidade, por vezes extrema, os universos da humanidade. Tentaremos em seguida mostrar que todo o pensamento neste domínio é ao mesmo tempo um pensamento sobre a sociedade, porque a deficiência funciona como significante social, incarnando a nossa difícil relação com os outros. Estas questões, enroladas nas profundezas das sociedades humanas, obrigam a “pensar” no que define o homem, para além da multiplicidade dos contextos. A postura antropológica convida a estabelecer o suporte, sem o qual todo o estudo comparativo, tendo em conta o social e o educativo das situações de deficiência, pode parecer desencarnado.

Análise palinológica e mineralógica de solos portugueses e o seu potencial na prática forense

O presente trabalho apresenta o estudo palinológico e mineralógico da camada superficial do solo, de dois Distritos de Portugal (Coimbra e Setúbal), com vista à determinação do potencial forense da utilização de amostras de solo, no que respeita à identificação do tipo de comunidade vegetal e material mineralógico da qual a amostra teve origem, que poderá ser utilizado para ligar pessoas e objectos ao local do crime. Para cumprir estes objectivos, foram recolhidas e estudadas amostras da camada superficial de solo, em locais com o mesmo tipo de comunidade vegetal (floresta mista) e diferente tipo de comunidade vegetal (dunas, matagal). Para o estudo polínico foram recolhidas 5 amostras de solo por local, totalizando 30 amostras, para o estudo da mineralogia foram recolhidas 2 amostras de solo por local, totalizando 12 amostras. Nas análises palinológicas das amostras identificaram-se 56 taxa sendo 5 de esporos, 2 de grãos de pólen de gimnospérmicas e 49 de grãos de pólen de angiospérmicas. Sempre que possível recorreu-se à caracterização das formas ao nível da espécie, contudo na maior parte dos casos a sua identificação foi feita ao nível do género. No que respeita ao estudo geológico foi realizada a análise granulométrica através da crivagem e por difracção a laser, originando como resultados a percentagem de minerais pesados contidos em cada amostra e a percentagem de minerais de fracção menor (argilas e siltes) e de fracção maior (areias, areão e seixo). A análise mineralógica foi efectuada através do estudo dos minerais por difracção de raios x em argilas, em lâminas glicoladas e pela fracção densa, resultando em valores quantitativos de minerais de quartzo, filossilicatos e feldspatos, em valores quantitativos e semi-quantitativos de minerais de ilite, moscovite, esmectite, clorite, interstratificados e caulinite e, por último, através do estudo da fracção densa, identificaram-se ao microscópio petrográfico, para cada amostra, os minerais pesados transparentes, num total de 12 tipos (alteritos, andaluzite, anfíbola, biotite, distena, epídoto, estaurolite, granada, moscovite, silimanite, turmalina e zircão). Por fim, contabilizaram-se os minerais opacos presentes em cada amostra.Os resultados obtidos sugerem que estes dois Distritos são extremamente díspares em termos palinológicos e mineralógicos, o que vem apoiar a ideia que numa cena de crime, o estudo do solo tem uma importância crucial, salientando assim o seu valor probatório e o seu potencial forense, sendo uma extraordinária ferramenta da investigação criminal, aliando pessoas aos locais do crime e/ou pessoas com pessoas, possibilitando assim, uma maior fiabilidade na caracterização do tipo de ambiente de onde uma amostra é originária.

Il silenzio e l’umanità autentica : antropologia ed etica fra Montaigne e Heidegger

During the long history of Western thought, silence has always represented the main condition for the development of a deep meditation about the Self. Through this activity, which could seem to be in contrast with social life and philosophical praxis, several thinkers have tried to reach the spiritual nature of human beings. However, when they had to assign a foundation to it, the same meditation, which had started from the same bases, brought them to opposite conclusions. The motive for this divergence is grounded on the fact that materiality is not the only component that constitutes silence, since it has indeed a complex nature and so it consists also of an immaterial part. In addition, this inner and more hidden aspect could only be perceived through a direct contact that is rarely and personally achieved. As a consequence of this complexity, beside an interpretation of silence as a manifestation of God’s voice and a proof of the transcendent peculiarity of human beings, another reading has developed along a parallel path. This interpretation has represented silence as an expression of an utterly immanent spirituality that characterizes humanity. Two authors, in particular, can exhibit this frequently forgotten second stream of Western thought that has unceasingly run from Hellenistic age to contemporary culture: they are Michel de Montaigne and Martin Heidegger. This essay seeks to rebuild this long and complex plot of the history of Western thought through the texts’ recourse. At the same time, it seeks to grasp, in the relationship between men and silence, some fundamental prerequisites that could be considered absolutely necessary in order to design an anthropology and, consequently, an ethics with the characteristics of a recovered authenticity. These two renovated categories, according to the immanent feature of silence, have their own justification exclusively in the voice of human conscience and their purpose lies precisely in the relationship with others.

Procuração forense. Requisitos. Nulidade

Comments on a decision by the Appellate Court of the Judicial District of Coimbra, on the 7th march 2012

Antropologia, Filosofia e Direito: para uma mudança de paradigma

Várias questões se põem na interseção entre a Filosofia e as Ciências Sociais e Humanas para a definição do Lugar do Outro no pensamento jurídico-político e no sentido de definir o que se entende por «natureza humana». Uma perspetiva antropológica se impõe no contexto do próprio pensamento político.

Droga!!! Estou preso : programa de intervenção juspsicológico em meio prisional

Esta dissertação tenta explorar a complexa dinâmica entre a existência de droga e os seus consumos em meio prisional. A nossa hipótese prende-se com a possibilidade de contextualizar os consumos e policonsumos de substâncias psicotrópicas nos estabelecimentos prisionais de Portugal, tendo por base uma análise da realidade do fenómeno em meio prisional, com reclusos do sexo masculino do EP de Caxias, através dos dados obtidos na aplicação de um inquérito desenvolvido especificamente para este objectivo. Ao analisar as tendências e evoluções dos consumos em Portugal, procuramos alertar para as dinâmicas a desenvolver, com a finalidade de minimizar as consequências abrangentes que permitam diminuir os danos causados aos indivíduos e à população reclusa pelo consumo. O uso e consumo de substâncias psicotrópicas são actualmente uma das maiores preocupações a nível mundial, sendo nomeadamente nos estabelecimentos prisionais que essas preocupações se evidenciam, acarretando com todas as implicações ao nível psicológico e de saúde. As fragilidades emocionais e motivacionais estão muito marcantes neste meio. Os sujeitos aí inseridos envolvem-se num misto de privações de liberdade, de privações de contactos sociais e de regras internas que são de cumprimento obrigatório. Por fim, chama a atenção para o facto de os consumos estarem muito relacionados com diversos factores, nomeadamente, familiares, sociais, sócio-demográficos, situações jurídico-legais, entre outras como descoberta de novas/diferentes experiências.

Na ‘prisão’ da droga: para uma intervenção juspsicológica

O objectivo do presente estudo aportou na construção de um programa de intervenção juspsicológico, que se pretende aplicado no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, com vista a diminuição das adições, bem como a promoção de estratégias que facilitem a reinserção social dos reclusos. Neste sentido foi construído um inquérito que nos permitisse alcançar o conhecimento de características e necessidades da população alvo, etapa metodológica que nos conduziu ao desenho de estratégias interventivas e optimizadas para o alcance dos objectivos definidos no programa. A amostra foi constituída por 50 reclusos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, todos do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 24 e 70 anos (M = 38.34; DP = 8.764) . A análise da informação recolhida revela -nos que, apesar do decréscimo dos consumos após a entrada na prisão, 28% dos reclusos referem consumir frequentemente ou diariamente haxixe, 14% heroína, 2% cocaína e 2% álcool. Contrariamente, a utilização de metadona e t ranquilizantes aumentou após a detenção, com 20% e 58% dos reclusos, respectivamente, a declararem a sua utilização regular . Quanto à situação penal, 52% dos detidos encontra-se em situação de reincidência criminal. Face ao exposto, consideramos que os r esultados obtIdos reforçam a necessidade de intervenção juspsicológica em contexto prisional, no sentido de compreender o fenómeno da toxicodependência no meio carceral e contribuir para renovadas políticas de reinserção trabalhadas com esta população.

A importância do depoimento dos actores judiciários na tomada de decisão do juiz

A presente investigação tem como finalidade inicial efectuar uma análise prévia das potencialidades avaliativas da Grelha para Análise das Motivações Ajurídicas do Sentenciar (GAMAS) (Poiares, 2005). Procura averiguar a existência de factores que influenciam a tomada de decisão judicial, do ponto de vista das motivações dos juízes, de onde provêm e qual o grau de importância que esses factores assumem no sentenciar, tendo em conta um aspecto fundamental, a comunicação não verbal. Para a realização desta investigação realizou-se um trabalho de observação nas Varas Criminais e no 1º Juízo Criminal de Lisboa. Foram observados 20 julgamentos, com o total de 116 sujeitos (arguidos, vítimas e testemunhas) 38 do sexo feminino e 78 do sexo masculino, dos quais 27 eram arguidos, 17 vítimas e 72 testemunhas. Foi possível verificar diferenças significativas no que concerne ao comportamento não verbal apresentado por arguidos, vítimas e testemunhas. Os resultados foram analisados e fundamentados com base na literatura consultada.

Programa de prevenção primária da sinistralidade rodoviária com adolescentes – “estrada 0%”

Devido à elevada sinistralidade rodoviária que ainda se faz sentir em Portugal e apesar de ser um fenómeno resultante de diversos factores, este estudo tem como principal objectivo reduzir o consumo de substâncias na prática da condução através de um programa de prevenção primária com adolescentes denominado “Estrada 0%”. Neste programa de prevenção as substâncias abordadas em profundidade são o álcool, cannabis e a cocaína, pois acredita-se serem as mais consumidas entre os jovens na actualidade. O programa é aplicado a jovens com idades compreendidas entre os 15 – 18 anos em meio escolar com a duração de dois anos lectivos. Na primeira fase é trabalhado com os adolescentes as competências sociais e pessoais e na segunda fase os mesmos serão os agentes divulgadores na escola e comunidade da problemática de conduzir sobre o efeito de drogas.

Programa de prevenção da transgressão juvenil: “diversão sem adição”

A presente investigação pretende elaborar um programa de prevenção da transgressão juvenil, direccionado para o consumo de substâncias na adolescência. O programa “Diversão sem Adição” erige como grupo-alvo jovens da freguesia do Socorro, em Lisboa, com idades entre os dez e os quinze anos, que frequentam o espaço Ambijovem. Este programa baseia-se na promoção de competências, que tem sido apontada como uma estratégia eficaz na prevenção do consumo de substâncias. As competências desenvolvidas são: comunicação, assertividade, regulação emocional, auto-controlo, auto-eficácia, resolução de conflitos e tomada de decisão.

Psicologia em tribunal : o caso da severidade punitiva

No nosso Estudo obtivemos uma amostra 183 estudantes do 1º Ciclo de Direito, organizados por três grupos de intervenção: Retribuição (M=34,11; DP=12,865), Prevenção Geral (M=30,52; DP=11,489), Prevenção Especial (M=30,95; DP=13,485). Através da análise estatística dos dados recolhidos, relativamente a comparação de médias entre estratégias penais, verificou-se que o grupo Retribuição sentenciou uma média mais elevada de anos a todos os crimes, excepto ao Crime J. A nossa amostra, a qual aleatória simples apresentou uma distribuição normal e todos os testes apresentaram um p-value inferior a .05, indicando a significância dos nossos resultados, excepto no Crime I, da estratégia Prevenção Especial (pvalue=. 074).

Severidade punitiva : penas severas: um factor de dissuasão de um crime?

A justiça e a Psicologia Forense movimentam-se no mesmo terreno, o das personalidades e comportamentos humanos, no entanto, operam em campos não tão complementares quanto o necessário. O berço da investigação respeita a História e evolução da penalidade, sobrevoando posteriormente nos caminhos (en) cruzilhados entre a Psicologia e o Direito. Particularizou-se os laços que envolvem a avaliação psicológica forense e a perícia de personalidade quando pedidas em tribunal, e deslizou-se superficialmente pela ética e deontologia. A sua máxime consiste na procura de conhecimentos sobre o nível de Severidade Punitiva, em processos de menores relativos à aplicação da Lei Tutelar Educativa, sendo a adolescência uma etapa da vida onde frequentemente se cometem algumas condutas transgressivas e onde as mesmas emergem Para isso, aplicou-se um instrumento psicológico construído para o efeito, o Índice de Severidade Penalizadora e Psicologização (Criminalização Secundária – Transgressionalidades e Delinquência Juvenil (ISPP-CS-TDJ). Finalmente ousa responder à pergunta “Penas severas como factor de dissuasão de um crime?”

Programa de prevenção : comportamentos sexuais de risco em adolescentes

Esta dissertação consiste numa revisão de literatura para se poder compreender a problemática da adolescência , verificando o que acontece no desenvolvimento durante essa fase de transição e crise ; a implicação que os pais, os pares e a escola têm nesta fase; e verificar quais os comportamentos sexuais de risco existentes nestas idades. O objectivo desta dissertação consiste na construção de um programa de prevenção de comportamentos sexuais de risco em adolescentes. Por este motivo verificou-se a necessidade de perceber a influência dos pais e da escola na sexualidade dos adolescentes e quais as intervenções existentes até ao momento.

Em busca do conceito de cultura escolar : Uma contribuição para as discussões actuais

Este artigo gira em torno do conceito de cultura escolar. As suas inúmeras definições e a evidente ausência de delimitação deste conceito serviram como impulso para o nosso estudo, uma vez que, a própria noção de cultura de escola tende a ser limitada. As várias definições de cultura escolar estão devidamente documentadas, fora da Pedagogia, por três ciências tradicionais - Gestão, Antropologia e Sociologia - e o potencial de “aproximação integrativa“ está centrado no sujeito. Estas várias definições incluem a caracterização dos diferentes modos como se define cultura da escola. Este artigo assenta na análise de artigos relevantes escritos em inglês, alemão, checo e eslovaco.