Entre os cuidados e os cuidadores : o feminino na configuração da política de cuidados às pessoas idosas

Este artigo resulta de uma pesquisa em curso, ainda exploratória, a desenvolver no âmbito de um Doutoramento em Serviço Social e tem como finalidade analisar as orientações da política de cuidados às pessoas idosas em Portugal e em alguns países europeus. Esta área da política está relacionada com a questão social das pessoas idosas, numa sociedade em mudança, para a qual concorrem as alterações sócio demográficas, as transformações na estrutura e dinâmica familiares, assim como a individualização das relações sociais, centradas na autonomia e independência. Estas alterações proporcionaram uma “desprotecção” a este grupo social, associada a outros riscos, designadamente: à maior probabilidade de doenças crónicas e incapacitantes, à necessidade de cuidados de terceiros, num tempo de escassez dos cuidadores familiares disponíveis, assim como à maior probabilidade de rendimento insuficiente, o baixo nível de escolaridade e acesso deficitário à informação, associado a níveis de participação social escassos. É nesta linha de análise que se questiona o modo como a política pública de cuidados responde às necessidades das pessoas idosas e dos cuidadores familiares. As orientações actuais da política nesta área têm-se centrado nos cuidados integrados e articulados entre a segurança social e a saúde, com os programas de cuidados continuados1 e de apoio integrado a idosos, o PAII2, e com a nova lei3 que cria a rede de cuidados continuados integrados (RCCI). Contudo a família, apesar de ser um dos grupos que maiores transformações sofreram desde 1974, quer na estrutura quer na sua dinâmica, tem ainda um papel fundamental como cuidadora na protecção dos seus membros dependentes. O presente artigo inicia-se com uma reflexão sobre a noção de cuidados e a sua conceptualização no âmbito da política pública. Prossegue analisando a sua especificidade na questão das pessoas idosas, definindo áreas, beneficiários, modos de actuação e actores responsáveis, concluindo com a identificação de alguns padrões da política de cuidados em alguns países europeus, com especial ênfase para Portugal.

Criação de uma comunidade terapêutica nos Açores viabilidade política, social e económica

A presente dissertação tem como temática a Toxicodependência e como objecto empírico de investigação a viabilidade Política, Social e Económica da Criação de uma Comunidade Terapêutica nos Açores. Em termos mais específicos o que se pretende provar cientificamente, é que é mais viável e sustentável a criação de uma comunidade terapêutica nos Açores, do que enviar os utentes para tratamento no território continental português. Utilizando uma abordagem de cariz quantitativo e qualitativo, através de técnicas como a pesquisa e análise documental, questionários por auto preenchimento, entrevistas qualitativas semiestruturadas e a análise de conteúdo, foram as bases metodológicas fundamentais para garantir o suporte explicativo da viabilidade política, social e económica da criação de uma Comunidade Terapêutica nos Açores. Neste contexto foram aplicados questionários a duas amostras distintas. A primeira constituída por profissionais de saúde que trabalhavam na área da toxicodependência para uma análise do ponto de vista técnico. A segunda constituída por membros da Assembleia Legislativa Regional dos Açores e órgãos do Governo Regional para uma análise do ponto de vista político, económico e social. Da análise dos resultados, conclui-se que, quer a análise financeira, quer a análise política, técnica e social efectuadas legitimam a viabilidade da criação de uma Comunidade Terapêutica na Região Autónoma dos Açores.

Economia política da corrupção : caso dos Estados Lusófonos

Elaborar uma Economia Política da Corrupção, como falha do Estado, é reconhecer que o Estado serve elites e é necessária legislação concreta para limitar a actuação e os excessos da classe política e dos funcionários da Administração. A questão central para tese é a da verificação da existência de uma relação entre a pobreza e o nível de corrupção nos Estados Lusófonos, medida pela Transparency International. Depois de avaliado o estado da arte e feita a história do próprio estudo da corrupção, utilizando os métodos da análise económica e do estudo de opinião, concluímos que as críticas ao Índice de Percepção da Corrupção elaborado pela Transparency International não colhem. Com efeito, a tese prova que a corrupção diminui o potencial de uma economia. Usando métodos econométricos concluimos ainda pela existência de uma relação linear entre o Produto Interno Bruto per capita e o rating dos Estados Lusófonos no Índice de Percepção da Corrupção. Finalmente, um estudo de opinião sobre “a corrupção em Portugal”, elaborado em 2008, conclui que é nos Serviços de Saúde e no Fisco que há mais corrupção em Portugal, um país, contudo, que fez o upgrading legislativo nos últimos anos e onde a corrupção, apesar de tudo, não atinge os níveis de outros Países de Expressão Oficial Portuguesa.