Democracia, Direitos Humanos e Educação

Após uma breve análise dos direitos humanos segundo algumas teorias de Estado, apresentam-se três concepções de democracia: a deliberativa, a comunicativa e a democracia como direitos humanos. A partir deste enquadramento, e depois de reflectir sobre o lugar da justiça e dos direitos na educação, o autor aborda a perspectiva crítica da educação para os direitos humanos e as suas implicações em termos de concepções de escola, de cultura escolar, de currículo e de aprendizagem, favorecedoras de uma democracia mais densa e comprometida com a emancipação e os direitos humanos.

Pluralismo, violência e Direitos Humanos

O objecto deste artigo consiste no esclarecimento de como a conceptualização da questão da violência no pensamento político liberal, herdeiro da tradição lockiana, tal como esta se apresenta na Carta sobre a Tolerância, está indissoluvelmente associada à questão do pluralismo doutrinal

Angola, a paz e os Direitos Humanos nas mensagens da Igreja Católica (1989-1994)

Angola viveu largos séculos sob o peso do colonialismo a que se sucedeu uma longa guerra civil. Em 1989, cai o Muro de Berlim e começam as primeiras negociações em ordem ao cessar-fogo. A crueldade da guerra acentua-se e este país lusófono só conhece o fim dos combates em 2002, com a assinatura do Memorando de Luena, após a morte do Dr. Jonas Savimbi. Este trabalho estuda as numerosas Mensagens publicadas pelos Bispos Católicos. Há uma ideia de fundo que passa por todas elas: a da urgência da paz. Sempre se propõe um calar de armas, um sentar-se para negociar, um olhar para o povo mártir, um ler melhor a declaração universal dos direitos humanos. Como caminhos para a paz, a Conferência dos Bispos sempre apontou a democratização do país, o multipartidarismo e as eleições livres. Estas foram,durante anos a fio, ideias proibidas em Angola. Estes textos, além de ricos em conteúdo, são revolucionários nas dinâmicas que geraram e nos caminhos que abriram. Além do mais, não se situavam no simples âmbito de teorias, uma vez que a Igreja escrevia e agia. As intervenções humanitárias no terreno, sobretudo através da Caritas e das Missões, foram decisivas para salvar milhares de pessoas da fome e da morte por doenças.

Museologia, Património e Direitos Humanos

O património é um conceito dinâmico com uma fenomenologia que cristaliza um espaço e um tempo. Como campo de objetivação associa memórias e valores, como campo de ação desenvolve práticas de conservação e de comunicação, e como campo de ideias relaciona memória e poder. Como tal a museolgia tem utilizado o conceito do património como um conceito operativo para a análise das tensões entre a tradição e a modernidade. A partir da análise desta tensão olhamos e construímos uma museologia e uma narrativa do património como espelhos das nossas sociedades de consumo, espaços de consumo incessante de recursos, de criação de modas, onde a necessidade de novidade é constante. A emergência dos efeitos da globalização do campo da museologia não só tornaram mais claras estas questões, como permite outras abordagens. Propomos neste artigo uma análise da museologia a partir do um campo de tensão entre a unidade e a totalidade. No âmbito desta análise, verificamos que os modelos nacionais (na base das quais se estabelecerem as políticas culturais publicas) deixaram de corresponder a espaços congruentes. A compactação do espaço e a fragmentação do tempo tem vindo a fazer emergir as diversidades e as mestiçagens. Partindo do conceito dos Direitos Humanos, como expressão da unidade do ser, iremos procurar propor a necessecidade duma museologia solidária, construída a partir das memórias sociais das comunidades. É nesse âmbito que emerge o papel do museólgo como mediador nos processos mnémónicos, de musealização e de patrimonialização nas comunidade e nos territórios

Percurso académico, empregabilidade e satisfação dos alunos de Psicologia e de Gestão de Recursos Humanos do Universo ISLA : perceber o passado para preparar o futuro

Hoje em dia as Universidades têm uma responsabilidade acrescida devido à problemática do desemprego, e o ensino superior marca de forma significativa a vida dos indivíduos. Assim, é importante que os indivíduos se sintam satisfeitos e realizados com a sua vida académica para terem sucesso na vida profissional. Este estudo tem como objetivo analisar o percurso académico, as competências de empregabilidade adquiridas pelos ex.alunos de Psicologia e de Gestão de Recursos Humanos do ISLA de Leiria, Santarém e Gaia, bem como os níveis de satisfação que estes apresentam. Realizou-se um estudo de carácter exploratório que visa analisar os resultados ao nível do percurso académico, empregabilidade e satisfação dos alunos das duas licenciaturas do universo ISLA. A amostra é constituída por 125 ex.alunos, sendo 56% da licenciatura de Gestão de Recursos Humanos e 44% da licenciatura de Psicologia. Foi aplicado o Questionário Sócio – Demográfico para se obterem informações sobre o percurso académico e a satisfação. A Escala de Empregabilidade (Campos, K. & Freitas, F., 2008) aplicou-se para analisar os fatores de empregabilidade (facilidade de procura, dificuldade de procura, otimismo e responsabilidade e decisão). Os resultados obtidos nesta investigação sugerem que os ex.alunos se encontram, na sua maioria, satisfeitos e consideram apresentar competências de empregabilidade e mostram-nos que não existem diferenças significativas quando comparadas as licenciaturas e os três ISLA’s Apresentam-se nas conclusões as ideias mais significativas que este estudo salientou e que nos permitem compreender o presente, e projetar o futuro.

O contributo da Gestão de Recursos Humanos para a Sustentabilidade Ambiental das Empresas Portuguesas : uma reflexão

Este estudo pretende investigar o contributo da gestão de recursos humanos para a sustentabilidade ambiental das empresas portuguesas. Pretendeu-se analisar a correlação entre os constructos consciên-cia, incentivos, motivação, confiança dos stakeholders e comportamentos ambientalmente responsá-veis dos colaboradores. Adotou-se uma metodologia exploratória no processo de recolha de dados provenientes da revisão da literatura e dados recolhidos pela aplicação de um questionário. Partiu-se de uma amostragem aleatória constituída por indivíduos acima dos 18 anos, trabalhadores por conta de outrem. Nos 326 questionários validados utilizou-se o coeficiente de Alpha de Cronbach e da técnica de análise factorial exploratória em componentes principais. Os resultados evidenciaram que os cons-tructos foram considerados estatisticamente significativos para explicar as variações nos comporta-mentos ambientalmente responsáveis. Considera-se este trabalho um contributo para o avanço no esta-do da arte das investigações nesta temática, pois foram estudados aspetos não incluídos em estudos anteriores.

As organizações internacionais e a proteção dos direitos dos indígenas no âmbito do Direito Internacional: especial referência ao sistema interamericano de direitos humanos e ao direito brasileiro

The purpose of this article is to analyze the role played by key international organizations, particularly those of the UN and the OAS systems in protecting the rights of indigenous peoples under international law. The method adopted for the preparation of this work is descriptive and analytical, applying document analysis based on primary literature sources, especially those arising in organs of the UN and inter-American systems, mainly the jurisprudence from the Inter-American Court of Human Rights. This article starts with the assumption underlying that international organizations have a preponderant role in the need to safeguard and secure the universality and indivisibility of human rights of indigenous peoples. It is argued further that resolutions and conventions emanating from such organizations are absorbed by national legal order of States members, so that, once these standards internalized by States, they can acquire legal force, beyond moral, in order that their liability is accepted.

Conceção de um modelo de avaliação do desempenho adequado à gestão dos recursos humanos da Santa Casa da Misericórdia da Marinha Grande

O terceiro Setor ocupa um lugar central na governação, na generalidade das sociedades contemporâneas. As novas exigências de competitividade, impõem também às Misericórdias, uma reestruturação dos processos de gestão, de forma a ser possível alinhar a missão organizacional com o nível de desempenho esperado. Pretende-se identificar um modelo de avaliação do desempenho dos colaboradores da Santa Casa da Misericórdia da Marinha Grande, que permita adequar o desempenho individual, às exigências funcionais e da Instituição. Foi adotada como base científica, a Metodologia Multicritério de Apoio à Decisão (MMAD), com vista ao alcance de uma maior à transparência e clareza das avaliações, e ainda, à obtenção de dados que permitam uma melhorada gestão do desempenho (relação dos resultados da avaliação, com as politicas de recrutamento, seleção e formação), gerando assim um modelo, em que todos possam confiar; O autor deste estudo pretende extrapolar o modelo identificado, a outras Misericórdias do País.

Os Coveiros enquanto Recursos Humanos

A presente dissertação consiste num trabalho de investigação, descritivo e exploratório, cujo objetivo é o estudo da profissão de coveiro no universo dos recursos humanos - a sua profissão, formação, sentimentos e perspetiva inerente ao novo paradigma da cremação. Começou por se abordar as dificuldades surgidas durante a elaboração do trabalho e que, fundamentalmente, se relacionavam com a falta de informação e o tabu e preconceito social que o tema da morte ainda provoca na sociedade atual. Seguidamente, elaborou-se um enquadramento teórico e histórico sobre o nascimento dos cemitérios, baseado em referências bibliográficas, com o intuito de melhor compreender a necessidade da existência da profissão de coveiro. Posteriormente, foi realizada uma análise cuidada e rigorosa aos dados recolhidos durante o trabalho de investigação, abordando os aspetos qualitativos e demográficos para, deste modo, se proceder à caraterização do perfil do coveiro, enquanto profissional. Recolheram-se opiniões junto da hierarquia (chefias) e dos clientes (famílias dos defuntos), de forma a construir uma ideia mais coesa da profissão de coveiro. Para a um melhor entendimento da atividade profissional em estudo, realizou-se ainda uma entrevista aos responsáveis da Servilusa, entidade formadora neste sector, aprofundando deste modo, as boas práticas e se perceber como funciona este setor de atividade terciária. Solicitaram-se esclarecimentos aos responsáveis dos Alcoólicos Anónimos (AA), com o intuito de aprofundar os conhecimentos em torno do problema do alcoolismo nesta profissão, de forma a opinar sobre esta matéria de uma maneira mais rigorosa e responsável. Realizou-se ainda uma abordagem sobre a cremação como um novo paradigma que poderá, de certo modo, pôr em causa o futuro da função do coveiro e respetiva categoria profissional. Como conclusão, sugeriram-se soluções que visam a melhoria da situação profissional dos coveiros, do seu bem-estar e condições de trabalho, tendo o presente trabalho culminado com a criação de um código de ética, na implementação da avaliação de desempenho, atribuição da carreira de coveiro e respetivas categorias, assim como na atualização de conhecimentos e melhoria de competências profissionais e pessoais, com o recurso à formação profissional.

Gestão da resiliência : integração de factores humanos na segurança de sistemas complexos

A grande maioria das empresas é actualmente caracterizada por uma elevada dinâmica de factores humanos, organizacionais e tecnológicos. Esta dinâmica encontra-se frequentemente associada a uma igualmente elevada complexidade e uma exposição a fortes pressões políticas, sociais e económicas. Face a este contexto, a eficácia e por vezes a validade dos actuais modelos de gestão, em particular no domínio da segurança, tem sido questionada por vários autores (Dekker 2004, Hollnagel et al 2006 e Woods 2003). Recentemente, a “resilience engineering” foi proposta como um novo paradigma de segurança, centrado na problemática da actual complexidade de sistemas sociotécnicos. Entre outros aspectos, esta nova abordagem tem implícita uma maior aposta na integração de conhecimentos do domínio da ergonomia e factores humanos. Num primeiro momento, este artigo justifica a necessidade de abordagens à gestão da segurança mais adequadas às novas dinâmicas e complexidades organizacionais. Num segundo momento, apresenta uma investigação conduzida na indústria ferroviária britânica como exemplo de aplicação prática dos conceitos de “resilience engineering”, realçando os factores humanos e organizacionais nos quais incidiu esta intervenção.

Razões e dificuldades para se implantar setor de recursos humanos nas médias empresas de material de construção em Macapá

A dissertação tem a finalidade de identificar as razões e dificuldades para implantar departamento de Recursos Humanos em cinco empresas de porte médio comercializadoras de material de construção localizadas nos bairros da cidade de Macapá, capital do Estado do Amapá, Brasil. Para tanto, foi realizado um Levantamento (Survey) com empresários do ramo e representante do Sindicato de Materiais de Construção do Amapá (SINDMAT). Para a coleta de dados, participaram da pesquisa por meio de preenchimento de questionários semi-estruturados. Os dados obtidos confirmam que as razões e dificuldades para implantar esse departamento se devem ao alto custo para ser mantido, falta de experiencia em RH, desconhecimento de técnicas (know how) e acham desnecessário conhecer suas ferramentas de gestão. Os dados expuseram a existencia de obstáculos principalmente nos pontos fortes e pontos fracos do negócio para incentivar a qualidade do serviço e o aumento na venda dos produtos. Concluiu-se que para despertar nos empresários a necessidade de reflexão sobre a criação do Setor de RH, com a finalidade de aprimorar o negócio e, consequentemente, colaborar para uma aprendizagem consciente dos seus colaboradores. A falta de conhecimento e de assessoria dos empresário deste setor está retardando a implantação de um setor de RH. Com essa estrutura montada as empresas tem condições ao seu modo, no seu tempo implantarem uma área RH, para cuidar da gestão de pessoas, e com isso, crescerem e melhorarem e desenvolverem-se em todos os níveis. Com essas definições e a formatação correta dos RH na empresa, podemos resolver a maioria dos problemas inerentes a organização.