Historiografia da educação na América Portuguesa : balanço e perspectivas

Privilegiado pela historiografia brasileira de uma forma geral, o período colonial não tem despertado muito interesse nos historiadores da educação há várias décadas, ao contrário do que ocorre com o Império e o período republicano. Predominam ainda estudos realizados anteriormente aos anos 80 do século XX, concentrados, na sua maior parte, em análises sobre a atuação educacional da Companhia de Jesus no Brasil e nas reformas promovidas pela administração do Marquês de Pombal, na segunda metade do século XVIII. Neste artigo pretendo apresentar um balanço da historiografia da educação na América portuguesa, discutindo as características da produção sobre o período, as abordagens predominantes e suas matrizes explicativas, as fontes disponíveis e as possíveis razões para o papel secundário que a educação no período colonial ocupa na historiografia, salvo o destaque para alguns estudos sobre a história dos livros e da leitura, mas que não tratam a educação como objeto central . Pretendo, também, discutir algumas possibilidades de investigação, a partir de pressupostos teórico-metodológicos que têm sido utilizados em outros campos da pesquisa histórica sobre o período.

As situações de deficiência no processo de escolarização : quais os grandes desafios da Europa?

Este texto inventaria os grandes desafios da escolarização dos alunos em situação de deficiência, em França e na Europa, nos domínios do direito, dos media, dos conceitos, das estruturas, dos meios de acompanhamento, dos percursos escolares, dos cursos universitários e da formação de professores. Em cada um dos campos, formula o problema e faz uma proposta de acção. O ponto comum de todas as propostas é apoiar-se na ideia de continuum de acção e de pensamento, em oposição à ruptura e fragmentação, para responder ao continuum de diversidade dos alunos ao qual a Escola, aqui e lá, tem hoje de responder.

A Aplicação da Etnografia Crítica nas Relações de Poder

A utilização da etnografia tradicional não é um fenómeno novo no domínio da investigação qualitativa. Antropólogos e, de seguida, sociólogos privilegiaram esta abordagem metodológica desde há muito tempo. Em meados dos anos 1970, alguns investigadores « críticos » voltaram-se para a etnografia enquanto abordagem de investigação, porque lhes permitia perceber melhor a realidade dos grupos oprimidos, e, deste modo, compreender melhor as realções de poder e o modo como elas evoluem. O presente artigo procura demonstrar a pertinência da etnografia crítica no exame das relações de poder. Os resultados de dois estudos etnográficos servem para mostrar de que modo a abordagem etnográfica permite um exame mais aprofundado das práticas sociais existentes, permitindo assim ao investigador dissecar no plano teórico a noção de poder. A análise comparativa de resultados apresentados centram-se nas minorias linguísticas no Canadá, sejam francófonos que vivem no exterior do Quebeque sejam anglófonos vivendo no Quebeque. A análise comparativa demonstra que as relações de poder não se situam somente entre as duas minorias linguísticas e a sua maioria respetiva, mas também entre as próprias minorias linguísticas.

Os sete pecados da governação global. Paulo Freire e a reinvenção das possibilidades de uma pedagogia democrática e emancipatória da educação

Nos cenários da globalização e da revitalização do credo neoliberal, importa salientar as principais alterações assumidas pelo modelo estatal (desnacionalização do Estado, desestatização dos regimes políticos e internacionalização do Estado Nacional) na intersecção com a emergência de poderosos mecanismos de regulação transnacional protagonizados por agências globalizadoras, como a OCDE e a União Europeia. Neste artigo, a autora, a partir das perspectivas críticas e do sistema mundial moderno, analisa a emergência dos modos de governação e de regulação do campo educativo. Em contraponto às lógicas hegemónicas da governação global, metaforizadas nos sete pecados – vaidade, soberba, inveja, preguiça, gula, avareza, ira – a autora mobiliza os principais contributos da epistemologia e do ideário ético-pedagógico freiriano, patentes na riqueza axial de conceitos fundamentais legados pelo educador, tais como: historicidade, dialogicidade, conscientização, emancipação, autonomia, liberdade e esperança. A autora reflecte, por último, sobre os principais contributos da pedagogia freiriana para a recontextualização dos paradigmas tradicionais de pensar a educação e para a construção de sentidos emancipatórios que enformem a reinvenção dos contextos democráticos.

Educação, qualificação, trabalho e políticas públicas : campos em disputas

Este artigo trata das relações entre educação, qualificação profissional, trabalho e políticas públicas, entendidas como um assunto contemporâneo e polêmico. A sua primeira parte revisa o assunto através de um levantamento da literatura internacional, contemplada em diferentes abordagens e autores. A que segue, sistematiza o tema no cenário da realidade brasileira, nas pesquisas e publicações constantes nas áreas da educação e das ciências sociais. A última, comenta as políticas públicas de educação e qualificação implementadas no Brasil a partir dos anos 50/1950, detendo-se no momento atual. Entende-se o assunto, na contemporaneidade, como parte de um debate público tensionado pelas novas exigências internacionais e do mercado local e globalizado e pelas crises, mudanças e conquistas sociais e políticas nacionais visibilizadas a partir da década de 1980.

As tecnologias da informação e comunicação como recursos no Ensino Secundário : um estudo de caso

Tentando corresponder aos desafios da escola do século XXI, com este trabalho pretende-se conhecer as condições de acessibilidade dos alunos às TIC, o papel motivador destes e outros recursos, dando especial atenção à disciplina de Matemática. O trabalho apresentado resulta de um estudo de caso, desenvolvido através de um inquérito, distribuído a 97 alunos, de quatro turmas, de uma Escola Secundária (no 10º e 11º ano) do norte de Portugal. Como principais resultados e conclusões destaca-se que: o acesso aos computadores e à Internet está bastante generalizado; os alunos não se encontram de uma forma geral desmotivados para os assuntos escolares; atribuem, inclusive, importância à Matemática na sua formação e consideram a utilização da Internet elemento motivador no processo de ensino-aprendizagem. A utilização dos computadores não constitui condição para que se goste da disciplina e nela haja sucesso. Contudo, gostariam de poder estudar mais pela Internet do que pelos livros e pensam que se aplicariam mais se os trabalhos fossem elaborados com o computador.

Estilos de liderança e escola democrática

O sistema educativo português tem assistido, nas últimas duas décadas, ao aparecimento de medidas de política educativa cuja agenda reformista tem dado importância crescente às dimensões da gestão e da liderança escolares. Ao longo deste percurso marcado por ensaios e reajustamentos morfológicos nos órgãos de gestão, denota-se uma valorização crescente do papel das lideranças no desenvolvimento da autonomia das escolas. Percepcionada politicamente como uma solução óptima para a resolução dos problemas da indisciplina, do abandono e do insucesso, a liderança emerge paulatinamente como uma variável de controlo da excelência escolar, ao arrepio de uma cultura de gestão colegial historicamente enraizada nas escolas portuguesas. Apesar de serem claras as influências de inspiração neoliberal na forma como se reduz a realidade educativa a indicadores de natureza gerencialista, é interessante, mesmo assim, problematizar a natureza da relação entre os estilos de liderança e gestão e os resultados escolares e o seu impacto no desenvolvimento democrático da escola. Partindo da análise crítica aos Relatórios de Avaliação Externa das Escolas, elegemos como objectivo central deste texto a discussão dos significados conferidos a uma “boa liderança”, a uma “boa organização e administração escolar” e à sua eventual relação com os resultados escolares, de modo a compreendermos quais as tensões que este processo avaliativo comporta no plano das configurações e das práticas organizacionais das diferentes escolas-objecto. Interrogamo-nos se este processo não constituirá uma espécie de “missionarismo gestionário”, que subverte as lógicas de decisão autónoma e democrática das escolas.

A presença de sujeitos culturais negros no contexto do ensino superior e a afirmação de suas identidades

O texto é resultado da pesquisa docente vinculada ao Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação, da Universidade Católica Dom Bosco, “A afirmação da identidade negra pelo acesso à universidade: o projeto Negraeva”, financiada pela FUNDECT/MS e tem como objetivo problematizar a produção de identidades culturais negras por meio do currículo que circula no Ensino Superior. A compreensão de currículo é inspirada nas teorias pós-críticas, sendo visto como campo de luta e contestação, campo que produz identidades e diferenças no território da cultura. É um campo de disputa, onde algumas identidades são legitimadas,outras não.

Movimentações da classe docente em Portugal (finais da década de 60)

O presente trabalho insere-se no Projecto intitulado Percursos do associativismo e do sindicalismo docentes em Portugal – 1890-1990, cujo financiamento principiou em 1 de Janeiro de 2010, pela FCT e de que o signatário é investigador responsável. O seu objectivo é contribuir para o estudo do tema geral supracitado, nas suas formas históricas: a sua motivação imediata é a análise do conflito que, nos finais da década de 60, opôs os docentes do Ciclo Preparatório do Ensino Secundário às autoridades educacionais devido à despromoção profissional de que foram vítimas relativamente aos demais sectores do professorado do Ensino Secundário. Em anexo, o estudo recolhe documentação inédita e matéria jornalística até agora esquecida.

A construção de indicadores de qualidade no campo da avaliação educacional : um enfoque epistemológico

Este artigo trata do processo de construção de indicadores de qualidade no campo da avaliação educacional e, mais especificamente, da avaliação de políticas e programas educacionais. O objetivo é promover uma discussão sobre duas questões articuladas: num primeiro momento, tratar os aspectos epistemológicos e teórico-metodológicos envolvidos no processo de construção de indicadores nas ciências sociais; e, num segundo, refletir sobre os limites e possibilidades da construção de indicadores de qualidade no campo da avaliação educacional com base nas abordagens teóricas mais recentes sobre qualidade em educação e sobre avaliação. Para proceder à discussão adotamos uma perspectiva epistemológica que busca focalizar a questão a partir da relação entre a definição de modelos de avaliação educacional e os problemas de validez que permeia o processo de construção do conhecimento, os obstáculos envolvidos na relação que estabelece entre o pesquisador social (no caso específico, o avaliador) e o conhecimento a ser produzido, bem como a questão do seu uso social e político que remete ao sentido atribuído para o termo qualidade em educação. Na conclusão o artigo apresenta uma proposição provisória de um conjunto de estratégias que podem ser considerados como norteadores para a construção de modelos de avaliação de políticas e programas educacionais e de indicadores de qualidade.

A formação de professores e o livro didático : avaliação e controle dos saberes escolares

Este trabalho pretende enfocar o contexto histórico-cultural que justifica o destaque que o livro didático recebe hoje nas instituições escolares do Brasil. Com esse objetivo apresentamos, inicialmente, um breve panorama dos processos de formação de professores que marcaram e marcam a história educacional deste país, pois é nossa convicção de que a crescente produção de livro didático no Brasil associa-se com a formação de educadores no âmbito da formação inicial e continuada. Na segunda parte, apresentamos um panorama histórico, expondo uma experiência estatal de avaliação de livros didáticos produzidos no país, mobilizados pelo objetivo de demonstrar em que medida esse processo avaliativo contribui para o aprimoramento da qualidade de ensino oferecido às camadas populares.

A Educação faz tudo? Crítica ao pedagogismo na “sociedade da aprendizagem”

Os discursos apologéticos acerca das todopoderosas aprendizagem e educação ao longo da vida são reproduzidos em vários documentos de política da União Europeia e de outras agências internacionais. O seu foco é a adaptação funcional dos aprendentes individuais à empregabilidade, flexibilidade e competitividade económica, no quadro da “sociedade da aprendizagem” e da “economia do conhecimento”. Depois de analisar o racional da aprendizagem ao longo da vida, orientada para a aquisição de qualificações e habilidades, o autor conclui que os seus principais argumentos e as suas críticas contra a pedagogia moderna são frequentemente baseados em assunções pedagogistas, de carácter economicista, e em crenças exageradas no poder da educação e da aprendizagem.

Os professores do ensino superior: entre a performatividade da lei e as narrativas autobiográficas

O presente texto é parte de um projecto de investigação conduzido pelo grupo ESBRINA da Universidade de Barcelona1 e tem por objetivo compreender as implicações da reestruturação económica, social, cultural, tecnológica e laboral da universidade espanhola na vida e na identidade profissional dos docentes e investigadores. As autoras analisam os efeitos performativos da lei na configuração da actividade docente através de um estudo que pretende estabelecer a relação entre a legislação universitária espanhola dos últimos 40 anos e as experiências de vários professores universitários de diferentes gerações. A metodologia qualitativa utilizada baseia-se na análise da legislação, incidindo sobre a definição de sujeito que dela emerge, e, ao mesmo tempo, procurando estabelecer uma relação com os discursos autobiográficos dos participantes no estudo. O objectivo é salientar as transformações que se operaram na vida universitária a partir das alterações legislativas e, ao mesmo tempo, saber que estratégias foram utilizadas pelos docentes perante essas mudanças. A interacção entre a análise performativa da legislação universitária e os relatos autobiográficos da experiência vivida permite aferir as adaptações e resistências, encontros e desencontros, entre o sujeito normativo e o sujeito biográfico.

O impacto do Português brasileiro veiculado na internet para a educação básica portuguesa

O artigo analisa uma situação de aula em uma classe de 4º ano de uma escola em Lisboa – Portugal, em que a professora apresenta aos alunos um texto informativo sobre o corpo humano, gerado por um internauta brasileiro, encontrado na enciclopédia livre Wikipédia. São analisadas as ações da professora de verter o texto para a ortografia portuguesa e seus comentários a respeito. Para contextualizar o episódio, o artigo apresenta comentários sobre o acordo ortográfico da língua portuguesa, a reação pública a respeito e o impacto da introdução da internet como fonte de pesquisa para alunos portugueses. Os resultados indicam a preocupação da professora portuguesa em expor seus alunos à ortografia do português do Brasil, via internet.

Currículo e multiculturalismo : reflexões para a formação de educadores

Este artigo é resultado da pesquisa docente vinculada ao Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação – UCDB. Tem como objetivo compreender a reflexão dos professores e professoras da educação básica sobre o currículo escolar e, a partir dos resultados, fazer algumas ponderações sobre a necessidade da formação multicultural. Inicialmente apresentamos uma abordagem sobre a reflexão do docente e destacamos as diferentes abordagens acerca do currículo escolar ao longo da história da educação. Em seguida caracterizamos a reflexão dos educadores em relação ao currículo e finalizamos enfatizando a necessidade da formação multicultural.