A Morfologia Urbana da Cidade do Funchal e os seus espaços públicos estruturantes

A cidade ...Todos a conhecem. Amada por uns e odiada por outros. Lugar de encontros e de desencontros; de memórias e de história; do conhecimento e de divertimento; de escolhas e de trocas. Palco de transformações e interacções.Gosto da cidade, sobretudo de a observar. Ela transforma-se, cria-se e recria-se a cada dia. Em cada esquina há uma descoberta, uma forma, uma memória, um “olhar” indiscreto, uma história de vida. Enfim, na cidade há vidas, de ontem e de hoje, que se cruzam e misturam, acabando por se renovar e recriar.A cidade é um teatro com múltiplos actores e espectadores.Enquanto espectadora da cidade observo-a incessantemente para a conhecer e interpretar. Procuro compreender as suas formas, os seus lugares, os seus espaços. Comparo-a com o seu passado e com o seu semelhante. Analiso-a para actuar.O estudo que aqui se apresenta é sobre a cidade do Funchal, os seus lugares e espaços, os seus actores, os cantos e recantos onde se escondem e guardam as memórias e os testemunhos da “cidade do açúcar”, da “cidade do vinho” e de todas as que lhes sucederam e que se transformaram na actual Cidade do Funchal. (...)

Projectar hoje o território

Facilmente se infere que, ainda hoje, estamos perante duas formas distintas de abordar o problema das cidades. Para muitos, o urbanista não é mais do que o arquitecto da cidade, ligando os edifícios que o outro arquitecto se encarregou de projectar. Nada de mais errado, do nosso ponto de vista de autarca e de gestor dum território com 407 quilómetros quadrados. Com efeito, como referimos mais acima, o urbanismo é bem mais do que o conjunto de edifícios dum espaço urbano. Em tese, uma cidade poder ser construída de acordo com as ideias de milhares de arquitetos mas se não for feita de acordo com a planificação do urbanista, deixará de ter coerência cultural, social, histórica e económica para passar a ser um mero amontoado de edifícios. É na construção deste fio condutor que se projecta o futuro e a qualidade de vida das pessoas e que o urbanista é claramente uma mais-valia.

Tradition stereotypes and cultural resistance through building forms: the case of Yemen

Até Maio de 1990 o que é hoje a República do Yemen dividia-se entre dois estados separados: a República Árabe do Yemen também conhecida como Yemen do Norte e a República Popular Democrática do Yemen, ou Yemen do Sul. A Reunificação implicou uma complexa e delicada distribuição de poderes em que o presidente do Yemen do Norte ficava o presidente do novo país e o presidente do Yemen do Sul o seu vice-presidente. Isto era um acordo difícil de se aguentar e em pouco tempo o vice presidente chefiou uma tentativa de secessão que levou a uma curta Guerra civil ganha pelo presidente estabelecido.A partir daí a intenção óbvia de criar um carácter nacional homogéneo manifestou-se em acções como a transfusão da população do sul para norte e vice-versa. Do ponto de vista específico de uma gramática arquitectónica, um dos aspectos mais evidentes para um visitante agora é a difusão de estereótipos característicos das cidades do norte e que parece estarem a ser muito bem aceites, por muito estranhos que apareçam no tecido consolidado pelas maneiras próprias de construir no sul. Percebe-se que se apresentam como uma versão deste tempo de um “Estilo Yemenita” que é suposto sobrepor-se à enorme variedade de tradições regionais de construção, tal como foram documentadas por este autor em publicações anteriores.Contudo isto não é uma regra geral; e um caso exemplar é o do Hadramaute onde uma sólida tradição de construção em terra ao serviço de uma linguagem arquitectónica com uma forte identidade não perdeu nenhum do seu vigor. Isto pode-se explicar por várias razões mas há uma que é abertamente expressa: o sentido de identidade dos Hadramitas e a resistência que parecem opor a quaisquer influências que ameacem a relativa independência que mantiveram ao longo da sua história.Este artigo tenta ilustrar o confronto entre os estereótipos do que deseja ser uma representação de “arquitectura nacional” e os sinais identitários de formas e técnicas, umas consolidadas outras em evolução, tal como se observaram numa área significativa do Hadramaute durante o trabalho de campo levado a cabo em 2006.

Águas pluviais: curvas IDF: Enquadramento no DR 23/95, de 23 de agosto

De acordo com o enquadramento nas normas regulamentares, do quadro jurídico português (DR 23 /95 de 23 de Agosto), aplicado ao estudo de águas pluviais, apresenta-se um desenvolvimento dos parâmetros de cálculo das três regiões pluviométricas a ter em consideração: A, B e C.Foram determinados os valores distintos e completos de ajustamento (a e b) das curvas IDF (intensidade /Duração /Frequência), até 60 minutos e para períodos de retorno até 100 anos, contemplando as 3 regiões homogéneas em causa. E consequentemente foram elaborados os quadros gráficos, com a visualização das curvas resultantes do tratamento e tradução dos valores estatísticos da função exponencial I= atb a ter em consideração e reproduzidos num gráfico decorrente da transformação da distribuição contínua de Gumbel.Ficam disponíveis os gráficos e os valores de apoio à determinação objectiva da Intensidade pluviométrica para todo o país, o que pode e pretende que venha a constituir mais uma ferramenta de apoio, nomeadamente para melhor se ajuizar dos caudais pluviais em escoamento urbanos.

Planeamento territorial nos territórios insulares portugueses

A Quaternaire Portugal - Consultoria para o Desenvolvimento SA1 (QP), empresa de capitais maioritariamente portugueses fundada em 1990, é constituída por um equipa pluridisciplinar e polivalente que presta serviços diversificados nos domínios da avaliação, da cultura, do emprego, competências e formação profissional, do planeamento estratégico, das políticas urbanas e do planeamento e ordenamento do território, tendo acompanhado e participado ativamente na evolução das políticas públicas nas últimas décadas especialmente em Portugal. No domínio do ordenamento do território e urbanismo, a QP tem colaborado na execução de instrumentos de gestão territorial (IGT) quer no Continente, quer nas Regiões Autónomas dos Açores (RAA) e da Madeira (RAM), pelo que a presente reflexão incide especialmente sobre a experiência da QP nos territórios insulares, em especial no dos Açores, para o qual a QP tem vindo a desenvolver IGT de âmbitos e conteúdos diversos.

Modernismo e sustentabilidade: os conjuntos urbanos de Santo António dos Cavaleiros e da Portela (Loures)

Numa conjuntura de plena afirmação de Lisboa enquanto região metropolitana, é premente reflectir em torno de um passado recente, que legou vários exemplos de conjuntos urbanos modernos paradigmáticos. Não se pretende colocar em causa os múltiplos factores de não sustentabilidade ambiental e social que a cidade moderna encerrava, em particular quando assumiu a forma de grandes conjuntos urbanos típicos das décadas de 1960 e 1970, mas identificar e ilustrar através de dois casos concretos – urbanizações de Santo António dos Cavaleiros e da Portela de Sacavém, ambas localizadas no concelho de Loures – algumas características do Urbanismo Moderno que permanecem actuais no quadro do planeamento e do desenvolvimento sustentável, para além dos aspectos menos conseguidos.

Amenidades Rurais - Descrição de uma estratégia de valorização

O autor analisa o conceito de Amenidades Rurais, reportando-se a um caso concreto – O Planalto das Cezaredas, o qual se encontra territorialmente abrangido por quatro Municípios. Reflete sobre as potencialidades do local, sobre os seus valores intrínsecos, sobre o envolvimento de todos os atores sociais envolvidos como a melhor forma de governabilidade desse território.

O direito de propriedade e o direito de construir

O n.º 1 do art.º 62.º da Constituição da República Portuguesa (CRP) consagra a garantia do direito de propriedade, bem como a sua transmissão em vida ou por morte, ou seja, e como afirmam Jorge Miranda e Rui Medeiros1, as pessoas singulares e as pessoas colectivas gozam do direito de ter bens em propriedade, constituindo o direito de propriedade uma garantia institucional e um direito fundamental.

Plano de Pormenor das Antas : que contributo para a sustentabilidade urbana?

Esta dissertação analisa a importância do Plano de Pormenor das Antas, e a sua influência no desenvolvimento sustentável da cidade do Porto, nomeadamente na zona Este. Inicialmente o trabalho centra-se na compreensão do conceito de desenvolvimento sustentável, bem como na sua evolução e adaptabilidade ao planeamento urbano. Foram de seguida analisadas propostas de bairros sustentáveis que tiveram repercussões a nível europeu, e identificadas as principais medidas adoptadas, bem como os seus resultados e dificuldades de implementação. A análise do caso de estudo – Plano de Pormenor das Antas-, é feita a partir da metodologia criada por Miguel Amado no seu livro “Planeamento Urbano Sustentável” (2009), sendo que o enfoque é colocado no que o autor designa por “factores ambientais na concepção”. Seguindo o raciocínio inverso ao apresentado no livro, que visa sobretudo consciencializar para um método de planeamento sustentável, tentamos verificar a presença ou ausência destes elementos na execução da proposta. Estes factores foram agrupados por temática (componente natural, componente social e componente urbana) e abordados tendo em conta as condicionantes do local. Numa fase final da dissertação é feita uma síntese á analise efectuada, tendo como contexto a base teórica e os casos exemplares estudados, que se traduz em várias considerações e conclusões sobre o objectivo principal do trabalho. Este trabalho visa a necessidade da abordagem dos factores de desenvolvimento sustentável no acto do planeamento territorial, e propõe-se como um contributo para um melhor planeamento urbano.

Jardins Verticais : um contributo para os espaços verdes urbanos e oportunidade na reabilitação do edificado

O Homem tem privilegiado a vida no meio urbano, em detrimento do rural, por mais oportunidade de emprego e melhores condições de vida. As cidades cresceram de forma acelerada, sobretudo depois da Revolução Industrial do século XVIII, crescimento sem controlo, repercutindo-se num desajustado planeamento urbano, ambiental, humano, social e económico. De uma forma, as paisagens verdes e naturais, foram substituídas por densas manchas cinzentas de construção, criando afastamento crescente do Homem com a Natureza. Os Jardins Verticais poderão ter um papel fundamental revestindo de forma verde e natural as fachadas dos edifícios, numa tentativa de colmatar o afastamento entre ambos. Para além destes aspectos, os Jardins Verticais proporcionam inúmeras vantagens para o edifício, de que se destacam a eficiência energética e acústica, a protecção da estrutura do edificado ou a melhoria da qualidade do ar interior. Estes também importantes para a envolvente, como na redução do efeito ilha de calor, no aumento da biodiversidade, na melhoria da qualidade do ar exterior, mas sobretudo porque proporcionam ao Homem uma sensação de saúde e conforto, exclusivo da Natureza. Tendo em conta o estado de degradação do edificado nas grandes cidades, e tomando como exemplo particular a cidade do Porto, o recurso aos Jardins Verticais poderá ser uma solução viável para a reabilitação urbana, mudando a imagem de degradação, propondo uma imagem mais “verde” e contribuindo para o nível de sustentabilidade. Partindo deste pressuposto, propõe-se como aplicação do conhecimento adquirido no estudo desenvolvido e aqui apresentado, o recurso a Jardins Verticais como estratégia de reabilitação de edifícios da cidade do Porto. Inspirado na técnica e mestria de Patrick Blanc, resultou um “pormenor-tipo”, como base para a aplicação de Jardins Verticais no edificado social da cidade, experimentado em 10 estudos práticos, tirando-se partido das vantagens supra-mencionadas.

Modelo de intervenção para a reabilitação dos Bairros Históricos da Cidade de Lisboa

Este trabalho tem como objectivo efectuar o confronto entre a procura da sociedade actual e a oferta existente e potencial dos Bairros do Centro Histórico de Lisboa, com vista a traçar as linhas gerais de um modelo de intervenção que permita a reabilitação desses bairros. A necessidade de concretização desta ferramenta resulta da complexidade e dispersão dos Bairros de Lisboa, com características díspares e especificidades próprias que derivam dos locais onde estão implantados e dos períodos históricos em que a sua natureza urbana se consolidou. Pela observação do património edificado, do equipamento urbano e das dinâmicas populacionais, torna-se evidente que o trabalho desenvolvido nas duas últimas décadas em termos de reabilitação urbana, apesar de bem-intencionado, não produziu resultados que se possam considerar positivos. Na realidade, à luz dos parâmetros antes referidos e apesar dos esforços e capitais dispendidos, o que se constata, censo após censo, estatística após estatística, é que os bairros históricos estão a ficar progressivamente depauperados em termos de população residente e de postos de trabalho, não só em quantidade como ainda em qualidade e diversidade. Simultaneamente e em consequência destas dinâmicas populacionais negativas, agudiza-se inevitavelmente o estado geral de conservação do património privado e público. O que se constata, ao fim de mais de duas décadas de investimento na reabilitação do Centro Histórico da Cidade de Lisboa, é que o seu manifesto insucesso não resulta da incapacidade técnica de quem está no terreno, mas sim da ausência de critérios e princípios que realmente pudessem alterar uma realidade progressivamente empobrecedora de todo o Centro Histórico da Capital, que deveria constituir uma riqueza única da cidade. Mais do que tentar-se substituir à iniciativa e ao capital privado, acreditamos que o Estado e a Câmara Municipal de Lisboa deveriam investir nos aspectos em que toda a área em estudo falha e que são indiscutivelmente competência própria.

Museu e a Cidade: convergências e desencontros

Permito-me começar esta breve reflexão com uma frase da Drª. Manuela de Melo, Vereadora responsável pelos Museus Municipais do Porto a propósito do prémio bienal João de Almada, destinado a projectos na área da reabilitação urbana: "SÓ AS CIDADES MORTAS APARECEM INTOCADAS ATRAVÉS DOS TEMPOS". Foi este o ponto de partida escolhido para a planificação das dúvidas que desde há algum tempo me acompanham sempre que me é exigida a participação em projectos museográficos dirigidos a uma comunidade em permanente alteração, com diferentes carências, diferentes interesses, diferentes formações, para a qual a visita aos museus não tem mostrado ser necessidade prioritária. Dirijo-me a pessoas que não conheço... No entanto sinto o respeito e até um certo orgulho por parte dos portuenses em relação às suas instituições culturais, como se inconscientemente sentissem a necessidade de fazer perdurar, como padrão de referência, uma espécie de reserva identitária.

CARTA DO RESTAURO 1972, MINISTÉRIO DE INSTRUÇÃO PÚBLICA GOVERNO DA ITÁLIA, CIRCULAR Nº 117 DE 6 DE ABRIL DE 1972

Através da circular número 117, de 6 de Abril de 1972, o Ministério da Instrução Pública da Itália divulgou o Documento sobre Restauração de 1972 (Carta do Restauro, 1972) entre os directores e chefes de institutos autónomos, para que se atenham, escrupulosa e obrigatoriamente, em todas as intervenções de restauração em qualquer obra de arte, às normas por ela estabelecidas e às instruções anexas, aqui publicadas na íntegra.

CARTA DE WASHINGTON, CARTA INTERNACIONAL PARA A SALVAGUARDA DAS CIDADES HISTÓRICAS

Em resultado de um desenvolvimento mais ou menos espontâneo ou de um projecto deliberado, todas as cidades do mundo são a expressão material da diversidade das sociedades através da história, sendo, por esse facto, históricas. A presente carta diz respeito, mais precisamente, às cidades grandes ou pequenas e aos centros ou bairros históricos, com o seu ambiente natural ou edificado, que, para além da sua qualidade como documento histórico, expressam os valores próprios das civilizações urbanas tradicionais. Ora, estas estão ameaçadas pela degradação, desestruturação ou destruição, consequência de um tipo de urbanismo nascido na industrialização e que atinge hoje universalmente todas as sociedades.