O regime de prescrição dos juros laborais – Comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 2 de Março de 2011

Comments on a decision by the Appellate Court of the Judicial District of Coimbra, on the 2nd march 2011

Mudanças sociais/mudanças museais, nova museologia/nova história - que relação?

O objectivo deste nosso trabalho é analisar a forma como a Museologia nos deve aparecer integrada na mudança geral da sociedade Temos de ter presente que as mudanças sociais são acompanhadas por alterações nas grandes concepções sobre a forma de estar no mundo. Estamos numa era em que os acontecimentos se sucedem a uma velocidade quase assustadora. Há uma explosão das ciências; assistimos á terceira revolução industrial, ao fenómeno da planetarização; nada se passa numa parte do mundo, que não se tenha conhecimento dela segundos depois através dos mass - media. Tudo isto conduz a um questionamento permanente do saber e leva à relatividade do conhecimento: “vamo-nos aproximando cada vez mais do longínquo” (Heidegger). Temos a desconstrução, o vazio e o efémero. O homem é o agente principal desta mudança e também o seu principal visado. A História “ciência dos homens no tempo” vai a partir de meados do século, reflectir esta mudança. A concepção de História muda porque o mundo muda. Que reflexos terão estas mudanças na Museologia?

Relação dos acidentes de trabalho com o efetivo laboral e com as horas trabalhadas

O presente artigo teve como base um trabalho do Mestrado em Gestão da Prevenção de Riscos Laborais, que consistiu na conceção um artigo científico, em grupo, em 4 horas. O estudo efetuado teve como objetivo evidenciar a relação dos acidentes de trabalho com o efetivo laboral e com as horas trabalhadas. A metodologia consistiu em aplicar tratamento estatístico descritivo sobre os dados dos acidentes de trabalho com baixa médica, do efetivo médio laboral e das horas trabalhadas, de uma empresa nacional de grande dimensão, entre 1993 e 2011. Os resultados revelaram uma tendência de redução dos acidentes de trabalho coincidente com a diminuição do efetivo laboral, assim como uma tendência de redução dos acidentes de trabalho coincidente com a diminuição das horas trabalhadas. Verificou-se ainda que, durante esse período de dezanove anos, os acidentes de trabalho decresceram mais rapidamente que o efetivo médio e especulou-se que esse resultado fosse devido a uma tendência de fundo de redução dos acidentes com duas décadas de aplicação do Direito Comunitário transposto. Mesmo sem tratamento estatístico inferencial, os resultados obtidos sugeriram associações diretas do número de acidentes de trabalho com o efetivo laboral e com as horas trabalhadas. - This article was based on an class exercise of Master in Management of Occupational Risk Prevention, which consisted in the making of a scientific paper, in 4 hours. The study aimed to point out the associations between occupational accidents and number of employees, as well as between occupational accidents and hours worked. The methodology consisted of applying descriptive statistics to analyze data on occupational accidents with sick leave, the average workforce and hours worked, in a large national enterprise, between 1993 and 2011. The results showed a decreasing trend regarding occupational accidents coincident with the reduction of workforce, as well as a decreasing trend regarding occupational accidents coincident with the reduction of hours worked. It was also found that, during this period of nineteen years, occupational accidents have decreased faster than the average workforce, which led to speculate that this result was due to a tendency to reduce accidents thanks to the national application of European Community law, during the past two decades. Even without using inferential statistics, the results suggest a direct association between the number of occupational accidents and number of employees, and also a direct association of number of occupational accidents with hours worked.

Carta de Campinas

Os participantes do "I ELBRIT" realizado na cidade de Campinas, SO, Brasil, no período de 09 a 13 de Maio de 1994, considerando as grandes e importantes mudanças por que passa o mundo contemporâneo, onde a criança, em muitos casos, vem sendo expropriada das condições básicas que garantem o desenvolvimento pleno de suas potencialidades e saberes, em função da Década Cultural Mundial da UNESCO (1987/1997), e reconhecendo que: 1. Existe uma íntima relação entre a preservação de Património Cultural, exercício de cidadania e desenvolvimento dos países da América Latina, apresentando-se os Brinquedos e Brincadeiras Tradicionais como um dos patrimónios geradores de novas bases culturais e científicas; 2. A criança é a construtora permanente de uma parte da herança cultural, criando, transformando e transmitindo a cultura lúdica - a qual identifica e permite o desenvolvimento de aptidões bio-psico-motoras, sociais e culturais de vital importância para a vida em nossas sociedades; 3. A oralidade inerente ao processo permanente da transmissão da brincadeira e dos artesanatos infantis revelou-se sempre uma das melhores formas de comunicação entre os seres humanos e poderá subsidiar, entre outros, a integração continental; 4. Reconhecendo que o direito de brincar é inerente a toda a criança, e diante do desaparecimento acelerado de espaços adequados para o exercício deste direito.

Análise do comportamento das actividades económicas por grupo segundo índices de volume de negócios, emprego, remunerações e horas trabalhadas nos serviços entre 2009 e 2010

Os indicadores económicos, evoluem de acordo com as actividades que se desenvolvem no país. Assim progridem ou regridem em função do desempenho dos sectores de actividade económica. Estes indicadores agrupam-se em secções diversas. Deste modo interessa, verificar de que forma essas actividades, que se agrupam em situações distintas, se assemelham ou não entre si. A classificação de variáveis e objectos semelhantes em grupos é uma importante actividade humana. Em todas as fases da vida, a classificação faz parte do processo de aprendizagem, principalmente, quando esta tem um peso enorme tal como quando uma criança aprende a distinguir o preto do branco, o pai da mãe. A classificação torna-se num processo do quotidiano onde no subconsciente estão a ser aplicadas ordenações consoante as situações com que nos deparamos constantemente. Em temas actuais, como a economia, gestão e marketing a classificação surge para a investigação de relações entre conjuntos de objectos ou variáveis. Isto poderá resultar, ou não, num resumo de dados sob a forma de grupo, de objectos ou variáveis semelhantes entre si (dentro do mesmo grupo) e dissemelhantes em relação a grupos distintos. Este trabalho tem como objectivo verificar de que forma as actividades económicas portuguesas são agrupadas entre si, mediante o estado da evolução económica nacional entre os anos de 2009 e 2010. Nesta análise são trabalhadas vinte e sete actividades económicas, agrupadas em sete secções ou ramos diferentes de forma a conseguir verificar como se comportam áreas que contêm produtos ou serviços totalmente distintos. Neste trabalho é utilizada a análise classificatória. Através deste método é estudado o nível de semelhança das actividades sob a representação de grupos. Nas diferentes áreas de actividades são estudados quatro índices: Volume de Negócios; Emprego; Remunerações e Horas trabalhadas.

Relação entre factores ambientais causadores de stress e doença renal felina

A Doença Renal Crónica (DRC) é de natureza insidiosa, progressiva e irreversível e uma grande causa de morbilidade e mortalidade em gatos. O comportamento natural da espécie felina fica comprometido no meio doméstico, originando situações de stress que desempenham um papel importante na patogénese da doença crónica. A literatura sugere que a activação contínua do sistema nervoso simpático desencadeia uma série de processos fisiológicos que se traduzem por último no aparecimento de fibrose renal, contribuindo assim para a progressão da DRC. Esta dissertação pretende avaliar essa relação. Para tal, foram analisados questionários que permitissem avaliar as condições em que viviam uma amostra de 139 gatos e realizados painéis hematológicos e bioquímicos a uma sub-amostra para verificar as correlações existentes. Ainda que não tenha sido possível concluir que a presença de um parâmetro individual possa ser apontada como causa directa do desenvolvimento de DRC, podemos identificar um conjunto de factores ambientais causadores de stress como prováveis factores de risco para a degradação desta doença e a sua transição para fases mais avançadas. Desta forma, a implementação de estratégias de enriquecimento ambiental MEMO (Multimodal Environmental Modification) não só visa melhorar a qualidade de vida destes animais como se pode revelar uma chave de sucesso na prevenção e maneio de doenças crónicas.

Relação entre a ingestão dietária de água e a hidratação cutânea

Os vários estudos sobre a importância da água na hidratação da pele humana vêm sugerindo que o aumento da ingestão de água se revela positivamente na pele. Considerando que a contabilização da água consumida deve atender às suas várias origens, avaliámos em dois grupos com diferentes consumos de água total, o impacto do aumento do aporte de 2L/dia de água bebida. Os resultados sugerem que, existe uma melhoria da hidratação epidérmica e dérmica obtida por métodos de referência. Amagnitude do impacto sobre a hidratação cutânea é maior no grupo que regularmente consome menos água, sugerindo que o aumento do consumo de água tem mais efeitos benéficos na saúde cutânea dos indivíduos que consomem menos água por dia. Estes dados estão de acordo, com a literatura publicada, justificando o interesse no aprofundamento do tema.

Relação entre a biomecânica e a hidratação cutâneas em indivíduos normoponderais e influência da idade

A pele constitui o maior órgão do corpo humano. As diversas funções cutâneas que conhecemos reúnem-se na sua capacidade de protecção e de adaptação ao contorno corporal. O presente estudo visa comparar parâmetros de hidratação e elasticidade, de forma a determinar de que forma uma poderá influenciar ou ser influenciada pela outra. Para tal, foi selecionada uma amostra de conveniência de 42 voluntárias, do sexo feminino, saudáveis e normoponderais (de acordo com a classificação internacional da OMS). Afunção “barreira” da pele foi caracterizada pela perda transepidérmica de água (Tewameter TM300); a hidratação superficial foi medida através da utilização do Moisturemeter SC e Corneometer; e a função “envelope” foi medida através da utilização do Cutometer MPA580 e Reviscometer RV600. As medições foram efetuadas na face (zona zigomática e fronte), na mama e no abdómen. Os resultados mais significativos demonstram uma influência da idade na alteração dos diversos parâmetros avaliados, de acordo com o que se encontra publicados. Para além disso, parece existir alguma relação entre os parâmetros de hidratação e alguns descritores biomecânicos, a qual deverá ser investigada em estudos futuros.

Formação e docência na educação infantil : um olhar sobre a prática pedagógica e o currículo

O presente estudo que trata da formação e docência na educação infantil tem por objetivo realizar uma análise da percepção das docentes deste segmento acerca da infância, da educação infantil e do currículo para educação infantil, com vistas a observar as diferenças ocorridas em sua prática pedagógica após o ingresso no curso de licenciatura em pedagogia oferecido pelo PROGRAPE-UPE. Nele busca-se responder a seguinte questão norteadora: “Como se encontra a prática pedagógica e a percepção dos educadores para com a Educação Infantil e a importância do currículo para esse segmento educacional?”. Assim, direcionamos o aporte teórico desta pesquisa para questões como a história da educação infantil, em que buscamos traçar os primeiros passos desta no Brasil, em seguida traçar nossas considerações para concepção de criança ao longo dos tempos até chegar a percepção que se tem atualmente sobre a mesma, sobretudo como sujeito da relação de ensino-aprendizagem, onde buscamos a contribuição deixada por importantes teóricos como Piaget, Vygotsky e Wallon. Além disso, também direcionamos nosso olhar ao atual processo educacional da infância tendo em vista a função e reorganização curricular, em que delineamos algumas considerações sobre a história do currículo, e assim adentrarmos na abordagem do currículo para a educação infantil, tendo-se por base a importância da observação de seus três eixos junto a este segmento. E, por fim, tratamos da atuação docente e da importância da formação para aqueles que trabalham na educação de crianças entre 0 (zero) e 6 (seis) anos de idade. Neste percurso, a metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental, bem como, a pesquisa de caráter qualitativo, onde o instrumento de coleta de dados foi a entrevista, a qual foi realizada com uma amostra de 6 (seis) docentes da educação infantil, cuja avaliação foi feita com base na análise do discurso; de maneira que, ao seu final, pudemos perceber a importância do curso de formação tendo em vista um melhor entendimento por parte das docentes entrevistadas acerca da infância, da educação infantil e do currículo, bem como na melhoria de sua prática.

Habilidades cognitivas e competências de leitura em crianças do 1º ano

A criança quando inicia a educação pré-escolar, já sabe muitas coisas sobre o mundo que a rodeia através do seu meio familiar e sociocultural. O conjunto de estimulações fornecidas, desde muito cedo, faz com que a criança desenvolva o potencial cognitivo e afetivo. O desenvolvimento e as aprendizagens adquiridas dependem das estimulações realizadas pelo meio envolvente e da qualidade das interações logo desde o nascimento. Este processo antes da entrada na escola é movido pelo desejo de saber da criança e a sua exploração do meio, passando com o início da escolaridade a ser movido por necessidades externas à criança. O aluno é confrontado com um currículo formal com objetivos prévios de aprendizagem que, por vezes, podem estar além dos seus desejos de descoberta ou da sua história de vida. A aprendizagem da leitura é uma construção que tem início antes da entrada no 1º ciclo através do desenvolvimento da linguagem oral e do contacto com a cultura escrita, que permite novas modalidades de comunicação, nova capacidade de simbolizar e de dominar o meio envolvente. O sucesso escolar vai depender quer das aprendizagens prévias quer da capacidade de adaptação e integração no meio escolar. Foi nosso propósito verificar se existem habilidades cognitivas antecedentes que predizem o sucesso da leitura. O interesse por este estudo prende-se com a necessidade que professores e restantes profissionais da educação têm em compreender e analisar com cuidado a situação de entrada na aprendizagem da leitura de cada uma das crianças. Escolhemos, baseado na literatura científica, duas habilidades que testamos previamente em alunos do 1.º ano: a consciência fonológica e o vocabulário. Entre Março e Junho foi aplicado um teste de leitura/descodificação. O estudo é de tipo correlacional que se situa entre o estudo descritivo e uma abordagem experimental. Constatamos que na análise dos resultados obtidos nesta pesquisa, não observamos correlação entre os níveis da consciência fonológica e a leitura e o vocabulário e a leitura, não permitindo afirmar que existe uma relação preditora de uma dessas habilidades com a competência leitora.

Um estudo sobre a relação entre os tipos motivacionais de valores e o desempenho escolar de alunos do IFAM-campus Manaus Zona Leste

O presente estudo investiga os principais tipos motivacionais de valores dos alunos que freqüentam o 1° ano no IFAM – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus Zona Leste, e a relação com o desempenho escolar dos alunos. Fundamentou-se em Schwartz (2006) e Tamayo (2007) que apresentam os tipos motivacionais de valores como valores universais e organizacionais. A pesquisa tem um enfoque exploratório-descritivo já que tem o propósito de proporcionar uma visão geral acerca de determinado fato. É considerado o primeiro estágio da pesquisa, onde se conhece o objeto de estudo tal como se apresenta, os seus significados e o contexto onde se insere. A amostra compõe-se de seis turmas das primeiras séries do curso de formação técnico-profissional representadas por setenta e cinco alunos. Os dados foram obtidos através de questionários com variáveis para análise quantitativa, que descrevem as características de uma população. Para a tabulação dos dados estatísticos foi utilizado o software ABD do Windows SPSS e a planilha do EXCEL. Verificou-se que o IFAM – Campus Manaus Zona Leste representa um lugar onde os alunos dos mais longínquos locais do Amazonas e até de alguns estados vizinhos vêm em busca de conhecimentos na área de agropecuária. Na opinião dos pesquisados o espaço físico, o horário integral, as dificuldades financeiras, a distância dos familiares interferem no processo ensino aprendizagem. Da mesma forma afirmam que os tipos motivacionais que caracterizam as suas opções, interferem no desempenho escolar.

O que é que são museus com qualidade pedagógica? O museu criativo como alternativa à educação formal da criança

O paradigma pedagógico tradicional, centrado essencialmente na figura do professor, tem colocado demasiada ênfase no adestramento do pensamento lógico da criança, em detrimento de actividades que promovam o sentido lúdico, a fantasia, a imaginação e a criatividade (Gabriela Cavaco, 2000).

A Relação entre a Resiliência e a Vulnerabilidade ao Stresse : estudo numa organização de práticas positivas

Este estudo analisou as inter-relações que se estabelecem entre resiliência e stresse numa organização de práticas positivas assumidas e outra sem assunção dessas práticas. Abordaram-se as temáticas stresse, resiliência, organizações positivas, coping, percorrendo a sua evolução histórica até à atualidade. Adotou-se uma metodologia de investigação de natureza quantitativa. A amostra final foi constituída por 141 inquéritos validados, com idades entre os 18 e os 65 anos. Avaliaram-se os níveis indicadores fatuais de resiliência, aplicando a Escala de Resiliência de Wagnild e Young (1993), traduzida e adaptada para o português por Pesce, et al. (2005), e avaliaram-se os níveis de stresse aplicando-se o Questionário de Vulnerabilidade ao Stresse (23 QVS) criado por Adriano Vaz-Serra (2000). Os instrumentos apresentaram as qualidades psicométricas exigidas (sensibilidade e fidedignidade), a ER apresentou o coeficiente alfa de Cronbach de 0,777 e a QVS23 de 0,759. Estudou-se a variabilidade do grau de resiliência e da vulnerabilidade ao stresse em função das variáveis (idade, sexo, escolaridade, estado civil, antiguidade na empresa e no posto de trabalho). Os resultados revelam diferenças significativas face à idade, e habilitações literárias na vulnerabilidade ao stresse. A variável estado civil exerce efeito diferencial na resiliência. Concluiu-se que o tipo de práticas não influi na resiliência. Os colaboradores das organizações positivas são menos vulneráveis ao stresse, nomeadamente nas dimensões “Condições de vida adversas” e “Dramatização de Existência”. Não se verificou correlação entre a resiliência e o stresse.

O Contributo da Fisioterapia em Meio Aquático na Educação Especial

A paralisia cerebral (PC) trata-se de uma condição que pode ser bastante incapacitante para a criança, gerando um forte impacto social e económico. A fisioterapia em meio aquático pode constituir um fator de promoção da melhoria do quadro clínico naquela população, contribuindo para uma inclusão escolar mas efetiva. Contudo, esta relação não está, ainda, determinada. Objetivo: investigar a opinião dos professores e dos fisioterapeutas sobre o contributo da fisioterapia em meio aquático na educação especial em crianças com PC. Metodologia: Recorreu-se a um estudo descritivo, cuja amostra, constituída por 13 sujeitos, foi selecionada por conveniência. Foi construído e aplicado um questionário à amostra. Resultados: A amostra deste estudo foi constituída por sujeitos maioritariamente do género feminino (n=11), com idades superiores a 30 anos. Todos os participantes do estudo (n=13) consideram importante o contributo da fisioterapia em meio aquático na educação especial de crianças com PC. Conclusões: Apesar de algumas limitações, considera-se que este estudo é de grande importância para a comunidade científica preocupada com a expressiva incidência da PC e dos custos associados. A fisioterapia em meio aquático parece ser uma estratégia importante na melhoria do estado de saúde das crianças com PC, contribuindo para a inclusão escolar. PALAVRAS-CHAVE:

Escola, família e educação da sexualidade

‘Escola, Família e Educação da Sexualidade’ fundamenta historicamente o processo de desenvolvimento da sexualidade na sociedade humana em Freud, Foucault e outros, como suporte teórico para abordar a necessidade de buscar a formação da criança na parceria escola e família, amparados pela lei nº 9.394/96, das Diretrizes e Bases da Educação Brasileira e Parâmetros Curriculares Nacionais em seus Temas Transversais. Visa compreender a complexidade da temática em uma unidade escolar por meio da pesquisa ação, na identificação, descrição e análise da prática educativa reflexiva. Utiliza a abordagem qualitativa e visão dialética, o que pressupõe o processo histórico da sociedade e dos sujeitos. Indaga os professores do Ensino Fundamental I do município de Cotia - SP sobre a relação escola e família, constituída em parceria, de forma a favorecer a orientação educativa da sexualidade. Destacam no contexto do Projeto Político Pedagógico escolar, os desafios e perspectivas dessa relação, a concepção dos docentes sobre essa questão e o desenvolvimento integral do aluno. Conclui que escola e família revelam dificuldades em abordar o tema com as crianças e reconhecem a necessidade da parceria entre elas. As análises contribuem para o Projeto Político Pedagógico da escola, possibilitam a caracterização da relação escola e família e indicam a necessidade de revisão de posturas e valores, reforçados na proposta de orientação educativa da sexualidade, produto deste estudo de caso e desenvolvida pela pesquisadora em horário de trabalho pedagógico coletivo, durante a pesquisa ação. Este estudo motivou a construção do conhecimento indicando novas pesquisas e aprofundamento.