O regime de prescrição dos juros laborais – Comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 2 de Março de 2011

Comments on a decision by the Appellate Court of the Judicial District of Coimbra, on the 2nd march 2011

Mudanças sociais/mudanças museais, nova museologia/nova história - que relação?

O objectivo deste nosso trabalho é analisar a forma como a Museologia nos deve aparecer integrada na mudança geral da sociedade Temos de ter presente que as mudanças sociais são acompanhadas por alterações nas grandes concepções sobre a forma de estar no mundo. Estamos numa era em que os acontecimentos se sucedem a uma velocidade quase assustadora. Há uma explosão das ciências; assistimos á terceira revolução industrial, ao fenómeno da planetarização; nada se passa numa parte do mundo, que não se tenha conhecimento dela segundos depois através dos mass - media. Tudo isto conduz a um questionamento permanente do saber e leva à relatividade do conhecimento: “vamo-nos aproximando cada vez mais do longínquo” (Heidegger). Temos a desconstrução, o vazio e o efémero. O homem é o agente principal desta mudança e também o seu principal visado. A História “ciência dos homens no tempo” vai a partir de meados do século, reflectir esta mudança. A concepção de História muda porque o mundo muda. Que reflexos terão estas mudanças na Museologia?

Relação dos acidentes de trabalho com o efetivo laboral e com as horas trabalhadas

O presente artigo teve como base um trabalho do Mestrado em Gestão da Prevenção de Riscos Laborais, que consistiu na conceção um artigo científico, em grupo, em 4 horas. O estudo efetuado teve como objetivo evidenciar a relação dos acidentes de trabalho com o efetivo laboral e com as horas trabalhadas. A metodologia consistiu em aplicar tratamento estatístico descritivo sobre os dados dos acidentes de trabalho com baixa médica, do efetivo médio laboral e das horas trabalhadas, de uma empresa nacional de grande dimensão, entre 1993 e 2011. Os resultados revelaram uma tendência de redução dos acidentes de trabalho coincidente com a diminuição do efetivo laboral, assim como uma tendência de redução dos acidentes de trabalho coincidente com a diminuição das horas trabalhadas. Verificou-se ainda que, durante esse período de dezanove anos, os acidentes de trabalho decresceram mais rapidamente que o efetivo médio e especulou-se que esse resultado fosse devido a uma tendência de fundo de redução dos acidentes com duas décadas de aplicação do Direito Comunitário transposto. Mesmo sem tratamento estatístico inferencial, os resultados obtidos sugeriram associações diretas do número de acidentes de trabalho com o efetivo laboral e com as horas trabalhadas. - This article was based on an class exercise of Master in Management of Occupational Risk Prevention, which consisted in the making of a scientific paper, in 4 hours. The study aimed to point out the associations between occupational accidents and number of employees, as well as between occupational accidents and hours worked. The methodology consisted of applying descriptive statistics to analyze data on occupational accidents with sick leave, the average workforce and hours worked, in a large national enterprise, between 1993 and 2011. The results showed a decreasing trend regarding occupational accidents coincident with the reduction of workforce, as well as a decreasing trend regarding occupational accidents coincident with the reduction of hours worked. It was also found that, during this period of nineteen years, occupational accidents have decreased faster than the average workforce, which led to speculate that this result was due to a tendency to reduce accidents thanks to the national application of European Community law, during the past two decades. Even without using inferential statistics, the results suggest a direct association between the number of occupational accidents and number of employees, and also a direct association of number of occupational accidents with hours worked.

A criança cega no ensino básico num processo inclusivo de aquisição de competências pessoais e sociais : estruturar e potenciar um ambiente pessoal de aprendizagem e promover as inerentes relação interpessoal e a cooperação comunicativa de espaços virtuais com e para a criança cega

A presente dissertação de mestrado, centra-se no desenvolvimento teórico de uma ideia de projecto de investigação, relacionada com o conceito de Ambiente Pessoal de Aprendizagem (APA) que em conexão com as tecnologias digitais, aplicadas nos contextos educativos actuais, providencia maiores possibilidades integração comunicacional e social, em crianças com deficiência visual. Grande ênfase de parte conceptual do estudo, assenta na ideia de Promoção de Espaços Inclusivos de Cooperação Comunicativa em Cegueira Infantil (PEICC-CI). Um dos objectivos do projecto, será o desenvolvimento de um espaço inclusivo de comunicação em rede que possa promover uma maior integração entre ensino formal e informal. Esta ideia de projecto, integra uma metodologia qualitativa e descritiva, a aplicar nas interacções sociais de um pequeno grupo de alunos participantes, que serão estudados de acordo com as suas capacidades comunicativas durante o plano de estudo. A ideia de projecto apresentada, tentará defender a importância de criação de sistemas tecnológicos mais inclusivos e dinâmicos, com base na aprendizagem informal - que possam proporcionar a crianças cegas, uma igual participação democrática de comunicação e convivência social em meios escolares, dentro das novas sociedades de conhecimento e informação.

Relação entre factores ambientais causadores de stress e doença renal felina

A Doença Renal Crónica (DRC) é de natureza insidiosa, progressiva e irreversível e uma grande causa de morbilidade e mortalidade em gatos. O comportamento natural da espécie felina fica comprometido no meio doméstico, originando situações de stress que desempenham um papel importante na patogénese da doença crónica. A literatura sugere que a activação contínua do sistema nervoso simpático desencadeia uma série de processos fisiológicos que se traduzem por último no aparecimento de fibrose renal, contribuindo assim para a progressão da DRC. Esta dissertação pretende avaliar essa relação. Para tal, foram analisados questionários que permitissem avaliar as condições em que viviam uma amostra de 139 gatos e realizados painéis hematológicos e bioquímicos a uma sub-amostra para verificar as correlações existentes. Ainda que não tenha sido possível concluir que a presença de um parâmetro individual possa ser apontada como causa directa do desenvolvimento de DRC, podemos identificar um conjunto de factores ambientais causadores de stress como prováveis factores de risco para a degradação desta doença e a sua transição para fases mais avançadas. Desta forma, a implementação de estratégias de enriquecimento ambiental MEMO (Multimodal Environmental Modification) não só visa melhorar a qualidade de vida destes animais como se pode revelar uma chave de sucesso na prevenção e maneio de doenças crónicas.

Relação entre a ingestão dietária de água e a hidratação cutânea

Os vários estudos sobre a importância da água na hidratação da pele humana vêm sugerindo que o aumento da ingestão de água se revela positivamente na pele. Considerando que a contabilização da água consumida deve atender às suas várias origens, avaliámos em dois grupos com diferentes consumos de água total, o impacto do aumento do aporte de 2L/dia de água bebida. Os resultados sugerem que, existe uma melhoria da hidratação epidérmica e dérmica obtida por métodos de referência. Amagnitude do impacto sobre a hidratação cutânea é maior no grupo que regularmente consome menos água, sugerindo que o aumento do consumo de água tem mais efeitos benéficos na saúde cutânea dos indivíduos que consomem menos água por dia. Estes dados estão de acordo, com a literatura publicada, justificando o interesse no aprofundamento do tema.

Relação entre a biomecânica e a hidratação cutâneas em indivíduos normoponderais e influência da idade

A pele constitui o maior órgão do corpo humano. As diversas funções cutâneas que conhecemos reúnem-se na sua capacidade de protecção e de adaptação ao contorno corporal. O presente estudo visa comparar parâmetros de hidratação e elasticidade, de forma a determinar de que forma uma poderá influenciar ou ser influenciada pela outra. Para tal, foi selecionada uma amostra de conveniência de 42 voluntárias, do sexo feminino, saudáveis e normoponderais (de acordo com a classificação internacional da OMS). Afunção “barreira” da pele foi caracterizada pela perda transepidérmica de água (Tewameter TM300); a hidratação superficial foi medida através da utilização do Moisturemeter SC e Corneometer; e a função “envelope” foi medida através da utilização do Cutometer MPA580 e Reviscometer RV600. As medições foram efetuadas na face (zona zigomática e fronte), na mama e no abdómen. Os resultados mais significativos demonstram uma influência da idade na alteração dos diversos parâmetros avaliados, de acordo com o que se encontra publicados. Para além disso, parece existir alguma relação entre os parâmetros de hidratação e alguns descritores biomecânicos, a qual deverá ser investigada em estudos futuros.

Otite externa canina : estudo preliminar sobre a otalgia e factores associados

A Otite externa é uma doença de grande importância na clínica de pequenos animais, não só pelo facto da alta percentagem de casos mas também pelo insucesso do tratamento ou má abordagem diagnóstica e/ou terapêutica. Os objectivos deste estudo foram explorar aspectos intrínsecos à otite externa e a forma como estes interferem no desenvolvimento da mesma; revelar a importância de um bom exame otológico, bem como a realização de citologias auriculares associadas ao mesmo; estudar e compreender otalgia canina. Este estudo foi realizado no período de 25 de Maio a 29 de Fevereiro de 2011 em duas instituições Médico veterinárias, nas quais foram observados e analisados estatisticamente 30 cães, com otite externa uni ou bilateral. Todo a amostragem deste estudo foi sujeita ao exame otológico, que compreende uma história pregressa, exame ortoscópico, citológico e exame de presença de dor auricular. As raças puras, bem como animais com orelhas pendentes foram mais afectados pela otite externa. Os casos agudos de otite foram mais observados que em relação à situação contrária. A presença de lesões na abertura do canal auricular foi associada à presença de otite externa, bem como a presença de pêlos no interior do mesmo. Otites infecciosas detiveram a maioria dos casos, assim como a presença de Malassezia spp. O conteúdo purulento foi sempre associado à presença de agentes infecciosos. O teste “pressão no tragus” foi invariavelmente mais associado a otalgia canina nos vários parâmetros efectuados.

Um estudo sobre a relação entre os tipos motivacionais de valores e o desempenho escolar de alunos do IFAM-campus Manaus Zona Leste

O presente estudo investiga os principais tipos motivacionais de valores dos alunos que freqüentam o 1° ano no IFAM – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus Zona Leste, e a relação com o desempenho escolar dos alunos. Fundamentou-se em Schwartz (2006) e Tamayo (2007) que apresentam os tipos motivacionais de valores como valores universais e organizacionais. A pesquisa tem um enfoque exploratório-descritivo já que tem o propósito de proporcionar uma visão geral acerca de determinado fato. É considerado o primeiro estágio da pesquisa, onde se conhece o objeto de estudo tal como se apresenta, os seus significados e o contexto onde se insere. A amostra compõe-se de seis turmas das primeiras séries do curso de formação técnico-profissional representadas por setenta e cinco alunos. Os dados foram obtidos através de questionários com variáveis para análise quantitativa, que descrevem as características de uma população. Para a tabulação dos dados estatísticos foi utilizado o software ABD do Windows SPSS e a planilha do EXCEL. Verificou-se que o IFAM – Campus Manaus Zona Leste representa um lugar onde os alunos dos mais longínquos locais do Amazonas e até de alguns estados vizinhos vêm em busca de conhecimentos na área de agropecuária. Na opinião dos pesquisados o espaço físico, o horário integral, as dificuldades financeiras, a distância dos familiares interferem no processo ensino aprendizagem. Da mesma forma afirmam que os tipos motivacionais que caracterizam as suas opções, interferem no desempenho escolar.

A Relação entre a Resiliência e a Vulnerabilidade ao Stresse : estudo numa organização de práticas positivas

Este estudo analisou as inter-relações que se estabelecem entre resiliência e stresse numa organização de práticas positivas assumidas e outra sem assunção dessas práticas. Abordaram-se as temáticas stresse, resiliência, organizações positivas, coping, percorrendo a sua evolução histórica até à atualidade. Adotou-se uma metodologia de investigação de natureza quantitativa. A amostra final foi constituída por 141 inquéritos validados, com idades entre os 18 e os 65 anos. Avaliaram-se os níveis indicadores fatuais de resiliência, aplicando a Escala de Resiliência de Wagnild e Young (1993), traduzida e adaptada para o português por Pesce, et al. (2005), e avaliaram-se os níveis de stresse aplicando-se o Questionário de Vulnerabilidade ao Stresse (23 QVS) criado por Adriano Vaz-Serra (2000). Os instrumentos apresentaram as qualidades psicométricas exigidas (sensibilidade e fidedignidade), a ER apresentou o coeficiente alfa de Cronbach de 0,777 e a QVS23 de 0,759. Estudou-se a variabilidade do grau de resiliência e da vulnerabilidade ao stresse em função das variáveis (idade, sexo, escolaridade, estado civil, antiguidade na empresa e no posto de trabalho). Os resultados revelam diferenças significativas face à idade, e habilitações literárias na vulnerabilidade ao stresse. A variável estado civil exerce efeito diferencial na resiliência. Concluiu-se que o tipo de práticas não influi na resiliência. Os colaboradores das organizações positivas são menos vulneráveis ao stresse, nomeadamente nas dimensões “Condições de vida adversas” e “Dramatização de Existência”. Não se verificou correlação entre a resiliência e o stresse.

Prevenção da toxoplasmose congénita em Portugal

A toxoplasmose congénita é uma doença infecciosa, causada pelo parasita Toxoplasma gondii e, adquirida por transmissão materno-fetal, a qual pode acarretar sequelas neurológicas e oculares muito graves, no recém-nascido. O presente estudo incide sobre as linhas de prevenção da doença, em Portugal. A base da prevenção define-se como primária, através da determinação do estatuto imunológico da mulher, do aconselhamento e adopção de medidas higiénico-dietéticas das mulheres seronegativas, de forma a evitar a infecção materna. A vigilância serológica, na detecção de uma possível infecção materna, e a instituição da terapêutica de profilaxia, constituem a prevenção secundária, de modo a evitar a infecção fetal. A prevenção terciária recai, sobre o estabelecimento de um novo esquema terapêutico, dotado de alguma teratogenicidade, com o intuito de minimizar as sequelas da infecção. Em Portugal, existem muitas mulheres seronegativas, mal informadas acerca da doença, e que não tomam medidas preventivas correctas, para evitar a infecção. Esta problemática é decrescente, de norte para sul do país. A prevenção da doença pode ser bem-sucedida, através da implementação de directrizes específicas, dirigidas aos diferentes grupos de risco e da orientação correcta, pelos profissionais de saúde. A realização de estudos, em várias áreas de intervenção da doença, optimiza a sua prevenção e a sua relação de custo-benefício.

Importância da relação Escola/Família no processo de inclusão de crianças com paralisa cerebral em creche

Este estudo enquadra-se numa avaliação da importância da relação escola/família no processo de inclusão de crianças com Paralisia Cerebral em contexto de Creche. Além dos profissionais especializados contribuírem para o desenvolvimento de crianças com Paralisia Cerebral, a família assume um papel fulcral. A intervenção da família é assim essencial no processo de desenvolvimento/inclusão destas crianças ao longo da vida. Nesse sentido, destacamos como objetivos primordiais: identificar o envolvimento da família e as dinâmicas relacionais com vista ao desenvolvimento pessoal e social da criança, aferir as relações interpessoais dos técnicos e professores que lidam com a inclusão de crianças com PC, perceber a perspetiva que os terapeutas têm acerca da inclusão de crianças com PC, conhecer as conceções dos educadores/professores sobre inclusão, saber como a PC é integrada em Creche, identificar a ação dos pais e da escola na inclusão de uma criança com PC e identificar a articulação do educador/professor com os pais e vice-versa. Para a realização deste estudo, optou-se por utilizar uma metodologia de natureza qualitativa – estudo de caso. Realizaram-se entrevistas semiestruturadas aos intervenientes no processo de desenvolvimento da criança (pais, educadores/professores, terapeutas) para recolher dados. A informação obtida foi apurada mediante análise de conteúdo dessas mesmas entrevistas.

A perceção de Educadores de Infância, Professores do 1º ciclo e Educação Especial em relação às dificuldades no Ensino de crianças portadoras de Trissomia 21

A Trissomia 21 é uma problemática com alta incidência na nossa sociedade e possuí características muito específicas que variam de indivíduo para indivíduo. A educação de uma criança com Trissomia 21 deve ter a mesma finalidade da educação de qualquer outra, ou seja, é necessário dar-lhe todas as oportunidades e todo o apoio necessário para que possa desenvolver as suas faculdades cognitivas e sociais até ao máximo que lhe for possível. Proponho, neste trabalho, a apresentação ao leitor de um conhecimento mais profundo sobre a perceção dos Educadores de Infância, Professores do 1º Ciclo e Educação especial e em qualquer situação profissional em relação às dificuldades no ensino de crianças portadoras de Trissomia 21. Considero que este conhecimento é de extrema importância para professores e educadores, pois assim, poderão ter uma perceção das dificuldades que sentem no ensino destas crianças, quais os obstáculos existentes, os aspetos considerados facilitadores no ensino destas crianças, refletir sobre a necessidade de formação adequada para trabalhar com estas crianças e que estratégias são utilizadas com maior frequência no ensino destas crianças de forma a estimular adequadamente a criança e proporcionar um desenvolvimento adequado. O trabalho está estruturado em duas partes. Na primeira, através de uma revisão de literatura, são abordados assuntos relacionados com a Educação Especial, a Escola e a Educação Inclusiva, a Diferenciação Pedagógica, a Trissomia 21 e a intervenção educativa. A segunda parte cinge-se ao estudo empírico, o qual se desenvolve no âmbito de um modelo quantitativo de investigação, seguindo um plano não-experimental e descritivo. Conta com a amostra de 51 docentes. Alguns já trabalharam e trabalham com crianças portadoras de Trissomia 21, outros nunca trabalharam. A metodologia utilizada privilegiou a aplicação de um questionário para a recolha de dados. Perante a análise da informação recolhida constatou-se que, os docentes inquiridos têm a noção que o ensino deve ser adaptado a estas crianças e das estratégias que devem utilizar na intervenção em contexto escolar. A falta de apoio aos docentes, a falta de formação docente, a falta de equipamento/materialadequado ao desenvolvimento e ao ensino de qualidade destas crianças e a pouca colaboração de alguns encarregados de educação contribuem para o sentimento de insegurança no ensino das crianças portadoras de Trissomia 21.

Fracasso escolar em escolas públicas de Nossa senhora da Glória: análise das implicações a partir da relação Professor/Aluno

A Pesquisa apresentada nesta dissertação, intitulada “Fracasso Escolar em Escolas Públicas de Nossa Senhora da Glória: análise das implicações a partir da relação professor/aluno” foi desenvolvida com o objetivo de analisar alunos com dependência ou repetência em disciplinas do 6º ano do Ensino Fundamental, com o intuito de problematizar a percepção de professores e alunos, sujeitos da pesquisa. Desenvolveu-se uma pesquisa descritiva, fundada em estudo de caso de base qualiquantitativa, sobre uma amostra de 100 alunos do 6º ano do Ensino Fundamental e 20 professores que lecionam disciplinas do núcleo comum e disciplinas da parte diversificada. O instrumento usado para a coleta de dados foi o questionário. O estudo mostrou que um só professor ensina alunos do 2º ao 5º ano, em única sala de aula, no Ensino Fundamental. Esses alunos chegam ao 6º ano, trazendo deficiências como domínio na leitura, escrita, interpretação de texto e cálculo matemático, ocasionando o fracasso escolar. Com efeito, os professores avaliam que a metodologia, a falta de empenho de alguns, e a falta de compromisso da escola, são fatores determinantes do fracasso escolar.

A atitude dos professores em relação às vantagens da inclusão

A inclusão de alunos com necessidades educativas especiais no ensino regular tem vindo a revelar-se um desafio tremendo para os professores, que têm tentado incluir as crianças com deficiência sem negligenciar as necessidades das crianças ditas normais. Os professores assumem, assim, um papel determinante na promoção da educação inclusiva, que está fortemente ligada às atitudes dos professores face aos alunos com necessidades educativas especiais. O objectivo deste estudo é então investigar as atitudes gerais dos professores, determinando o modo como estes percepcionam as vantagens da inclusão quer para os alunos ditos normais quer para os alunos com deficiência e perceber de que forma essas atitudes são influenciáveis, tendo em conta a experiência profissional, a experiência no ensino de alunos com deficiência e a formação inicial dos docentes. A amostra foi constituída por 640 professores do ensino regular (N=463 do género feminino e N=177 do género masculino). Foi aplicado o APIAD – Atitudes dos Professores face à Inclusão de Alunos com Deficiência (Leitão, 2011). Concluiu-se que os docentes com menos de 5 anos de serviço apresentam atitudes gerais mais favoráveis em relação à inclusão (p=0,000) e em relação às vantagens da inclusão para os alunos ditos normais (p=0,024), quando comparados com o grupo com mais de 10 anos de experiência. Quanto à experiência no ensino de alunos com deficiência, os resultados indicaram que os professores com experiência possuem atitudes mais favoráveis, do que aqueles que não têm experiência, quer gerais (p=0,000) quer face às vantagens da inclusão (p=0,023) quer ainda às vantagens da inclusão para os alunos com deficiência (p=0,013). No que se refere à formação inicial, os professores, com contacto com alunos com deficiência durante a sua formação, revelaram atitudes gerais mais positivas (p=0,000) do que os professores sem essa formação inicial, o mesmo acontecendo no que se refere às atitudes percepcionadas no que diz respeito às vantagens da inclusão (p=0,016) e às vantagens da inclusão para os alunos com deficiência (p=0,006)