Um projeto de formação interpares de professores de alunos com necessidades educativas especiais

Dada a grande diversidade de alunos que frequentam a escola atual, cada vez mais se espera dos professores uma maior abrangência nas suas competências profissionais, para que possam responder adequadamente às exigências que se lhes colocam. Contudo, a inclusão de todos os alunos nas salas de aula, englobando aqueles que têm necessidades educativas especiais, representa ainda e em geral um desafio para muitos dos docentes. Em linha com esta realidade, coloca-se-nos a questão: que abordagem de formação proporciona os conhecimentos, capacidades e atitudes necessárias aos professores de alunos com necessidades educativas especiais, para que contribuam de forma eficaz para a inclusão escolar destes alunos? Correia (2008) sublinha que há necessidade de preparar os professores para as funções e responsabilidades que a escola inclusiva exige, através da implementação de um modelo de formação contínua planificado de acordo com as necessidades dos professores e da escola. Conscientes desta necessidade, apresentamos um projeto de formação que tem, como campo de análise, a formação de professores centrada na escola e ancorada na colaboração e supervisão interpares, que visa compreender a relação entre o processo de formação em contexto colaborativo, o desenvolvimento profissional dos professores de alunos com necessidades educativas especiais e a eficácia da inclusão escolar destes alunos. Pretendem-se alcançar estes objetivos, através da implementação de uma oficina de formação ancorada na experiência dos intervenientes, baseada na reflexão sobre as práticas, focalizada nos problemas correntes, e realizada a partir dum trabalho de equipa e de partilha coletiva. A expetativa sobre os resultados a obter com esta formação, nomeadamente o impacto desenvolvimental nos seus participantes, é grande. Baseia-se no trabalho empírico levado a cabo, o qual consistiu numa entrevista aos docentes de educação especial de um Agrupamento de Escolas e na análise do relatório elaborado pela Inspeção Geral de Educação, resultante da Avaliação Externa desse mesmo Agrupamento. Os principais resultados deste trabalho apontam no sentido da disponibilidade por parte dos docentes para participarem numa oficina de formação, para a necessidade de aprofundamento dos conhecimentos sobre inclusão, para o desenvolvimento de atividades que fomentem a partilha e a colaboração, e para a prática da supervisão pedagógica enquanto estratégia promotora do desenvolvimento profissional e do sucesso educativo.

Projeto educativo em escolas do 1º ciclo do ensino básico : perspetivas e grau de participação dos professores com turmas

Ciente da parca eficiência do quadro normativo que contextualiza o Projeto Educativo de Escola, desenvolveu-se uma investigação junto de professores, em quatro Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, do concelho de Almada, analisando-se e investigando-se a relação deste documento com a prática pedagógica e o grau de participação dos docentes na sua concretização. Assim, este trabalho, baseou-se em algumas questões de investigação, para que melhor se conhecessem as representações dos Professores acerca do Projeto Educativo. Abordou-se a construção teórica subjacente a este documento; os conhecimentos e perspetivas acerca do mesmo; os valores que lhe são atribuídos pelos docentes; a participação dos professores na sua elaboração; as relações estabelecidas, nomeadamente entre o Projeto Educativo e a vida prática da escola, o Projeto Educativo e as práticas letivas, o Projeto Educativo e o(s) Projeto(s) Curricular(s) de Agrupamento/Turma. Este trabalho de investigação pretende contribuir para a análise dos processos e procedimentos utilizados na conceção, concretização e avaliação do Projeto Educativo, assim como possibilitar a reflexão acerca das perspetivas e do grau de participação dos professores na sua concretização. Com este estudo de caso, pretende-se concluir acerca da aplicabilidade, por parte dos docentes, dos objetivos e das medidas apontadas no Projeto Educativo, melhor definindo a relação que estabelecem com o mesmo.

Pertinência e eficácia do projeto educativo na dinâmica da qualidade do ensino aprendizagem e na identidade do agrupamento

O equacionar a dicotomia existente entre os pressupostos teóricos que fundamentam a razão da existência de um projeto educativo como documento que consagra a orientação educativa do agrupamento de escolas ou de escolas não agrupadas e a realidade, em contexto, onde por vezes, é percetível a comunidade não conhecer, identificar e se rever no projeto educativo, perdendo toda a sua função de documento de identidade participativa e operativa, remete para a necessidade de analisar e compreender a dinâmica do projeto educativo, importando perspetivar qual a pertinência e a eficácia do projeto educativo na dinâmica da qualidade do ensino aprendizagem e na identidade do agrupamento? O estudo empírico realizado em contexto permitiu identificar e fundamentar a problemática explicitada, enquanto o projeto de intervenção proposto pretendeu ser uma resposta a essa problemática e à dinâmica operativa do projeto educativo. A pertinência e a eficácia de um projeto educativo verificam-se quando a própria escola e a sua comunidade, se questionam sobre a sua realidade e definem de forma participada, partilhada e responsável, como prioritário uma estratégia resultante da necessidade concreta, consubstanciando o projeto num instrumento de gestão estratégica de qualidade no ensino aprendizagem. A operacionalização de um projeto educativo resultante e transmissor da identidade da escola tornará este projeto num promotor da sua eficácia ao ter em conta a criação de mecanismos de difusão e de apropriação da sua cultura, bem como de reflexão e consolidação de uma cultura de auto – avaliação. Os constrangimentos a ter em conta não poderão ser vistos como limitadores mas, como desafios que necessitam de ser analisados e compreendidos, para assim se puderem ultrapassar.

A avaliação do desempenho docente como forma de desenvolvimento profissional, valorização do Professor e melhoria da Qualidade de Ensino no Estado do Espírito Santo – Brasil : um Estudo de Caso

A avaliação de desempenho docente provoca um alargado conjunto de questões teóricas e práticas, relacionadas com a sua concretização, tornando assim, um processo difícil de conceber e de executar. É uma complexa construção social dada a pluralidade de intervenientes no processo e ainda, as diferentes conceções de educação, de ensino de escola e de sociedade que são defrontadas. A avaliação do desempenho docente no Brasil, embora esteja assegurada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9394 de, 20 dezembro de 1996, não tem sido desenvolvida de acordo com os princípios apregoados pela literatura de referência. Os docentes hoje têm progressão funcional através da conclusão de novas habilitações e do tempo de serviço. Alguns estados, mais precisamente seis, têm utilizado os resultados das avaliações externas (PISA, IDEB, SAEB) e também de pagamento de bónus, como meio para valorizar o professor e melhorar a qualidade do ensino. O Estado do Espírito Santo (ES) é um dos estados que, além da progressão funcional dos professores, por tempo de serviço e por novas habilitações, ainda oferece o pagamento do Bónus Desempenho que tem como parâmetro de qualidade o Programa de Avaliação da Educação Básica do Estado do Espírito Santo (PAEBES), pelo que, foi desenvolvido este projeto de pesquisa cuja questão geral é: pode a avaliação de desempenho docente proporcionar, simultaneamente, o desenvolvimento profissional, a melhoria da qualidade do ensino e fundamentar a progressão funcional dos professores? Para responder a esta questão foi elaborado este estudo de caso múltiplo de natureza qualitativa e descritiva e que teve como intervenientes duas escolas da Rede Estadual de Ensino do ES. Deste estudo concluiu-se que a avaliação de desempenho, a progressão funcional e o pagamento de bónus, da forma como vêm sendo operacionalizados no ES, não contribuem para o crescimento profissional dos professores e nem para a melhoria da qualidade do ensino.

Serão cumpridas as medidas previstas pelos projetistas na implementação de elementos pré-fabricados para a construção de uma infraestrutura rodoviária? : segurança ocupacional na conceção e montagem de elementos pré- fabricados

Este estudo tem como objetivo esclarecer as obrigações dos projetistas e equipas de projeto (conforme definido no art.º 4 do Dec. Lei 273/2003), quanto ao cumprimento dos princípios gerais de prevenção na elaboração de notas de cálculo, referentes aos pontos de fixação, bem como aos sistemas de elevação e à estabilidade provisória de elementos pré-fabricados usados na construção de infraestruturas rodoviárias. A análise a efetuar irá ter por base uma avaliação de riscos para a segurança dos colaboradores no que concerne aos riscos de queda em altura e esmagamento, tendo em conta os princípios gerais de prevenção. Neste trabalho a análise às várias notas de cálculo de elementos pré-fabricados de uma obra e a aplicação de questionários a colaboradores, onde se verificou que todos tem conhecimento que existe plano de montagem para os pré-fabricados e notas de cálculo para os pontos de suspensão e acessórios de elevação, estes resultados têm por intuito a apresentação de uma proposta de melhoria das medidas atualmente utilizadas, bem como da metodologia em obra.

A "crise da lei" no pensamento jurídico contemporâneo

This articles discusses the current crisis of parliamentary enacted statutes in the face of new and modern emerging sources of legal norms and the competition of statutory law enacted by non-state entities, such as supranational organizations and territorial bodies. This dilution of the perception of parliamentary law’s preeminence must however be met with some reservations, as the conclusion remains that parliamentary enacted statutory norms are, still to this contemporary age, the most important of all types of normative acts.

Arrendamento para comércio. Aplicação da Lei no tempo.Oposição à renovação e denúncia do contrato.

Anotação ao Acórdão do STJ, de 27.05.2010, 1ª Secção, Processo 971/08 (Relator: Hélder Roque)

A lei aplicável à sociedade anónima europeia (societas europaea)

The possibility of creating a European Company is a reality about ten years. However, there are issues related to the determination of the law applicable to companies of national law with several years of discussion. It is this link between companies under national law of many Member States of the European Union and the possibility of creating a European company which denotes the importance of determining the seat of commercial companies in defining the law applicable to societas europaea; Are we facing an endless web of corporate seats.

Lei nº 13/85, de 6 de Julho : património cultural português

O património cultural português é constituído por todos os bens materiais e imateriais que pelo seu reconhecido valor próprio, devam ser considerados como de interesse relevante para a permanência e identidade da cultura portuguesa através do tempo.

Lei nº 7.287, de 18 de dezembro de 1984 : dispõe sobre a regulamentação da profissão de museólogo

O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte… Lei: art. 1º. - O desempenho das actividades de museólogo, em qualquer de suas modalidades, constitui objecto da profissão do Museólogo, regulamentada por esta.

Relações étnico-raciais : um estudo de caso sobre os impactos da lei nº 10.639/03 no cotidiano escolar

A questão central desta pesquisa foi analisar a concepção de seis professores e 100 estudantes de uma escola da rede Estadual de ensino de Pernambuco situada na Região do Agreste Meridional do Estado sobre o papel da história e cultura afro-brasileira e africana como instrumento de combate ao preconceito étnico-racial na escola. Para tanto, elencamos o estudo bibliográfico do período XIX ao XXI referente ao racismo no Brasil, o currículo escolar, a proposta da lei 10.639/03. O processo investigativo foi realizado com entrevista aos professores do Ensino Médio, aplicação de questionário aos estudantes na faixa etária entre 16 e 19 anos, foi utilizada a metodologia qualiquantitativa. Sendo a análise do discurso e o programa SPSS 13.0 utilizado nas tabelas e gráficos, observamos a percepção de professores e alunos no que tange a história e cultura afro-brasileira e africana e do preconceito racial apontados pelos professores e seus estudantes. Observamos que há a carência de uma formação acadêmica referente a Lei 10.639/03 para que estes profissionais consigam perceber atitudes de preconceito racial em suas salas de aula e tenham subsídios para construírem atividades pedagógicas voltadas para a desconstrução do preconceito racial e possam imprimir na cotidianidade escolar projetos e atividades que favoreçam o reconhecimento e a valorização da cultura de ancestralidade africana e afro-brasileira.

A prática do interacionismo sociodiscursivo da língua portuguesa escrita : projeto de reescrita textual

A dificuldade na produção da língua portuguesa escrita e a constante desmotivação dos alunos para escrever tem sido a grande preocupação dos educadores. Seguimos como fundamentação teórica da língua portuguesa escrita o interacionismo sociodiscursivo na abordagem da teoria de Bronckart e Bakhtin, o gênero discursivo segundo Bakhtin e a teoria do Habitus na concepção de Bourdieu, na intenção de reconhecer na língua escrita a manifestação concreta da competência linguística dos textos escolares e dos contextos sociais. Nessa perspectiva pretendemos analisar a prática interacionista sociodiscursiva e cognitiva da língua portuguesa escrita a partir dos textos dos alunos do ensino médio, e da reescrita dos textos de acordo com as orientações realizadas pelo professor. Conhecer o interacionismo sociodiscursivo na prática, nas produções textuais escritas dos alunos, foi o grande desafio da pesquisa. A partir da parte empírica foi possível verificar que os textos reescritos apresentaram avanço em vários aspectos, já que alguns alunos conseguiram sobressair em quesitos esperados pelo professor, mas outros alunos permaneceram presos ao primeiro texto sem modificação na estrutura ou argumentação, limitando-se às correções gramaticais. Nenhum aluno ousou recorrer a numa nova argumentação, ou ainda a uma nova estratégia em defesa dos argumentos propostos. Percebese a necessidade de novos caminhos que direcionem o professor em suas correções textuais capazes de motivarem os alunos a refletirem e que permitam que os alunos recorram à interação com o professor para melhorarem de maneira consciente as suas produções textuais.

Conceção e implementação de um projeto de educação sexual na turma : legislação vs literatura

A educação sexual é um processo que acompanha o indivíduo durante toda a sua vida. As alterações socioculturais das últimas décadas revelaram a necessidade de uma educação sexual formal que capacite os jovens para se relacionarem, com a sua sexualidade, de uma forma responsável e satisfatória. Foi produzida, em Portugal, legislação que decretou a educação sexual obrigatória nas escolas. É objetivo deste artigo analisar a legislação relativa à conceção e implementação de um projeto de educação sexual na turma e comparar as suas indicações com as propostas pela literatura. Constatamos que, na generalidade, a legislação está de acordo com as orientações da literatura: as finalidades propostas consideram uma perspetiva abrangente da sexualidade, o projeto educativo da escola parece corresponder à necessidade de participação da comunidade envolvente, o projeto de educação sexual na turma pode ir de encontro às necessidades dos alunos, é considerada a participação de toda a comunidade escolar e de parceiros externos e a carga horária enquadra-se na exigida para este tipo de projeto. Contudo, as características individuais dos docentes e a sua disponibilidade para integrarem este tipo de projetos não é considerada pela legislação, contrariamente ao recomendado pela literatura. Podemos assim afirmar que, de forma global, a legislação portuguesa parece corresponder às exigências inerentes à implementação de projetos de educação sexual.

Projeto eco : análise da influência da atividade física na ansiedade e depressão em indivíduos com obesidade severa

A obesidade é, hoje em dia, considerada um transtorno multifatorial, ou seja, resultante de diversos fatores: bio-psico-sociais. Sendo que os fatores psiquiátricos tais como a ansiedade e a depressão, têm vindo a ter cada vez mais importância, existindo fortes evidências em como a obesidade não é só um transtorno orgânico. Deste modo, torna-se fundamental perceber qual o efeito que a Atividade Física (AF) e o exercício podem ter em transtornos tais com a depressão e a ansiedade, em indivíduos com obesidade severa. Com a realização deste estágio pretendeu-se desenvolver diferentes estratégias de intervenção com este tipo de população, no que diz respeito à prescrição e planeamento de sessões teórico-práticas, consultas de prescrição de exercício e também averiguar qual a influência que a Atividade Física pode ter nos sintomas de Ansiedade e Depressão, em indivíduos com obesidade severa. Foi realizada uma revisão sistemática da literatura na qual se investigou o efeito que o exercício e a AF podem ter na saúde mental, mais concretamente nos sintomas de ansiedade e depressão neste tipo de população. Dos estudos analisados foi possível concluir que indivíduos que são sujeitos a um programa multidisciplinar que inclui atividade física apresentam melhorias quer no que diz respeito à qualidade de vida (2 estudos) como no que diz respeito à saúde mental (4 estudos). Apesar das diferenças metodológicas entre os estudos, concluiu-se que, de uma forma geral, os programas que incluem atividade física, mais especificamente 2 a 3 horas por semana de exercício aeróbio de intensidade moderada a vigorosa, levam a melhorias consideráveis na saúde mental, nos níveis de depressão e de ansiedade. Relativamente às sessões teórico-práticas realizadas, os resultados obtidos com a intervenção realizada não foram significativos tanto no que diz respeito aos sintomas de ansiedade tanto como os de depressão. No que diz respeito às consultas realizadas no Hospital de Santa Maria, foi possível concluir que os utentes avaliados apresentavam na sua maioria comportamentos sedentários. No entanto, apenas um utente foi avaliado pela segunda vez tendo sido reportadas algumas melhorias no que diz respeito à capacidade cardiovascular do primeiro para o segundo momento de avaliação.

Estratégias de intervenção educativa junto de alunos com hiperatividade e problemas de atenção

A Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção (PHDA) é um distúrbio que, segundo a literatura, afeta entre 3-7% das crianças em idade escolar e que consiste numa tríade de desatenção, hiperatividade e impulsividade. Este distúrbio é prevalente e para os atingidos pode ter consequências gravosas sendo o insucesso escolar um dos primeiros obstáculos. Muitas vezes entendidas pela classe docente como falta de educação e preguiça, estas características não recebem a atenção devida. Baseado num aluno do 8º ano com diagnóstico de PHDA do tipo misto desde os 5 anos de idade, este projeto destinou-se a estudar sumariamente a PHDA e a encontrar, aplicar e avaliar a eficácia de um conjunto de estratégias de aprendizagem que, numa perspetiva inclusiva, permitissem quer ao aluno quer ao grupo turma desenvolver os seus potenciais de aprendizagem. O aluno não se encontra abrangido pelo Decreto Lei 3/2008 mas apresentou insucesso escolar no 7º ano que quase comprometeu a sua progressão. Integra uma turma de dezasseis alunos que inclui três alunos abrangidos pelo referido decreto sendo um de currículo específico individual. Este projeto desenvolveu-se no primeiro período do ano letivo 2012-2013 e possui duas vertentes: a tutoria individual - num tempo semanal – assumido na qualidade de diretora de turma, e o espaço de sala de aula curricular de Físico-Química – em três tempos semanais – da qual a autora do presente trabalho é docente. O projeto de tutoria, sugerido pelo psicólogo que acompanha o aluno, destinou-se à implementação de um Programa de Promoção da Função Cognitiva e de Métodos e Hábitos de Estudo incidindo nos seguintes domínios: componente motivacional, componente comportamental, componente cognitiva, autoconhecimento e autoavaliação, e planeamento de uma metodologia de estudo mais eficaz. Em sala de aula o enfoque esteve na componente motivacional para o estudo da disciplina com o intento de otimizar as funções executivas de Ativação, Foco e Esforço mencionadas por Brown (2009), e na atribuição de significado aos conteúdos estudados para trabalhar a Memória de curto e longo prazo. Para a abordagem dos vários temas utilizaram-se recursos variados procurando respeitar os vários estilos de aprendizagem mas o recurso a objetos e atividades experimentais foram os que se revelaram mais eficazes. No final desta intervenção, a avaliação do período em estudo revelou um aluno mais motivado e participativo na generalidade das disciplinas e especialmente em Físico-Química onde obteve classificações acima da média da turma. PALAVRAS CHAVE: Perturbação de hiperatividade e défice de atenção, inclusão, estratégias de intervenção em sala de aula.