Sobre o financiamento da Educação : condicionantes globais e realidades nacionais

O nível de financiamento que os Estados atribuem à Educação e a subsequente utilização das verbas disponíveis constituem elementos cuja importância para a análise da situação educativa julgamos relevante ainda que, amiúde, tendam a ser secundarizados. Na fase actual do sistema-mundo, os Estados confrontam-se, em geral, com o dilema de, por um lado, precisarem de responder às crescentes expectativas e exigências feitas à Escola e, por outro lado, sofrerem a crescente pressão das teses neo-liberais visando limitar a intervenção estatal e diminuir os impostos cobrados. No presente artigo procura-se caracterizar a evolução do financiamento da Educação em Portugal e proceder a uma análise tendo em conta as influências e as condicionantes globais e nacionais existentes. Refere-se o histórico subfinanciamento do ensino português e reflecte-se sobre as críticas de alguns sectores de opinião quanto ao facto de a despesa com a Educação se ter aproximado, no final da década de 1990, dos níveis médios da OCDE. Traça-se um quadro das perspectivas internacionais sobre a Educação, apresenta-se a actual situação da União Europeia nesta matéria e abordam-se as perspectivas educacionais da OCDE, nomeadamente para Portugal. Da análise da evolução recente dos orçamentos da educação reflecte-se sobre a diminuição dos investimentos educativos e a deslocação de verbas entre diferentes rubricas designadamente das rubricas de pagamento de pessoal para outras que, no essencial, correspondem aos objectivos e metas traçados na União Europeia.

Mídia e intervenção psicossocial nas comunidades : em busca de novas possibilidades

O objetivo deste artigo é refletir acerca das possibilidades de utilização da mídia como instrumento de uma intervenção psicossocial, voltada para o desenvolvimento do senso crítico e autonomia nas comunidades. Parte-se do pressuposto de que a mídia pode ser utilizada a favor das transformações sociais. Sendo assim, mídia má é aquela que aliena e paralisa os sujeitos, ao apresentar a realidade como algo dado e que, portanto, não pode ser transformado. É proposta do artigo pensar a mídia de uma outra maneira, com base na cosmovisão social-comunitária, que permite encará-la enquanto fator de libertação social, possibilitando aos grupos serem autores de sua história e, portanto, modificá-la. A construção de espaços midiáticos alternativos é uma boa maneira para se alcançar estes objetivos dentro das comunidades.

Os sete pecados da governação global. Paulo Freire e a reinvenção das possibilidades de uma pedagogia democrática e emancipatória da educação

Nos cenários da globalização e da revitalização do credo neoliberal, importa salientar as principais alterações assumidas pelo modelo estatal (desnacionalização do Estado, desestatização dos regimes políticos e internacionalização do Estado Nacional) na intersecção com a emergência de poderosos mecanismos de regulação transnacional protagonizados por agências globalizadoras, como a OCDE e a União Europeia. Neste artigo, a autora, a partir das perspectivas críticas e do sistema mundial moderno, analisa a emergência dos modos de governação e de regulação do campo educativo. Em contraponto às lógicas hegemónicas da governação global, metaforizadas nos sete pecados – vaidade, soberba, inveja, preguiça, gula, avareza, ira – a autora mobiliza os principais contributos da epistemologia e do ideário ético-pedagógico freiriano, patentes na riqueza axial de conceitos fundamentais legados pelo educador, tais como: historicidade, dialogicidade, conscientização, emancipação, autonomia, liberdade e esperança. A autora reflecte, por último, sobre os principais contributos da pedagogia freiriana para a recontextualização dos paradigmas tradicionais de pensar a educação e para a construção de sentidos emancipatórios que enformem a reinvenção dos contextos democráticos.

A formação de professores e o livro didático : avaliação e controle dos saberes escolares

Este trabalho pretende enfocar o contexto histórico-cultural que justifica o destaque que o livro didático recebe hoje nas instituições escolares do Brasil. Com esse objetivo apresentamos, inicialmente, um breve panorama dos processos de formação de professores que marcaram e marcam a história educacional deste país, pois é nossa convicção de que a crescente produção de livro didático no Brasil associa-se com a formação de educadores no âmbito da formação inicial e continuada. Na segunda parte, apresentamos um panorama histórico, expondo uma experiência estatal de avaliação de livros didáticos produzidos no país, mobilizados pelo objetivo de demonstrar em que medida esse processo avaliativo contribui para o aprimoramento da qualidade de ensino oferecido às camadas populares.

Não sei...intervenção junto de um aluno com disfunção cognitiva em ambiência inclusiva

RESUMO: Neste trabalho pretende-se mostrar o trabalho desenvolvido num ambiente inclusivo numa turma onde se encontra um aluno com défice cognitivo ligeiro. Dele faz parte a pesquisa bibliográfica sobre a inclusão, deficiência mental e perturbações emocionais. Para identificar as diversas problemáticas da turma utilizámos a sociometria, observação naturalista entre outros. Após a recolha da informação definimos objectivos e estratégias sempre com base na inclusão. De seguida procedemos à intervenção junto do grupo nas áreas da socialização, comunicação e académica. No final realizámos a avaliação das diversas actividades de forma a percebermos se os objectivos foram alcançados. ABSTRACT: In this paper we want to show all the work we had trying to include on a regular class a student with mental retardation. To do so, we search for definitions of inclusion, mental retardation and emotional disorders to help us understand the student problem. We used the several techniques that help us find out how the students react with each other. After this we decided which objectives we wanted to achieve which this work and selected different strategies to work based on inclusion and stared working with the group. Finally we evaluated the work to see if it had helped the students or not.

Pensar a deficiência numa perspetiva inclusiva

O que há de mais cultural do que definir a deficiência e dar-lhe respostas? A deficiência afecta a pessoa mas também o seu contexto mais alargado, pressionando a ordem cultural reinante. Vem de qualquer modo corromper o ideal enraizado numa cultura. Um ideal que delimita a conformidade, define os “fora da lei”, elabora categorias, vigia o conformismo das pessoas, cria e sustenta processos de interação, de oposição ou de segregação. Este artigo interroga os modos de a conceber e de a tratar na nossa cultura. Questiona de facto o formato estabelecido e as representações culturais comuns. Numa perspetiva inclusiva, convida a uma “desconstrução” e a “Novas Luzes” em relação à deficiência.

O banco mundial e a política educacional no Estado da Bahia a partir de 1996, o programa Educar para vencer : fortalecimento da gestão educacional

RESUMO: A gestão do sistema educacional brasileiro foi significativamente descentralizada pela Constituição Federal de 1988 (CF/88) ao reconhecer a autonomia entre os três níveis federativos e ao introduzir o princípio da gestão democrática da Educação. Assim motivado, o sistema educacional baiano iniciou sua reforma em 1999, através do Programa Educar para Vencer, tendo como referencial oferecer maiores níveis de autonomia e capacidade local de gestão para as unidades escolares públicas no Estado da Bahia. Para fortalecer a gestão educacional, o Governo, através do Projeto Fortalecimento da Gestão e Autonomia Educacional (PFGAE), introduziu o planejamento estratégico para melhorar a qualidade de ensino como ferramenta de gestão das escolas públicas estaduais baianas, apoiado em um amplo programa de financiamento para a sua implementação. ABSTRACT: The administration of Brazil’s educational system was significantly decentralized by the Federal Constitution of 1988 (CF/88) when it recognized the autonomy between the three federative levels and introduced the education’s democratic management principle. Motivated by that, Bahia’s educational system started its reform in 1999, through the “Educar para Vencer” (Educate to Win) program, having as its aim to offer bigger levels of autonomy and administrative local capacity for public schools in the State of Bahia. To strengthen the educational administration, the government, via the Administration Strengthening and Educational Autonomy Project (PFGAE), introduced the strategic planning to improve the quality of education as a management tool of the state schools of Bahia, supported by a wide financing program for its implementation.

Oralidade, leitura e escrita numa criança com défice cognitivo

RESUMO: Este projecto de intervenção, fundamentado na investigação/acção, teve como objectivo melhorar a oralidade, leitura e escrita funcionais numa aluna com Défice cognitivo moderado e, consequentemente, promover a sua inclusão em contexto escolar, bem como desenvolver nos restantes colegas atitudes de entreajuda, respeito e cooperação. Decorreu de Fevereiro de 2009 até Junho do mesmo ano. “B” é o nome fictício da aluna em estudo que, aquando a nossa intervenção, frequentava o 3º ano do 1º ciclo numa escola pública. A escolha da questão de partida prendeu-se com a emergência de dar resposta à necessidade que os pais, professores e a criança em questão tinham para que esta desenvolvesse competências de leitura, expressão oral e escrita O enquadramento teórico teve como objectivo facilitar a compreensão da intervenção. Para recolher informações sobre a “B” e sobre os contextos em que a mesma estava inserida, utilizámos como suporte metodológico, a pesquisa documental, o teste sociométrico, as entrevistas semi-directivas à professora de turma e à professora de Educação Especial, a observação naturalista e questionários à mãe da aluna. Foi feito um trabalho conjunto com a professora do ensino regular, com a professora de educação especial e com os pais, no sentido de delinear as estratégias/actividades mais benéficas, de modo a dar resposta às competências a desenvolver com a aluna. No fim da nossa intervenção, em Junho de 2009, esta já sabia escrever o seu nome sem modelo, desenvolveu o vocabulário e melhorou a construção frásica oral. Ao seu ritmo, envolveu-se mais nas actividades da sala de aula. Na aquisição de conceitos e competências, estas tiveram de ser muito simples, reais e concretas para que fossem adquiridas e aplicadas. No entanto, ainda tinha dificuldade em concentrar a atenção sem ajuda. No que diz respeito ao desenvolvimento da linguagem, o discurso utilizado pela “B” melhorou significativamente, passando a construir frases simples com linguagem mais perceptiva, apesar de comunicar com frases curtas e com pouca expressividade. ABSTRACT: This intervention project, based on research / action, was aimed to improve speaking, reading and writing skills in a functional student with moderate cognitive deficit, promote her inclusion in the school context and develop mutual help, respect and cooperation in her classmates attitudes. It ran from February until June, 2009."B" is the fictional name of the student in this study that during our intervention, attended the 3rd year of Primary school in a public school. The choice of the starting point had to do with the urgency of answering the parents, teachers and the child needs in what concerns the development of the reading, writing and speaking skills. The theoretical framework was aimed to facilitate understanding of the intervention. To gather information about "B" and the contexts in which she was placed, it was used, as a methodological support, research documents, the sociometric test, the semi-directive interviews to the class teacher and the Special Education teacher, the naturalist observation and the questionnaires to the student’s mother. Team work was done with the class teacher, the Special Education teacher and the parents, to outline the strategies / activities most beneficial, in order to establish the skills to be developed with the student. At the end of our intervention in June 2009, she could already write her name without a model, had developed and improved vocabulary oral sentence construction. At her own pace, she became more involved in the classroom activities. Concepts and skills acquisition had to be very simple, real and concrete to be acquired and applied. However, she still had some difficulty in focusing attention without help. What concerns language development, “B” has improved significantly from the simple sentences in more perceptive language, although she still communicates with short sentences and with little expression.

Gestão estratégica de IES : modelos e funções do planejamento estratégico em universidades públicas e privadas de Palmas – Tocantins

O objetivo deste estudo foi de analisar os modelos e funções dos planejamentos estratégicos adotados nas instituições de ensino superior (IES) de Palmas, Tocantins. Procuramos, para tanto, enfatizar três grandes práticas empresariais globais que fazem parte do contexto das universidades: a competitividade, visualizada pela introdução da inovação e de novas tecnologias; a mercantilização da educação, que emergiu da forma como a educação é tratada - ‘mercadoria’- e, assim, reflete sobre a autonomia universitária; e, por último, o planejamento estratégico, que tomou grande proporção de uso no ensino superior nas últimas décadas. Frente ao exposto, a questão central que conduziu a pesquisa foi: como as práticas empresariais globais (planejamento estratégico, competitividade e mercantilização da educação) têm influenciado os modelos de gestão adotados pelas universidades frente aos desafios que enfrentam no tocante à oferta da educação superior e como os planejamentos estratégicos expressam essa influência? Nesse sentido, analisamos os documentos dos planejamentos estratégicos de duas IES, uma pública e outra privada, de forma a evidenciar suas diferenças e similaridades por meio dos modelos de gestão e suas principais funções, bem como entrevistamos os gestores das IES sobre suas concepções em relação à influência das práticas empresariais globais quanto ao planejamento estratégico. Como resultado das análises e das entrevistas realizadas, concluímos que o planejamento estratégico é utilizado, pelas IES, como importante ferramenta para formar a imagem institucional, pensar a universidade no futuro, evitar retrabalhos e, principalmente, melhorar os serviços prestados à sociedade.

Um estudo sobre a relação entre os tipos motivacionais de valores e o desempenho escolar de alunos do IFAM-campus Manaus Zona Leste

O presente estudo investiga os principais tipos motivacionais de valores dos alunos que freqüentam o 1° ano no IFAM – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus Zona Leste, e a relação com o desempenho escolar dos alunos. Fundamentou-se em Schwartz (2006) e Tamayo (2007) que apresentam os tipos motivacionais de valores como valores universais e organizacionais. A pesquisa tem um enfoque exploratório-descritivo já que tem o propósito de proporcionar uma visão geral acerca de determinado fato. É considerado o primeiro estágio da pesquisa, onde se conhece o objeto de estudo tal como se apresenta, os seus significados e o contexto onde se insere. A amostra compõe-se de seis turmas das primeiras séries do curso de formação técnico-profissional representadas por setenta e cinco alunos. Os dados foram obtidos através de questionários com variáveis para análise quantitativa, que descrevem as características de uma população. Para a tabulação dos dados estatísticos foi utilizado o software ABD do Windows SPSS e a planilha do EXCEL. Verificou-se que o IFAM – Campus Manaus Zona Leste representa um lugar onde os alunos dos mais longínquos locais do Amazonas e até de alguns estados vizinhos vêm em busca de conhecimentos na área de agropecuária. Na opinião dos pesquisados o espaço físico, o horário integral, as dificuldades financeiras, a distância dos familiares interferem no processo ensino aprendizagem. Da mesma forma afirmam que os tipos motivacionais que caracterizam as suas opções, interferem no desempenho escolar.

Formação continuada de professores e melhoria do exercício docente

O presente trabalho teve como ponto de partida os resultados dos rendimentos escolares apresentados pelo SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e o SAEPE (Sistema de Avaliação Escolar de Pernambuco), frente às ações de intervenções promovidas pelas políticas públicas implementadas pelo governo de Pernambuco, através dos programas de formação continuada, direcionados na perspectiva de reverter os baixos índices do rendimento escolar, o que nos possibilitou a delinear objetivos que nos permitissem a identificar a relação entre os indicadores do SAEB, SAEPE e Programas de Formação Continuada no redimensionamento do saber fazer docente e implicações na melhoria do desempenho docente, bem como identificar limites e possibilidades da formação na melhoria do desempenho docente, em razão dos indicadores apresentados. As transformações do mundo têm interferido de forma contundente no campo da educação, bem como nos vários aspectos da gestão educacional, escolar, curricular e particularmente na formação continuada, com vistas no desempenho docente, tendo como objeto crescente a atenção dos pesquisadores com atuação na educação. As políticas educacionais no Brasil vêm demonstrado preocupação com a qualidade do ensino ofertada pela escola pública, decorrente das pressões dos organismos internacionais, que veem na educação a solução dos problemas enfrentados por um mundo cada vez mais globalizado, de transformações e descobertas tecnológicas que caracterizam hoje, a chamada sociedade do conhecimento. Tal contexto, em que a escola pública brasileira se encontrava, mobilizou os gestores a buscarem ações de intervenção no sentido de reverter o quadro tão comprometedor que o ensino público da Educação Básica brasileira se apresentava. O repensar das práticas pedagógicas vivenciadas no contexto escolar, recai sobre o professor, a responsabilidade do resultado que a escola apresenta. Falar da prática pedagógica recai necessariamente na formação inicial e continuada desse professor. Para sua realização utilizou-se uma abordagem quantitativa e qualitativa. As técnicas de coleta de dados foram aplicação de questionários a 100 professores da educação básica da rede pública, entrevistas com cinco formadores e análise dos documentos relacionados com a política de formação continuada. O estudo demonstrou que o modelo proposto, pouco tem contribuído para o desenvolvimento profissional docente, não envolvendo, portanto, o professor diretamente no processo formativo, com exceção dos que participam de alguns programas (SAEB / SAEPE) que visam diretamente à melhoria dos índices de aprendizagem em língua portuguesa e matemática, na perspectiva de que a formação os instrumentalize a aplicar técnicas, que a formação continuada não atende nem suas necessidades, nem da escola. Os demais professores só se encontram uma vez por ano, em estilo de grande evento, enquanto as formações ocorrem de forma desarticulada e fragmentada. Em consequência, foram apresentadas algumas reflexões no intuito de provocar e contribuir na revisão da concepção de formação continuada vivenciada pelos professores da rede pública do ensino de Pernambuco.

Aprender a ler, aprender a conviver: aprendizagem da leitura como veículo para a socialização

O trabalho apresentado é decorrente do Projeto de Intervenção realizado no âmbito do Curso de 2º Ciclo em Educação Especial – domínio cognitivo e motor, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Resumo A referida intervenção contempla a minimização das dificuldades apresentadas por uma menina a nível da leitura e escrita e da sua socialização, numa perspetiva inclusiva. M. é o nome fictício da aluna alvo da intervenção. Atualmente, frequenta o 3º ano de escolaridade numa escola pública, em Lisboa área da sua residência. A revisão da literatura vai sustentar e facilitar a compreensão clara e concisa da intervenção realizada e das posições defendidas sobre esta matéria. Deste modo, são tratados temas no âmbito da exclusão social e escolar, da escola Inclusiva e dos obstáculos que ainda encontramos nas escolas, dos preconceitos, dos alunos com necessidades educativas especiais, das adaptações curriculares, da aprendizagem cooperativa e diferenciação pedagógica, referimo-nos ainda às dificuldades de aprendizagem e, por último, à comunicação e à linguagem oral e escrita. Para obter informações sobre a M. e sobre o contexto da intervenção, bem como sobre todo o seu processo de inclusão escolar, utilizamos como suporte metodológico, a pesquisa documental, as entrevistas semi-diretivas à professora titular de turma e à professora de ensino especial, a observação naturalista, a sociometria e as notas de campo para se poder complementar as informações. A planificação global da intervenção foi elaborada a partir do relacionamento/ cruzamento dos dados que resultaram da análise da informação recolhida. Para uma intervenção fundamentada caracterizamos inicialmente o seu contexto escolar e familiar e posteriormente a M. Os princípios orientadores da intervenção realizada, assentam numa perspetiva de investigação para a ação, e tiveram presentes os objetivos definidos para a M. As atividades foram realizadas, numa perspetiva de aprendizagem muito estruturada, muito refletida e avaliada durante todo o processo, implicando todos os intervenientes. Esta intervenção, levou-nos a estimular práticas educativas, diferenciadas e inclusivas na turma, com a professora titular dessa turma e com a professora do ensino especial com os colegas da M.

Aquisição de hábitos de trabalho e valores de cidadania em Percursos Curriculares Alternativos: uma educação inclusiva ou excludente?

O trabalho apresentado decorre do Projecto de Intervenção realizado no âmbito do Mestrado em Educação Especial: domínio cognitivo e motor, na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. A presente intervenção contempla o trabalho realizado com uma turma de currículo alternativo (Cursos de Educação e Formação de Jovens), no que concerne à aquisição de hábitos e métodos de estudo e trabalho, bem como à interiorização de determinados valores de cidadania, potenciadores da aquisição de alguma motivação para a aprendizagem. O enquadramento teórico facilitará a compreensão das pedras basilares da intervenção, bem como das posições defendidas relativamente à escola inclusiva, à educação para a cidadania, à escola como espaço de luta contra a exclusão e o estigma e à possibilidade de uma aprendizagem significativa e integradora. Para obter informações sobre a turma em questão, sobre a sua integração num espaço escolar específico e para delinear todo o processo de intervenção foram utilizados vários suportes metodológicos, a saber, a pesquisa documental, a observação naturalista, os questionários e diversos instrumentos de registo (notas de campo). Os princípios que orientaram a intervenção realizada, tendo como horizonte uma investigação - acção, bem como os objectivos definidos para a turma, as diversas actividades realizadas, os métodos de avaliação dessa mesma aprendizagem e a colaboração de todos os intervenientes neste processo, permitiram a constatação de algumas melhorias relevantes na área académica e social, em alguns alunos. As práticas educativas que delinearam esta intervenção permitiram desbravar novos caminhos em direcção a novas formas de encarar o ensino de jovens em risco de abandono escolar, permitindo uma nova visão da importância de uma escola democrática, integradora e acolhedora. Considerando-se que no início estávamos perante um grupo-turma com muitas dificuldades comportamentais, com falta de auto-estima e gosto pela escola e com total ausência de métodos e hábitos de estudo e trabalho, pode afirmar-se que todos os alunos melhoraram nos aspectos referidos, demonstrando um comportamento mais adequado em sala de aula e adquirindo alguns métodos e hábitos de estudo relevantes para o sucesso escolar.

A gestão de políticas públicas em saúde da divisão de vigilância em saúde da secretaria de estado de saúde pública - SESPA no combate do HIV/AIDS no estado do Pará - um estudo de caso

A presente dissertação teve como objetivo compreender como se promove a Gestão da Divisão de Vigilância Sanitária pela Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA no combate do HIV/AIDS no Estado do Pará. A pesquisa contemplou o processo de Gestão de Políticas Públicas em Saúde da Divisão de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA no combate do HIV/AIDS no Estado do Pará, destacando os resultados dessa gestão nos casos notificados. Tratou-se de um estudo descritivo, cujos dados foram coletados a partir de levantamento bibliográfico e documental com aplicação de questionário na Divisão de Vigilância em Saúde da Secretaria do Estado de Saúde Pública/SESPA. O referencial teórico enfocou aspectos da contextualização da Gestão Pública e Privada, assim como fez referencia a Gestão de Políticas Públicas em Saúde em Portugal e no Brasil. Os resultados mostraram que a Gestão da Divisão de Vigilância Sanitária /SESPA consiste em uma Gestão Pública que realiza suas atividades sobre uma estrutura burocrata e centralizada impedindo que a mesma supra adequadamente, enquanto organização, às demandas do Estado do Pará e aos desafios impostos pelo HIV/AIDS, que se reafirma como assunto de saúde pública. Como conclusão, o estudo evidenciou que Gestão da Divisão da Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA no combate do HIV/AIDS não promoveu adequadamente suas ações, apresentando resultados satisfatórios, pois necessita de melhores políticas públicas que propiciem ações para o cumprimento de suas metas, fortalecendo a capacidade de organização e de articulação, como a redução efetiva das vulnerabilidades sociais e políticas que agenciam a expansão da epidemia, crescentemente associada às desigualdades sociais que vigoram no Estado do Pará.