59 resultados para Direito fundamental


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No mundo atual cresce cada vez mais a preocupação de ambientalistas, ONG's, estudiosos, ecólogos e da sociedade em geral com a degradação ambiental. O estilo moderno de vida, baseado no consumo desenfreado e inconseqüente, estimulado pelo sistema capitalista tem promovido, paulatinamente, o esgotamento dos recursos naturais. O adensamento populacional, o excesso de demanda e a evolução tecnológica têm levado as aglomerações humanas a não refletirem sobre as questões ambientais, e usarem esse bem de consumo como inesgotáveis, disponíveis e ilimitados, que vem se acumulando como fator de agressão ao meio ambiente ao longo dos anos. É de suma importância e necessária a adoção de uma reeducação ambiental a um novo modo de agir mais eficaz com relação a uma preservação ambiental consciente. Nesse sentido a educação ambiental é identificada como um instrumento capaz de contribuir para a construção de novos padrões de comportamento e atitudes a partir da escola, gerando mudanças e proporcionando melhor qualidade de vida nas futuras gerações. Este trabalho de pesquisa apresenta como tema a sensibilização, conscientização e adoção em educação ambiental no ensino fundamental e, tem por objetivo identificar e mensurar o grau de sensibilização ambiental dos alunos do ensino fundamental, a partir da investigação em uma escola pública do município de Guarabira, no Estado da Paraíba, tendo como premissa básica que adoção, sensibilização e conscientização são ferramentas fundamentais para promover com sucesso a educação ambiental. Esta pesquisa, de caráter quantiqualitativa, foi realizada entre janeiro e dezembro de 2006. O universo da pesquisa contou com 252 alunos das 8ªs séries do Ensino Fundamental e a amostra de 106 alunos desse universo, representando 42,6%. Os dados foram coletados através de questionários, nos turnos diurno e noturno. Como resultado da análise dos resultados, detectou-se que o modelo adotado na escola não contempla, aos educandos, um grau eficaz de adoção, sensibilização e adoção quanto a educação ambiental, ferramenta fundamental desse processo educativo. Conclui-se que a EA não é repassada, pela escola, priorizando a sensibilização, a conscientização de maneira contínua e permanente, objetivando mudança de atitudes e comportamento nas atividades vividas pelos educandos, dentro e fora da escola, transformando-os em atores de um processo, onde os hábitos, valores e atitudes sejam balizados por uma nova postura ética e concreta (adoção) com relação ao meio ambiente.

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O presente estudo trata dos fatores motivacionais, cuja temática vem sendo discutida intensamente, nas últimas décadas, por pesquisadores na área de Educação e Psicologia, em virtude do aumento dos problemas relacionados à falta de motivação que influencia, negativamente, o processo de ensino e aprendizagem. O objetivo deste estudo foi analisar os fatores motivacionais que estão presentes no processo de aprendizagem dos alunos do 5º ano do ensino fundamental de duas Escolas Públicas em Sergipe, sendo uma da rede estadual de ensino da capital sergipana(Aracaju); e outra da rede municipal de uma das cidades do interior sergipano (Boquim). Os sujeitos da pesquisa foram 32 alunos. O procedimento metodológico utilizado foi levantamento bibliográfico, coleta de dados através da aplicação de uma escala de motivação, entrevistas com os alunos e documentos (atas do rendimento escolar do ano de 2008). Como resultados, a pesquisa revelou maior pontuação na motivação intrínseca (MI) do que na motivação extrínseca (ME). Todavia, houve uma acentuada semelhança nos resultados de medidas centrais encontradas, e a relação com os resultados de aprendizagem foi pouco significativa.

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Profissionais da educação de vários setores da sociedade vêm discutindo a concepção de educação, a função da escola, a relação entre conhecimento escolar e a vida social e cultural e o trabalho profi ssional do professor. Ao mesmo tempo em que propõem uma nova educação escolar, um novo papel para o professor, preconizam, a partir de novas práticas pedagógicas inovadoras, a atuação diferenciada da categoria às novas demandas sociais.

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Este trabalho teve como objetivo identificar se a leitura dramática é um instrumento pedagógico para o letramento de crianças do Ensino Fundamental I. A metodologia deste estudo investigativo foi levantada sobre os pilares da pesquisa-ação. Os sujeitos da pesquisa estão numa turma do 4º ano de uma escola da rede privada da cidade de João Pessoa – Paraíba, Brasil. São 11 meninos e 11 meninas entre 9 e 10 anos de idade, no qual o marco teórico foi sistematizado de forma a atender os questionamentos pertinentes à pesquisa e composto de estudiosos e pesquisadores nas áreas da pedagogia e do teatro. O questionário, o diário de pesquisa e as entrevistas foram os instrumentos utilizados para a coleta e análise dos dados recolhidos. A partir da análise dos resultados verificou-se que a leitura dramática é um instrumento pedagógico que contribui para o letramento.

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A transição do 1º para o 2º ciclo implica, em muitos casos, para além de uma mudança nos modelos de organização (espaços, tempos e pessoas…), uma mudança da própria escola. E se uma preparação atempada pode ser facilitadora nesse processo de transição (inter-escolas; escola/família e família/aluno), a verdade é que o novo ciclo implica novos problemas e novos desafios que testam e mobilizam, diariamente, nos alunos em trânsito, a sua capacidade de adaptação a novas situações. Aceitando-se que para um elevado número de crianças, esse período é curto e facilmente ultrapassável, reconhece-se que para outras, a inclusão no novo ciclo exige mais tempo e adaptações específicas, em função das necessidades educativas especiais que manifestam. O trabalho que se apresenta orientado numa perspectiva ecológica e desenvolvido com base numa metodologia de investigação-acção, permitiu-nos um melhor conhecimento do "Pedro" (nome fictício), enquanto pessoa (jovem, aluno, colega, filho, neto, vizinho e amigo), e dos contextos nos quais se movimenta; a identificação das suas potencialidades e necessidades educativas e a definição, implementação e avaliação das respostas educativas que viabilizaram e optimizaram a sua inclusão na escola do 2º ciclo. A intervenção realizada implicou um trabalho de equipa caracterizado pela colaboração e articulação regular, entre os diferentes intervenientes e pela persistência e coerência na acção desenvolvida. Permitiu ainda uma maior consciencialização de que quaisquer que sejam as características que nos tornam singulares, é possível evoluir em relação ao ponto de partida, se nos diferentes contextos de vida de cada pessoa se criarem as condições que viabilizem e estimulem percursos evolutivos. Com o trabalho desenvolvido reforçaram-se relações interpessoais, aprofundou-se a colaboração entre pares; entre a Escola e a Família, entre os Pais e o "Pedro" e desenvolveram-se as aprendizagens dos diferentes intervenientes, conforme testemunha a avaliação realizada.

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O artigo discute o direito à literatura lusófona – Saramago, como exemplo - na formação de professores e na alfabetização de jovens e adultos por meio de pesquisa-formação na cidade de São Paulo.

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O artigo aborda questões sobre corpo(reidade), currículo (fragmentado), polivalência e equipes multiartísticas, que se articulam por meio de projetos de trabalho, no ensino da Arte no Ensino Fundamental brasileiro (5º. – 9º. anos). Entende-se a Arte-Educação como área de saber empírico-conceitual ou epistemologia da arte (Barbosa, 1998) e a possibilidade de uma Educação Estética (EE) que (trans)forme a singularidade humana e nossas relações sociais mais amplas articuladas à visada transdisciplinar nos processos de aprendizagem e promova o encontro das linguagens artísticas, mídias e referenciais epistemoestéticos (Duarte Jr., 2004). Nesse caso, a corpo(reidade), mais que um conceito, é percebida como o organismo vivo que supera polarizações e dualidades (Serres, 2004; Merleau-Ponty, 1996). Também, dados os problemas do currículo (fragmentado) e do exercício da polivalência, articula-se a ideia da atuação cultural com equipes multiartísticas através de projetos de trabalho (Hernández, 2007). Enfim, uma Educação Estética como possibilidade de ampliação cognitiva, afetiva, imaginativa, criativa e crítica.

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The ongoing reforms, which were introduced under the Bologna Process and have already been extended outside of Europe , are a unique opportunity for reinforcing and structuring a common platform of understanding among members, based on the full time undergraduate courses in ( Urbanismo) Urban and Regional Planning. The training programs at this 1st cycle level, will obviously continue with the 2nd and 3rd cycles (Bachelor's Degree, Master's Degree and PhD Degree or 3+2+3 years). The training programs at this full time 1st cycle level, can also becomes the framework of understanding for the development of research in the urban fields at national and international levels.

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O direito urbano é perspectivado numa lógica de direito público, pois que, como afirma Fernández “o urbanismo, em todas as suas facetas, deve ser uma função pública indeclinável e não uma simples derivação de um poder de disposição correlativo à titularidade dominial dos terrenos” (cit. in Normas urbanísticas, III).

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RESUMO:O hábito de ler é decorrente do exercício e nem sempre se constitui num ato prazeroso, porém, sempre necessário. Por este motivo se deve recorrer a estímulos para criar o hábito de leitura em nossos alunos. Desta forma, a disciplina de Educação Física pode também contribuir para este processo. Por ser uma disciplina que envolve a dimensão motora, cognitiva e expressionista, a sua relação com a leitura é quase que intrínseca, porém, viabilizada de formas diferentes. É certo que a criança não conseguirá na sua totalidade, uma absorção intelectual explícita da leitura para construir uma realidade virtual e representar em gestos corporais, a partir de um conjunto léxico de significantes e significados correspondentes à postura física. No entanto, o exercício da leitura desenvolve na criança capacidades cognitivas de mais valia que lhe possibilita níveis satisfatórios de representatividade corporal. As atividades recreativas oferecem, sem dúvida, um processo excepcional para fazer as crianças tomarem parte ativamente no processo do ensino, como participantes, em vez de meros espectadores. A proposta deste trabalho de intervenção busca auxiliar o professor de Educação Física no campo de atuação profissional do pesquisador, tendo como delimitação do campo de investigação o Centro de Educação Básica Governador Freitas Neto, escola da rede municipal de Educação de Teresina e, Colégio Lerote, da rede particular de Teresina. Deste modo, os objetivos do presente estudo consistem em analisar as contribuições da disciplina de Educação Física para a aprendizagem do ensino da prática de leitura com crianças do Ensino Fundamental, nas séries iniciais com escolas da rede municipal e particular da cidade de Teresina – Piauí. Concluiu-se que com um trabalho integrado da Educação Física com o processo de alfabetização nas primeiras séries do Ensino Fundamental, essa etapa pode ser vista de forma rica e ampla. Assim, com essa contribuição, aprender a ler e escrever pode, pois, se tornar mais natural e mais divertido. ABSTRACT: The habit of reading is a result of exercise and is not always a pleasurable act, but always necessary. For this reason one should resort to incentives to create the reading habit in our students. Thus, the discipline of Physical Education can also contribute to this process. Because it is a discipline that involves the size motor, cognitive and expressionistic, their relationship with reading that is almost inherent, however, made possible in different ways. It is true that the child can not in its entirety, an explicit intellectual absorption of reading to construct a virtual reality and represented body gestures from a whole lexicon of signifiers and meanings corresponding to the physical posture. However, the exercise of reading the child develops cognitive abilities that enables him to gain more satisfactory levels of representative body. The recreational activities offer, no doubt, an exceptional procedure to make the children take part actively in the process of education, as participants rather than spectators. The purpose of this intervention work intends to help the physical education teacher in the professional field of research, with the delimitation of the field of research the Centre for Basic Education Governador Freitas Neto, the municipal school of Teresina and Education, College Lerote, from private Teresina. Thus, the objectives of this study are to analyze the contributions of physical education for learning the practice of teaching reading with children of elementary school, in the early grades with municipal schools and particularly the city of Teresina - Piauí. It was concluded that with an integrated physical education with the acquisition of literacy in the early grades of elementary school, this step can be seen in a rich and broad. So, with this contribution, learning to read and write may therefore become more natural and fun.

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Este estudo procura refletir sobre o novo quadro que se abriu ao direito com a desestruturação do projeto da modernidade societária. Tendo atingido o seu ponto mais elevado entre a Segunda guerra mundial e a queda do muro de Berlim, este projeto, realizado no quadro do Estado-nação, vinculou o indivíduo (societário) a uma rede de instituições e procurou determiná-lo, juridicamente, a partir de uma elaborada pirâmide normativa amiga da previsibilidade, da segurança e do futuro. O mundo das autonomias, da profusão estatutária, dos particularismos, de um complexo mosaico de fontes em concorrência, aquele mundo medieval ligado a um passado imemorial, a um tempo fechado sobre si próprio, é agora superado por um modelo social e jurídico de pendor monolítico, em que o presente, já liberto da vis atrativa do passado, vinculado aos valores da calculabilidade e da utilidade, se projeta no futuro. Pois bem, o fenómeno da globalização e a progressiva construção de uma sociedade e de um mercado globais não deixam de pôr em causa aquele projeto da edificação de uma sociedade integral dentro do território de cada Estado-nação. Hoje, as fronteiras, as estruturas fixas e a própria tradição, tudo é sacrificado no altar da instantaneidade, tudo se reduz ao “êxtase do presente”. Ora, como é cada vez mais evidente, esta “presença hipertrófica do presente” não é amiga da lei. Outras fontes do direito como os direitos do homem, a jurisprudência, a lex mercatória e o contrato parecem ser mais adequadas. Daí que se fale já de uma legalidade branda, de direito «flexível», de direito «líquido», de direito «solúvel», etc.

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Considerando duas diferentes perspetivas acerca da relevância do Movimento Law and Literature na sua configuração Law in Literature, a de Robin WEST e a de Richard POSNER, especificamente confrontando as suas divergentes leituras de Franz KAFKA, o presente artigo propõe uma leitura crítica das consequências das correspondentemente conflituantes compreensões antropológicas para os problemas do sentido do direito e da posição do homem perante o direito.

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Nesse trabalho, decidimos averiguar as causas da indisciplina escolar, os eventos e as estratégias de gestão e controle numa turma do ensino fundamental. Realizamos nosso estudo por meio de observações informais e sobre tudo através dos questionários aplicados respectivamente a alunos, professores e diretora da escola. A aplicação da pesquisa nos permitiu detectar alguns fatores de natureza escolar e familiar que são indicadores das causas de indisciplinas, como a ausência de normas regimentais que regulem o andamento da escola, aplicação de práticas docentes inadequadas na aula, e dificuldade de acompanhamento dos filhos pela família. Considerando os resultados referentes, constatamos três eventos de destaques que prejudicam o desenvolvimento das aulas: os alunos não entregam os trabalhos ou tarefas escolar; desrespeitam e até brigam com colegas e professores; e danificam o patrimônio público. Referente às estratégias de controle, os professores tentam promover conversas sobre a importância da concentração nas aulas, tentam estabelecer regras e combinados com os alunos e tentam modificar as aulas para que fiquem mais interessantes. Tendo em conta esses resultados, nos parece legítimo apresentar proposições que contemplam as necessidades educacionais e familiares dos alunos como a criação de programas de acompanhamento e assistência familiar, e a criação de normas regimentais conjuntas que priorizam o diálogo como a melhor forma para solucionar ou amenizar problemas de indisciplina na escola