O que as situações de deficiência e a educação inclusiva "dizem" às Ciências da Educação

Partindo do questionamento sobre a pertinência de constituir as situações de deficiência e a educação inclusiva objecto de investigação das Ciências da Educação, os autores fazem uma caminhada através da História da Educação, pondo a descoberto o tesouro patrimonial legado por aqueles que, em circunstâncias de grande adversidade, souberam fazer a ruptura e educar os excluídos do sistema. Consideram que as Ciências da Educação são o lugar certo para fazer investigação neste âmbito, por razões de ordem desenvolvimental e antropológica, para que perdurem as ciências da educação e por uma justificação fundamental, a da aposta nas relações entre a acção e o conhecimento. Concluem, afirmando que as situações de deficiência e a educação inclusiva encerram em si próprias o maior segredo para ter sucesso no acompanhamento e na educação: recusar os determinismos.

Educação crítica e desenvolvimento de uma cidadania multi-étnica : uma perspectiva da Europa do Sul

Este artigo centra-se na problemática da multi-etnicidade na Europa do Sul. A sua importância decorre dessa realidade que é a imigração, uma característica das mudanças demográficas verificadas nesta parte do mundo, que coloca significativos desafios a uma pedagogia crítica inspirada em Freire. Um certo número de desafios são sublinhados e, a partir dos escritos de Freire, deriva para uma pedagogia crítica que coloca a ênfase no diálogo religioso e inter-étnico e na compreensão intercultural.

Uma Aproximação à Pedagogia-Educação Social

A Pedagogia Social e a Educação Social estão situadas num ponto onde confluem o educativo e o social, e as suas origens e desenvolvimento histórico só podem compreender-se a partir desta perspectiva. Na sua configuração, as necessidades práticas sempre apontaram o caminho da reflexão teórica, o que marcou a identidade da pedagogia social como disciplina científica e da educação social como espaço de intervenção prática. A educação social define- se, não só pelas funções que tradicionalmente têm constituído a sua esfera de competência, como também por aquelas que, em resposta às necessidades derivadas da realidade cambiante, lhe são circunstancialmente atribuídas. Existe, igualmente, uma legitimação e fundamentação da educação social em diversos textos legais, tanto internacionais como de carácter nacional, nos quais se recolhe a filosofia das políticas sociais de cada país. Assim sendo, não há uma forma unívoca de entender a educação social, mas sim diversas concepções de acordo com espaços e momentos. Tudo isto faz com que, ao longo do tempo, não se tenha produzido tanto uma evolução conceptual como diferentes formas de a interpretar.

Sociologia da Educação: Uma Análise

Este trabalho pretende analisar aspectos relacionados às origens e o desenvolvimento do campo científico da sociologia da educação segundo um enfoque da sociologia do conhecimento e sob uma dupla perspectiva: como um processo intelectual e como um fenômeno histórico-social. Para tanto, identifica as tendências teórico-metodológicas de prestígio do campo da sociologia da educação e suas relações com o contexto político-social, priorizando, nessa análise, os aspectos relacionados com as mudanças na função social assumida pela escola ao longo do tempo. Após as análises realizadas, conclui que no interior do campo científico da sociologia da educação convivem, na atualidade, teorias voltadas para a ação cotidiana, em que predominam, por um lado, temas relacionados à representação social, à ação do sujeito no cotidiano, e, por outro, teorias voltadas para o sistema social mais amplo, em que predominam as abordagens dos nexos entre a estrutura social e as interações que formam os sujeitos individuais e coletivos e as desigualdades existentes no sistema educacional.

Sexualidade e Educação Sexual

Entrevista a Júlio Machado Vaz

A Identidade do Ensino Superior : a Educação Superior e a Universidade

A definição de uma ‘ideia’ de educação superior parece ser uma tarefa que alguns pós-modernistas lançam definitivamente para o caixote do lixo da história. Produto, por excelência, da modernidade, e no cruzamento dos modelos humboldtiano, napoleónico e de Oxbridge, a educação superior, tal como a herdámos, era centrada no conhecimento, isto é, na sua produção (investigação), na sua distribuição (ensino) e na sua difusão pelo corpo social (função de serviço à sociedade). O conhecimento e o seu manuseamento definiam não só a missão institucional como a natureza das organizações consagradas ao ensino superior. A estes elementos componentes da ‘ideia’ de educação superior foram incorporados outros igualmente estruturantes: a funcionalidade destas instituições em relação à consolidação e desenvolvimento do Estado-nação. Os quadros necessários ao funcionamento e estrutura do aparelho de Estado encontravam nas universidades e noutros institutos de ensino superior o lugar privilegiado para a sua formação. O que este artigo pretende argumentar é que, num contexto em que a produção, a distribuição e a difusão do conhecimento se transformam, em que a globalização/localização intensifica – sobretudo na Europa – a fragilidade das instâncias nacionais e em que o processo de massificação e de democratização do acesso ao ensino superior o conduzem a outro modelo sociológico que não o de origem, a educação superior está a viver uma identidade esquizóide: educação terciária, pós-secundária, educação fundada na investigação, educação vocacional, etc. Esta situação requer um esforço de reflexividade que, ao mesmo tempo que recusa a procura essencialista de uma ‘ideia’ de ensino superior, enfatiza a necessidade de promover uma perspectiva de educação que não soçobre ao pobre paradigma da adaptabilidade, segundo o qual o critério de utilidade de uma dada instituição é directamente proporcional à sua capacidade de sobreviver às mudanças operadas no seu ambiente organizacional.

Calvet de Magalhães e o Direito à educação

O artigo Direito à educação, de Calvet de Magalhães, foi publicado em Fevereiro de 1974 para celebrar os 25 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Pela sua actualidade, pelas referências teóricas a que recorre, pela revisão de literatura e de legislação e pela visão democrática da educação, núcleo central do artigo, justifica-se a sua publicação Para além da perspectiva pedagógica do autor, aqui claramente explicitada, e das suas concepções filosóficas, enquadradas entre o socialismo utópico e o socialismo científico, o artigo exprime uma antevisão do modelo de sociedade que o 25 de Abril de 1974 possibilitou. No que diz respeito à democratização do ensino, Calvet de Magalhães considera que constitui o grande fundamento para o desenvolvimento económico e para elevar o nível cultural da população. Afirma, assim, que a verdadeira democratização do ensino consiste, fundamentalmente, em “assegurar o lugar que convém a cada um e não o acolhimento, sem controlo, nas escolas casernas ou, melhor ainda, nos armazéns de jovens. Neste sentido, a democratização não pode ser somente seleccionar, tem também de produzir “alunos que triunfem”; para isso, considera fundamental que o professor tenha um perfil que garanta um modelo democrático de ensino. Numa época em que se discute o Estatuto da Carreira Docente, em que se conflituam modelos pedagógicos e em que se apresentam diferentes filosofias para a resolução dos problemas da educação, este artigo de Calvet de Magalhães é de leitura obrigatória para todos aqueles que, directa ou indirectamente, estão envolvidos no processo educativo.

A consolidação da Educação e Formação Profissional na Escola Secundária nos últimos 50 anos em Portugal

Ao longo das últimas cinco décadas, temos assistido a uma presença, cada vez mais consistente, do ensino profissionalmente qualificante no sistema educativo português. A actual abertura das escolas secundárias da rede pública à educação e formação profissional tornou-se um facto incontornável, com a última revisão curricular do ensino secundário a permitir um arrojado salto no seu desenvolvimento, ao qual não é alheia a sua crescente valorização e consolidação no contexto da acção educativa. A procura da educação, nomeadamente de características técnico-profissionais, torna-se mais intensa a partir dos anos 1960 - é a fase em que a teoria do capital humano se torna o modelo dominante nos sistemas educativos internacionais, privilegiando a correlação entre investimento no ensino e a expansão da economia, com grandes reflexos em Portugal, e que se materializa, em 1973, Mas, a partir dos anos 1980, o discurso político volta a ser fortemente marcado pela ideologia dos recursos humanos, o que faz da qualificação profissional um elemento naturalmente integrante da política educativa portuguesa. Este traço, acentua-se ao longo das décadas que se seguem, repercutindo-se nas várias reformas das políticas educativas que, entretanto, vão surgindo, culminando na Reforma do Ensino Secundário, em 2004, cujos objectivos assumem plenamente a importância do ensino profissionalmente qualificante, com uma expressão no sistema educativo mais intensa que nunca.

Democracia, Direitos Humanos e Educação

Após uma breve análise dos direitos humanos segundo algumas teorias de Estado, apresentam-se três concepções de democracia: a deliberativa, a comunicativa e a democracia como direitos humanos. A partir deste enquadramento, e depois de reflectir sobre o lugar da justiça e dos direitos na educação, o autor aborda a perspectiva crítica da educação para os direitos humanos e as suas implicações em termos de concepções de escola, de cultura escolar, de currículo e de aprendizagem, favorecedoras de uma democracia mais densa e comprometida com a emancipação e os direitos humanos.

A (des)construção do saber educativo nos laços da teoria da educação

O artigo insere-se no âmbito da teoria da educação, entendida esta no plano epistemológico (que tipo de saber é o ‘saber educativo’), como uma teoria materialista na relação educativa (educador / educando), como teoria da tecnologia educativa (‘saber fazer’) e hipertextual nas formas educativas formais e não formais da transmissão de informação (‘teoria sistémica’). Trata-se de uma reflexão sobre as dinâmicas provenientes do universo da educação (práticas educativas, instituições escolares, factos, realidade, etc.), sobre a teoria educativa (conceitos, discursos, ciências, sistematização dos saberes, etc.) que inclui a nível conceptual outros sectores de saberes educativos (educação não formal, informal), que são periféricos ou fronteiriços ao universo educativo. O autor argumenta a racionalidade sustentada na própria teoria da educação, já que questionar o ‘saber educativo’ é uma questão essencial em qualquer teoria. Este objectivo, que não é trivial, aproxima-se da forma como explicamos ou narramos o(s) fenómeno(s) educativo(s). Estamos perante uma proposta que nos faz embrenhar nos caminhos da epistemologia e/ou dos fundamentos do saber/conhecimento educativo (racionalidade) e das concepções sobre a teoria da educação.

A Relação da Dislexia, Insucesso Escolar e Educação Especial : acção de formação

A leitura e a escrita é, de uma maneira geral, para alunos com dificuldades de aprendizagem, qualquer coisa, que custa a aprender, que se realiza lentamente e que pode desencadear alguns problemas. Para uma grande parte das crianças, o acto de escrever, é uma tarefa difícil, pouco gratificante e também, pouco aliciante. Por isso, é necessário intervir nesta área, com bastante paciência, dedicação, persistência e muito trabalho. Por vezes, há crianças que têm grandes dificuldades em ler e escrever, sem uma razão aparente, e que precisam muitas vezes, de uma mão amiga e compreensiva para as compreender, e ajudar. Daí, que muitas vezes, é o professor a única pessoa com quem a criança disléxica pode contar. As crianças disléxicas são crianças que têm problemas de linguagem que se vão reflectir na leitura e na escrita, apesar de terem um QI normal e não apresentarem problemas físicos, nem psicológicos que possam explicar estas dificuldades. "A dislexia é uma dificuldade específica e durável da aprendizagem da leitura e de escrita, em que não houve a aquisição do seu automatismo, é experimentada por crianças normalmente inteligentes, normalmente escolarizadas e indemes de perturbações sensoriais."

A importância da intervenção precoce para as crianças com autismo na perspectiva dos educadores e professores de educação especial

Este projecto avaliou a importância da Intervenção Precoce em crianças com Autismo e a sua contribuição para o seu desenvolvimento e inclusão. Além de profissionais especializados contribuírem para o desenvolvimento destas crianças, a família assume um papel importante. É desta forma que a Intervenção Precoce deve actuar, centrada na família. Com este projecto pretendeu-se demonstrar a realidade das crianças com Autismo e avaliar a importância da Intervenção Precoce nestas crianças, bem como a perspectiva dos Educadores e Professores de Educação Especial. Definiu-se assim, no Enquadramento Teórico, uma abordagem à Educação Inclusiva, ao Autismo e à Intervenção Precoce. Na segunda parte deste trabalho, a do Enquadramento Empírico, apresentou-se a metodologia (metodologia quantitativa), os instrumentos utilizados na recolha dos dados (Inquérito por Questionário), a caracterização do meio e da amostra (Educadores e Professores de Educação Especial). A última parte disse respeito à recolha, análise e discussão dos resultados. Assim sendo, confirmou-se que a Intervenção Precoce é um veículo de estimulação para o desenvolvimento das crianças com Autismo promovendo a inclusão destas crianças nas escolas do ensino regular.

A relação escola/ família na educação de crianças com NEE na perspetiva de pais e professores

Este estudo enquadra-se numa abordagem descritiva da importância do envolvimento parental na educação de crianças com necessidades educativas especiais e da problemática da relação família e escola, considerando essas mesmas crianças. Apresenta uma reflexão contextualizada ao nível do 1º Ciclo do Ensino Básico, que pretende consciencializar quer os profissionais da educação quer a família da importância que estes assumem no processo educativo destes alunos/ filhos. Neste sentido, foram nossos objectivos conhecer o nível de envolvimento parental e a sua influência no processo educativo de crianças com NEE, assim como compreender quando e como colaboram os pais na escola bem como as motivações que levam a estabelecer e manter uma relação entre os pais de crianças com NEE e os professores. A metodologia utilizada foi o questionário e a entrevista. Pode constatar-se que a problemática da relação entre a família e a escola, tendo em conta a criança com NEE, necessita da formação/educação de pais e professores, de forma a inferir mudança de atitudes e práticas; impondo-se, nesta perspectiva, a regularização da comunicação entre pais e professores, tornando-se as relações entre ambos, um "hábito" desenvolvido a vários níveis.