Ensino jurídico e cidadania : uma investigação acerca do PRAJUR (Núcleo de Prática Jurídica) das faculdades integradas de PATOS (FIP)

Esta dissertação aborda o tema do ensino jurídico e cidadania e da função social do Núcleo de Prática Jurídica(PRAJUR) da FIP-Faculdades Integradas de Patos-PB. Para analisar o ensino jurídico e cidadania do PRAJUR/FIP, parte-se da Resolução nº 09/2004/MEC que sucedeu a Portaria nº 1.886/94/MEC, onde instituiu a implantação de escritórios jurídicos em todos os cursos de Direito, na busca de melhor delinear o conhecimento prático dos acadêmicos. Os objetivos da pesquisa foram: descrever que através do conhecimento tem-se uma forma de diminuir a distância entre os níveis sociais e um caminho à buscar cidadania pela educação, refletir sobre o acesso à justiça como um direito de cidadania e analisar a função social do PRAJUR/FIP no acesso à justiça. A coleta dos dados foi realizada através de bibliografia, doutrina, dados documentais e aplicação de questionários. A dissertação foi organizada de forma a contemplar educação jurídica e efeitos práticos no exercício da cidadania onde no primeiro capítulo discorre-se sobre a educação e suas transversalidades aplicáveis atualmente na sociedade. No segundo capítulo abordou-se além da função social do PRAJUR/FIP no acesso à justiça, apresenta-se os dados coletados junto aos educadores em forma de entrevista do PRAJUR/FIP, e em forma de pesquisa dados coletados de exalunos e usuário. Finalmente, no terceiro capítulos aborda-se a evolução dos cursos de Direito e a formação acadêmica do educando.

O Direito Ambiental no Ensino Jurídico : um Estudo sobre a Formação oferecida em Faculdades de Direito de Salvador

Esta dissertação teve por objetivo geral descrever como está sendo contemplado o Direito Ambiental nos cursos jurídicos oferecidos em faculdades de Salvador; os objetivos específicos foram identificar o lugar que a disciplina ocupa na grade curricular dos cursos de Direito de Salvador; conhecer o perfil e a receptividade dos professores que ministram a disciplina; verificar a importância e as relações intercurriculares a ela atribuídas pelos professores e apresentar sugestões para o ensino jurídico. Realizou-se a análise de discurso, através da técnica da entrevista semi-estruturada com questões abertas, sob o enfoque da Teoria das Representações Sociais. Foram entrevistados professores e coordenadores de cursos de Direito, que ministram aula de Direito Ambiental nas principais instituições de ensino jurídico em Salvador, no período setembro de 2009 a maio de 2010. Concluiu-se que o ensino do Direito Ambiental em faculdades de Salvador é inadequado e sugeriram-se algumas alterações tais como obrigatoriedade do oferecimento da disciplina, titulação mínima de mestre para o corpo docente; estabelecimento de uma carga horária mínima de 60 horas para o componente curricular, eventos na área, atividades de cunho prático e o desenvolvimento de ações de educação ambiental na academia.

Profissionais da educação e sua forma de atuação na educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental

Profissionais da educação de vários setores da sociedade vêm discutindo a concepção de educação, a função da escola, a relação entre conhecimento escolar e a vida social e cultural e o trabalho profi ssional do professor. Ao mesmo tempo em que propõem uma nova educação escolar, um novo papel para o professor, preconizam, a partir de novas práticas pedagógicas inovadoras, a atuação diferenciada da categoria às novas demandas sociais.

Entre a continuidade e a inovação : o ensino superior de Enfermagem e as práticas pedagógicas dos professores de Enfermagem

Este artigo tem como objectivo identifi car e caracterizar que mudanças a integração do ensino de enfermagem no ensino superior politécnico desencadeou nas práticas pedagógicas dos docentes de enfermagem. As fi nalidades do ensino superior de estimular o desenvolvimento do espírito científi co, do pensamento refl exivo e da criação cultural, consequentemente relacionado com uma aprendizagem emancipatória, emergiu como um dos objectivo a alcançar na reforma curricular de enfermagem. Nesse âmbito, preconizou-se o estudante como um dos actores na formação e que esta atendesse às suas necessidades de aprendizagem. E o professor, como elemento coadjuvante da formação, tendo sempre em conta a globalidade da pessoa do estudante e a sua relação com o mundo. Para poder compreender o efeito que a integração do ensino de enfermagem no sistema educativo nacional, ao nível do ensino superior politécnico, provocou nas práticas pedagógicas dos professores de enfermagem, analisou-se a forma como estes vivenciaram a reforma educativa e a interligação entre as suas concepções do perfi l do enfermeiro bacharel e as estratégias desenvolvidas na formação dos mesmos. Os resultados do estudo evidenciaram um discurso dicotómico polarizado à volta de duas ideias essenciais: o papel do estudante e a concepção de enfermagem subjacente à formação. Uma das posições defendia a inovação, com o estudante como actor da sua formação e com uma concepção de enfermagem centrada na pessoa; enquanto outra, defendia a continuidade no papel passivo do estudante e na concepção de enfermagem centrada na doença. Esta bipolaridade de pareceres sugere algumas situações dilemáticas que emergem na prática pedagógica dos docentes como uma escolha difícil entre o que querem e o que fazem.

O modo de Ensino mútuo na formação dos mestres de primeiras letras : uma experiência pedagógica no Portugal Oitocentista

No presente artigo, procede-se à análise sumária da problemática relativa à habilitação dos professores de ler, escrever e contar, em Portugal, na primeira metade do século XIX. Esta formação destinava-se a adestrar os mestres do ensino oficial na aplicação do modo de ensino mútuo. A primeira Escola Normal, localizada em Lisboa, abre em 1824 mas, só após 1836, entram em funcionamento escolas congéneres um pouco por todo o país. Para facilitar a compreensão desta temática, começa-se por fazer uma breve referência introdutória ao aparecimento deste “novo” ensino na cultura escolar europeia e aos seus princípios orientadores.

Rede das Instituições de Ensino Superior nos Países da União Europeia

Estuda-se a densidade do número de instituições de ensino superior nos vários países da União Europeia. Calcula-se o número de instituições por milhão de habitantes distribuídos por três grupos de países: os grandes, os médios e os de pequena dimensão. Faz-se uma apreciação compreendendo as várias tipologias das instituições de ensino superior públicas e privadas, universitárias e não universitárias (incluindo escolas monodisciplinares). Verifica-se que nos países com uma dimensão significativa o quociente do número de estabelecimentos por milhão de habitantes é essencialmente idêntico, exceptuando o caso português, onde os correspondentes valores são significativamente maiores, especialmente no subsistema não universitário. Faz-se referência à juventude relativa de muitas das instituições portuguesas de ensino superior, o que pode explicar algumas das suas actuais dificuldades. Verifica-se que na maioria dos países europeus existe um sector de ensino particular e observa-se que é relativamente deficiente o grau de excelência das instituições portuguesas. Sugerem-se alguns processos que possam contribuir para uma maior racionalização da rede portuguesa do ensino superior.

Ensino Profissional de Jovens : Um Percurso Escolar Diferente para a (Re)Construção de Projectos de Vida

Este artigo insere-se na temática do ensino profissional inicial e pretende analisar os motivos e os condicionalismos presentes nas opções dos jovens por esta via de formação. O estudo incidiu sobre duas modalidades de ensino profissional: o sistema aprendizagem e as escolas profissionais. Entre as razões apontadas pelos alunos, que os levaram a optar pelo ensino profissional, destaca-se a preocupação em obter uma qualificação que facilite a sua inserção no mercado de trabalho, aliando uma formação qualificada a uma experiência concreta de trabalho através do estágio. A satisfação demonstrada pelos jovens pareceu estar relacionada com o sucesso obtido, com a aquisição de conhecimentos necessários para o desempenho da profissão e com a experiência adquirida, permitindo a alguns alunos uma reconciliação com a escola e a (re)construção de projectos de vida.

A Identidade do Ensino Superior : a Educação Superior e a Universidade

A definição de uma ‘ideia’ de educação superior parece ser uma tarefa que alguns pós-modernistas lançam definitivamente para o caixote do lixo da história. Produto, por excelência, da modernidade, e no cruzamento dos modelos humboldtiano, napoleónico e de Oxbridge, a educação superior, tal como a herdámos, era centrada no conhecimento, isto é, na sua produção (investigação), na sua distribuição (ensino) e na sua difusão pelo corpo social (função de serviço à sociedade). O conhecimento e o seu manuseamento definiam não só a missão institucional como a natureza das organizações consagradas ao ensino superior. A estes elementos componentes da ‘ideia’ de educação superior foram incorporados outros igualmente estruturantes: a funcionalidade destas instituições em relação à consolidação e desenvolvimento do Estado-nação. Os quadros necessários ao funcionamento e estrutura do aparelho de Estado encontravam nas universidades e noutros institutos de ensino superior o lugar privilegiado para a sua formação. O que este artigo pretende argumentar é que, num contexto em que a produção, a distribuição e a difusão do conhecimento se transformam, em que a globalização/localização intensifica – sobretudo na Europa – a fragilidade das instâncias nacionais e em que o processo de massificação e de democratização do acesso ao ensino superior o conduzem a outro modelo sociológico que não o de origem, a educação superior está a viver uma identidade esquizóide: educação terciária, pós-secundária, educação fundada na investigação, educação vocacional, etc. Esta situação requer um esforço de reflexividade que, ao mesmo tempo que recusa a procura essencialista de uma ‘ideia’ de ensino superior, enfatiza a necessidade de promover uma perspectiva de educação que não soçobre ao pobre paradigma da adaptabilidade, segundo o qual o critério de utilidade de uma dada instituição é directamente proporcional à sua capacidade de sobreviver às mudanças operadas no seu ambiente organizacional.