Direitos individuais e direitos de minorias : o Estado brasileiro e o desafio da educação escolar indígena

Neste artigo, as tensões resultantes do reconhecimento de direitos de minorias dos povos indígenas brasileiros são analisadas com foco na educação escolar. Para tanto, nos apoiamos em duas vertentes do liberalismo político contemporâneo, no sentido de problematizar seus limites e possibilidades nas relações interculturais que se estabelecem na inserção de grupos indígenas no sistema de educação nacional. Nossas análises apontam que os avanços obtidos na legislação brasileira vigente são de difícil implementação, por razões que vão da precariedade de alguns sistemas de educação locais ao complexo diálogo entre a cultura majoritária e a cultura dos diferentes grupos indígenas brasileiros.

Olhando a escola: concepções sobre a educação escolar da comunidade indígena kayapó

A presente pesquisa refere-se a um estudo de caso na Aldeia Môxkàrkô, localizada no município de São Félix do Xingu-PA e tem por objetivo compreender a concepção do povo indígena Kayapó sobre a educação escolar implantada na comunidade. Utilizou-se a abordagem qualitativa de natureza etnográfica apoiando-se em procedimentos metodológicos como a observação participante, entrevista semi-estruturada, depoimentos e conversas informais com pessoas da comunidade kayapó. Os dados foram tratados a partir da análise e interpretação simples. Na concepção da comunidade Kayapó a escola tem grande importância social, pois promove o conhecimento e a integração com a sociedade hegemônica, apesar de passar por diversos problemas de ordem administrativa e pedagógica. Acredita que o acesso à escola pública e de qualidade é um direito de todo cidadão, bem como é obrigação do Estado oferecê-la de forma a atender as peculiaridades de cada etnia. Considera correta a influência que as lideranças indígenas exercem sobre a escola e entende que a mesma pouco interfere no processo de aculturação e desculturação da comunidade. Tem grandes expectativas em relação ao futuro educacional e profissional, principalmente dos jovens, e defende que com as inovações que podem ser inseridas na escola será possível prepará-los dentro da própria aldeia.

Educação escolar indígena : uma análise da educação intercultural do povo Xukuru do Ororubá

Esta pesquisa procurou compreender a Educação Escolar Indígena (EEI), a partir da estadualização do ensino no Estado de Pernambuco, mais especificamente, do povo Xukuru do Ororubá, que tem suas terras nos municípios de Pesqueira e Porção, na região agreste de Pernambuco, bem como analisar interculturalidade dentro da cultura e costume desse povo. Os locais das entrevistas aconteceram nas terras do povo Xukuru, na Universidade Federal de Pernambuco (Campus Caruaru), e no Recife, na Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco. A pesquisa foi conduzida através de entrevistas com oito professores indígenas, Xukuru do Ororubá e com dois professores indigenistas, em eventos culturais do povo Xukuru, em intervalos de aulas na Universidade e nas reuniões do Conselho Educacional Escolar Indígena (CEEIN) do Estado de Pernambuco. Os resultados da pesquisa mostram que: quanto à estadualização do ensino, há um grau de satisfação por ter ocorrido a mudança de responsabilidade da esfera municipal para a estadual. Relativo à Interculturalidade, há uma desenvoltura categórica desses povos em respeitar a cultura do outro, sem que para isso seja desmerecida a sua. Não só o povo Xukuru, mas também os outros povos indígenas de Pernambuco tem se relacionado muito bem entres os mesmos como também com os demais estudantes não indígena na Universidade.

Profissionais da educação e sua forma de atuação na educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental

Profissionais da educação de vários setores da sociedade vêm discutindo a concepção de educação, a função da escola, a relação entre conhecimento escolar e a vida social e cultural e o trabalho profi ssional do professor. Ao mesmo tempo em que propõem uma nova educação escolar, um novo papel para o professor, preconizam, a partir de novas práticas pedagógicas inovadoras, a atuação diferenciada da categoria às novas demandas sociais.

Nem tudo o que conta em educação é mensurável ou comparável. Crítica à accountability baseada em testes estandardizados e rankings escolares

O conceito de accountability é, em geral, polissémico e denso. Contudo, eu pretendo, neste texto, mencionar apenas alguns dos aspectos da sua contextualização ampla em termos teórico-conceptuais. Associo o conceito de accountability a três dimensões articuláveis: avaliação, prestação de contas e responsabilização. Depois, analiso algumas das relações entre avaliação e accountability tendo como pretexto os testes estandardizados, os exames nacionais e os rankings. Finalmente, concluo que a accountability baseada apenas nestes procedimentos é uma forma parcelar, incompleta e redutora face à complexidade e pluralidade dos objectivos, missões e funções da educação escolar.

A educação ambiental no ensino fundamental I : realidade e desafios

O núcleo central desta pesquisa se insere no objeto de análise da Educação Ambiental e na forma como vem sendo encorporada nas Escolas de Ensino Fundamental I. É pertinente por se tratar de uma política recente, desenvolvida de forma improvisada e adaptada por instituições externas às escolas. Com vistas a avaliar as práticas pedagógicas utilizadas pelos professores em Educação Ambiental. Esta pesquisa vem desempenhar um relevante papel nesse trabalho e tem na escola um espaço privilegiado de atuação. Do ponto de vista metodológico, fizemos a análise de conteúdo das entrevistas realizadas com professores e coordenador, no intuito de compreender a realidade dispensada à educação ambiental e os desafios que a mesma tem encontrado rumo à efetivação de sua implantação. O estudo mostrou que as políticas públicas, de fato, possuem limitações na sua execução, referente às diferentes formas de interpretar e compreender os seus aspectos relacionados as práticas educativas em Educação Ambiental, por se tratarem de um campo novo e pouco incorporado aos processos de formação de professores, com práticas que, por sua vez são formuladas de um modo austero e seguro. O que nos leva a concluir que o modo como a Educação Ambiental no Ensino Fundamental I, está estruturada parece pouco contribuir para uma educação escolar que almeja ser crítica, transformadora e emancipatória. E que tem por objetivo se constituir numa ferramenta de conscientização política, oportunizando saberes, idéias e práticas.

A experiência profissional dos docentes de educação física e as suas perceções sobre a qualidade do processo educativo

A proposta de educação inclusiva fundamenta-se numa filosofia que aceita e reconhece a diversidade nas escolas, garantindo o acesso de todos à educação escolar, independentemente das suas diferenças individuais. A educação atual é reconhecida como elemento essencial para uma sociedade globalizada e centrada na aquisição de competências, constituindo um valor estratégico para o desenvolvimento dos indivíduos e da sociedade. Este estudo teve como objetivo compreender e analisar a perceção dos Professores de Educação Física relativamente a cinco indicadores de qualidade do processo educativo numa ótica inclusiva: Interdependência Aluno-Aluno; Interdependência Professor-Aluno; Negociação; Meta-Aprendizagem e Interdependência Professor-Professor (Variáveis Dependentes). Esta investigação verificou também se existem diferenças significativas na perceção dos professores de acordo com a experiência profissional docente. Para a realização desta investigação utilizou-se o método qualitativo de recolha de dados, sob a ótica de um estudo observacional de carater quantitativo, utilizando medidas numéricas para testar as hipóteses, em vinte e quatro escolas, através da aplicação e distribuição do questionário “As perceções dos professores sobre a aprendizagem na sala de aula” (ASA-PPP, Leitão, 2012), estruturado e formado por itens correlacionados. A amostra é constituída por cento e cinquenta e oito professores de Educação Física que lecionam nos três níveis de ensino: 1º, 2º e 3º ciclo e Secundário nas escolas regulares. Metodologicamente o procedimento estatístico utilizado para a interpretação dos resultados foi o teste de comparação de médias ANOVA, através do “EzAnalyse 3.0”, teste paramétrico utilizado com o propósito comparativo dos grupos em função da sua média de idade de experiência profissional. Os resultados deste estudo não confirmaram nenhuma das cinco hipóteses levantadas, indicando a não existência de diferenças significativas relativamente à perceção dos professores na Interdependência Aluno-Aluno, Interdependência Professor-Aluno, Negociação, Meta-Aprendizagem e Interdependência Professor-Professor em relação à experiência profissional docente. Verificou-se que não foram constatadas diferenças significativas em função da experiência profissional, tendo sido então consideradas nulas estas cinco hipóteses estudadas. Foi possível constatar a perceção dos professores de Educação Física em exercício de funções nos primeiros anos de docência, registaram uma tendência para apresentarem nas dimensões analisadas valores ligeiramente superiores, mas essa diferença não chega a ser significante, diminuindo progressivamente ao longo da evolução da experiência profissional.

Educação ambiental – caminhos traçados e práticas escolares na Escola Municipal Raimundo Ribeiro de Souza no Município de Jacundá – Pará

O presente trabalho objetivou realizar um estudo sobre as práticas escolares desenvolvidas na Escola Raimundo Ribeiro de Sousa no Município de Jacundá, no Estado do Pará, para perceber o modo como a Educação Ambiental vem sendo trabalhada pelos professores e alunos do Ensino Fundamental. Para tanto, utilizou-se instrumentos como entrevistas e questionários com os professores que trabalham na escola, com destaque para os projetos que envolvem a Educação Ambiental com as principais atividades desenvolvidas, as experiências vivenciadas, os materiais utilizados, as metodologias empregadas, e os parceiros nessas atividades, bem como identificou-se as concepções de Educação Ambiental presente no cotidiano dos professores. A pesquisa caracterizou-se como sendo de cunho qualitativo. Pôde-se constatar que a Educação Ambiental vem sendo incorporada pela escola de maneira fragmentada, superficial, isolada e descontínua, portanto, contribuindo pouco para uma educação escolar que almeje ser crítica, transformadora e emancipatória em relação ao meio ambiente.

A Educação Penitenciária no Estado de Pernambuco : um olhar sobre o Presídio Professor Aníbal Bruno

Esta dissertação trata da educação penitenciária no Estado de Pernambuco e é resultado de um estudo desenvolvido no Presídio Professor Aníbal Bruno, junto à Escola Professor Joel Pontes, situada no interior da unidade carcerária. Este trabalho discute o papel da educação escolar no processo de ressocialização dos apenados. O ciclo de investigação ocorreu mediante: pesquisa bibliográfica, exame da legislação internacional e nacional, que trata da escolarização para pessoas em situação de privação de liberdade, e por meio do contato com a realidade educacional e prisional do estabelecimento penal selecionado. Nesta investigação, utilizamos à abordagem quantitativa e qualitativa. Com relação aos instrumentos que foram realizados nesse estudo, adotamos o questionário e a entrevista. Quanto ao questionário este foi aplicado aos detentos, já a entrevista foi realizada junto aos docentes. Através de tais instrumentos, foi possível confrontar as informações coletadas entre essas duas categorias (aluno e professor), possibilitando uma maior aproximação com a realidade educacional vivenciada na unidade prisional. Neste sentido, a pesquisa nos permitiu identificar que a educação escolar ofertada no Presídio Professor Aníbal Bruno não vem contribuindo satisfatoriamente para a ressocialização dos apenados, uma vez que o índice de reincidência entre os internos que frequentam a escola é bastante elevado, não havendo, assim, por parte dos reeducandos uma pré-disposição à ressocialização.

Olhares docentes sobre a formação continuada e a atuação profissional em Euclides da Cunha-Bahia: um estudo sobre o programa rede UNEB 2000

O objetivo deste estudo foi analisar as contribui ções do Programa Rede UNEB 2000 como uma política de formação de professores no município de Euclides da Cunha (Bahia). Para tanto, analisou-se o movimento que vem ocorrendo nos últimos anos em que a educação escolar passou a ser o centro das atenções e do s discursos de governos, e o professor destacado como ator principal das mudanças nas escolas. A questão central pesquisada foi: Quais as contribuições do Programa Rede UNEB 2000 para a formação e atuação docente na visão dos professores participantes dos processos de formação? Com base na aplicação de questionários que foram respondidos pelos professores -alunos do curso de Pedagogia do Programa Rede UNEB 2000; de entrevista realizada com o coordenador do Programa e da análise de documentos concluiu -se que as maiores contribuições do curso, segundo os professores, se situam no aspecto da formação e prática profissional, com ênfase nos métodos e técnicas de ensino como elementos de inovação pedagógica; as menores contribuições se direcionam para os aspectos da profissionalização; do conhecimento educacional sobre a realidade municipal e para o uso das novas tecnologias, reforçando o que tradicionalmente é enfatizado nos cursos de formação de professores no Brasil.

O direito de ser diferente dos alunos com deficiência em uma universidade brasileira : análise de fatos e da concepção deste corpo discente

O direito ao acesso à educação escolar compreende-se como alicerce para que a pessoa com deficiência possa verdadeiramente tornar-se um cidadão na construção dos ideários democráticos, participação na vida econômica e política. Dados apresentados pelo IBGE sobre o aspecto educacional das pessoas com deficiência no ensino superior é bastante preocupante. Mediante Censo realizado pelo MEC, alunos com deficiência matriculados nas universidades representam apenas 0,1% do total. A CR/1988 instituiu o Estado Democrático de Direito, cuja implementação fática está condicionada à busca de uma igualdade substancial, onde o acesso à educação é uma ferramenta e um direito fundamental para emancipação social, cultural, e econômica, inclusive, desse segmento e na tutela da dignidade humana. Ações afirmativas fazem-se necessárias a essas pessoas, no sentido de corrigir desigualdades, balizada pela educação inclusiva que concatena com a ideia de universidade inclusiva e de uma sociedade também inclusiva, caminhando justamente na intenção de corrigir desigualdades de oportunidades, buscando dirimir a ótica excludente do atual estágio social. Este estudo analisa fatos e concepções dos alunos com deficiência e de um docente da UFPE, sob a ótica de que a educação escolar inclusiva constitui paradigma educacional fundamentado na concepção de que igualdade e diferença são valores indissociáveis na construção de uma sociedade mais justa e solidária.

A evasão escolar na educação de jovens e adultos : um estudo numa escola sergipana

Este estudo objetivou analisar o problema da evasão escolar na Educação de Jovens e Adultos a partir de uma dupla perspectiva: uma primeira, da gestão, que busca compreender como os gestores concebem e implementam ações gestoras para lidar com a evasão na EJA; e uma segunda, do aluno, analisando os motivos que o levam ao abandono frente às ações que a escola realiza e ao seu perfil socioeconômico. A investigação concebeu-se através do levantamento teórico e da análise dos dados. Para tanto foi realizado um Estudo de Caso, em abordagem qualitativa, onde a população pesquisada constituiu-se de educadores, alunos evadidos e alunos regulares da EJA em uma escola municipal da cidade de Aracaju. Os resultados obtidos demonstraram haver contradição na visão que se tem da desistência do aluno, já que ora ele é unilateralmente culpabilizado, ora são apontados os problemas escolares que contribuem para a sua evasão. O trabalho indica, ainda, a urgência de uma verdadeira democratização da escola como instrumento pedagógico que permita a todos os segmentos ascender a um patamar de consciência mais elevado sobre o contexto da realidade escolar, principalmente no que se refere ao enfrentamento do problema da evasão escolar.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e a educação para uma alimentação saudável : um estudo nas escolas do Município de Cristalândia/TO

O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram às suas necessidades nutricionais durante o período letivo. A presente investigação buscou avaliar a situação do PNAE no município de Cristalândia – Tocantins no que se refere ao valor nutritivo da merenda escolar oferecida, à sua aceitabilidade e à formação de hábitos alimentares. De natureza avaliativa a pesquisa foi desenvolvida sob a ótica qualitativa e quantitativa usando como recursos a pesquisa documental, a entrevista às coordenadoras pedagógicas e da merenda escolar, bem como o questionário aos alunos de 7 a 10 anos, bem como às merendeiras das três escolas públicas participantes da investigação. Os resultados obtidos revelaram que: nas três escolas, a composição nutricional do cardápio escolar apresentou inadequações, em diferentes graus, em relação aos macro e micronutrientes recomendados pelo PNAE para a faixa etária de 7 a 10 anos; o grau de aceitabilidade da merenda escolar por parte dos escolares é elevado; as ações de educação alimentar desenvolvidas nas referidas escolas são lacunares e carecem de continuidade.

A Relação da Dislexia, Insucesso Escolar e Educação Especial : acção de formação

A leitura e a escrita é, de uma maneira geral, para alunos com dificuldades de aprendizagem, qualquer coisa, que custa a aprender, que se realiza lentamente e que pode desencadear alguns problemas. Para uma grande parte das crianças, o acto de escrever, é uma tarefa difícil, pouco gratificante e também, pouco aliciante. Por isso, é necessário intervir nesta área, com bastante paciência, dedicação, persistência e muito trabalho. Por vezes, há crianças que têm grandes dificuldades em ler e escrever, sem uma razão aparente, e que precisam muitas vezes, de uma mão amiga e compreensiva para as compreender, e ajudar. Daí, que muitas vezes, é o professor a única pessoa com quem a criança disléxica pode contar. As crianças disléxicas são crianças que têm problemas de linguagem que se vão reflectir na leitura e na escrita, apesar de terem um QI normal e não apresentarem problemas físicos, nem psicológicos que possam explicar estas dificuldades. "A dislexia é uma dificuldade específica e durável da aprendizagem da leitura e de escrita, em que não houve a aquisição do seu automatismo, é experimentada por crianças normalmente inteligentes, normalmente escolarizadas e indemes de perturbações sensoriais."

Aprender a incluir na educação pré-escolar

Este Trabalho de Projecto foi realizado no âmbito do Mestrado em Ciências da Educação: Educação Especial – domínio cognitivo e motor. A concretização do projecto visou promover a educação inclusiva num grupo de crianças da educação pré-escolar, em que três das crianças apresentavam alguma alteração no seu desenvolvimento, proporcionando situações de aprendizagem e desenvolvimento para todas. O desenvolvimento do projecto caracterizou-se pela abordagem efectuada no âmbito da metodologia de investigação-acção utilizando a perspectiva avaliação/diagnóstico, planificação, intervenção e reflexão, numa intervenção por etapas. De acordo com o plano de acção delineado, efectuou-se uma proposta de intervenção organizada de forma estruturada para o grupo de crianças, na faixa etária dos 3/4 anos, procurando proporcionar situações de desenvolvimento e aprendizagem para todo o grupo, em todas as áreas de desenvolvimento, incidindo sobretudo no aspecto relacional entre as crianças do grupo. Para além disso, contemplaram-se, simultaneamente, situações de envolvimento das famílias das crianças e a participação do grupo em actividades no contexto escolar com outros grupos de crianças. Os resultados do projecto traduziram evoluções ao nível do desenvolvimento e aprendizagem das crianças, desenvolvendo capacidades em várias áreas e revelando progressos ao nível da relação com o outro. Mas para além disso, o projecto assumiu sobretudo uma oportunidade de reflexão no sentido de efectuar mudanças na intervenção para conseguir que se tornasse verdadeiramente inclusiva e procurando dar resposta à diversidade existente no grupo, de acordo com as perspectivas teóricas defendidas.