Igarapés de Manaus – uma oportunidade de ação intra-urbana

Este trabalho toma como base para reflexão uma intervenção na área dos Igarapés de Manaus desenvolvido pelo Governo do Estado com co-financiamento e apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Sem mecanismos adequados para atender ao crescimento urbano e habitacional para uma população que quintuplicou de 1970 a 2003, passando de 300.000 habitantes para quase 1,5 milhões (50% da população do Estado), a cidade sofreu com sistemáticas invasões de terras, originando situações de grande vulnerabilidade ambiental. A ocupação dessas áreas sem aptidão para ocupação urbana, representa um grave problema ambiental, urbanístico e social para a cidade. O Plano Diretor Municipal, recentemente concluído em 2002, prevê Áreas de Especial Interesse Social, e abre caminho para o desenvolvimento de legislação apropriada. O projeto em questão oferece uma boa oportunidade para testar uma abordagem inovadora no tratamento da problemática . Pretende-se fazer uma reflexão que se centra basicamente no desafio de promover uma ação ambientalmente adequada e socialmente integradora, com ênfase na promoção da regularidade jurídica e urbanística. Dessa forma o trabalho abordará as seguintes questões: como compatibilizar necessidades territoriais locais com as do conjunto da cidade, que oportunidades existem para a regularização fundiária e urbanística; e como mediar a preservação ambiental com equidade e justiça social.

Análise de riscos e procedimentos de segurança na reabilitação de coberturas e fachadas de edifícios do Centro Histórico de Lisboa. Caso da Baixa Pombalina.

Pretende-se no presente artigo apresentar uma análise de riscos relacionados com a reabilitação de edifícios Pombalinos e que estejam associados à ausência ou deficiência de projeto. Numa primeira fase analisa-se o crescimento urbano e patrimonial das áreas que compõem o centro histórico da capital. Posteriormente procede-se à tipificação da constituição dos edifícios, considerando-se as suas dimensões, os materiais e as suas soluções estruturais e arquitetónicas. Tendo por base o descrito na literatura existente e os conhecimentos adquiridos, procede-se posteriormente à descrição das principais patologias e carências de reabilitação inerentes a este tipo de construções. Numa fase posterior referem-se as insuficiências a nível de projeto com que usualmente os atores deste tipo de obras se deparam e analisam-se os riscos resultantes. Por último apresentam-se conclusões e sugerem-se desenvolvimentos futuros. - The present work seeks to present a hazard analysis related to the rehabilitation of Pombaline buildings, associated with the design lacks or absences. In a first moment, the urban and patrimonial growth of the historical central areas of Lisbon is analyzed. Afterwards, a description of the buildings constitution is proposed, considering its dimensions, materials and the architectural and structural solutions. Considering the existent literature and the knowledge acquired, the main pathologies and rehabilitation needs inherent to these kinds of constructions are mentioned. In the posterior phase, the usual design lacks or absences are referred and the consequent hazard analyzed. Finally, we reach some conclusions and suggest other works to be developed in the future.

O Planeamento na Assomada : Proposta de Parâmetros Urbanísticos para a Construção da Qualidade no Ambiente do Território Urbano em Cabo Verde, Assomada – Santa Catarina como Caso de Estudo

Os dados recentes, mostram que a tendência do crescimento no arquipélago, está direcionada para centros urbanos, como decorre da nova lei das cidades1. Para construção da qualidade do ambiente no território, indubitavelmente, deve optar pelo planeamento, incluindo medidas concretas que definem áreas para espaços verdes de utilização coletiva. Deve insistentemente procurar linhas estratégicas que garantem os citadinos acesso aos bens essenciais e primários: este por si só justificaria a dissertação. O Resultado de ocupação verificado com uma sobre-exploração do solo, esquecendo espaços verdes de utilização coletiva/equipamentos de lazer, deu origem a uma situação preocupante, impõe que se planeia um novo centro urbano, pensando nas medidas de recuperação ambiental, reintrodução dos espaços verdes coletivos, que são hoje muito insuficiente para a estabilidade e integração social dos Somadenses. Assim a investigação visa propor um modelo de organização territorial, põe um conjunto de parâmetros e dimensionamento urbano que protege, valorize e conserve o ambiente no território em Assomada.

Defesa dos direitos dos cidadãos habilitados com licenciatura em Urbanismo e Planeamento Regional e Urbano; fixação de regras relativas ao acesso e ao exercício da profissão de urbanista

Acta Assembleia da Republica - Reunião Plenária I Série - Nº 21 - 10 de Dezembro de 2004 IX Legislatura - 3.ª Sessão Legislativa (2004-2005) Reunião Plenária de 09 de Dezembro de 2004 Defesa dos direitos dos cidadãos habilitados com licenciatura em Urbanismo e Planeamento Regional e Urbano; fixação de regras relativas ao acesso e ao exercício da profissão de urbanista

Nova Urbanística, anacrónicas Práticas , Hipóteses de Planeamento Urbano Aventuras de (Re) interpretação.

Produto que novas formulações de ocupação do território associadas a simbólicas contemporâneas de apropriação do espaço , da representação pessoal e do novo imaginário colectivo a ideia de representação da periferia urbana transformou-se de forma radical . Com efeito o imaginário dicotómico periferia-mau e centro-bom estilhaçou-se em múltiplos fórmulas qualitativas. O centro ou já não é centro ou é obrigado a competir como novas centralidades existentes ou emergente . A cidade já não tem limites precisos como outrora . Com isto veio a queda da dicotomia urbano-rural.

A espiral inacabada para todo o sempre , ou um exercício de planeamento estratégico

A falta de adequadas políticas de desenvolvimento económico e social tem a sua tradução nos desequilíbrios e na desorganização do território , no crescimento espontâneo e casuístico, sem gestão planeada da transformação territorial. A falta de tradição e de cultura urbanas são , entre nós , as questões mais problemáticas do ordenamento urbano . O urbanismo caótico , especulativo que tem predominado entre nós tende a acentuar esses fenómenos em vez de os corrigir . Os ritmos de urbanização, a tradicional falta de uma cultura urbana e de instrumentos eficazes de ordenamento (planeamento e gestão ) explicam o sucedido. Só que não se pode hoje continuar indiferente a situações que persistem e a erros que se acumulam.

A revitalização do Centro Urbano : Reabilitação e Gestão da Baixa Comercial

Desenvolvimento Temático : São bem conhecidos os problemas com que actualmente se debatem os centros das cidades portuguesas. Desde a desertificação provocada pela saída de residentes e de actividades económicas para as periferias ao estado de degradação generalizado dos imóveis antigos e do espaço público ( mudas vezes também adulterado por intervenções "modernas" e descaracterizadoras); desde o estrangulamento das vias de circulação e graves carências de estacionamento automóvel à falta de equipamento urbano condigno ; desde , enfim , a falta de espaços públicos qualificados à ausência de actividades estimulantes da vida social .

Jus civitas, direito urbano

O direito urbano é perspectivado numa lógica de direito público, pois que, como afirma Fernández “o urbanismo, em todas as suas facetas, deve ser uma função pública indeclinável e não uma simples derivação de um poder de disposição correlativo à titularidade dominial dos terrenos” (cit. in Normas urbanísticas, III).

Lisboa, metrópole da Espanha meridional

De tão indivisíveis, coesos e unos, ainda aceitarmos a proposta de um espanhol de nome Andrés Precedo Ledo, que no seu livro Ciudad e Desarrollo Urbano aponta Madrid como um novo centro difusor desenvolvimento capaz de contribuir para a dinamização de novos espaços de crescimento em conexão com as três metrópoles da Espanha Meridional, que são, Málaga, Sevilha e…, Lisboa. Aí está. É o desenvolvimento! O Portugal – Nova Região e a Espanha – Potência da Velha Europa.

Reflexões sobre planeamento urbano e mobilidade

Dentre as actividades urbanas como habitação, trabalho, estudo, lazer, compras, amobilidade inclui-se como uma actividade intermédia, sem a qual se torna impossível odesempenho das demais. A deslocação de pessoas e mercadorias, influencia fortemente osaspectos sociais e económicos do desenvolvimento urbano. Por outro lado, a maior oumenor necessidade de viagens é definida pela localização das actividades na área urbana.Assim, a mobilidade urbana é ao mesmo tempo causa e consequência do desenvolvimentoeconómico-social, da expansão urbana e da distribuição espacial das actividades.Outra dimensão nem sempre considerada quando se fala em planeamento urbano e detransportes é a íntima relação entre infra-estrutura e transporte motorizado e a questãoambiental

O verde como propulsor do desenvolvimento urbano - Exemplos das exposições de paisagismo na Alemanha

Dando continuidade a uma tradição de 150 anos, a Alemanha vem sendo palco de diversas exposições de paisagismo, viveiros e arquitetura - cuja importância não está tanto na exposição em si, mas sim no impulso que geram para o desenvolvimento das cidades que as hospedam. Surgidas de exposições privadas, e organizadas por amantes de plantas, essas exposições expandiram-se continuamente até tornarem-se grandes exposições florísticas e de paisagismo. Estas foram ficando cada vez maiores e acontecendo em intervalos cada vez mais curtos, até virem a ser oficialmente programadas; dando início às chamadas “Gartenschau”. As “Gartenschau” são sempre feitas através de competição - tanto para a escolha da cidade quanto para o projecto arquitectónico. Isso faz com que o país conte com uma bem sucedida tradição, tornando essas competições um instrumento para a constante renovação de idéias. Este artigo descreve os princípios básicos de uma “Gartenschau” ilustrados com alguns exemplos e analisa os efeitos benéficos que estas geram para o desenvolvimento urbano.

O Desenvolvimento Urbano - Quadro Conceptual

Segundo François Ascher (2001) as actuais sociedades ocidentais estão em mutação, tendo encontrado numa fase de modernidade, que se reflecte em diferentes maneiras de pensar e agir, nos conhecimentos (métodos e práticas) científicos e tecnológicos, nas relações sociais, económicas, e até em diferentes atitudes comportamentais no sentido de defesa dos direitos de cidadanis, apoiadas por novas formas emergentes de democracia.

Génese, evolução e tendências contemporâneas do desenho urbano

Neste capítulo, abordaremos os diversos contributos trazidos ao desenho urbano como disciplina do urbanismo; compreender a sua génese e o seu desenvolvimento, e expor algumas tendências contemporâneas do desenho urbano.

Orientações políticas internacionais no contexto do urbanismo e ordenamento do território. Enquadramento

O espaço urbano desempenha um papel fundamental como suporte à vida humana. O ser humano, desde a passagem de uma vida nómada a uma vida mais sedentária, cuidou do seu habitat preparando-o para nele desempenhar as actividades que complementavam a busca de energia, fundamental para a sobrevivência. Quando o domínio da técnica agrícola e pastoril permitiu aos grupos uma fixação mais permanente no território o habitat transformou-se numa complexa rede de estruturas que, da simples aldeia à maior cidade ancestral, revela cuidado desde à localização das estruturas edificadas à escolha do local para essa fixação. A evolução das sociedades, o contacto e relacionamento entre diferentes grupos, a necessidade de protecção, são, desde os primeiros assentamentos humanos, responsáveis pela transformação do espaço promovendo os interesses das populações. Ao longo da História da sociedade as cidades sempre foram sinónimo de desejo, de garantia de protecção que aumentava a esperança de vida. Com a evolução do processo industrial, a partir do Século XVIII d.C., as cidades transformam-se em pólos atractivos para a população por transmitirem, nos moldes das sociedades de então, uma fonte de rendimento a partir do trabalho fabril, contrapondo com o declínio da mão-de-obra agrícola.A transformação das cidades, quer nos usos que acolhem quer no número elevado de população que para elas se desloca, origina um crescimento rápido das aglomerações acarretando com isso um conjunto, também complexo, de problemas que impedem o funcionamento das estruturas urbanas, quer no que respeita à disponibilidade de condições de vida às populações, quer na garantia de uma estrutura funcional que permita o crescimento económico.