Controlo das parcerias público privadas nas Autarquias Locais

A situação das economias nos países com problemas ao nível de controlo do déficit público e externo, agudizou-se desde o início do século XXI com a crise financeira e económica a nível mundial, sendo notórias as deficiências graves na capacidade de intervenção de algumas estruturas dos Estados, nomeadamente as que têm como missão a supervisão e o controlo. No caso concreto de Portugal, além dos problemas estruturais, interno e externo, existe a necessidade da consciencialização, para os excessos cometidos no recurso a Parcerias Público Privadas (PPP). A importância e atualidade do tema, o procurar razões para o tipo de contratos assumidos, quer de âmbito nacional, quer de âmbito municipal – caso do contrato de concessão do Município de Barcelos – , nomeadamente as suas implicações, atuais e futuras, estão na base da escolha para a elaboração do presente trabalho. O objetivo é identificar erros cometidos, mas, muito mais importante, é apontar medidas, para um controlo financeiro responsável do Estado, que garanta economia, eficiência e eficácia, na gestão dos dinheiros públicos.

A moção de censura em Portugal nos últimos 35 anos, a sua utilização como instrumento político de controlo

O presente artigo intenta plasmar o uso da moção de censura enquanto instituto de controlo político do Governo na actividade parlamentar portuguesa das últimas três décadas. Da análise às diversas legislaturas e sessões legislativas dos vários governos constitucionais sistematizam-se aqueles mecanismos de controlo com referência à responsabilidade política do Governo.

O Balanced Scorecard em Portugal: Evidência Empírica em Organizações Públicas e Privadas

Nas últimas décadas desenvolveram-se novos modelos e ferramentas de controlo de gestão que combinam medidas financeiras e não financeiras de desempenho com o objectivo de melhorar a vinculação entre a estratégia e a medição do desempenho como é o caso do Balanced Scorecard (BSC). A popularidade desta ferramenta é indiscutível, tanto no mundo académico como no mundo dos negócios, tanto em organizações privadas como em organizações públicas. Tal constatação coloca a questão de sabermos se as organizações públicas e privadas portuguesas estão a acompanhar esta evolução. Assim, no sentido de averiguarmos se conhecem e estão a adoptar o BSC enviamos um questionário a 591 organizações públicas e 549 organizações privadas portuguesas, com uma taxa de resposta de 31,3%. Os resultados obtidos permitem concluir que embora a maioria dos inquiridos conheça o BSC, a sua utilização em Portugal é reduzida e muito recente, principalmente no caso das organizações pertencentes ao sector público.

Conhecimento e Utilização do Balanced Scorecard em Organizações Públicas e Privadas Portuguesas

Nas últimas décadas desenvolveram-se novos modelos e ferramentas de controlo de gestão que combinam medidas financeiras e não financeiras de desempenho com o objectivo de melhorar a vinculação entre a estratégia e a medição do desempenho como é o caso do Balanced Scorecard (BSC). A popularidade desta ferramenta é indiscutível, tanto no mundo académico como no mundo dos negócios, tanto em organizações privadas como em organizações públicas. Tal constatação coloca a questão de sabermos se as organizações públicas e privadas portuguesas estão a acompanhar esta evolução. Assim, no sentido de averiguarmos se conhecem e estão a adoptar o BSC, quais as principais motivações para a sua aplicação e como está a ser implementado, enviamos um questionário a 591 organizações públicas e 549 organizações privadas portuguesas, com uma taxa de resposta de 31,3%. Os resultados obtidos permitem concluir que embora a maioria dos inquiridos conheça o BSC, a sua utilização em Portugal é reduzida e muito recente, principalmente no caso das organizações pertencentes ao sector público.

O sistema de controlo interno nos municípios portugueses

As potencialidades do controlo interno (CI) tornam-no um instrumento indispensável para qualquer organização. Esta necessidade é ainda mais premente nas entidades públicas que gerem recursos públicos. Todavia, o desempenho do sistema de controlo interno (SCI) depende da forma como este se encontra estruturado. Cientes desta premissa, pretendemos analisar o SCI dos municípios portugueses, apurando dados sobre a sua implementação e monitorização. Para tal, foi submetido um questionário aos 308 municípios portugueses, tendo-se obtido 140 respostas. Os resultados permitiram concluir que, apesar da maioria dos municípios reconhecerem as potencialidades do SCI e deste ser obrigatório desde 2002, apenas 82,90% o possuem, sendo a sua monitorização pouco frequente. Ainda assim, consideramos que a promulgação do POCAL foi fundamental para a implementação do SCI nos municípios, destacando-se, ainda, como fator determinante a dimensão do município. Os dados revelaram que quanto maior é o município, maior é a probabilidade de possuir SCI.

Sistema eletromecânico para controlo intuitivo dos movimentos de uma sonda transesofágica

O ser humano realiza uma alimentação pouco variada, com grandes teores de açúcar e gorduras saturadas, ao mesmo tempo, está sujeito a profissões cada vez mais competitivas aonde passa longos períodos sentados sem qualquer esforço físico. Estes aspetos levam à acumulação de gorduras em redor de todos os órgãos, que promovem o aparecimento de problemas cardiovascular, que são atualmente, a principal causa de morte no mundo. O tratamento das doenças cardiovasculares é em muitas situações realizado por procedimentos minimamente-invasivos, que são guiados através de imagem médica. Contudo, a utilização de radiação durante a navegação é normalmente requerida o que tem consequências para o paciente e para a equipa médica. Nesta dissertação, focamo-nos nos recentes sistemas de aquisição de imagem sem radiação e no desenvolvimento de sistemas mais inteligentes para facilitar o controlo destes equipamentos durante o procedimento. Assim, pretendemos desenvolver um robô que apoie na aquisição de imagens de ultrassons através de uma sonda transesofágica. O robô desenvolvido possui um conjunto de engrenagens que fazem a transferência de movimento para as rodas dos manípulos da sonda e um encoder magnético que proporciona uma leitura rápida e de alta precisão dos movimentos da sonda. De forma a automaticamente adaptar a posição da sonda na direção do alvo anatómico, um sistema de motion tracking foi acoplado ao robô e ao instrumento cirúrgico utilizado durante o procedimento. Assim, todos os movimentos realizados pelo intervencionista são repetidos pela sonda, permitindo assim adquirir uma imagem de ultrassom sempre centrada no instrumento cirúrgico. Para avaliar a performance do robô foram realizados testes em laboratório. mais concretamente: 1) controlo do robô sem sonda acoplada e 2) controlo do robô com sonda acoplada. Os testes foram realizados com diferentes posições angulares, em todas as gamas de funcionamento do robô, avaliando o erro da posição final em relação posição desejada e o tempo de resposta. Os resultados demonstraram que um erro médio de 2º foi observado para as diferentes situações com um tempo médio de resposta de 300 ms. Os resultados alcançados demonstraram uma boa resposta do sistema, pelo que se espera que sistema desenvolvido venha ser capaz de reduzir o tempo de intervenção, aumentando a qualidade da intervenção e minimizando possíveis erros.