Análise do processo de implementação de políticas de saúde: Um estudo de caso baseado no enfoque da política institucional

O processo de implementação de políticas públicas tem se apresentado como o elo perdido da ação governamental. Apesar da importância desse processo, esta etapa carece de métodos de análises que deem conta de sua complexidade como forma de lhe garantir uma posição chave dentro do ciclo da análise de políticas públicas. A partir da adaptação do referencial da política institucional, proposta pelo grupo Francês Strategor, que analisa uma instituição sob quatro determinantes – estratégia, estrutura, decisão e identidade-, este estudo propõe-se a analisar o processo de implementação de uma política municipal de saúde voltada para Hipertensos e Diabéticos no município de Venda Nova do Imigrante/ES, avaliada como uma estratégia exitosa. Como resultado, esse estudo evidenciou que o processo exitoso de implementação da política avaliada pautou-se numa decisão participava e colegiada, no reconhecimento e valorização da autonomia profissional e na discussão democrática. Além disso, a estrutura institucional analisada proporcionou uma coordenação menos normativa, que favoreceu momentos de encontro entre o núcleo estratégico e os centros operacionais, rompendo com a excessiva verticalização das estruturas tradicionais. A análise do determinante identidade demonstrou uma apropriação dos valores e da missão institucional e um importante envolvimento dos atores, indicado pelo fortalecimento de parcerias e sinergias internas. A estratégia de implementação dessa política municipal mostrou-se potente no sentido de inverter a lógica do modelo de atenção, dentro de um processo de aprendizado, sendo este o grande diferencial competitivo de sucesso da instituição. A partir desses resultados, o referencial de Strategor se afirma como importante método de análise do processo de implementação, além de sua potência para indicar questões que colaborem para garantir à etapa de implementação uma posição de destaque dentro do ciclo da política pública.

Structure formation in an expanding universe : I José Plínio Baptista School of Cosmology

José Plínio Baptista School of Cosmology (1. : 2012 : Anchieta, ES). Seminário realizado no período de 14 a 19 de outubro de 2012.

Aglomeração econômica e disparidade salarial no Espírito Santo : teoria e evidência a partir de um enfoque da Nova Geografia Econômica

O trabalho buscou analisar questões de desigualdade regional no Espírito Santo através da linha de pesquisa denominada Nova Geografia Econômica (NGE). Uma forma de realizar essa análise é através do estudo da relação entre diferenciais de salário e mercado potencial. Mais precisamente, o trabalho procurou verificar o impacto de fatores geográficos de segunda natureza – mercado potencial – nos salário médios municipais. Inicialmente, por meio de uma Análise Exploratória de Dados Espaciais, verificou-se que os salários são maiores próximos às regiões com alto mercado potencial (litoral/RMGV). Por meio da utilização de técnicas de estatística e econometria espacial foi possível observar para os anos de 2000 e 2010 a existência de uma estrutura espacial de salários no Espírito Santo. O coeficiente de erro autorregressivo foi positivo e estatisticamente significativo, indicando o modelo SEM (spatial error model) como o mais apropriado para modelar os efeitos espaciais. Os resultados indicam ainda que não só fatores educacionais afetam os salários, fatores geográficos de segunda natureza possuem um efeito até maior quando comparados aos primeiros. Conclui-se, como demonstra o modelo central da NGE que, forças exclusivamente de mercado nem sempre levam ao equilíbrio equalizador dos rendimentos, pelo contrário, levam à conformação de uma estrutura do tipo centro-periferia com diferença persistente de rendimentos entre as regiões. Adicionalmente, verifica-se que os municípios que apresentam maior salário, maior mercado potencial e melhores indicadores sociais são àqueles localizados no litoral do estado, mais precisamente os municípios próximos à RMGV. Sendo assim, o trabalho reforça a necessidade de que se pense estratégias que fomentem a criação de novas centralidades no Espírito Santo, a fim de atuar na redução das desigualdades regionais. O trabalho se insere num grupo de vários outros estudos que analisaram questões de desigualdade e concentração produtiva no Espírito Santo. A contribuição está na utilização do referencial teórico da NGE, que ainda não havia sido empregada para o estado, e na utilização de técnicas de estatística espacial e econometria espacial.

Percepção dos agentes comunitários de saúde frente ao risco de infecção da tuberculose

A Tuberculose é um serio problema de saúde, os níveis mundiais no ano 2011 ocorreram 8,7 milhões de casos novos e 1,4 milhões de pessoas morreram de TB. Para horizontalizar as ações no combate da TB na atenção primaria o Agente Comunitário de Saúde assume um papel muito importante, pois eles além de trabalhar na comunidade onde mora ele é um mediador de saberes, espera-se que esse profissional seja capaz de identificar por meio de visitas domiciliares sintomáticos respiratórios. Objetivos: Conhecer a percepção que os ACS têm sobre o risco de infecção à tuberculose no cotidiano de sua prática profissional e analisar como eles se organizam e estruturam sua prática frente a essa percepção. Abordagem Metodológica: O estudo foi dividido em duas fases a primeira responde ao primer objetivo e foi escolhido o Grupo Focal e para a segunda fase que responde ao segundo objetivo foi escolhido a Observação Participante como técnicas de trabalho em campo e Analise de Conteúdo Temático como técnica de análise das informações colhidas que consiste em descobrir os núcleos de sentidos que são temas os quais são unidades de significação que se libertam naturalmente de um texto analisado. Resultados: Na primeira fase do estudo observou-se que o Agente Comunitário de Saúde percebe os riscos que estão expostos, mas muitas vezes eles não sabem como agir em situações, especificas, na segunda fase indicam que o risco não esta presente o tempo todo na vida e no trabalho deles. Conclusão: O PACS é apresentado pelo Ministério da Saúde como uma estratégia de saúde para horizontalizar as ações no controle da TB, neste estudo foi encontrado que o ACS percebe o risco que esta exposto, mas que aquele risco não esta sempre presenta na vida deles, pois eles muitas vezes minimizam os riscos pensando que nada acontece nem acontecera com eles.