As políticas públicas de cultura no Espírito Santo entre 2007 e 2014

Nesta Dissertação os capítulos foram elaborados de maneira a estabelecer inicialmente um panorama da história da política pública ao longo do tempo e sua relação com a cultura, passando pelos conceitos da política pública de cultura, analisando os modelos de políticas culturais e a gestão cultural na democracia. Em seguida foi feito um estudo sobre a política cultural a partir da década de 80, para então analisar a participação das instituições públicas no processo de desenvolvimento após 1988. Diante da nova constituição foi lançado um olhar analítico sobre seus reflexos no campo da cultura desde o neoliberalismo até a segunda década do século XXI, além de uma visão do MinC sobre a arte contemporânea. Só então foram pesquisadas com mais profundidade as políticas públicas de cultura no estado do Espírito Santo, considerando as atuações das instituições públicas no processo de desenvolvimento, proporcionadas pelas aplicações dos Editais e seus desdobramentos, ligados a cada área de atuação dos segmentos culturais que são beneficiários, enfocando ainda as dimensões da cultura e os dilemas e alternativas das políticas públicas culturais com relação aos excluídos. A partir daí foi feita uma abordagem dos diversos segmentos artísticos do estado, suas atuações e suas carências, tendo como ponto de apoio os Editais. Foi analisado o Plano estadual de Cultura no contexto de sua relação com os segmentos culturais, considerando sua concepção original e o estado atual. Foram ainda analisadas as implicações das ações transversais entre os diversos órgãos governamentais e a cultura tendo em vista a equalização de Políticas Públicas de Cultura para o estado.

O “método global” e o ensino da leitura na escola primária no Estado do Espírito Santo : (anos de 1960)

Esta pesquisa tematizou o ensino inicial da leitura na escola primária, no estado do Espírito Santo, nos anos de 1960, com o objetivo de analisar princípios que fundamentam o “método global” e sua apropriação no campo da política educacional, para justificar a representação desse método como eficaz para a alfabetização de crianças. Para tanto, nos debruçamos sobre manuais didáticos elaborados para o ensino inicial da leitura, que propõem o “método global” por meio de contos e historietas, que circularam em escolas capixabas. Desse modo a questão central que norteou esta investigação foi: Que apropriações foram feitas de princípios que fundamentavam o “método global” pelas professoras autoras de manuais didáticos (de contos e historietas) que circularam no Estado do Espírito Santo, nos anos de 1960? Os manuais didáticos que integram o corpus documental da análise compreendem: as mais belas histórias: pré-livro, parte do mestre [196?]; as mais belas histórias: pré-livro (1964) e as mais belas histórias: pré-livro, bloco de atividades [196?], de autoria Lúcia Casasanta. O livro de Lilí: método global, manual da professora (1940) e o livro de Lilí: cartilha (1961), de Anita Fonseca e o circo do Carequinha, manual do professor (1969), de Maria Serafina de Freitas. Além dessas fontes privilegiamos outras como revista pedagógica, correspondências oficiais, ata de reunião pedagógica, jornal, orientações/prescrições para prática pedagógica. Consideramos na análise o esquema conceitual apresentado por Roger Chartier: circulação, representação, apropriação e práticas culturais e, ainda o conceito de cultura escolar de Dominique Julia. Compreende-se que foram feitas apropriações inventivas, dos princípios teóricos formulados por Jean-Ovide Decroly, pelas autoras dos manuais didáticos e estes puseram em circulação a representação de método e de ensino da leitura que foi apropriada e legitimada pela política educacional capixaba. Entende-se que a proposta do “método global” não provocou significativas modificações na condição de passividade do aluno no processo de aprendizagem da leitura, tendo em vista a naturalização dos processos de desenvolvimento da criança e permanência de procedimentos mecanicista e reducionista da língua.

Processos de exclusão da/na escola no período da Primeira República (1889-1930) no Estado do Espírito Santo

O objetivo desta tese é analisar que práticas de tradução educacional foram feitas em relação às crianças e jovens excluídos da/na escola da Primeira República (1889-1930) no Estado do Espírito Santo. Período este em que a cultura ocidental, mais especificamente a europeia, exercia forte influência nas políticas de regulação e de emancipação do Brasil. Assim constando, na área educacional, muitas das experiências e teorias defendidas e socializadas na Europa foram traduzidas para o Brasil, e por extensão, para o Espírito Santo. Para compreender as traduções na área educacional, situada no contexto da modernidade é que se reportou a Boaventura de Sousa Santos, à luz das ferramentas disponíveis pela Sociologia das Ausências, pela Sociologia das Emergências, bem como o Trabalho de Tradução. A proposta de pesquisa está ancorada numa perspectiva qualitativa de base hermenêutica e, para construir a investigação, foram utilizadas fontes históricas bibliográficas e documentais. As fontes de investigação permitiram explicar parte das possíveis razões para as exclusões da escola ou defesas de segregação (exclusão na escola). Estas exclusões se concentram em torno de cinco tempos: 1909, 1917, 1923, 1924 e 1929. Nos anos de 1909 e 1924, disserta-se pela via educacional, sobre as práticas da área jurídica em relação aos órfãos. A Escola Normal do Espírito Santo, por sua vez, reproduzia a ideia de ordem ao atrelar a Pedagogia à educação cívica. Em 1917, a partir do episódio relativo a uma jovem, associada a um possível caso de loucura/alienação mental, é abordada a influência da área médica na área educacional, no Estado do Espírito Santo. Quanto à década de 20, existiu todo um discurso sobre o estudo da criança, na formação de educadores, como tentativa de apreender a totalidade do ser humano. Algumas práticas de tradução construtivas na área educacional foram evidenciadas, como por exemplo, quando o professor Elpídio Pimentel sugere que os educadores trabalhem com o que o aluno sabe ou poderá aprender. Ao final do trabalho, percebe-se que, muitas exclusões poderiam ter sido evitadas, mas para isso, a sociedade, os educadores teriam que ter adotado uma outra postura em relação às práticas de tradução: talvez uma menos idealizada e que valorizasse o que emergia de potencial nas realidades locais.

As políticas da insegurança : da Scuderie Detetive Le Cocq às masmorras do novo Espírito Santo

A presente dissertação tem como objetivo a análise das políticas de segurança pública e justiça criminal no Espírito Santo entre 1989 e 2013, utilizando metodologia historiográfica e observando a distância entre os objetivos oficiais e as consequências práticas. No primeiro capítulo, me concentro na contextualização histórica das políticas criminais, analisando a formação organizacional do sistema punitivo brasileiro. Coloco ênfase, de um lado, no processo de militarização, isto é, a adoção de hierarquia, disciplina e formação militares nas agências de segurança pública, e de outro lado, e nas sucessivas legislações penais aprovadas pelo Congresso Nacional. Tais processos nacionais se refletem no Espírito Santo, onde se difundiram “grupos de extermínio” como a Scuderie Le Cocq, mas não havia política de segurança pública. A primeira surge em meio a grave crise política, entre 1999 e 2002. Mas os seus propósitos são mais avançados com o processo de reforma administrativa após 2003, quando o governo se esforça por impôr modelos de gestão empresariais e parcerias público privadas à administração estadual, incluindo a segurança pública e sistema penitenciário. Com isto, ocorre uma rápida expansão do encarceramento seletivo em condições extremas de superlotação e violência, desenvolvendo uma indústria carcerária. No segundo capítulo, realizo uma análise na qual relaciono informações criminais, penitenciárias, econômicas e demográficas, tanto no contexto do Brasil quanto do Espírito Santo. Constato que a repressão estatal tem “preferência” por homens, negros, jovens e de baixa escolaridade; por crimes de drogas e contra o patrimônio, com a utilização cada vez maior da prisão provisória. No Espírito Santo o encarceramento seletivo cresce em maior velocidade que na média nacional, o que se reflete no perfil da população carcerária, sendo esta ainda mais negra, jovem, de baixa escolaridade e presa por tráfico e drogas e em regime provisório, com frequentes denúncias fundamentadas de torturas, mortes e desaparecimentos forçados entre as populações criminalizadas.

A imagem a ser consumida : política visual, imaginação espacial e as estéticas dos vídeos turísticos no estado do Espírito Santo

Atreladas a uma estética própria e “efeitos de verdade” (PELLEJERO, 2008), as videografias turísticas acabam por compor linguagens fartamente informativas sobre aquilo que se quer dizer sobre os lugares. Suas cenas são as apontadas para propagandear uma imagem a ser consumida, delas esperam-se o melhor ângulo a ser fotografado, experiências únicas e roteiros alternativos e naturais para se conhecer o lugar. Sendo assim, são as imagens turísticas, na atualidade, linguagens potentes para se entender as narrativas sobre os lugares, suas imaginações espaciais, bem como as construções de ficções sobre determinada realidade. Uma vez envolvidas as produções de ficções hegemônicas, os vídeos turísticos e as imaginações espaciais que temos deles podem promover modos cristalizados de se pensar o espaço; distanciando-se dos propósitos de entender o espaço a partir das suas conexões-desconexões e multiplicidade de trajetórias (MASSEY, 2008). Nesse contexto, essa pesquisa tem como objetivo principal discutir como os vídeos turísticos, em especial dois vídeos da atual campanha da Secretaria de Turismo do Espírito Santo, “Descubra o Espírito Santo”, apresentam uma imaginação espacial. Também seguem como interesse: refletir e analisar a política visual e a estética das videografias turísticas; entender e analisar a produção de uma ficção para construção e mobilização de uma imaginação espacial e estudar autores e produções videográficas que se dedicaram a pensar possibilidades outras de mobilizar e desterritorializar uma imaginação espacial e as estéticas videográficas.

New species and notes on Dissomphalus (Hymenoptera, Bethylidae) from Estação Biológica de Santa Lúcia, Santa Teresa, ES, Brazil

Five new species of Dissomphalus Ashmead, 1893 are described and illustrated, all from Espírito Santo, Brazil: D. h-ramus, D. verrucosus, D. laminaris, D. cristatus and D. scopatus. New geographic records and variation data of D. scamatus Azevedo, 1999, D. concavatus Azevedo, 1999, D. rectilineus Azevedo, 1999, D. vallensis Evans, 1979, D. gilvipes Evans, 1979, D. plaumanni Evans, 1964, D. napo Evans, 1979, D. truncatus Azevedo, 2003 and D. cornutus Evans, 1964 are included.

Atlas da criminalidade no Espírito Santo

O livro encontra-se disponível na Biblioteca Central da Universidade. Financiamento Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (FAPES).

Vulnerabilidade social no Espírito Santo : conceito e mensuração

O desenvolvimento socioeconômico pode ser mais ou menos desigual de acordo com as características de cada população e governos e pesquisadores do Espírito Santo têm dado atenção especial para estes estudos. Na temática de vulnerabilidade social, a falta de definição de qual grupamento populacional é considerado socialmente vulnerável faz com que as políticas públicas do estado percam focalização. Assim, nesta pesquisa foi elaborado o Índice de Vulnerabilidade Social do Espírito Santo (IVES), um índice sintético composto por quatro dimensões (educação; empregabilidade, alocação do tempo e renda; infraestrutura domiciliar; composição familiar e mortalidade), para cada município do estado. Partindo de um método de clustering foram criadas escalas para análise do índice (baixa, média, alta e muito alta) e os resultados apontaram para uma vulnerabilidade social média no estado, sendo a dimensão de empregabilidade, alocação do tempo e renda a que merece mais atenção das políticas, onde mais de 90% dos municípios possuem vulnerabilidade social muito alta.

O Plano de Ações Articuladas (PAR) como instrumento de organização do Sistema Nacional de Educação: estudo de caso dos municípios de Cariacica e de Vitória/ES

O objeto de estudo da presente pesquisa é a análise do Plano de Ações Articuladas (PAR), criado pelo Governo Federal por meio do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (Decreto n. 6.094/2007), e suas possibilidades como instrumento de organização do Sistema Nacional de Educação. A pesquisa tem como objetivo geral analisar o processo de implantação/implementação do PAR em dois municípios do Espírito Santo (Cariacica e Vitória), com o intuito de entender como se deu o planejamento do PAR em nível nacional e em nível municipal; analisar como foi elaborado, como está sendo executado e quais as principais ações do PAR desenvolvidas nos municípios pesquisados, identificando as articulações existentes entre os municípios, estados e União. O argumento central é que o PAR é um instrumento de planejamento central, mas cuja execução necessita de ações descentralizadas. Parte-se da hipótese de que a organização dos municípios, do ponto de vista econômico e político, tem implicações na execução de um planejamento educacional mesmo que ele tenha um mesmo formato e padrão para todo o país. Ou seja, as características políticas, econômicas e culturais dos municípios configuram diferentes realidades na execução das políticas educacionais, o que traz uma desigualdade na oferta da qualidade do serviço educacional entre os entes federativos. A pesquisa realizada é de caráter qualitativo do tipo estudo de caso, particularmente o estudo de multicascos que, segundo Triviños (1987), propicia ao pesquisador estudar dois ou mais sujeitos ou organizações sem a necessidade de limitar-se a fatores de natureza comparativa. Como problema de pesquisa, portanto, é levantada a seguinte pergunta: é possível o PAR, com sua característica de centralização/descentralização, contribuir para a organização do Sistema Nacional de Educação? A pesquisa mostrou que a implementação de uma política de educação, como o PAR, envolve a capacidade técnica, organizacional e aspectos institucionais dos municípios. Nesse sentido para a consolidação do Sistema Nacional de Educação é necessário que o PAR não seja apenas uma política de captação de recursos, mas que os municípios tenham um plano norteador como catalizador de uma política de Estado.

Alfabetização no Espírito Santo (1946 a 1960)

Autoras, Claúdia Maria Mendes Gontijo, Dulcinéa Campos Silva

Inclusividade e efetividade no Conselho Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo (2009-2013)

Esta dissertação de mestrado trata de analisar os limites e possibilidades do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo. Ao investigar as condições de inclusividade e efetividade das demandas da sociedade civil local, observa-se de que modo essas condições colaboram para o aprofundamento da democracia. A relevância do trabalho está na sua capacidade de colaborar na verificação das consequências da participação política dos atores da sociedade civil local na instituição participativa. No sentido de testar as hipóteses levantadas lançou-se mão de uma metodologia qualitativa e quantitativa. Destarte, os resultados alcançados evidenciam que há no interior do CEDH consideráveis condições de inclusividade de variedade de temas e atores. Entretanto, no que tange à efetividade, esta se refere mais expressivamente a uma efetividade participativa, na qual os ganhos se pulverizam no fortalecimento da sociedade civil e no atendimento a questões mais pontuais do que propriamente à implementação de políticas públicas. Ademais, constatou-se que a judicialização da política tem sido a estratégia encontrada para superar tais percalços encontrados no processo participativo de concretização da garantia de direitos humanos.

Aglomeração econômica e disparidade salarial no Espírito Santo : teoria e evidência a partir de um enfoque da Nova Geografia Econômica

O trabalho buscou analisar questões de desigualdade regional no Espírito Santo através da linha de pesquisa denominada Nova Geografia Econômica (NGE). Uma forma de realizar essa análise é através do estudo da relação entre diferenciais de salário e mercado potencial. Mais precisamente, o trabalho procurou verificar o impacto de fatores geográficos de segunda natureza – mercado potencial – nos salário médios municipais. Inicialmente, por meio de uma Análise Exploratória de Dados Espaciais, verificou-se que os salários são maiores próximos às regiões com alto mercado potencial (litoral/RMGV). Por meio da utilização de técnicas de estatística e econometria espacial foi possível observar para os anos de 2000 e 2010 a existência de uma estrutura espacial de salários no Espírito Santo. O coeficiente de erro autorregressivo foi positivo e estatisticamente significativo, indicando o modelo SEM (spatial error model) como o mais apropriado para modelar os efeitos espaciais. Os resultados indicam ainda que não só fatores educacionais afetam os salários, fatores geográficos de segunda natureza possuem um efeito até maior quando comparados aos primeiros. Conclui-se, como demonstra o modelo central da NGE que, forças exclusivamente de mercado nem sempre levam ao equilíbrio equalizador dos rendimentos, pelo contrário, levam à conformação de uma estrutura do tipo centro-periferia com diferença persistente de rendimentos entre as regiões. Adicionalmente, verifica-se que os municípios que apresentam maior salário, maior mercado potencial e melhores indicadores sociais são àqueles localizados no litoral do estado, mais precisamente os municípios próximos à RMGV. Sendo assim, o trabalho reforça a necessidade de que se pense estratégias que fomentem a criação de novas centralidades no Espírito Santo, a fim de atuar na redução das desigualdades regionais. O trabalho se insere num grupo de vários outros estudos que analisaram questões de desigualdade e concentração produtiva no Espírito Santo. A contribuição está na utilização do referencial teórico da NGE, que ainda não havia sido empregada para o estado, e na utilização de técnicas de estatística espacial e econometria espacial.

O grupo como estratégia terapêutica nos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas do Espírito Santo

Este estudo teve por objetivo descrever a assistência grupal prestada pelos profissionais de nível superior nos Centros de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPSad) do Estado do Espírito Santo. Para tanto, foi realizado uma pesquisa exploratório-descritiva, do tipo qualitativo, que adotou, como técnica de coleta de dados, a entrevista semiestruturada. Os cenários da pesquisa foram os três CAPSad do Estado do Espírito Santo. Foram entrevistados 17 profissionais de nível superior de diversas categorias. As entrevistas foram transcritas e todo o material qualitativo foi submetido à análise de conteúdo, que resultou em quatro categorias de análise: concepções de grupo; metodologias adotadas nos grupos; dificuldades encontradas nos grupos; e formação e preparação profissional para o trabalho com grupos. Os resultados desta pesquisa mostram que os grupos são estratégias muito utilizadas nos CAPSads. Recebem diferentes denominações, dependendo de sua finalidade e contexto, e são coordenados por profissionais de várias áreas. O funcionamento dos grupos se dá por meio de metodologias diversas, a depender do tipo de grupo, dos recursos disponíveis e do referencial teórico adotado pelo profissional que coordena. As principais dificuldades encontradas nos grupos estiveram associadas aos usuários, ao profissional, à falta de recursos e ao processo grupal. Em relação à formação e preparação do profissional, constatou que a experiência do trabalho grupal com os usuários de substâncias psicoativas coloca os profissionais diante de inúmeros desafios que, muitas vezes, esses profissionais não estão preparados para enfrentar e isso influencia fortemente sua prática. Diante disso, conclui que os grupos constituem importantes estratégias no atendimento aos usuários de substâncias psicoativas, sendo práticas ainda pouco sistematizadas nesses contextos.