178 resultados para Poder judiciario - Espírito Santo (Estado)

em Repositório da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Brazil


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O objetivo desta tese é analisar que práticas de tradução educacional foram feitas em relação às crianças e jovens excluídos da/na escola da Primeira República (1889-1930) no Estado do Espírito Santo. Período este em que a cultura ocidental, mais especificamente a europeia, exercia forte influência nas políticas de regulação e de emancipação do Brasil. Assim constando, na área educacional, muitas das experiências e teorias defendidas e socializadas na Europa foram traduzidas para o Brasil, e por extensão, para o Espírito Santo. Para compreender as traduções na área educacional, situada no contexto da modernidade é que se reportou a Boaventura de Sousa Santos, à luz das ferramentas disponíveis pela Sociologia das Ausências, pela Sociologia das Emergências, bem como o Trabalho de Tradução. A proposta de pesquisa está ancorada numa perspectiva qualitativa de base hermenêutica e, para construir a investigação, foram utilizadas fontes históricas bibliográficas e documentais. As fontes de investigação permitiram explicar parte das possíveis razões para as exclusões da escola ou defesas de segregação (exclusão na escola). Estas exclusões se concentram em torno de cinco tempos: 1909, 1917, 1923, 1924 e 1929. Nos anos de 1909 e 1924, disserta-se pela via educacional, sobre as práticas da área jurídica em relação aos órfãos. A Escola Normal do Espírito Santo, por sua vez, reproduzia a ideia de ordem ao atrelar a Pedagogia à educação cívica. Em 1917, a partir do episódio relativo a uma jovem, associada a um possível caso de loucura/alienação mental, é abordada a influência da área médica na área educacional, no Estado do Espírito Santo. Quanto à década de 20, existiu todo um discurso sobre o estudo da criança, na formação de educadores, como tentativa de apreender a totalidade do ser humano. Algumas práticas de tradução construtivas na área educacional foram evidenciadas, como por exemplo, quando o professor Elpídio Pimentel sugere que os educadores trabalhem com o que o aluno sabe ou poderá aprender. Ao final do trabalho, percebe-se que, muitas exclusões poderiam ter sido evitadas, mas para isso, a sociedade, os educadores teriam que ter adotado uma outra postura em relação às práticas de tradução: talvez uma menos idealizada e que valorizasse o que emergia de potencial nas realidades locais.

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Atreladas a uma estética própria e “efeitos de verdade” (PELLEJERO, 2008), as videografias turísticas acabam por compor linguagens fartamente informativas sobre aquilo que se quer dizer sobre os lugares. Suas cenas são as apontadas para propagandear uma imagem a ser consumida, delas esperam-se o melhor ângulo a ser fotografado, experiências únicas e roteiros alternativos e naturais para se conhecer o lugar. Sendo assim, são as imagens turísticas, na atualidade, linguagens potentes para se entender as narrativas sobre os lugares, suas imaginações espaciais, bem como as construções de ficções sobre determinada realidade. Uma vez envolvidas as produções de ficções hegemônicas, os vídeos turísticos e as imaginações espaciais que temos deles podem promover modos cristalizados de se pensar o espaço; distanciando-se dos propósitos de entender o espaço a partir das suas conexões-desconexões e multiplicidade de trajetórias (MASSEY, 2008). Nesse contexto, essa pesquisa tem como objetivo principal discutir como os vídeos turísticos, em especial dois vídeos da atual campanha da Secretaria de Turismo do Espírito Santo, “Descubra o Espírito Santo”, apresentam uma imaginação espacial. Também seguem como interesse: refletir e analisar a política visual e a estética das videografias turísticas; entender e analisar a produção de uma ficção para construção e mobilização de uma imaginação espacial e estudar autores e produções videográficas que se dedicaram a pensar possibilidades outras de mobilizar e desterritorializar uma imaginação espacial e as estéticas videográficas.

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Esta pesquisa tematizou o ensino inicial da leitura na escola primária, no estado do Espírito Santo, nos anos de 1960, com o objetivo de analisar princípios que fundamentam o “método global” e sua apropriação no campo da política educacional, para justificar a representação desse método como eficaz para a alfabetização de crianças. Para tanto, nos debruçamos sobre manuais didáticos elaborados para o ensino inicial da leitura, que propõem o “método global” por meio de contos e historietas, que circularam em escolas capixabas. Desse modo a questão central que norteou esta investigação foi: Que apropriações foram feitas de princípios que fundamentavam o “método global” pelas professoras autoras de manuais didáticos (de contos e historietas) que circularam no Estado do Espírito Santo, nos anos de 1960? Os manuais didáticos que integram o corpus documental da análise compreendem: as mais belas histórias: pré-livro, parte do mestre [196?]; as mais belas histórias: pré-livro (1964) e as mais belas histórias: pré-livro, bloco de atividades [196?], de autoria Lúcia Casasanta. O livro de Lilí: método global, manual da professora (1940) e o livro de Lilí: cartilha (1961), de Anita Fonseca e o circo do Carequinha, manual do professor (1969), de Maria Serafina de Freitas. Além dessas fontes privilegiamos outras como revista pedagógica, correspondências oficiais, ata de reunião pedagógica, jornal, orientações/prescrições para prática pedagógica. Consideramos na análise o esquema conceitual apresentado por Roger Chartier: circulação, representação, apropriação e práticas culturais e, ainda o conceito de cultura escolar de Dominique Julia. Compreende-se que foram feitas apropriações inventivas, dos princípios teóricos formulados por Jean-Ovide Decroly, pelas autoras dos manuais didáticos e estes puseram em circulação a representação de método e de ensino da leitura que foi apropriada e legitimada pela política educacional capixaba. Entende-se que a proposta do “método global” não provocou significativas modificações na condição de passividade do aluno no processo de aprendizagem da leitura, tendo em vista a naturalização dos processos de desenvolvimento da criança e permanência de procedimentos mecanicista e reducionista da língua.

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Este trabalho integra um grupo de pesquisas desenvolvidas pela linha de pesquisa Educação e Linguagens, do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo. Trata de uma pesquisa histórica que tem por objetivo investigar a história da alfabetização de surdos no Espírito Santo, nas décadas de 1950 a 1970, a partir da tese inicial de que a educação/alfabetização de crianças surdas, no Espírito Santo, nesse período, tinha por finalidade ensinar a língua nacional, por meio da oralização, tendo em vista o projeto desenvolvimentista adotado pelo então Presidente da República, Juscelino Kubistchek. Fundamenta-se nas concepções de Marc Bloch (2001), ao considerar a História como a ciência dos homens no tempo, com o objetivo de compreender a ação humana, de acordo com as condições históricas de sua época, e nas contribuições da concepção bakhtiniana de linguagem, em especial, no conceito de texto como enunciado, considerando que cada texto/documento traz em seu bojo uma história vivida por sujeitos em dado contexto social e histórico. Nessa direção, a partir da análise de documentos escolares, textos jornalísticos, cartilhas, materiais pedagógicos e documentos oficiais, o trabalho se estruturou no sentido de conhecer o contexto nacional que deu origem às primeiras iniciativas de descentralização na educação de surdos, culminando com a criação de salas especiais em vários Estados brasileiros, incluindo o Espírito Santo. As repercussões, em âmbito local, foram analisadas a partir de dois eixos. No primeiro, focalizaram os aspectos políticos, evidenciando que a desresponsabilização do Poder Público facilitou a parceria entre a esfera pública e a esfera privada na configuração das classes especiais, dentro das escolas comuns. No segundo, destacaram que o Método Oral e o Método Perdoncini, que fundamentaram o processo de alfabetização e que tinham como finalidade ensinar a língua oficial do País, na modalidade oral, dialogaram com as concepções pedagógicas e psicológicas da época, tornando o processo claramente escolar. Conclui que o período foi marcado por um projeto educacional consistente e coerente com os postulados da época, tendo na ação responsável e polifônica da professora Álpia Couto-Lenzi a sua principal interlocutora.

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Estima-se que restam hoje cerca de 50 mil índios Guarani no Brasil, que se situam, principalmente, na faixa litorânea que vai desde os estados do sul até o território capixaba, o Espírito Santo. Considerando que essa comunidade se mantém bilíngue, o presente trabalho objetiva discutir se, na situação de contato entre o Guarani e o Português, a primeira língua está ou não cedendo lugar à segunda. Para alcançar esse objetivo, foi formado um banco de dados de fala por meio de entrevistas realizadas nas aldeias, que versaram sobre as tradições históricas, a família, a religião, a economia e o meio ambiente – aspectos considerados por eles como as principais armas de resistência desse povo. A análise tomou por base os pressupostos da Sociolinguística/Contato Linguístico, com teóricos como Weinreich (1953), Fishman (1968; 1972), Appel e Muysken (1996), Coulmas (2005) e outros, que discutem temas pertinentes à pesquisa em questão: o contato linguístico e a manutenção/substituição de línguas minoritárias. Acredita-se que, apesar do contato com o português pela venda de artesanatos, pela mídia e pela atuação da escola e sua ação integralizadora, prevista pelo Estatuto do Índio, o Guarani mantém a sua língua materna - ainda que estigmatizada - devido à forte religiosidade que norteia todo o seu modo de vida. Ele entende a palavra como um dom e confere a ela um poder mítico de conexão com o mundo espiritual, o que, ao mesmo tempo, confere extrema importância à língua minoritária e favorece a sua preservação, enquanto marca importante da cultura e identidade desse povo.

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Este trabalho vem analisar processos de subjetivação de sujeitos homossexuais que se assumem como ursos. Trazemos o debate de corpos para explicitarmos seus agenciamentos, tanto na produção imagética do que socialmente seriam aqueles sujeitos, dos locais de onde falam, dos grupos que apresentam afinidades, quanto nos processos em que constroem a si mesmos. Os processos de subjetivação não pressupõem um sujeito autônomo, pois sofrem interferências de organizações de forças e saberes que operam na sociedade (FOUCAULT, 2003). Diante disso, recorremos à analíticas de poder propostas por Michel Foucault (1995), Judith Butler (2010) e Laclau e Mouffe (1987), tanto para nos afastarmos de noções de corpos passivos, universais e objetivos, recorrentes em enfoques em hegemonia na Administração, quanto para analisarmos sua construção somente em relação à construção de um sujeito, ou seja, em processos sociais, históricos e políticos de embodiments. Foi realizada uma pesquisa qualitativa, cujos dados foram coletados por meio de entrevistas individuais semiestruturadas com 19 participantes capixabas. Os dados foram analisados sob a ótica pós-estruturalista do discurso tendo em vista as abordagens laclauniana e foucaultiana. O trabalho conclui que o discurso ursino sobredetermina práticas dispersas no campo de homoafetividades ao articular um esquema corpóreo “masculino”. Este esquema se assume como uma das práticas hegemônicas LGBT e, consequentemente, é o primeiro a ser acionado nas subjetivações dos participantes. Porém, este processo não se concretiza de forma plena, nem elimina particularidades e contingências que parodiam as demandas comportamentais emergentes das construções identitárias.

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O livro encontra-se disponível na Biblioteca Central da Universidade. Financiamento Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (FAPES).

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Nesta Dissertação os capítulos foram elaborados de maneira a estabelecer inicialmente um panorama da história da política pública ao longo do tempo e sua relação com a cultura, passando pelos conceitos da política pública de cultura, analisando os modelos de políticas culturais e a gestão cultural na democracia. Em seguida foi feito um estudo sobre a política cultural a partir da década de 80, para então analisar a participação das instituições públicas no processo de desenvolvimento após 1988. Diante da nova constituição foi lançado um olhar analítico sobre seus reflexos no campo da cultura desde o neoliberalismo até a segunda década do século XXI, além de uma visão do MinC sobre a arte contemporânea. Só então foram pesquisadas com mais profundidade as políticas públicas de cultura no estado do Espírito Santo, considerando as atuações das instituições públicas no processo de desenvolvimento, proporcionadas pelas aplicações dos Editais e seus desdobramentos, ligados a cada área de atuação dos segmentos culturais que são beneficiários, enfocando ainda as dimensões da cultura e os dilemas e alternativas das políticas públicas culturais com relação aos excluídos. A partir daí foi feita uma abordagem dos diversos segmentos artísticos do estado, suas atuações e suas carências, tendo como ponto de apoio os Editais. Foi analisado o Plano estadual de Cultura no contexto de sua relação com os segmentos culturais, considerando sua concepção original e o estado atual. Foram ainda analisadas as implicações das ações transversais entre os diversos órgãos governamentais e a cultura tendo em vista a equalização de Políticas Públicas de Cultura para o estado.

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O desenvolvimento socioeconômico pode ser mais ou menos desigual de acordo com as características de cada população e governos e pesquisadores do Espírito Santo têm dado atenção especial para estes estudos. Na temática de vulnerabilidade social, a falta de definição de qual grupamento populacional é considerado socialmente vulnerável faz com que as políticas públicas do estado percam focalização. Assim, nesta pesquisa foi elaborado o Índice de Vulnerabilidade Social do Espírito Santo (IVES), um índice sintético composto por quatro dimensões (educação; empregabilidade, alocação do tempo e renda; infraestrutura domiciliar; composição familiar e mortalidade), para cada município do estado. Partindo de um método de clustering foram criadas escalas para análise do índice (baixa, média, alta e muito alta) e os resultados apontaram para uma vulnerabilidade social média no estado, sendo a dimensão de empregabilidade, alocação do tempo e renda a que merece mais atenção das políticas, onde mais de 90% dos municípios possuem vulnerabilidade social muito alta.

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A presente dissertação tem como objetivo a análise das políticas de segurança pública e justiça criminal no Espírito Santo entre 1989 e 2013, utilizando metodologia historiográfica e observando a distância entre os objetivos oficiais e as consequências práticas. No primeiro capítulo, me concentro na contextualização histórica das políticas criminais, analisando a formação organizacional do sistema punitivo brasileiro. Coloco ênfase, de um lado, no processo de militarização, isto é, a adoção de hierarquia, disciplina e formação militares nas agências de segurança pública, e de outro lado, e nas sucessivas legislações penais aprovadas pelo Congresso Nacional. Tais processos nacionais se refletem no Espírito Santo, onde se difundiram “grupos de extermínio” como a Scuderie Le Cocq, mas não havia política de segurança pública. A primeira surge em meio a grave crise política, entre 1999 e 2002. Mas os seus propósitos são mais avançados com o processo de reforma administrativa após 2003, quando o governo se esforça por impôr modelos de gestão empresariais e parcerias público privadas à administração estadual, incluindo a segurança pública e sistema penitenciário. Com isto, ocorre uma rápida expansão do encarceramento seletivo em condições extremas de superlotação e violência, desenvolvendo uma indústria carcerária. No segundo capítulo, realizo uma análise na qual relaciono informações criminais, penitenciárias, econômicas e demográficas, tanto no contexto do Brasil quanto do Espírito Santo. Constato que a repressão estatal tem “preferência” por homens, negros, jovens e de baixa escolaridade; por crimes de drogas e contra o patrimônio, com a utilização cada vez maior da prisão provisória. No Espírito Santo o encarceramento seletivo cresce em maior velocidade que na média nacional, o que se reflete no perfil da população carcerária, sendo esta ainda mais negra, jovem, de baixa escolaridade e presa por tráfico e drogas e em regime provisório, com frequentes denúncias fundamentadas de torturas, mortes e desaparecimentos forçados entre as populações criminalizadas.

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Autoras, Claúdia Maria Mendes Gontijo, Dulcinéa Campos Silva

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Esta dissertação de mestrado trata de analisar os limites e possibilidades do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo. Ao investigar as condições de inclusividade e efetividade das demandas da sociedade civil local, observa-se de que modo essas condições colaboram para o aprofundamento da democracia. A relevância do trabalho está na sua capacidade de colaborar na verificação das consequências da participação política dos atores da sociedade civil local na instituição participativa. No sentido de testar as hipóteses levantadas lançou-se mão de uma metodologia qualitativa e quantitativa. Destarte, os resultados alcançados evidenciam que há no interior do CEDH consideráveis condições de inclusividade de variedade de temas e atores. Entretanto, no que tange à efetividade, esta se refere mais expressivamente a uma efetividade participativa, na qual os ganhos se pulverizam no fortalecimento da sociedade civil e no atendimento a questões mais pontuais do que propriamente à implementação de políticas públicas. Ademais, constatou-se que a judicialização da política tem sido a estratégia encontrada para superar tais percalços encontrados no processo participativo de concretização da garantia de direitos humanos.

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O trabalho buscou analisar questões de desigualdade regional no Espírito Santo através da linha de pesquisa denominada Nova Geografia Econômica (NGE). Uma forma de realizar essa análise é através do estudo da relação entre diferenciais de salário e mercado potencial. Mais precisamente, o trabalho procurou verificar o impacto de fatores geográficos de segunda natureza – mercado potencial – nos salário médios municipais. Inicialmente, por meio de uma Análise Exploratória de Dados Espaciais, verificou-se que os salários são maiores próximos às regiões com alto mercado potencial (litoral/RMGV). Por meio da utilização de técnicas de estatística e econometria espacial foi possível observar para os anos de 2000 e 2010 a existência de uma estrutura espacial de salários no Espírito Santo. O coeficiente de erro autorregressivo foi positivo e estatisticamente significativo, indicando o modelo SEM (spatial error model) como o mais apropriado para modelar os efeitos espaciais. Os resultados indicam ainda que não só fatores educacionais afetam os salários, fatores geográficos de segunda natureza possuem um efeito até maior quando comparados aos primeiros. Conclui-se, como demonstra o modelo central da NGE que, forças exclusivamente de mercado nem sempre levam ao equilíbrio equalizador dos rendimentos, pelo contrário, levam à conformação de uma estrutura do tipo centro-periferia com diferença persistente de rendimentos entre as regiões. Adicionalmente, verifica-se que os municípios que apresentam maior salário, maior mercado potencial e melhores indicadores sociais são àqueles localizados no litoral do estado, mais precisamente os municípios próximos à RMGV. Sendo assim, o trabalho reforça a necessidade de que se pense estratégias que fomentem a criação de novas centralidades no Espírito Santo, a fim de atuar na redução das desigualdades regionais. O trabalho se insere num grupo de vários outros estudos que analisaram questões de desigualdade e concentração produtiva no Espírito Santo. A contribuição está na utilização do referencial teórico da NGE, que ainda não havia sido empregada para o estado, e na utilização de técnicas de estatística espacial e econometria espacial.